Otan – Organização do Tratado do Atlântico Norte

A Otan – Organização do Tratado do Atlântico Norte é uma aliança internacional fundada no ano de 1949, durante o período da Guerra Fria, com o propósito inicial de conter o avanço do bloco socialista pelo continente europeu. Atualmente a Otan visa à defesa mútua e à garantia da segurança política e militar de seus países-membros por meio de ações diplomáticas e operações militares de intervenção para a resolução de conflitos.

Essa organização internacional conta, hoje, com 32 membros situados na América do Norte e na Europa. O Brasil, embora não seja um integrante oficial da aliança, foi elevado ao status de aliado prioritário extra-Otan em 2019.

Leia também: ONU — organização intergovernamental que objetiva a manutenção da paz e a garantia da segurança internacional

Tópicos deste artigo

• 1 - Resumo sobre a Otan
• 2 - Videoaula sobre a Otan
• 3 - O que é a Otan?
• 4 - Objetivos da Otan
• 5 - Estrutura da Otan
• 6 - Países que fazem parte da Otan
• 7 - Origem e história da Otan
• 8 - Otan na atualidade
• 9 - Otan e o Brasil
• 10 - Operações militares da Otan
• 11 - Exercícios resolvidos sobre a Otan

Resumo sobre a Otan

• Otan é a Organização do Tratado do Atlântico Norte, uma aliança política e militar entre países da América do Norte e da Europa.

• Sua sede fica na cidade de Bruxelas, na Bélgica.

• Foi fundada em 04 de abril de 1949, em um contexto de Guerra Fria, visando conter o avanço da influência soviética sobre os países europeus.

• Seu principal objetivo hoje é a garantia da segurança política e militar dos seus países-membros. Um de seus princípios é, nesse sentido, a defesa mútua dos territórios.

• A estrutura da organização é composta pelas delegações da Otan, pelas representações militares e pelo secretariado-geral.

• Atualmente 32 países são membros da Otan. O membro mais recente é a Suécia, formalmente integrada à aliança em 2024.

• No ano de 2019, o Brasil foi elevado a aliado prioritário extra-Otan, o que conferiu benefícios ao país, como a aquisição de tecnologias e equipamentos miliares.

• Desde 1991, a Otan tem realizado uma série de intervenções militares em conflitos internacionais e ações de combate ao terrorismo.

Videoaula sobre a Otan

O que é a Otan?

A Otan – Organização do Tratado do Atlântico Norte (Nato, na sigla em inglês) é uma aliança política e militar firmada entre nações do Hemisfério Norte, mais precisamente da América do Norte e da Europa, que visa à garantia da segurança territorial mútua de seus países-membros. Trata-se, portanto, de um organismo intergovernamental que reúne as principais nações desenvolvidas do mundo atual. A sede da Otan fica em Bruxelas, na Bélgica.

Objetivos da Otan

A segurança dos países-membros é o objetivo primordial da Otan. Essa segurança deve ser garantida tanto no âmbito político quanto no âmbito militar mediante ações que devem ser decididas em conjunto, razão pela qual essa organização internacional é classificada como uma aliança.

Todos os princípios e propósitos da Otan estão descritos em um documento chamado Conceitos Estratégicos, revisado e atualizado periodicamente conforme o contexto geopolítico e as demandas internas de seus membros. No ano de 2022, a organização estabeleceu, nesse sentido, a defesa mútua dos países que a integram.

Considerando cada uma das esferas de atuação da Otan, veja quais são seus objetivos específicos a seguir:

• Na esfera política: promover os valores democráticos e garantir a cooperação entre os seus membros, atuando na resolução de conflitos diplomáticos, gestão de crise e demais tipos de problemas que possam representar uma futura ameaça para a defesa territorial e para segurança nacional.

• Na esfera militar: ações militares individuais ou coletivas (pelo conjunto de membros) são realizadas pela Otan para a solução de crises e conflitos. Segundo a organização, esse meio é utilizado somente quando a via diplomática não obteve sucesso.

Estrutura da Otan

A estrutura da Otan é formada pelos órgãos decisórios e deliberativos da organização, sendo eles de fundamental importância para o seu funcionamento e para a coordenação de ações entre os países-membros. Da estrutura operacional da Otan, existem dois órgãos principais e as suas subdivisões, que apresentamos a seguir.

Países que fazem parte da Otan

Atualmente 32 nações integram o quadro de membros da Otan. São elas:

Origem e história da Otan

A Otan foi fundada no dia 04 de abril de 1949 mediante a assinatura do Tratado do Atlântico Norte na cidade de Washington, nos Estados Unidos, em um contexto geopolítico de polarização global conhecido como Guerra Fria (1947-1991). Esse conflito, que se realizava mais no campo político-ideológico do que no bélico propriamente dito, emergiu após o fim da Segunda Guerra Mundial (1939-1945) e dividiu o mundo entre o bloco capitalista, liderado pelos Estados Unidos, e o bloco socialista, liderado pela União Soviética (URSS).

