Tratado de Tordesilhas

O Tratado de Tordesilhas foi um acordo feito entre os reinos de Portugal e Espanha, em 7 de junho de 1494, que definiu os limites das áreas de exploração entre ambos na América do Sul. A divisão se daria a partir de um meridiano estabelecido a 370 léguas de Cabo Verde. Nessa partição, as terras descobertas a oeste da linha imaginária pertenceriam aos espanhóis e as terras descobertas a leste pertenceriam aos portugueses. O fim do tratado se deu com a formação da União Ibérica, quando os reinos de Portugal e Espanha foram unificados.

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Tópicos deste artigo

• 1 - Resumo sobre o Tratado de Tordesilhas
• 2 - O que foi o Tratado de Tordesilhas?
• 3 - Antecedentes do Tratado de Tordesilhas
• 4 - Quais os objetivos do Tratado de Tordesilhas?
• 5 - Termos do Tratado de Tordesilhas
• 6 - Fim do Tratado de Tordesilhas
• 7 - Consequências do Tratado de Tordesilhas
• 8 - Exercícios resolvidos sobre o Tratado de Tordesilhas

Resumo sobre o Tratado de Tordesilhas

• O Tratado de Tordesilhas foi um acordo firmado entre Portugal e Espanha, em 1494, que dividiu o mundo entre os dois reinos ibéricos.

• Esse tratado definiu os limites de exploração entre portugueses e espanhóis na América do Sul.

• As terras descobertas a oeste pertenceriam a Espanha e as descobertas a leste pertenceriam a Portugal.

• A consequência desse tratado foi que Portugal obteria terras no Atlântico Sul.

O que foi o Tratado de Tordesilhas?

O Tratado de Tordesilhas foi um acordo assinado entre os reinos de Portugal e o reino de Castela, em 1494, no intuito de estabelecer os limites para a exploração das terras encontradas no Atlântico Sul. O tratado foi assinado na cidade de Tordesilhas e determinou a criação de um meridiano, a 370 léguas a oeste do arquipélago de Cabo Verde, na África. A parte oriental pertencia a Portugal e a ocidental, à Espanha.

Antecedentes do Tratado de Tordesilhas

Durante o século XV, Portugal e Espanha foram os dois reinos europeus a investir nas grandes navegações e nas buscas por outras rotas que chegassem até as Índias, onde eram comercializadas especiarias. Os portugueses encontraram um novo caminho ao navegar pelo litoral africano. Já os espanhóis, ao tentarem encontrar nova rota, se depararam com um novo continente.

Não tardou para que os dois reinos disputassem a soberania sobre as novas terras. Portugal também desejava ter o domínio de parte da América. Para evitar que portugueses e espanhóis entrassem em guerra, o Papa Alexandre VI interveio e assinou a Bula Inter Coetera, que estabelecia uma linha imaginária, inicialmente, a 100 léguas das ilhas de Cabo Verde, dividindo as conquistas entre os reinos ibéricos.

O rei português Dom João II não aceitou as regras da bula papal e pediu sua reformulação. Esse questionamento de Portugal leva muitos historiadores a levantar hipóteses de que já se sabia da existência de outras terras na América, ao sul. Assim, a bula foi refeita, e o meridiano do tratado foi recalculado para 370 léguas a partir de Cabo Verde. Dessa forma, Portugal ficou com as terras onde hoje se encontra o Brasil.

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Quais os objetivos do Tratado de Tordesilhas?

O Tratado de Tordesilhas, assinado em 1494, teve como objetivos:

• pacificar a disputa entre Portugal e Espanha pelo domínio das terras encontradas no Atlântico Sul;

• estabelecer um limite entre os dois reinos para a exploração da América.

Termos do Tratado de Tordesilhas

Portugal ficaria com as terras “descobertas ou a descobrir” a 370 léguas de Cabo Verde — isto é, a 1800 km — enquanto a Espanha ficaria com as terras além da linha. Apesar da demarcação no mapa, o Tratado de Tordesilhas não foi cumprido integralmente, o que deu margem para que portugueses e espanhóis se deslocassem a territórios que não lhes pertenciam.

Fim do Tratado de Tordesilhas

O Tratado de Tordesilhas foi extinto quando a Espanha anexou Portugal à sua monarquia, instituindo a União Ibérica (1580-1640). Como os dois reinos estavam unidos, não fazia mais sentido haver uma linha dividindo suas posses. Os portugueses puderam, então, organizar expedições para o interior do Brasil no intuito de encontrar metais preciosos.

Consequências do Tratado de Tordesilhas

A principal consequência do Tratado de Tordesilhas foi a pacificação entre portugueses e espanhóis ao demarcar uma linha divisória limitando suas posses na América. Ademais, o tratado demonstrou que Portugal provavelmente já sabia da existência de novas terras presentes no outro lado do Atlântico.

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Exercícios resolvidos sobre o Tratado de Tordesilhas

Questão 1

(PUC RJ) Sobre o Tratado de Tordesilhas, é correto afirmar que:

a) assegurou o monopólio português sobre as duas margens do Atlântico sul, na medida em que incorporou ao “Império português” as terras a oeste — o “Brasil”, de que os lusitanos tomariam posse seis anos depois.

b) foi assinado sob protestos generalizados dos reinos europeus, particularmente do Império Germânico, que propôs a intervenção da Igreja Luterana.

c) teve o propósito de pacificar as relações entre Espanha e Portugal, já que a primeira insistia em participar da rota africana — o “périplo africano” — para as Índias.

d) seria modificado no século seguinte quando, a partir da União Ibérica (1580–1640), o território brasileiro ganharia os contornos que tem atualmente.

Resolução:

Letra A. O reino português obteve o domínio da porção oeste da América do Sul, explorando o território onde hoje é o Brasil.

Questão 2

(UFC) O Tratado de Tordesilhas, assinado em 7 de junho de 1494 e confirmado nos seus termos pelo Papa Júlio II em 1506, representou para o século XVI um marco importante nas dinâmicas europeias de expansão marítima.

O tratado visava:

a) demarcar os direitos de exploração dos países ibéricos, tendo como elemento propulsor o desenvolvimento da expansão comercial marítima.

b) estimular a consolidação do reino português, por meio da exploração das especiarias africanas e da formação do exército nacional.

c) impor a reserva de mercado metropolitano espanhol, por meio da criação de um sistema de monopólio que atingia todas as riquezas coloniais.

d) reconhecer a transferência do eixo do comércio mundial do Mediterrâneo para o Atlântico, depois das expedições de Vasco da Gama às Índias.

e) reconhecer a hegemonia anglo-francesa sobre a exploração colonial, após a destruição da Invencível Armada de Filipe II, da Espanha.

Resolução:

Letra A. O Tratado de Tordesilhas estabeleceu os limites para Portugal e Espanha explorarem seus domínios no Atlântico e desenvolverem sua expansão comercial marítima.

Fontes

FAUSTO, Boris. História Concisa do Brasil. Edusp. São Paulo, 2002.

MOTA, Myrian Becho. BRAICK, Patrícia Ramos. História: das cavernas ao Terceiro Milênio. Editora Moderna. São Paulo, 1996.

Por Carlos César Higa
Professor de História