Brasil República

República é a forma de governo vigente no Brasil desde 15 de novembro de 1889, quando foi proclamada por José do Patrocínio na Câmara Municipal do Rio de Janeiro. Desde essa data, o Brasil já teve seis diferentes repúblicas, a saber:

• Primeira República (1889-1930)

• Governo Provisório e Constitucional de Vargas (1930-1937)

• Estado Novo (1937-1945)

• Quarta República (1945-1964)

• Ditadura Militar (1964-1985)

• Nova República (1985-)

A atual república brasileira é conhecida como Nova República e está em vigor desde o fim da Ditadura Militar. Com a Nova República, foi inaugurado um novo período democrático, além de ter sido redigida e promulgada, em 1988, uma nova Constituição para o Brasil.

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Tópicos deste artigo

• 1 - Proclamação da República
• 2 - Características do Brasil República
  • Primeira República (1889-1930)
  • Era Vargas (1930-1945)
  • Quarta República (1945-1964)
  • Ditadura Militar (1964-1985)
  • Nova República (1985-)
• 3 - República Brasileira atual
• 4 - Exercício resolvido

Proclamação da República

A Proclamação da República foi resultado de um golpe militar que derrubou a monarquia brasileira, que se enfraqueceu a partir do momento em que esse regime perdeu o apoio das elites econômicas do país. Isso aconteceu, principalmente, pela insatisfação de dois grupos muito importantes naquele momento: o Exército e a elite cafeeira paulista.

No caso do Exército, essa insatisfação vinha desde a Guerra do Paraguai. Os militares consideravam-se humilhados pela monarquia e exigiam melhorias salariais e no sistema de promoção de carreira. Além disso, não pode ser esquecida a influência dos ideais positivistas, que difundiam o republicanismo no seio do exército.

Já no caso da elite cafeeira paulista, é importante mencionar que essa classe havia aderido há tempos os ideais republicanos. Uma prova disso foi a criação do Partido Republicano Paulista na década de 1870. Quando a conspiração contra a monarquia tomou força, a elite cafeeira não colocou nenhuma resistência para a mudança de regime.

Os historiadores também levantam a hipótese de que o desgaste nas relações da monarquia com a Igreja e com a elite cafeeira do Vale do Paraíba foram fatores relevantes. O historiador Boris Fausto, no entanto, comenta que o papel desses grupos na Proclamação da República é muito pequeno, uma vez que não dispunham de grande força de transformação política no Brasil.

A década de 1880 vivenciou uma crise política crônica no país. No final desse período, a conspiração contra a monarquia ganhou força no Exército. Poucos dias antes do golpe que resultou na Proclamação da República, os conspiradores reuniram-se com o marechal Deodoro da Fonseca para convencê-lo a aderir ao golpe.

Com a Proclamação da República, foi formado um governo provisório no qual Deodoro da Fonseca foi nomeado o presidente provisório. Algumas mudanças foram tomadas de imediato, como a mudança da Bandeira Nacional e a elaboração de uma nova Constituição, que foi promulgada em 1891.

Com a Proclamação da República, o Brasil tornou-se um país federalista, isto é, as províncias (renomeadas agora de estados) passaram a ter mais autonomia em relação ao Governo Federal, e foi adotado o presidencialismo, como determinou a Constituição de 1891. A princípio o cargo de presidente tinha duração de quatro anos.

Características do Brasil República

O regime republicano brasileiro tem uma história centenária e, ao longo de sua existência (como mencionado no início o texto), existiram seis diferentes repúblicas, cada qual com características distintas.

• Primeira República (1889-1930)

A Primeira República, também conhecida como República Velha ou República Oligárquica, teve como grandes características o clientelismo, o mandonismo e o coronelismo. O clientelismo pode ser definido por uma troca de favores em que alguém concede algo em troca de benefícios políticos. Já o coronelismo é definido pelo poder exercido pelos coronéis, grandes proprietários de terra, sobre a população, exigindo-lhe voto como forma de atender aos interesses da oligarquia. Por fim, o mandonismo é o controle que os grandes proprietários de terra exerciam sobre a população comum. Outras marcas desse período foram a Política do Café com Leite e a Política dos Governadores.

• Era Vargas (1930-1945)

Nesse tópico, estamos incluindo tanto a Segunda República (1930-1937) quanto a Terceira República ou Estado Novo (1937-1945). No caso da Era Vargas, algumas características importantes foram: a centralização do poder no Executivo, a política de massas de Vargas na questão trabalhista, o fortalecimento da propaganda política, sobretudo durante o Estado Novo, e a capacidade de negociação de Vargas, que conseguia conciliar grupos com interesses diversos em benefício próprio. No caso do Estado Novo, destacam-se ainda o autoritarismo do governo e a imposição de censura.

• Quarta República (1945-1964)

No caso da Quarta República, é muito complicado fazer a definição de características abrangentes a respeito de todo o período, uma vez que cada governo possuía interesses diversos e até mesmo uma plataforma ideológica distinta. De toda forma, muitos definem esse período como a fase do populismo na política brasileira.

