Brasil Colônia

O Brasil Colônia correspondeu ao período em que Portugal colonizou a porção leste da América do Sul, que hoje corresponde à grande parte do território brasileiro. De 1500 até 1822, os portugueses colonizaram o Brasil, explorando suas riquezas para atender às demandas do mercado europeu. Apesar disso, a historiografia recente reconhece o período anterior à colonização efetiva dos portugueses como Pré-Colonial, equivalente ao período de 1500 a 1530 e à primeira fase da colonização no país.

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Tópicos deste artigo

• 1 - Resumo sobre Brasil Colônia
• 2 - Brasil antes da chegada dos portugueses
• 3 - Período Pré-Colonial do Brasil
• 4 - Início do Brasil Colônia
• 5 - Implantação das capitanias hereditárias no Brasil Colônia
• 6 - Implantação do Governo-Geral no Brasil Colônia
• 7 - Economia no Brasil Colônia
• 8 - Fim do Brasil Colônia
• 9 - Exercícios resolvidos sobre o Brasil Colônia

Resumo sobre Brasil Colônia

• O período do Brasil Colônia se estendeu de 1500 a 1822, enquanto os portugueses dominaram o território brasileiro.
• A colonização do Brasil começou com a chegada dos portugueses, em 1500, e a historiografia recente considera o período anterior à colonização efetiva do território como Pré-Colonial, de 1500 a 1530.
• Os portugueses instalaram o Governo-Geral na capital Salvador para administrar a colônia e fazer cumprir as ordens e leis vindas de Portugal, pois as capitanias hereditárias, instaladas inicialmente para descentralizarem o poder, não deram certo.
• A economia colonial consistia na exploração de riquezas para atender aos interesses do mercado externo por meio da mão de obra escravizada.
• A partir de 1808, com a chegada da família real portuguesa ao Brasil, deu-se início ao processo de independência, rompendo-se os laços políticos entre colônia e metrópole.

 

Brasil antes da chegada dos portugueses

Durante muito tempo, a historiografia iniciava os estudos sobre a história do Brasil a partir do dia 22 de abril de 1500, data da chegada da caravela de Pedro Alvares Cabral ao Brasil. Com a contribuição da antropologia e da arqueologia, os historiadores ampliaram a abordagem desses estudos para o período anterior à chegada dos portugueses. Isso fez com que a história dos povos indígenas, que já habitavam o território brasileiro antes do início efetivo da colonização europeia, pudesse ser estudada e ensinada em sala de aula.

Outra contribuição dos estudos antropológicos e arqueológicos foi o conhecimento sobre a chegada dos primeiros habitantes à América. Assim, percebeu-se que a origem dos nossos ancestrais deu-se com os primeiros seres humanos que atravessaram o estreito de Bering, na fronteira entre a Rússia e o Alasca (EUA).

A arte rupestre, produção artística feita na Pré-História, permitiu-nos acessar informações sobre os primeiros habitantes do continente americano e reconhecermos as pinturas encontradas nas paredes das cavernas em solo brasileiro, como na Serra da Capivara (PI). Ao se ampliar os estudos históricos, pôde-se conhecer com maior profundidade o modo de vida e a organização social dos habitantes do Brasil antes da chegada dos portugueses, em 1500.

As tribos indígenas eram muitas e espalhadas por toda a América. Vale destacar que cada uma delas tinha suas diferenciações, fosse na língua, fosse no modo de se organizar, fosse no local habitado. Por isso os modos de vida dos indígenas brasileiros se diferem entre si e de outros indígenas encontrados na América Espanhola, como os incas, maias e astecas. No Brasil, os indígenas se organizaram de forma simples, trabalhando a terra, cultuando os deuses da natureza, e, em muitos casos, entrando em confronto com tribos inimigas.

Em 1500, quando chegaram ao Brasil, o primeiro contato dos portugueses com os indígenas foi feito de forma cordial. Porém, ao exigirem o trabalho escravizado na exploração das riquezas daquela terra, iniciaram-se os confrontos que exterminaram milhares de indígenas e fizeram desaparecer várias tribos. Como se não bastasse o extermínio, os indígenas sobreviventes foram colonizados e tiveram de adequar seu modo de vida ao dos colonizadores portugueses. Assim, a cordialidade inicial não durou muito.