Levando em consideração o contexto histórico, temos que o principal objetivo para a criação da Otan foi impedir o avanço do bloco socialista sobre os demais países, notadamente na Europa e na América do Norte. Isso bloquearia, por conseguinte, a influência da URSS sobre os países ocidentais principalmente. Até o final da década de 1980, vários novos membros aderiram à Otan. No entanto, sua verdadeira expansão política e territorial começou a acontecer com a dissolução do bloco socialista, marcada pela queda do Muro de Berlim em 1989.

Em meados da década de 1990, a Otan recebeu antigos signatários do Pacto de Varsóvia (1955-1991), um acordo de união e proteção mútua semelhante ao Tratado do Atlântico Norte, mas promovido entre os países soviéticos e nações aliadas. Com o fim da URSS, Hungria, Polônia e Chéquia se tornaram os primeiros países do Pacto de Varsóvia a ingressarem formalmente na Otan.

Aliás, a derrocada do mundo bipolar e o surgimento de uma nova ordem mundial de caráter multipolar fizeram com que a Otan promovesse uma reavaliação no que diz respeito aos objetivos da organização. Com os conflitos no continente europeu que se instalaram ainda no final da década de 1980, a aliança reforçou o seu caráter militar e passou a visar, também, à garantia dos interesses políticos e econômicos de seus países-membros.

Otan na atualidade

A Otan é, na atualidade, um dos principais e mais influentes organismos internacionais do mundo ocidental. Com a reorientação de suas atividades após o fim da Guerra Fria, a aliança assumiu o papel de defesa militar e política dos países que a integram, além atuar de forma a expandir a sua adesão no continente europeu e a sua presença nos demais continentes por meio de ações militares e diplomáticas. No primeiro caso, tal expansão é representada pela incorporação de novos membros à aliança, sendo os mais recentes deles a Finlândia (2023) e a Suécia (2024).

A adesão de cada vez mais países europeus à Otan acendeu um sinal de alerta em nações como a Rússia e a China, duas das principais potências orientais a se oporem à atuação da organização, já que o crescimento da aliança significa a ampliação da influência do Ocidente sobre uma maior parcela do globo.

Para além do ingresso da Finlândia, país convidado em 2022, as negociações entre a organização e a Ucrânia foram o estopim para a eclosão da mais recente fase da Guerra Russo-Ucraniana (2022-presente), um dos principais conflitos bélicos ativos que conta com a participação da Otan.

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Otan e o Brasil

A Otan é uma aliança formada pelos países da América do Norte e da Europa, portanto, não contempla o Brasil. É importante reforçar, aliás, que o próprio estatuto da organização prevê a adesão apenas de países do continente europeu na aliança, considerando o contexto histórico e político em que ela foi criada. Entretanto, o Brasil foi designado como um dos aliados prioritários extra-Otan no ano de 2019, status concedido pelo presidente dos Estados Unidos.

Mesmo que ser considerado um aliado não coloque o Brasil em uma espécie de lista de espera para fazer parte oficialmente da Otan, já que isso demandaria alterações nas normas da aliança, o status de aliado prioritário confere alguns benefícios ao país. A nova cooperação entre o Estado brasileiro e a Otan, notadamente os Estados Unidos, facilita principalmente a comercialização de equipamentos e tecnologias militares.

Operações militares da Otan

Uma das formas de atuação da Otan é a intervenção militar em conflitos que representem ameaça para a organização ou para os seus países-membros por meio do fornecimento de equipamentos e veículos, treinamentos e pessoal. No entanto, é importante saber que muitos analistas de geopolítica e também nações que se opõem à Otan interpretam suas operações militares como sendo vias de garantir a expansão de influência do grupo e atender aos anseios políticos e militares individuais de alguns de seus membros.

As operações militares da aliança têm sido realizadas desde a década de 1990, período que ficou marcado pelo fim da Guerra Fria e pela reavaliação dos objetivos e dos princípios da aliança. Num primeiro momento, as ações da Otan se concentraram nos países dos Bálcãs (Montenegro, Sérvia e Kosovo), onde se situava a antiga Iugoslávia.

As operações não se restringem apenas àquelas que têm envolvimento direto de seus países-membros. Essa aliança tem um compromisso com a Organização das Nações Unidas (ONU) para a manutenção da segurança e da paz internacionais, promovendo ações para a resolução de conflitos bélicos e diplomáticos em diversos contextos. Como exemplo, temos as ações de combate ao terrorismo e de não proliferação de armas de destruição em massa.

