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Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan)

Geografia

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A Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan) é uma organização intergovernamental formada por 30 países que se ajudam mutuamente em termos políticos e militares.

Criada no contexto da Guerra Fria, em 1949, essa organização tem como um de seus pilares garantir a segurança de seus países-membros, que pode ocorrer de forma diplomática ou com o uso de forças militares.

Vale lembrar que, em inglês, a sigla da Otan é Nato — North Atlantic Treaty Organization.

Leia também: Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE)

História da Otan

A Otan foi fundada no contexto de bipolaridade da Guerra Fria, em 1949, que envolveu Estados Unidos e União Soviética em conflitos ideológicos e políticos. Como uma espécie de ajuda mútua entre países banhados pelo oceano Atlântico e localizados no Hemisfério Norte, a Otan surgiu após uma grande Guerra Mundial e a explosão de movimentos nacionalistas, uma das causas da Segunda Guerra.

Essa ajuda envolvia, inicialmente, assuntos militares e econômicos, a fim de conter-se a expansão do socialismo na Europa ocidental e aumentar-se a influência capitalista na mesma localidade.

Como embrião da Otan, foi assinado, em 1948, o Tratado de Bruxelas, protagonizado por Bélgica, Holanda, Luxemburgo, França e Reino Unido, além de outros países europeus. O objetivo desse tratado era a segurança militar dos envolvidos, com a política da segurança coletiva e ajuda concomitante.

No ano seguinte, em abril, foi assinado, nos Estados Unidos, o Tratado de Washington, que oficializava o surgimento da Otan e a entrada de novos países nos anos seguintes, como Canadá (1949), Alemanha (1955) e Espanha (1982).

Além dessa cooperação militar entre os países envolvidos na organização, a Otan foi criada, também, para contribuir com uma integração política europeia. Isso porque duas Grandes Guerras aconteceram no continente por rivalidades entre governos, e uma aliança poderia impedir uma Terceira Guerra.

Anos depois, no século XXI, percebemos que isso deu certo, motivando o continente a integrar-se no campo da economia, como a consolidação da União Europeia, na década de 1990.

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Operações militares

Os países-membros da Otan fornecem parte de seu contingente militar para eventuais ações desse porte, uma vez que a organização não possui força militar própria. Ademais, grande parte das operações realizadas pela Otan desenvolve-se no Hemisfério Norte, como no Afeganistão, Kosovo, norte da África, Oriente Médio, entre outros.

Durante a Guerra Fria, a Otan não saiu do papel, com reuniões administrativas e diretrizes a serem tomadas pelos seus membros, ou seja, não houve ações militares nesse período. Contudo, após 1990 e a onda de guerras civis desse período, a organização entrou em cena, como na invasão do Kuwait pelo Iraque. Aviões foram enviados para a Turquia para assegurar o sudeste do país.

Houve intervenção da Otan na Guerra da Bósnia, com a dissolução da antiga Iugoslávia, em 1992.

Além de ter cooperação militar entre seus países-membros, a Otan também contribui com a Organização das Nações Unidas (ONU) intervindo em áreas consideradas perigosas por esta última organização.

No século XXI, a Otan envolveu-se em missões no Iraque (2004) e Afeganistão (2003), interviu na pirataria no golfo de Aden e no oceano Índico, além de missões durante a Primavera Árabe, como na Líbia, em 2011.

Bandeira da Otan, que se assemelha a uma rosa dos ventos.
Bandeira da Otan, que se assemelha a uma rosa dos ventos.

Objetivos da Otan

A Otan surgiu em um contexto histórico de Guerra Fria e de acirramento das tensões ideológicas, políticas e militares. Atualmente, esse contexto não existe mais, porém os objetivos pouco se alteraram desde sua fundação, em 1949.

Segundo a própria organização, um dos objetivos principais da Otan “é garantir a liberdade e a segurança dos seus membros por meios políticos e militares”. Dessa forma, vemos que a Otan existe para proteger seus membros de duas maneiras:

  • por meio de ações políticas, diplomáticas a fim de prevenir conflitos;
  • por meio de ações militares, que ocorrem quando as ações pacíficas fracassam e é necessário usar-se da força, garantindo a segurança coletiva dos envolvidos.

Neste último caso, as ações militares precisam ser aprovadas no Conselho do Atlântico Norte por todos os países-membros (30 países). Essas ações podem acontecer de três formas:

  • defesa coletiva (quando um país-membro precisa de ajuda);
  • sob um mandato da ONU;
  • em parceria com outros países que não são membros da Otan, de forma corporativista.

Veja também: Quais são os países-membros do Nafta?

Países que fazem parte da Otan

Em toda a sua história de defesa dos países do Atlântico Norte, a Otan já contou com vários aliados, e, atualmente, 30 países são membros dessa organização. São eles, em ordem alfabética:

  1. Albânia
  2. Alemanha
  3. Bélgica
  4. Bulgária
  5. Canadá
  6. Croácia
  7. Dinamarca
  8. Eslováquia
  9. Eslovênia
  10. Espanha
  11. Estados Unidos
  12. Estônia
  13. França
  14. Grécia
  15. Holanda
  16. Hungria
  17. Islândia
  18. Itália
  19. Letônia
  20. Lituânia
  21. Luxemburgo
  22. Macedônia
  23. Montenegro
  24. Noruega
  25. Polônia
  26. Portugal
  27. República Tcheca
  28. Romênia
  29. Turquia
  30. Reino Unido
Sede da Otan, em Bruxelas, Bélgica. [1]
Sede da Otan, em Bruxelas, Bélgica. [1]

Estrutura da Otan

A organização funciona em modo de consenso entre todos os 30 países-membros. Para tal, há um organograma, com várias ramificações, departamentos e funcionários a fim de colocar-se as ações políticas e militares em prática.

