Tratado de Madri

O Tratado de Madri foi um acordo que Portugal e Espanha assinaram em 1750 para resolver as disputas territoriais entre as duas nações na América. Esse acordo permitiu que o território sob o controle de Portugal se expandisse consideravelmente e consolidou boa parte das atuais fronteiras do Brasil.

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Tópicos deste artigo

• 1 - Resumo sobre Tratado de Madri
• 2 - O que foi o Tratado de Madri?
• 3 - Antecedentes do Tratado de Madri
• 4 - Termos do Tratado de Madri

Resumo sobre Tratado de Madri

• O Tratado de Madri foi um acordo diplomático assinado por Espanha e Portugal em 1750.

• Esse acordo foi resultado das disputas territoriais travadas pelos colonos das duas nações.

• Foi estabelecido o princípio do uti possidetis, que determinou que alguns territórios pertenceriam a quem os ocupava.

• Portugal expandiu substancialmente o território de sua colônia na América.

• Uma consequência desse tratado foram as Guerras Guaraníticas.

O que foi o Tratado de Madri?

Em poucas palavras, o Tratado de Madri foi um acordo diplomático assinado por Portugal e Espanha em 13 de janeiro de 1750. Essa decisão foi realizada com o objetivo de resolver as disputas pelas fronteiras das colônias de ambos os reinos, sobretudo na América. Na ocasião desse tratado, os reis das duas nações eram João V (Portugal) e Fernando VI (Espanha).

O acordo teve duração curta, pois foi substituído pelo Tratado El Pardo, em 1761. Mesmo assim, é considerado um marco, pois estabeleceu fatores importantes que reduziram as disputas territoriais entre Espanha e Portugal. Além disso, contribuiu diretamente para consolidar a expansão territorial dos portugueses na América e, por consequência, garantiu a expansão do Brasil.

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Antecedentes do Tratado de Madri

As questões debatidas durante a elaboração do Tratado de Madri foram resultado da ocupação da América pelos europeus no contexto da sua chegada ao continente americano no final do século XV. Tão logo foi dada a notícia da chegada de Cristóvão Colombo em “novas terras”, uma forte disputa se estabeleceu entre espanhóis e portugueses.

O primeiro grande acordo realizado entre as duas nações sobre terras na América se deu por meio do Tratado de Tordesilhas, em 1494. Nesse tratado, decidiu-se traçar um meridiano a 370 léguas a oeste da ilha de Cabo Verde. As terras a oeste do meridiano seriam espanholas e as terras a leste seriam portuguesas.

O Tratado de Tordesilhas diminuiu tensões, mas nunca resolveu inteiramente os problemas, sobretudo porque Portugal desejava estender os seus domínios na América até a foz do rio da Prata.

Historiadores argumentam que a cartografia portuguesa foi uma estratégia utilizada para consolidar essa ideia de que os domínios portugueses se estenderiam até a Bacia Platina.

O início da União Ibérica, em 1580, fez com que o Tratado de Tordesilhas se tornasse letra morta, e o fluxo de colonos portugueses por terras de Portugal e da Espanha na América do Sul se tornou comum. Lembrando que a União Ibérica foi a junção das coroas espanhola e portuguesa por meio da coroação de Filipe II da Espanha.

A expansão dos colonos portugueses por terras espanholas, de acordo com o Tratado de Tordesilhas, se deu por meio de bandeiras — expedições que caçavam índios para serem escravizados —, da pecuária, do estabelecimento de missões jesuíticas e até mesmo da criação de colônias em locais estratégicos, como na região amazônica, por exemplo.

Uma dessas colônias foi a Colônia do Sacramento, fundada por Portugal em 1680 na margem oriental do rio da Prata. No outro lado da margem estava Buenos Aires, uma das grandes cidades fundadas pelos espanhóis na América do Sul. Essa colônia foi criada dentro do propósito português de controlar a foz do Prata.

A Colônia do Sacramento foi local de tensão entre espanhóis e portugueses e gerou pequenos conflitos armados na região. Entre 1680 e 1750, a cidade mudou de mãos diversas vezes. Além disso, a presença dos portugueses aumentava consideravelmente em regiões como o Mato Grosso, devido à descoberta de ouro em Cuiabá.

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Termos do Tratado de Madri

As negociações que resultaram no Tratado de Madri foram resultado, em grande parte, do esforço diplomático dos lusos. Os hispânicos demonstraram maior interesse em negociar apenas a partir do reinado de Fernando VI, iniciado em 1746. Para garantir o sucesso das negociações, os portugueses indicaram Alexandre de Gusmão para conduzir o acordo com os espanhóis.

Alexandre de Gusmão tinha bom conhecimento sobre as possibilidades econômicas das terras em disputa, bem como sobre sua geografia. Isso permitiu que a diplomacia portuguesa pudesse fechar acordos que foram considerados vantajosos aos lusos, segundo historiadores.

Um ponto de partida usado por Alexandre de Gusmão foi estabelecer o princípio do uti possidetis na disputa por terras. Esse é um princípio do direito romano que determina que a terra pertenceria àquele que a ocupasse. Assim, muitas terras que eram espanholas passaram ao domínio português, porque eram povoadas por colonos portugueses.

Com isso, os portugueses garantiram o controle de regiões na Amazônia e no sul do Brasil previamente ocupadas por espanhóis e cederam algumas terras que pertenciam a Portugal, mas que estavam nas mãos dos espanhóis, como era o caso das Filipinas, na Ásia.

Além disso, os portugueses se basearam na geografia dos locais em disputa para consolidar as fronteiras. Com isso, rios caudalosos e grandes montanhas se estabeleceram como pontos de fronteira entre as terras de Portugal e da Espanha. Esse ato acabou definindo boa parte das fronteiras que delimitam o território brasileiro.

Por fim, os portugueses decidiram abrir mão da Colônia do Sacramento, entregando-a aos espanhóis, mas, em troca, ficaram com Sete Povos das Missões, local que corresponde ao atual Rio Grande do Sul. Essa troca se deu como parte de uma estratégia portuguesa de abrir mão de determinadas terras para garantir outras que pudessem ter maior proveito econômico. O acordo foi realizado em 13 de janeiro de 1750, com ratificação pelos portugueses em 26 de janeiro e pelos espanhóis em 8 de fevereiro.

A entrega de Sete Povos das Missões para Portugal foi foco de tensão, pois jesuítas espanhóis e índios guaranis se recusaram a abandonar a terra para que fosse ocupada por portugueses. Isso gerou um conflito que ficou conhecido como Guerras Guaraníticas, marcadas pela união de portugueses e espanhóis para expulsar os guaranis da região. Essa batalha se estendeu de 1753 a 1756.

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[1] Shadowxfox / Commons / CC BY-SA 4.0