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Tendo o processo de colonização portuguesa no Brasil efetivado-se a partir da década de 1530, muitas transformações (de ordem política e econômica) passaram a ocorrer em algumas capitanias, sobretudo na Bahia, em Pernambuco e no Rio de Janeiro, onde havia uma maior concentração de colonos. As missões jesuíticas e outras ações operadas pela Igreja Católica estavam intimamente ligadas ao processo colonizador. Essa ligação resultou em atividades como a conversão dos gentios (índios) e o ajustamento das condutas dos colonos que se desviassem dos preceitos da Igreja. A presença da Inquisição portuguesa no Brasil, entre os séculos XVI e XVIII, integrou o processo colonizador.
Sabemos que, na segunda metade do século XVI, a Igreja Católica deu início à chamada Contrarreforma, e uma das consequências contrarreformistas foi o reforço dos preceitos da religião católica em países como Espanha e Portugal. Nesse contexto, o Tribunal do Santo Ofício, ou a Santa Inquisição, foi um dos principais instrumentos de controle e coordenação da conduta dos católicos. Sendo o Brasil uma colônia lusitana, era inevitável que a Inquisição portuguesa estabelecesse seus vínculos também em terras coloniais.
A primeira visitação do Tribunal do Santo Ofício ao Brasil foi no ano de 1591. Os membros da inquisição visitaram Pernambuco e Bahia com o objetivo de verificar as suspeitas de atividades heréticas nessas regiões. Antes dessa data, apenas dois casos de condenação eclesiástica foram registrados no Brasil: o de Pero do Campo Tourinho, acusado de blasfêmia em Porto Seguro, Bahia, e o de Jean de Bolés, francês calvinista, também na Bahia. As suspeitas de heresias investigadas pela Inquisição estavam associadas, em sua imensa maioria, à figura dos cristãos-novos (isto é, judeus convertidos ao cristianismo), que vieram de países como Holanda e França atraídos pela economia açucareira.
A acusação contra os cristãos-novos era a de se mostrar como cristãos apenas na aparência, mas, em essência, continuar frequentando as sinagogas e praticando os rituais judaicos. As outras acusações recaiam sobre protestantes e sobre mulheres (geralmente acusadas de feitiçaria). Ao todo, o Tribunal de Lisboa prendeu 1.074 pessoas entre o fim do século XVI e meados do século XVIII. Desse número, 776 eram homens e 298, mulheres. A maior parte das mulheres foi presa no Rio de Janeiro, enquanto os demais casos ocorreram fundamentalmente em Pernambuco e na Bahia.
Por Me. Cláudio Fernandes