Considerando mais de três décadas de atuação da Otan em disputas internacionais, algumas das operações militares mais importantes efetuadas pela organização aconteceram nos seguintes conflitos:

• Guerra da Bósnia (1992-1995);

• Guerra do Kosovo (1998-1999);

• Guerra do Afeganistão (2001-2021);

• Guerra do Iraque (missão realizada em 2004);

• Guerra Civil na Líbia (2011);

• Guerra da Rússia e da Ucrânia (2022-presente).

Exercícios resolvidos sobre a Otan

Questão 1

(Enem)

TEXTO I

A adesão da Alemanha à Otan

A adesão da Alemanha Ocidental à Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan) há 50 anos teve como pano de fundo o conflito entre o Ocidente e o Leste da Europa e o projeto da integração europeia. A adesão da República Federal da Alemanha foi um passo importante para a reconstrução do país no pós-guerra e abriu o caminho para a Alemanha desempenhar um papel relevante na defesa da Europa Ocidental durante a Guerra Fria.

HAFTENDORN, H. A adesão da Alemanha à Otan: 50 anos depois. Disponível em: http://www.nato.int. Acesso em: 5 out. 2015 (adaptado).

TEXTO II

Otan discute medidas para deter os jihadistas no Iraque e na Síria

O regime de terror imposto pelos islamitas radicais no Oriente Médio alarma a Otan tanto ou mais que a Rússia, ainda que a estratégia para detê-los ainda seja difusa. O avanço do chamado Estado Islâmico, que instalou um califado repressor em zonas do Iraque e da Síria, comandou boa parte das reuniões bilaterais que mantiveram os líderes da organização atlântica no País de Gales.

ABELLÁN, L. Otan discute medidas para deter os jihadistas no Iraque e na Síria. Disponível em: http://brasil.elpais.com. Acesso em: 5 out. 2015.

As diferentes estratégias da Otan, demonstradas nos textos, são resultantes das transformações na:

A) composição dos países-membros.

B) conformação do cenário geopolítico.

C) localização das bases militares.

D) distribuição de recursos naturais.

E) destinação dos investimentos financeiros.

Resolução:

Alternativa B

O contexto geopolítico sofreu muitas alterações no intervalo de tempo mencionado, havendo a passagem de um mundo bipolar para o mundo multipolar. Com o fim da Guerra Fria e a dissolução da União Soviética, a Otan reviu a sua forma de atuação e passou a realizar operações militares e missões de combate ao terrorismo e outras ameaças internacionais.

Questão 2

(Enem)

O papel da Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan) alterou-se desde sua origem em 1949. A Otan é uma aliança militar que se funda sobre um tratado de segurança coletiva, o qual, por sua vez, indica a criação de uma organização internacional com o objetivo de manter a democracia, a paz e a segurança dos seus integrantes. No começo dos anos de 1990, em função dos conflitos nos Bálcãs, a Otan declarou que a instabilidade na Europa Central afetava diretamente a segurança dos seus membros. Foi então iniciada a primeira operação militar fora do território dos países-membros. Desde então ela expandiu sua área de interesse para África, Oriente Médio e Ásia.

BERTAZZO, J. Atuação da Otan no Pós-Guerra Fria: implicações para a segurança nacional e para a ONU. Contexto Internacional, Rio de Janeiro, jan.-jun. 2010 (adaptado).

Os objetivos dessa organização, nos diferentes períodos descritos, são, respectivamente:

A) Financiar a indústria bélica – garantir atuação global.

B) Conter a expansão socialista – realizar ataques preventivos.

C) Combater a ameaça soviética – promover auxílio humanitário.

D) Minimizar a influência estadunidense – apoiar organismos multilaterais.

E) Reconstruir o continente devastado – assegurar estabilidade geopolítica.

Resolução:

Alternativa B

A expansão socialista era vista como um problema pelos países signatários do Tratado do Atlântico Norte, sendo a sua contenção o principal objetivo da Otan até a década de 1990. Após esse período, a aliança passou a focar na defesa mútua e na realização de operações militares para a solução de conflitos.

Créditos de imagem

^[1]topbro / Shutterstock

^[2]Alketii / Wikimedia Commons (reprodução)

Fontes

MILANDINOVIC, Aleksandar. As bombas da Otan que deram início a uma nova era de guerras. BBC News Brasil, 31 mar. 2024. Disponível em: https://www.bbc.com/portuguese/articles/c4nv8vnwx4go

NATO. Disponível em: https://www.nato.int/.

NATO. Relations with the United Nations. NATO, 25 jul. 2023. Disponível em: https://www.nato.int/cps/en/natohq/topics_50321.htm.

VASCONCELOS, Renato. Brasil pode integrar a Otan? Entenda se o país tem chances de entrar para a aliança militar. Jornal O Globo, 07 abr. 2023. Disponível em: https://oglobo.globo.com/mundo/noticia/2023/04/brasil-pode-integrar-a-otan-entenda-se-o-pais-tem-chances-de-entrar-para-a-alianca-militar.ghtml