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Vice-presidentes que assumiram o governo no Brasil

História do Brasil

No total, foram oito os vice-presidentes que assumiram o governo no Brasil desde a Proclamação da República em 1889.
Itamar Franco assumiu a presidência do Brasil após a renúncia de Fernando Collor, em 1992 *
Itamar Franco assumiu a presidência do Brasil após a renúncia de Fernando Collor, em 1992 *
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Ao todo, ao longo da história da República brasileira, oito presidentes foram substituídos por seus respectivos vice-presidentes. Os motivos dessas substituições variaram desde a morte dos titulares até processos de impeachment. A seguir veremos cada uma das circunstâncias e os vice-presidentes que assumiram o governo no Brasil.

  • Floriano Peixoto (23 de novembro de 1891 a 15 de novembro de 1894)

O primeiro vice-presidente a ascender ao poder foi exatamente o primeiro a ser eleito, pouco tempo depois da Proclamação da República. Floriano Peixoto, marechal do Exército, foi eleito vice-presidente no mesmo ano em que outro marechal, Deodoro da Fonseca , elegeu-se titular. Era o ano de 1891, mesmo ano em que foi aprovada a primeira Constituição republicana. Segundo essa Constituição, presidente e vice eram eleitos em votações distintas. Havia, portanto, candidaturas separadas para cada cargo.

Em 3 de novembro de 1891, Deodoro, a fim de tentar controlar a crise econômica e política em que seu governo encontrava-se, deu um golpe de Estado, dissolvendo o Congresso Nacional e ordenando a prisão de deputados e senadores. Esse golpe resultou em uma reação da Armada Brasileira (instituição militar que antecedeu a Marinha), que, sob o comando do almirante Custódio de Melo, ameaçou bombardear a cidade do Rio de Janeiro (então capital do país) com os canhões de seus navios caso Deodoro não renunciasse ao cargo. Após 20 dias de golpe, Deodoro renunciou e Floriano assumiu o posto.

  • Nilo Peçanha (14 de junho de 1909 a 15 de novembro de 1910)

A eleição de Nilo Peçanha para a vice-presidência ocorreu em 1º de março de 1906. O presidente eleito na ocasião era Afonso Pena, uma das fortes lideranças políticas do Estado de Minas Gerais à época. Pena tinha a previsão de terminar o seu mandato apenas em 15 de novembro de 1910, mas foi vítima de uma pneumonia e faleceu em 14 de junho de 1909. Peçanha, na condição de vice, logo assumiu o posto de Pena e terminou o mandato, mas isso só foi possível porque esse último já havia cumprido mais da metade de seu mandato. A Constituição de 1891 não permitia que um vice-presidente completasse o mantado do titular antes desse prazo. Abaixo veremos um caso desses.

  • Delfim Moreira (15 de novembro de 1918 a 28 de julho de 1919)

O caso de Delfim Moreira foi bastante particular na história da Velha República e compara-se com o caso de José Sarney, que veremos mais adiante. Ele foi eleito vice-presidente na segunda eleição de Rodrigues Alves, ocorrida em 1º de março de 1918. Naquela época, a posse dos eleitos era realizada no dia da Proclamação da República, em 15 de novembro. Antes do dia da posse, Alves contraiu tuberculose, doença cujo tratamento era dificílimo naquele tempo. Quando chegou o dia da posse, Delfim Moreira assumiu o comando do país interinamente, ou seja, não empossado nem como titular nem como vice. Após a morte de Rodrigues Alves, em 16 de janeiro do ano seguinte, Moreira continuou como interino até que novas eleições fossem realizadas ainda naquele ano.

  • Café Filho (24 de agosto de 1954 a 8 de novembro de 1955)

Café Filho teve que assumir a presidência da República após o acontecimento político mais tragicamente impactante da história do Brasil: o suicídio de Getúlio Vargas, em 1954. Vinculado ao PSP (Partido Social Progressista), de Adhemar de Barros, o nome de Café Filho foi praticamente imposto como vice à candidatura do velho político gaúcho (Vargas) nas eleições de 1950. Vargas e Café Filho foram eleitos e assumiram o governo em 31 de janeiro de 1951.

Ao longo dos três primeiros anos de mandato, Vargas procurou governar valendo-se da estratégia populista e trabalhista, sofrendo ferranha oposição dos políticos de tendência liberal-conservadora da época, que estavam concentrados na UDN (União Democrática Nacional). Esse partido político tentou levar adiante um processo de impeachment contra Vargas no primeiro semestre de 1954, mas sem sucesso. Entretanto, em 5 de agosto desse mesmo ano, o principal líder da UDN, Carlos Lacerda, sofreu um atentado a tiros na rua Tonelero, no Rio de Janeiro. Lacerda foi ferido no pé, mas o coronel da Força Aérea, Rubens Florentino Vaz, que estava com Lacerda, faleceu.

