Escravidão no Brasil

A escravidão no Brasil iniciou-se por volta da década de 1530, quando os portugueses implantaram as bases para a colonização da América portuguesa, para atender, mais especificamente, à demanda dos portugueses por mão de obra para o trabalho na lavoura. Tal processo deu-se, primeiramente, com a escravização dos indígenas, e, ao longo dos séculos XVI e XVII, essa foi sendo substituída pela escravização dos africanos, trazidos por meio do tráfico negreiro.

A escravidão no Brasil, mas não só aqui, mostrou-se uma instituição perversa e cruel, e as suas consequências ainda são sentidas atualmente, mais de 130 anos depois que a Lei Áurea aboliu essa prática no país. A violência e a discriminação que os negros sofrem atualmente são o reflexo direto de um país que se construiu por meio da normalização do preconceito e da violência para com esse grupo. Não obstante, é sempre importante lembrar que, além dos africanos, os indígenas também foram escravizados, aos milhões, pelos portugueses, e que sua escravização também perpetuou preconceitos e violência contra eles.

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Tópicos deste artigo

• 1 - Como começou a escravidão no Brasil
• 2 - Escravização dos indígenas
• 3 - Escravização dos africanos
• 4 - Fim da escravidão

Como começou a escravidão no Brasil

A escravidão no Brasil tem como ponto de partida a década de 1530, período em que os portugueses deram início ao processo colonizatório. Até então, a ação desses havia sido baseada na exploração do pau-brasil, e o trabalho dos indígenas era realizado por meio do escambo. Assim, os indígenas interessados derrubavam as árvores, levavam até a costa e então eram pagos com objetos oferecidos pelos portugueses.

Em 1534, porém, Portugal implantou na América portuguesa o sistema de capitanias hereditárias e começou a ser incentivado o desenvolvimento de engenhos de produção do açúcar. Essa era uma atividade mais complexa e que demandava uma grande quantidade de trabalhadores. Como os portugueses consideravam o trabalho braçal uma atividade inferior, a solução encontrada foi escravizar a única mão de obra disponível naquele momento: os indígenas.

Escravização dos indígenas

Os indígenas foram a principal mão de obra dos portugueses até meados do século XVII, quando, de fato, os escravos africanos começaram a tornar-se a maioria desse tipo de trabalhador no Brasil. A escravização dos indígenas, apesar de mais barata, foi, na visão dos portugueses, conturbada e problemática.

O historiador Stuart Schwartz afirma que os indígenas mostravam-se relutantes em realizar trabalho contínuo na lavoura porque, na visão deles, era um “trabalho de mulher”|1|, além do fato de que a cultura indígena não possuía a concepção de trabalho contínuo. Outro fator que tornava a escravização de indígenas complicada para muitos foram os conflitos entre colonizadores e jesuítas. Isso acontecia porque os jesuítas posicionavam-se contra a escravização dos indígenas, pois enxergavam-lhes como grupo a ser catequizado.

Assim, os colonos que escravizavam indígenas podiam sofrer problemas jurídicos devido à atuação dos jesuítas. A pressão realizada pelos últimos, para que a escravização dos indígenas fosse cessada, levou a Coroa portuguesa a decretar a proibição dessa escravização. Apesar da lei, a escravização de indígenas continuou, sobretudo em locais nos quais não havia grande número de escravos africanos, como São Paulo, Paraná e Maranhão. Se quiser saber mais sobre os conflitos entre jesuítas e colonos, acesse o texto: Jesuítas x Bandeirantes.

A escravização de indígenas também encontrou obstáculos devido à alta taxa de mortalidade desse grupo em decorrência da presença portuguesa na América. Essa alta mortalidade acontecia por causa de questões biológicas, de guerras travadas entre grupos indígenas e motivadas pelos portugueses, além de guerras contra a própria escravização e quem os escravizava etc.