Período Pré-Colonial do Brasil

A colonização do Brasil foi iniciada com a chegada dos portugueses, em 22 de abril de 1500, e o período pré-colonial do Brasil corresponde à primeira fase do processo de colonização. A esquadra liderada por Pedro Alvares Cabral tinha como destino original as Índias, para estreitar os laços comerciais que os portugueses haviam estabelecido com os orientais. Assim, Pedro Alvares Cabral desembarcou no Brasil, mas o seu primeiro destino eram as Índias.

Algumas correntes historiográficas questionam o destino de Cabral em 1500. Alguns historiadores afirmam que o seu destino era, de fato, a América, pois Portugal reconheceu a existência de novas terras a oeste logo após a chegada de Cristovão Colombo, em 1492.

A missão cabralina era assegurar o domínio português sobre as terras a serem descobertas. Essa afirmação encontra justificativa nas discussões entre portugueses e espanhóis na elaboração do Tratado de Tordesilhas.

A princípio, a demarcação feita foi questionada por Portugal, que desejava uma fronteira mais a oeste. Deduz-se que esse pedido seja um reconhecimento da Coroa portuguesa de que Colombo não havia chegado a uma simples ilha, mas sim a um continente mais extenso, e que era do interesse de Portugal colonizar as regiões que ainda não tinham sido dominadas pela Espanha.

Logo após o desembarque, os portugueses encontraram no pau-brasil a primeira atividade econômica da colônia recém-conquistada, pois era uma árvore abundante no litoral brasileiro. A madeira e a seiva da árvore foram usadas pelos europeus na confecção de móveis e no tingimento dos tecidos.

Não era um produto valioso no mercado externo, mas era a primeira oportunidade encontrada para dar início à colonização brasileira. Os indígenas extraíam a árvore e a colocavam nas embarcações portuguesas em troca de produtos sem valor comercial, como espelhos e outros apetrechos.

Confira nosso podcast: Pau-brasil: história e exploração

Início do Brasil Colônia

Com a crise do comércio das especiarias, em meados do século XVI, os portugueses decidiram investir na ocupação e exploração do Brasil. As tentativas de invasão vindas da França e da Inglaterra também fizeram com que Portugal ocupasse em definitivo o território brasileiro. Por três séculos, os portugueses dominaram o Brasil, explorando suas riquezas, como a cana-de-açúcar e o ouro, cobrando impostos e abafando revoltas coloniais, até 7 de setembro de 1822, data da proclamação da independência brasileira.

Implantação das capitanias hereditárias no Brasil Colônia

Os portugueses adotaram no Brasil a mesma forma de administração utilizada nas colônias da ilha da Madeira, no litoral africano. O território foi dividido em porções de terra para serem distribuídas entre nobres aliados da Coroa portuguesa. Eram as capitanias hereditárias.

A ideia era descentralizar a administração colonial. Os donatários, como foram chamados os que geririam as capitanias, tinham como função garantir a segurança, verificar se a região era próspera para a exploração e garantir o pleno cumprimento das ordens reais. O desinteresse dos donatários em investir no Brasil fez com que as capitanias hereditárias não dessem certo. Apenas as capitanias de Pernambuco e São Vicente prosperaram.

Implantação do Governo-Geral no Brasil Colônia

Como a descentralização do poder não conseguiu administrar de forma eficiente o Brasil Colônia, a Coroa portuguesa decidiu centralizar o governo a partir da província da Bahia. Iniciava-se o Governo-Geral, com a colônia sendo governada pelo governador-geral, uma pessoa de confiança do rei de Portugal para exercer o domínio metropolitano. O primeiro governador foi Tomé de Souza, e uma de suas ações à frente do governo foi a construção da cidade de Salvador, que se tornou a primeira capital brasileira.

O Governo-Geral investiu na construção de engenhos de cana-de-açúcar, atividade econômica que prosperou nos primeiros tempos coloniais. Ao longo do litoral nordestino, espalharam-se inúmeras plantações de cana-de-açúcar, cujo principal objetivo era abastecer o mercado europeu.

Portugal fez um acordo com a Holanda: os portugueses enviariam a cana-de-açúcar para a Europa, e os holandeses ficariam responsáveis pelo refino e a comercialização do produto. Estabeleceu-se, dessa forma, o Pacto Colonial, no qual Portugal teria o monopólio do comércio brasileiro, fazendo que a economia colonial girasse em torno dos interesses metropolitanos.

Com os governadores-gerais, chegaram ao Brasil os primeiros padres jesuítas. Esses religiosos vieram em missão para evangelizar os indígenas. Não demorou para que os padres entrassem em conflito com os portugueses por conta do uso do trabalho indígena.