No topo do organograma estão os Países-Membros, que se reúnem eventualmente para tratar de assuntos relacionados à organização.

Mapa com os países-membros da Otan.
Mapa com os países-membros da Otan.

Em seguida, temos os Representantes Militares e as Delegações da Otan. O primeiro é composto por Chefes de Defesa dos países-membros. Ao ser delegada uma missão militar, esses chefes cedem militares voluntários, que vão para a missão e retornam aos seus respectivos países quando ela acaba. Isso ocorre porque a Otan não possui força militar própria.

as Delegações são compostas por um representante de cada país-membro, que representa o seu governo em eventuais tomadas de decisões no Conselho do Atlântico Norte. Esse Conselho reúne-se uma vez por semana ou sempre que precisar. Cada país-membro possui uma cadeira no Conselho. Há, também, o Grupo de Planejamento Nuclear, que monitora as atividades nucleares pelo globo.

A organização é coordenada pelo Secretário-Geral da Otan, um funcionário público internacional da organização que dirige os processos de consultas bem como as decisões, garantindo que elas sejam colocadas em prática. Além disso, o secretário é o porta-voz da organização, fornecendo diretrizes e apoio administrativo para as sedes nacionais da Otan e  o presidente do Conselho.

Acesse também: O que é o Conselho de Segurança da ONU?

Otan e o Brasil

Em agosto de 2019, o então presidente dos Estados Unidos Donald Trump decretou que o Brasil seria um aliado preferencial extra-Otan, termo usado para países que não são membros oficiais da organização.

Tal nomeação não foi a primeira para um país sul-americano. Em 1998, a Argentina também foi designada como aliado preferencial.

Na prática, essa nomeação não significa algo grandioso, pois aliados preferenciais não têm poder de decisão no Conselho. Especialistas afirmam que essa decisão da Otan é mais comercial do que político-militar, uma vez que países como o Brasil podem comercializar armamentos militares com os Estados Unidos e vice-versa, além de acesso preferencial a estudos e tecnologia bélicos.

Como a força militar brasileira é inferior à estadunidense (a maior do mundo), é bem mais provável que o Brasil compre dos Estados Unidos do que o contrário.

Outros países são aliados preferenciais da Otan, como Japão, Coreia do Sul, Tunísia e Kwait.

Otan na atualidade

Com demandas diferentes das que havia quando a organização foi criada, atualmente a Otan tem como foco a questão nuclear, almejando um mundo sem esse tipo de armamento, algo extremamente difícil.

Reunião da Otan, em 2018, Bruxelas, Bélgica. [1]
Reunião da Otan, em 2018, Bruxelas, Bélgica. [1]

Ainda há nas pautas da organização desejos de aumentar-se a quantidade de países-membros, o que seria benéfico para o globo, uma vez que os membros da Otan não provocam guerras entre si, trazendo segurança e calmaria. Entretanto, quando um país candidata-se a membro da organização, sua entrada deve ser aprovada por todos, com unanimidade. Isso pode ser um empecilho, pois divergências ideológicas costumam barrar a entrada de possíveis novos membros.

Em novembro de 2020, jovens cidadãos, entre 18 e 35 anos, dos países-membros reuniram-se com o Secretário-Geral para debater assuntos políticos e militares da organização. Essa reunião foi chamada de NATO2030, e procurou debater os assuntos mais importantes que poderão preocupar a Otan nesta década que se inicia.

 

Exercícios resolvidos

Questão 1 – (FGV 2012) A Otan (Organização do Tratado do Atlântico Norte) foi estabelecida em Washington, em 4 de abril de 1949. Sua criação está relacionada:

a) Ao contexto de aproximação das potências vencedoras da Segunda Guerra Mundial.

b) Ao processo de liberalização da economia mundial que lançaria as bases da globalização.

c) Ao processo de descolonização nos continentes africano e asiático.

d) Ao contexto de polarização político-militar entre os países capitalistas e socialistas.

Resolução

Alternativa D. A Otan surge no contexto de bipolaridade da Guerra Fria, protagonizado por Estados Unidos (capitalismo) x União Soviética (socialismo).

Questão 2 – (Puccamp)

“... inspirado por razões humanitárias e pela vontade de defender uma certa concepção de vida ameaçada pelo comunismo, constitui também o meio mais eficaz de alargar e consolidar a influência norte-americana no mundo, um dos maiores instrumentos de sua expansão (...) tem por consequência imediata consolidar os dois blocos e aprofundar o abismo que separava o mundo comunista e o Ocidente...”

“… as partes estão de acordo em que um ataque armado contra uma ou mais delas na Europa ou na América do Norte deve ser considerado uma agressão contra todas; e, consequentemente, concordam que, se tal agressão ocorrer, cada uma delas (...) auxiliará a parte ou as partes assim agredidas...”

Os textos identificam, respectivamente,

A) a Doutrina Monroe e a Organização da Nações Unidas (ONU).

B) o Plano Marshall e a organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan).

C) o Pacto de Varsóvia e a Comunidade Econômica Europeia (CEE).

D) o Pacto do Rio de Janeiro e o Conselho de Assistência Econômica Mútua (Comecon).

Resolução

Alternativa B. Como é dito no segundo texto, uma agressão a um país da Otan é considerada agressão a todos os membros. A segurança militar de todos os membros é um dos objetivos da organização.

Crédito das imagens

[1] Alexandros Michailidis / Shutterstock

 

Por Átila Matias
Professor de Geografia

Gostaria de fazer a referência deste texto em um trabalho escolar ou acadêmico? Veja:

MATIAS, Átila. "Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan)"; Brasil Escola. Disponível em: https://brasilescola.uol.com.br/geografia/otan.htm. Acesso em 13 de abril de 2021.

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