O autor do atentado foi Alcino João do Nascimento, que, por sua vez, foi contratado por Climério Euribes de Almeida, integrante da guarda pessoal de Vargas, chefiada por Gregório Fortunato. A culpa da elaboração do crime foi atribuída a esse último e, por tabela, também a Vargas. Café filho sugeriu a Vargas que ambos renunciassem a fim de dissipar a crise que havia se instalado. Todavia, Vargas declinou da ideia após ser advertido pelo então ministro Tancredo Neves de que Café Filho poderia estar planejando um golpe. A crise ficou cada vez mais ampla, e Vargas, resistindo a todas as investidas externas, cometeu suicídio com um tiro no coração, no Palácio do Catete, em 25 de agosto. Após esse desfecho trágico, Café Filho assumiu o posto e completou o mandato.

  • João Goulart (7 de setembro de 1961 a 1º de abril de 1964)

O gaúcho João Goulart, ou Jango, foi por duas vezes vice-presidente do Brasil consecutivamente. A primeira ocoreu nas eleições de 1955, das quais Juscelino Kubitschek saiu vitorioso. A segunda, nas eleições de 1961, que levaram Jânio Quadros à presidência.

O governo de Jânio Quadros foi um dos mais controversos da história do Brasil. Para coordenar tendências políticas contrárias, Jânio promovia políticas moralistas, como a proibição do uso de biquínis nas praias, por um lado, e, por outro, condecorava o maior símbolo da esquerda revolucionária da América Latina, Ernesto “Che” Guevara, com a Ordem do Cruzeiro do Sul.

Tais contradições, aos poucos, tornaram o governo de Jânio inviável. A oposição, também liderada pelo grande nome da UDN, Carlos Lacerda, imputava a Jânio o planejamento de um golpe contra as instituições. Diante da pressão política que o enredava, Jânio renunciou ao posto em 25 de agosto de 1961. João Goulart, que na ocasião estava na China, quase foi impedido de voltar ao país e assumir a presidência por militares que rejeitavam suas tendências políticas progressistas. A posse acabou sendo levada a cabo após Jango concordar em assumir sob o regime parlamentar presidencialista.

  • José Sarney (15 de março de 1985 a 15 de março de 1990)

José Sarney foi o primeiro vice-presidente eleito após os governos militares. Foi eleito indiretamente pelo Congresso Nacional na mesma ocasião em que Tancredo Neves foi eleito presidente. De modo semelhante ao caso de Rodrigues Alves, Tancredo adoeceu, vítima de um leiomioma abdominal benigno, que não foi devidamente tratado, e não pôde tomar posse em 15 de março de 1985. Tancredo só aceitou tratar a sua doença um dia antes do dia da posse, após ter recebido de seu primo e também político, Francisco Oswaldo Neves Dornelles, que os militares fariam a transição do poder para o vice José Sarney.

Sarney tomou posse no dia 15, e Tancredo, não resistindo às complicações da doença, morreu no dia 21 de abril.

  • Itamar Franco (29 de dezembro de 1992 a 1 de janeiro de 1995)

Itamar Franco foi o primeiro vice-presidente a ser eleito diretamente pelo voto popular após a Constituição de 1988 ter viabilizado a primeira eleição direta para presidente da República. Franco foi eleito na chapa de Fernando Collor, após enfrentar com este dois turnos, realizados em 15 de novembro e 17 de dezembro de 1989.

Entretanto, o governo de Collor revelou aos poucos grandes complicações de ordem financeira, advindas dos planos de sua equipe econômica. Além disso, o escândalo de corrupção envolvendo o tesoureiro de sua campanha acabou por atingir também o presidente, o que viabilizou à oposição protocolar um pedido de impeachment no Congresso. Era o começo do fim do Governo Collor.

Collor foi julgado no dia 29 de dezembro de 1992. Mesmo apresentando uma carta de renúncia ao plenário do Senado, o processo prosseguiu e ele ficou inabilitado para exercer funções públicas por oito anos. Itamar Franco assumiu a presidência ainda no dia 29 e completou o mandato, que durou até 1º de janeiro de 1995.

  • Michel Temer (31 de agosto de 2016 até os dias atuais)

De modo semelhante a Itamar Franco, Michel Temer chegou à presidência da república após a presidente titular, Dilma Rousseff, ter sofrido um processo de impeachment. Entretanto, o contexto do processo contra Dilma teve proporções bem diferentes do processo contra Collor, que podem ser consultadas neste link: Impeachment de Dilma Rousseff. O fato é que Dilma perdeu o mandato em 31 de agosto de 2016, ficando, porém, com os seus direitos político preservados, bem como habilitada para o exercício de funções públicas.

Temer assumiu o posto no mesmo dia e deve governar até 1º de janeiro de 2018.

* Créditos da imagem: Agência Senado Federal


Por Me. Cláudio Fernandes

Gostaria de fazer a referência deste texto em um trabalho escolar ou acadêmico? Veja:

FERNANDES, Cláudio. "Vice-presidentes que assumiram o governo no Brasil"; Brasil Escola. Disponível em <http://brasilescola.uol.com.br/historiab/vice-presidentes-que-assumiram-governo-no-brasil.htm>. Acesso em 12 de dezembro de 2017.

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