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Posse presidencial

Curiosidades

A posse presidencial é a cerimônia que oficializa a posse do presidente eleito. É realizada no dia 1º de janeiro do ano posterior à eleição presidencial.
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A posse presidencial é o nome dado ao conjunto de cerimônias que oficializam a posse do presidente de um país. No Brasil, os detalhes de realização dessa solenidade foram determinados por um decreto aprovado em 1972, ainda no período da Ditadura Militar. A posse presidencial brasileira acontece no dia 1º de janeiro do ano seguinte à eleição presidencial.

Cerimônia de posse do Presidente da República

As etapas a serem cumpridas durante a posse presidencial são determinadas pelo Decreto nº 70.274, de 9 de março de 1972. Essa lei define as etapas não somente da posse presidencial, mas também de outros tipos de cerimônias públicas oficiais. A última alteração dessa lei aconteceu em abril de 2018.

Segundo determinação, as etapas da posse presidencial são:

  • Desfile presidencial

  • Compromisso Constitucional (posse do presidente)

  • Discurso à Nação

  • Transmissão da faixa presidencial

  • Pronunciamento à população presente na Praça dos Três Poderes

  • Recepção aos chefes de Estado, governo e autoridades nacionais

Desfile presidencial

A cerimônia inicia-se com o desfile presidencial, que acontece em um carro oficial. A depender do clima e de outros aspectos de segurança, o desfile acontece em carro aberto. O veículo utilizado é um Rolls-Royce Silver Wraith de 1952, usado apenas em ocasiões muito específicas, como a posse presidencial e as comemorações da Independência. O caminho percorrido pelo desfile vai da Catedral Metropolitana de Brasília ao Congresso Nacional, um percurso de aproximadamente dois quilômetros.

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Compromisso Constitucional

Após o desfile presidencial, o presidente eleito vai ao Congresso Nacional, onde é recebido pelo Presidente do Senado e pelo Presidente da Câmara dos Deputados para realizar o Compromisso Constitucional. Esse ato consiste na sessão solene que empossa o presidente.

Nessa sessão, o Hino Nacional é tocado, e o presidente deve prestar o seguinte compromisso: “Manter, defender e cumprir a Constituição, observar as leis, promover o bem geral do povo brasileiro, sustentar a união, a integridade e a independência do Brasil” (Art. 78 da Constituição de 1988). Após isso, o presidente assina o termo de posse, que o oficializa como presidente do Brasil.

Discurso à Nação

O discurso à Nação é realizado logo após o Compromisso Constitucional. Como o nome sugere, trata-se do primeiro pronunciamento do presidente empossado ao povo brasileiro. Por isso, deve ser um discurso consistente, que costuma ser um pouco longo.

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Transmissão da faixa presidencial

Transmissão da faixa presidencial realizada em 1º de janeiro de 2015 durante a posse de Dilma Rousseff.**
Transmissão da faixa presidencial realizada em 1º de janeiro de 2015 durante a posse de Dilma Rousseff.**

Após o discurso, o presidente retira-se do Congresso Nacional. No lado de fora, o Hino Nacional é novamente reproduzido, e uma salva de 21 tiros de canhão é realizada. O presidente, então, encaminha-se para a parte externa do Palácio do Planalto no carro oficial.

Na rampa do Palácio do Planalto, acontece a transmissão da faixa presidencial: o ex-presidente transmite a faixa para o presidente empossado e retira-se, sendo conduzido em um carro oficial até sua casa ou até o aeroporto.

Pronunciamento ao público presente

Após a transmissão da faixa presidencial, o presidente eleito encaminha-se para o parlatório do Palácio do Planalto, onde discursa brevemente ao público presente. Esse discurso deve ser curto e mais informal, diferentemente daquele realizado na cerimônia de posse.

Recepção aos chefes de Estado, governo e autoridades nacionais

Por fim, o presidente recepciona os chefes de Estado, governo e as autoridades nacionais presentes. À noite, é realizado um jantar (ou coquetel) para convidados específicos no Palácio do Itamaraty.

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Data da posse presidencial

A posse presidencial, conforme determina o artigo 82 da Constituição de 1988, deve acontecer no dia 1º de janeiro, mas nem sempre foi assim. Durante o período da Primeira República, a posse presidencial acontecia em 15 de novembro. Durante a Quarta República, realizava-se no dia 31 de janeiro. No período da Ditadura Militar, a posse era realizada em 15 de março. O último presidente a ser empossado nesta data foi Fernando Collor de Melo.

O primeiro presidente a ser empossado em 1º de janeiro foi Fernando Henrique Cardoso, presidente do Brasil entre os anos de 1995 a 2002. As cerimônias de posse de Lula e Dilma Rosseff também aconteceram em 1º de janeiro.

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*Créditos da imagem: imagetico | Shutterstock
**Créditos da imagem: Geraldo Magela | Agência Senado | Flickr do Senado Federal


Por Daniel Neves Silva
Graduado em História

Jair Bolsonaro passou pela cerimônia de posse presidencial no dia 1º de janeiro de 2019, sucedendo o ex-presidente Michel Temer.*
Jair Bolsonaro passou pela cerimônia de posse presidencial no dia 1º de janeiro de 2019, sucedendo o ex-presidente Michel Temer.*

Gostaria de fazer a referência deste texto em um trabalho escolar ou acadêmico? Veja:

SILVA, Daniel Neves. "Posse presidencial"; Brasil Escola. Disponível em: https://brasilescola.uol.com.br/curiosidades/posse-presidencial.htm. Acesso em 12 de dezembro de 2019.

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