Enquanto os colonos queriam escravizar os indígenas para o trabalho na lavoura de açúcar, os jesuítas defendiam sua ação missionária. Esse conflito foi apaziguado com os religiosos conduzindo os indígenas para regiões distantes do litoral e mantendo o trabalho de evangelização. Nas missões jesuíticas, os indígenas trabalhavam na terra e dela se sustentavam.

Com o fracasso na escravidão indígena e a necessidade urgente de mão de obra para trabalhar no plantio e colheita da cana-de-açúcar, os portugueses encontraram nos negros africanos a força trabalhadora.

A partir do século XVI até 1888, o Brasil se sustentou tendo como base a mão de obra escravizada negra, primeiramente nos engenhos de açúcar no Nordeste, e depois na mineração no centro-sul colonial. Os negros africanos foram escravizados e o tráfico negreiro se tornou uma das atividades mais rentáveis do Brasil Colônia.

O Governo-Geral ficou responsável pela defesa da colônia, para isso, instalou em pontos estratégicos inúmeras fortificações militares para garantir a posse portuguesa das terras povoadas e expulsar as tribos indígenas mais avessas ao contato com o colonizador. A ameaça dos franceses invadirem a Baía da Guanabara fez com que o governador-geral Estácio de Sá construísse a cidade do Rio de Janeiro, que, em meados do século XVIII, tornou-se capital da colônia.

Economia no Brasil Colônia

Enquanto o Brasil esteve sob o domínio de Portugal, a economia foi de exportação, para atender aos interesses do mercado externo. A primeira atividade econômica foi a extração do pau-brasil. Como os portugueses não encontraram nenhum metal precioso no primeiro contato com a terra recém-encontrada, o comércio daquela árvore da Mata Atlântica possibilitou aos colonizadores um ganho na exploração do Brasil Colônia. A Coroa portuguesa acreditava que encontraria metais preciosos com a mesma facilidade com que os espanhóis encontraram na América Central.

Percebendo que a terra colonial era fértil e o clima favorável, os portugueses deram início, no século XVI, à plantação de cana-de-açúcar. Engenhos foram construídos no litoral nordestino para a produção açucareira. Com o fracasso na escravização da mão de obra indígena, a solução veio dos negros africanos. À medida que se produzia açúcar, maior era o número de escravizados negros em solo brasileiro. O tráfico negreiro se tornou uma atividade econômica altamente lucrativa.

A crise do açúcar ocorreu em meados do século XVII, quando os holandeses foram expulsos de Pernambuco. Os invasores começaram a plantar cana-de-açúcar nas Antilhas, sua colônia na América Central, e logo se tornaram concorrentes do açúcar brasileiro. Isso fez com que o preço da produção açucareira feita no Brasil se desvalorizasse. A Coroa portuguesa decidiu então investir em expedições para o interior brasileiro, no intuito de descobrir metais preciosos e fazer a colônia voltar a dar lucro.

No século XVIII, bandeirantes que saíram de São Paulo para o sertão do Brasil encontraram na região de Minas Gerais as primeiras minas de ouro. Logo que a notícia se espalhou, milhares de pessoas se deslocaram para as regiões, dando origem às primeiras cidades no interior brasileiro, como Ouro Preto, Mariana e Cidade de Goiás.

Tal qual na produção açucareira, os metais preciosos foram levados para Portugal. Em torno das minas de ouro, formou-se um comércio que atendia às demandas dos exploradores. A mão de obra usada nas minas era a negra escravizada. Para aumentar o controle sobre a produção do ouro, a Coroa portuguesa decidiu transferir a capital do Brasil de Salvador para o Rio de Janeiro.

Acesse também: Bandeirantismo — a busca por metais preciosos no interior do Brasil

Fim do Brasil Colônia

O fim do Brasil Colônia esteve atrelado à crise do Antigo Regime na Europa. A Revolução Francesa e a Era Napoleônica alteraram a dinâmica política europeia, enfraquecendo diversas monarquias absolutistas.

Ao não atender ao pedido francês de romper os laços econômicos com a Inglaterra, Portugal teve seu território invadido por tropas napoleônicas. Isso motivou a fuga da família real portuguesa para o Brasil, no ano de 1808. Essa transferência fez com que o centro do poder saísse da metrópole e se instalasse na colônia.