Essa definição, no entanto, tem sido vista com muitas ressalvas pelos historiadores porque a definição clássica de populismo não abarca todas as características políticas da Quarta República. De toda forma, a Quarta República pode ser caracterizada por ser um período minimamente democrático na história do nosso país.

O número de eleitores cresceu consideravelmente por causa da Constituição de 1946, que dava sufrágio universal para homens e mulheres maiores de 18 anos e alfabetizados. A vida partidária também cresceu de maneira considerável, e surgiram partidos de grande alcance nacional, como o PTB, PSD e UDN.

Além disso, destaca-se também o crescimento das demandas populares, que apresentavam grandes exigências em torno de melhorias no sistema educacional do país, da realização da reforma agrária e de uma política econômica que trouxesse ganhos para o estilo de vida do trabalhador. Essa experiência democrática foi interrompida com o Golpe Militar de 1964.

• Ditadura Militar (1964-1985)

A Ditadura Militar, como o nome já sugere, foi um período ditatorial em que o nosso país foi governado de maneira autoritária pelos militares. A ditadura ficou caracterizada pelo terrorismo de Estado, isto é, pelas ações de terror praticadas ou incentivadas pelo governo. Os grandes símbolos desse período foram os sequestros, a tortura e o assassinato de cidadãos por agentes governamentais ou por milícias apoiadas pelo governo. Houve também casos de atentado a bomba organizados por agentes do governo, como aconteceu no caso Riocentro.

A ditadura também ficou marcada por uma política econômica que logo de início procurou combater os direitos dos trabalhadores. Sendo assim, os salários foram mantidos baixos, houve redução de direitos dos trabalhadores (como aconteceu quando o FGTS foi criado) e as greves eram duramente reprimidas.

Por fim, os gastos astronômicos dos governos militares contribuíram para aumentar a dívida externa do Brasil e o crescimento da inflação. A censura e o autoritarismo também eram marcas fortes desse período, o que impedia um combate transparente à corrupção.

• Nova República (1985-)

Com o final da ditadura, foi iniciada uma nova fase democrática em nosso país: a Nova República. Foram marcas da democratização que o Brasil sofreu nesse período o crescimento da vida partidária e o aumento considerável do número de eleitores, já que podem votar no Brasil todas as pessoas maiores de 16 anos, incluindo os analfabetos.

Outro grande marco importante desse período foi a Constituição de 1988, conhecida como Constituição Cidadã, que possui muitos artigos que garantem direitos sociais à população brasileira. Apesar disso, esse período também é passível de críticas, já que muitas áreas do país, como saúde e educação, seguem caóticas, e os grandes níveis de corrupção impedem o desenvolvimento do país.

Acesse também: Veja quantos vice-presidentes assumiram a presidência do Brasil

República Brasileira atual

Com a Nova República, uma nova Constituição foi elaborada e promulgada em 1988.

Como mencionado, a república atual foi iniciada após o fim da ditadura em 1985, quando Tancredo Neves foi eleito presidente. Infelizmente, Tancredo acabou falecendo, e seu vice, José Sarney, assumiu a presidência do Brasil. Nesse momento, começaram os esforços dos políticos para reconstruir a democracia no Brasil após 21 anos de autoritarismo.

Com a Constituição de 1988, ficou determinado que os presidentes teriam mandato de quatro anos sem reeleição (o direito à reeleição foi implantado durante o primeiro governo de Fernando Henrique Cardoso). A Constituição de 1988 também garantiu amplos direitos sociais para as minorias do país, como os indígenas. Porém, apesar das garantias constitucionais, muitos direitos não têm sido respeitados.

Foram eleitos presidentes nas eleições de 1989, 1994, 1998, 2002, 2006, 2010, 2014 e 2018. Os presidentes desse período até o presente momento foram: José Sarney, Fernando Collor de Mello, Itamar Franco, FHC, Lula, Dilma Rousseff, Michel Temer e Jair Bolsonaro. Alguns historiadores sugerem que a Nova República encerrou-se em 2016 quando houve o impeachment de Dilma Rousseff, entendido por eles como “golpe parlamentar”. Outros historiadores discordam dessa análise e afirmam que a Nova República ainda está em vigor.

Exercício resolvido

A Política do Café com Leite” e a Política dos Governadores são práticas políticas de qual período da República no Brasil:

a) Era Vargas

b) Primeira República

c) Ditadura Militar

d) Quarta República

e) Nova República

LETRA B

A Política do Café com Leite e a Política dos Governadores foram colocadas em prática durante a Primeira República, ou República Velha, que existiu entre 1889 e 1930. A Política do Café com Leite consistia em um acordo entre as oligarquias de São Paulo e Minas Gerais para o revezamento do candidato à Presidência do Brasil. Já a Política dos Governadores surgiu no governo de Campos Sales (1898-1902) e nela o Governo Federal apoiava a oligarquia mais forte de cada estado e, em troca, exigia apoio no Poder Legislativo.

*Créditos da imagem: Planalto

Por Daniel Neves
Graduado em História