Os indígenas eram conhecidos pelos portugueses como “negros da terra”, e o preço do escravo indígena, em relação ao africano, era, em média, três vezes menor. Na década de 1570, um escravo indígena custava cerca de sete mil-réis, enquanto um escravo africano tinha o custo geral de 20 mil-réis.|2|

Por fim, é importante mencionar que, apesar da chegada dos escravos africanos ao Brasil, por volta da década de 1550, os indígenas continuaram sendo a principal mão de obra na economia açucareira aqui instalada até meados do século XVII. Na década de 1590, por exemplo, cerca de 2/3 dos escravos no Brasil eram indígenas.|3| Foi a prosperidade da economia açucareira que fez alguns lugares, como Bahia e Pernambuco, possuírem uma grande quantidade de escravos africanos.

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Escravização dos africanos

Por meio do tráfico negreiro, 4,8 milhões de africanos foram enviados para o Brasil como escravos.

Os primeiros africanos começaram a chegar ao Brasil por volta da década de 1550, inicialmente, por meio do tráfico ultramarino, também conhecido como tráfico negreiro. Os portugueses, desde o século XV, possuíam feitorias na costa africana, mantinham relações com povos africanos e realizavam a compra desses indivíduos para escravizá-los, por exemplo, na Ilha da Madeira.

Com o desenvolvimento da colonização no Brasil, a necessidade contínua por trabalhadores braçais fez com que esse comércio fosse aberto para os colonos instalados aqui. A razão para a prática do tráfico negreiro foram a já mencionada necessidade contínua da colônia por trabalhadores escravos e os altos lucros que essa atividade rendia para os envolvidos.

A migração para o uso do escravo africano aconteceu, pois, segundo Stuart Schwartz, “só o tráfico de escravos africanos fornecia um abastecimento internacional de mão de obra em grande escala e relativamente estável, que acabou por fazer dos africanos escravizados as vítimas preferenciais”.|4| Assim, por meio do tráfico negreiro e ao longo de mais de 300 anos, cerca de 4,8 milhões de africanos foram desembarcados no Brasil.|5|

O trabalho dos africanos, concentrado na economia açucareira, era duríssimo e pautado na violência. A jornada de trabalho poderia estender-se por até 20 horas de trabalho diário, e as historiadoras Lilia Schwarcz e Heloísa Starling afirmam que o ofício no engenho era muito mais exaustivo e perigoso do que o realizado nas roças.|6|

Nas moendas, era comum que os escravos perdessem suas mãos ou braços, e nas fornalhas e caldeiras, eram comuns as queimaduras. Nessa última etapa, o trabalho era tão pesado que os escravos utilizados nela, geralmente, eram os mais rebeldes. Era comum que os grandes engenhos possuíssem por volta de 100 escravos, lembrando que os escravos africanos só se tornaram a maioria em meados do século XVII.

Ao fim do dia, os escravos eram reunidos na senzala e lá eram monitorados para que não fugissem (os indígenas dormiam em ocas e não na senzala). Eles tinham uma alimentação muito pobre e insuficiente, e parte de sua sobrevivência dependia da pequena plantação de subsistência que possuíam, mas só tinham o domingo para poderem cuidar dessa plantação.

Existiam escravos que trabalhavam no campo, nas residências e nas cidades. Os do campo eram extremamente mal vestidos, e muitos não tinham contato direto com seu senhor, apenas com o feitor. Os escravos domésticos tinham roupas melhores e contato direto com o senhor e sua família. Os escravos urbanos trabalhavam em diferentes ofícios.

A violência era algo rotineiro na vida dos escravos, e o tratamento violento dedicado a eles tinha o intuito de incutir-lhes temor de seus senhores. Esse medo visava mantê-los conformados com a sua escravização e impedir fugas e revoltas. Uma punição muito comum aplicada sobre eles era o “quebra-negro”, que ensinava-os a sempre olharem para baixo na presença de seus senhores.

Além disso, muitos escravos podiam ser acorrentados, para evitar que fugissem, e usar uma máscara de ferro, conhecida como máscara de flandres, colocada neles para impedir que engolissem diamantes (nas regiões mineradoras), se embriagassem, ou mesmo cometessem suicídio por meio da ingestão de terra.