Enquanto Portugal enfrentava a invasão da França, o Brasil pôde ampliar sua autonomia com as medidas tomadas pelo rei português d. João VI, como a abertura dos portos às nações amigas e a elevação a Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves. A luta pela independência brasileira se tornou ordem do dia e de muito interesse para a elite colonial, que considerava o domínio português como um entrave para o seu desenvolvimento econômico.

Com o retorno de d. João VI para Portugal logo após a Revolução do Porto, o príncipe regente d. Pedro I permaneceu no Brasil e descumpriu todas as ordens portuguesas. O apoio da elite fê-lo liderar e declarar a independência do Brasil, que ocorreu em 7 de setembro de 1822, em São Paulo.

Exercícios resolvidos sobre o Brasil Colônia

Questão 1

(Fuvest)

Os indígenas foram também utilizados em determinados momentos, e sobretudo na fase inicial [da colonização do Brasil]; nem se podia colocar problema nenhum de maior ou melhor “aptidão” ao trabalho escravo (...). O que talvez tenha importado é a rarefação demográfica dos aborígines, e as dificuldades de seu apresamento, transporte, etc. Mas na “preferência” pelo africano revela-se, mais uma vez, a engrenagem do sistema mercantilista de colonização; esta se processa num sistema de relações tendentes a promover a acumulação primitiva de capitais na metrópole; ora, o tráfico negreiro, isto é, o abastecimento das colônias com escravos, abria um novo e importante setor do comércio colonial, enquanto o apresamento dos indígenas era um negócio interno da colônia. Assim, os ganhos comerciais resultantes da preação dos aborígines mantinham-se na colônia, com os colonos empenhados nesse “gênero de vida”; a acumulação gerada no comércio de africanos, entretanto, fluía para a metrópole; realizavam-na os mercadores metropolitanos, engajados no abastecimento dessa “mercadoria”. Esse talvez seja o segredo da melhor “adaptação” do negro à lavoura... escravista. Paradoxalmente, é a partir do tráfico negreiro que se pode entender a escravidão africana colonial, e não o contrário.

Fernando A. Novais. Portugal e Brasil na crise do Antigo Sistema Colonial. São Paulo: Hucitec, 1979, p. 105. Adaptado.

Nesse trecho, o autor afirma que, na América portuguesa,

A) os escravos indígenas eram de mais fácil obtenção do que os de origem africana, e por isso a metrópole optou pelo uso dos primeiros, já que eram mais produtivos e mais rentáveis.

B) os escravos africanos aceitavam melhor o trabalho duro dos canaviais do que os indígenas, o que justificava o empenho de comerciantes metropolitanos em gastar mais para a obtenção, na África, daqueles trabalhadores.

C) o comércio negreiro só pôde prosperar porque alguns mercadores metropolitanos preocupavam-se com as condições de vida dos trabalhadores africanos, enquanto que outros os consideravam uma “mercadoria”.

D) a rentabilidade propiciada pelo emprego da mão de obra indígena contribuiu decisivamente para que, a partir de certo momento, também escravos africanos fossem empregados na lavoura, o que resultou em um lucrativo comércio de pessoas.

E) o principal motivo da adoção da mão de obra de origem africana era o fato de que esta precisava ser transportada de outro continente, o que implicava a abertura de um rentável comércio para a metrópole, que se articulava perfeitamente às estruturas do sistema de colonização.

Resolução:

Alternativa E

O tráfico negreiro foi um comércio bastante lucrativo para Portugal, incentivando a vinda de negros africanos para o Brasil.

Questão 2

(Cesgranrio) A política colonizadora portuguesa, voltada para a obtenção de lucros do monopólio na esfera mercantil, tinha como principal área de produção:

A) a implantação da grande lavoura tropical, de base escravista e latifundiária, caracterizada pela diversidade de produtos cultivados e presença de minifúndios e latifúndios.

B) o “exclusivo colonial”, que subordinava os interesses da produção agrícola aos objetivos mercantis da Coroa e dos grandes comerciantes metropolitanos.

C) a agricultura de subsistência, baseada em pequenas e médias propriedades, utilizando mão de obra indígena.

D) a integração agropastoril, destinada ao abastecimento do mercado interno colonial, sobretudo ao do metropolitano.

E) a criação de Companhias Cooperativas, envolvidas com a produção de tecidos e demais gêneros ligados ao consumo caseiro.

Resolução:

Alternativa B

A exploração do Brasil deveria atender aos interesses da Coroa portuguesa, por isso a atividade econômica colonial seguia as ordens vindas da metrópole.

 

Por Carlos César Higa
Professor de História