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Inquisição no Brasil Colônia

História do Brasil

A Inquisição no Brasil Colônia passou a vigorar a partir da década de 1590, quando o Tribunal do Santo Ofício de Portugal visitou os colonos pela primeira vez.
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Tendo o processo de colonização portuguesa no Brasil efetivado-se a partir da década de 1530, muitas transformações (de ordem política e econômica) passaram a ocorrer em algumas capitanias, sobretudo na Bahia, em Pernambuco e no Rio de Janeiro, onde havia uma maior concentração de colonos. As missões jesuíticas e outras ações operadas pela Igreja Católica estavam intimamente ligadas ao processo colonizador. Essa ligação resultou em atividades como a conversão dos gentios (índios) e o ajustamento das condutas dos colonos que se desviassem dos preceitos da Igreja. A presença da Inquisição portuguesa no Brasil, entre os séculos XVI e XVIII, integrou o processo colonizador.

Sabemos que, na segunda metade do século XVI, a Igreja Católica deu início à chamada Contrarreforma, e uma das consequências contrarreformistas foi o reforço dos preceitos da religião católica em países como Espanha e Portugal. Nesse contexto, o Tribunal do Santo Ofício, ou a Santa Inquisição, foi um dos principais instrumentos de controle e coordenação da conduta dos católicos. Sendo o Brasil uma colônia lusitana, era inevitável que a Inquisição portuguesa estabelecesse seus vínculos também em terras coloniais.

A primeira visitação do Tribunal do Santo Ofício ao Brasil foi no ano de 1591. Os membros da inquisição visitaram Pernambuco e Bahia com o objetivo de verificar as suspeitas de atividades heréticas nessas regiões. Antes dessa data, apenas dois casos de condenação eclesiástica foram registrados no Brasil: o de Pero do Campo Tourinho, acusado de blasfêmia em Porto Seguro, Bahia, e o de Jean de Bolés, francês calvinista, também na Bahia. As suspeitas de heresias investigadas pela Inquisição estavam associadas, em sua imensa maioria, à figura dos cristãos-novos (isto é, judeus convertidos ao cristianismo), que vieram de países como Holanda e França atraídos pela economia açucareira.

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A acusação contra os cristãos-novos era a de se mostrar como cristãos apenas na aparência, mas, em essência, continuar frequentando as sinagogas e praticando os rituais judaicos. As outras acusações recaiam sobre protestantes e sobre mulheres (geralmente acusadas de feitiçaria). Ao todo, o Tribunal de Lisboa prendeu 1.074 pessoas entre o fim do século XVI e meados do século XVIII. Desse número, 776 eram homens e 298, mulheres. A maior parte das mulheres foi presa no Rio de Janeiro, enquanto os demais casos ocorreram fundamentalmente em Pernambuco e na Bahia.


Por Me. Cláudio Fernandes

Assim como na metrópole portuguesa, o Brasil Colônia também esteve submetido às observações do Santo Ofício
Assim como na metrópole portuguesa, o Brasil Colônia também esteve submetido às observações do Santo Ofício

Gostaria de fazer a referência deste texto em um trabalho escolar ou acadêmico? Veja:

FERNANDES, Cláudio. "Inquisição no Brasil Colônia"; Brasil Escola. Disponível em: https://brasilescola.uol.com.br/historiab/inquisicao-no-brasil-colonia.htm. Acesso em 26 de fevereiro de 2021.

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Lista de Exercícios
Questão 1

O Brasil começou a ser colonizado efetivamente na década de 1530, quando foram aqui montados os primeiros Governos-Gerais. O processo de colonização exigiu, com o tempo, um aparato completo de controle da vida social, tal como havia na metrópole. Entre esse aparato, estava o Tribunal da Inquisição, que chegou no Brasil em:

a) 1534

b) 1591

c) 1640

d) 1555

e) 1570

Questão 2

(ENEM-2009) No final do século XVI, na Bahia, Guiomar de Oliveira denunciou Antônia Nóbrega à Inquisição. Segundo o depoimento, esta lhe dava “uns pós não sabe de quê, e outros pós de osso de finado, os quais pós ela confessante deu a beber em vinho ao dito seu marido para ser seu amigo e serem bem-casados, e que todas estas coisas fez tendo-lhe dito a dita Antônia e ensinado que eram coisas diabólicas e que os diabos lha ensinaram”. (ARAÚJO, E. O teatro dos vícios. Transgressão e transigência na sociedade urbana colonial. Brasília: UnB/José Olympio, 1997.)

Do ponto de vista da Inquisição:

a) o problema dos métodos citados no trecho residia na dissimulação, que acabava por enganar o enfeitiçado.

b) o diabo era um concorrente poderoso da autoridade da Igreja e somente a justiça do fogo poderia eliminá-lo.

c) os ingredientes em decomposição das poções mágicas eram condenados porque afetavam a saúde da população.

d) as feiticeiras representavam séria ameaça à sociedade, pois eram perceptíveis suas tendências feministas.

e) os cristãos deviam preservar a instituição do casamento recorrendo exclusivamente aos ensinamentos da Igreja.

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