Escravos rebeldes e que fugissem também poderiam ser acorrentados no tronco e chicoteados (alguns o eram até a morte). As violências que os escravos sofriam eram inúmeras, e a historiadora Keila Grinberg enumera as diferentes formas de execução pelas quais um escravo poderia ser condenado: por envenenamento, por uso de instrumentos de ferro, queimado, na forca, no pelourinho etc.|7|

Ao longo dos 300 anos de escravidão, os escravos africanos realizaram inúmeras ações de resistência.

Os escravos, por sua vez, não aceitavam a escravização e as violências diárias de maneira passiva. A história da escravização africana no Brasil ficou marcada por diferentes formas de resistência que incluíam a desobediência, as fugas individuais e coletivas, as revoltas, a formação de quilombos etc. Para saber mais sobre a resistência dos escravos, leia o seguinte texto: Resistência dos escravos.

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Fim da escravidão

O Brasil acabou sendo o último país das Américas a abolir a escravidão, e isso aconteceu por meio da Lei Áurea, que foi aprovada pelo Senado e assinada pela regente do Brasil, a princesa Isabel. O fim da escravidão no país, no entanto, não foi um ato de benevolência da monarquia, mas sim resultado da pressão e do engajamento da população brasileira.

O movimento abolicionista ganhou força na sociedade na década de 1870, com o fim da Guerra do Paraguai, mas questões relativas à abolição já eram debatidas, mesmo que timidamente, desde a independência brasileira, embora seu ponto de partida seja o decreto da Lei Eusébio de Queirós, que proibiu o tráfico negreiro, em 1850.

Na medida em que o movimento abolicionista ganhou força, diversas associações em defesa da causa começaram a surgir no país, e suas formas de luta contra a escravidão foram variadas. Advogados começaram a defender escravos contra seus senhores em tribunais, jornais começaram a publicar artigos em defesa da abolição, e pessoas comuns começaram a abrigar escravos que haviam fugido.

Os escravos também tiveram papel essencial na desestabilização da escravidão no Brasil e resistiram realizando fugas em massa, organizando revoltas contra seus senhores (algumas das quais levaram à morte dos senhores de escravos), formando os quilombos (sobretudo nos arredores do Rio de Janeiro e de Santos) etc.

A força da pressão popular, por meio do movimento abolicionista, e as constantes revoltas dos escravos criaram o clima que obrigou o Império a abolir o trabalho escravo em 13 de maio de 1888, com a citada Lei Áurea. A abolição do trabalho escravo foi recebida com festa pela população brasileira. Os escravos libertos, porém, continuaram a sofrer com o preconceito e com a falta de oportunidades.

Saiba mais: Leis abolicionistas

|1| SCHWARTZ, Stuart B. Escravidão indígena e o início da escravidão africana. In.: SCHWARCZ, Lilia Moritz e GOMES, Flávio (orgs.). Dicionário da escravidão e liberdade. São Paulo: Companhia das Letras, 2018, p. 216.
|2| Idem, p. 219.
|3| Idem, p. 218.
|4| Idem, p. 222.
|5| ALENCASTRO, Felipe. África, números do tráfico atlântico. In.: SCHWARCZ, Lilia Moritz e GOMES, Flávio (orgs.). Dicionário da escravidão e liberdade. São Paulo: Companhia das Letras, 2018, p. 60.
|6| SCHWARCZ, Lilia Moritz e STARLING, Heloísa Murgel. Brasil: Uma Biografia. São Paulo: Companhia das Letras, 2015, p. 93.
|7| GRINBERG, Keila. Castigos físicos e legislação. In.: SCHWARCZ, Lilia Moritz e GOMES, Flávio (orgs.). Dicionário da escravidão e liberdade. São Paulo: Companhia das Letras, 2018, p. 145.

Por Daniel Neves
Graduado em História