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O governo de Jânio Quadros durou apenas sete meses, sendo ele, por isso, o presidente da república que ficou menos tempo no poder. Apesar da curta duração, seu governo foi marcado por medidas esdrúxulas, como as proibições de rinhas de galo e do biquíni. Em um mundo bipolar como o da Guerra Fria, a política externa independente foi o principal destaque desse governo.
Em 25 de agosto de 1961, Jânio Quadros renunciava à presidência alegando “forças terríveis” contra o seu governo. Esse ato inesperado provocou uma crise militar que, por muito pouco, não terminou em guerra civil.
Leia também: Constituição de 1946 – marco da primeira experiência democrática do Brasil
Tópicos deste artigo
- 1 - Resumo sobre o Governo Jânio Quadros
- 2 - Eleições de 1960
- 3 - Governo Jânio Quadros
- 4 - Renúncia de Jânio Quadros e crise militar
- 5 - Exercícios resolvidos
Resumo sobre o Governo Jânio Quadros
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Jânio Quadros tomou posse na presidência da república em 1961 e governou por apenas sete meses.
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Política externa independente: relações diplomáticas com outros países sem interferência da Guerra Fria.
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Medidas moralistas: proibição do biquíni e das brigas de galo.
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Renúncia por “forças terríveis”, mas tentava um golpe para ter mais poder.
Eleições de 1960
As eleições de 1960 marcaram a continuidade do processo democrático iniciado em 1946, logo após o fim da ditadura do Estado Novo (1937-1946). Eram eleições livres, com os candidatos à presidência escolhidos pelos seus partidos e os eleitores podendo escolher quem era o melhor para receber seu voto.
Ao contrário das eleições anteriores, em 1955, o clima político estava mais ameno, sem tensões ou traumas. Em 1960, aconteceriam as primeiras eleições presidenciais logo após a inauguração de Brasília. O eleito seria o primeiro a tomar posse na nova capital federal.
Jânio Quadros era um dos candidatos à presidência pelo Partido Trabalhista Nacional (PTN). Nascido em Campo Grande (MS), ele fez sua carreira política em São Paulo. Foi eleito vereador, deputado, prefeito da capital e governador do estado. Sua campanha presidencial foi baseada na moralidade política e no combate à corrupção. Naquela época, havia inúmeras denúncias de corrupção nas obras de construção de Brasília. O símbolo da campanha era uma vassoura porque Jânio prometia “varrer” a corrupção do país.
A União Democrática Nacional (UDN), derrotada nas últimas três eleições presidenciais, decidiu apostar suas fichas em Quadros e abriu mão de uma candidatura própria para apoiá-lo nas eleições de 1960.
O concorrente direto de Quadros era o Marechal Henrique Teixeira Lott, que havia sido ministro da Guerra do governo Juscelino Kubitschek (1956-1960). Era o candidato governista, mas sua campanha não empolgou o eleitorado. O próprio presidente Kubitschek não o apoiou com entusiasmo, muito menos tentou transferir sua popularidade para a candidatura Lott. O marechal não tinha carisma e não animava o público que participava de seus comícios.
As eleições ocorreram em 3 de outubro de 1960, e Jânio Quadros foi eleito presidente da república, conquistando 5,6 milhões de votos e tornando-se, até aquele momento, o presidente mais votado de toda a história republicana. Naquela época, o vice-presidente também era eleito. Milton Campos era o vice da chapa de Jânio, enquanto João Goulart, pela segunda vez, disputava a vice-presidência na chapa de Lott. Jango foi eleito vice.
A posse de Jânio Quadros e João Goulart aconteceu em 31 de janeiro de 1960, em Brasília. A capital federal ainda não estava totalmente pronta, e o evento aconteceu em meio à poeira e prédios inacabados, porém Juscelino Kubitschek cumpria sua promessa de fazer a sua sucessão em Brasília.
Governo Jânio Quadros
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Características do governo Jânio Quadros
Quando Jânio Quadros assumiu a presidência da república, no começo de 1961, o mundo vivia a Guerra Fria, a disputa ideológica entre Estados Unidos e União Soviética. Essa bipolaridade influenciava as decisões governamentais, porém Jânio determinou que as relações externas do Brasil não seriam pautadas pela guerra, mas sim de forma independente, sem levar em conta as ideologias. Surgia assim a política externa independente.
O Brasil poderia fazer acordos comerciais com países pertencentes aos blocos capitalistas e socialistas, porém essa independência poderia gerar ações contraditórias do governo brasileiro. Ao mesmo tempo em que se buscava, com os organismos econômicos internacionais, negociar a dívida brasileira ou contrair empréstimos para pagar as contas, o presidente Jânio Quadros condecorava Ernesto Che Guevara, um dos líderes da Revolução Cubana e um dos principais inimigos dos Estados Unidos.
Outra característica marcante do governo Jânio Quadros foi a publicação de decretos relacionados à moralidade e aos costumes. O presidente decretou as proibições de rinha de galo e do uso de biquínis em concursos de beleza e a premiação para funcionário público que ficasse 50 anos de serviço sem ter nenhuma falta.
Os meios de comunicação sofreram censura prévia quando Quadros publicou um decreto proibindo cenas imorais que “exercesse influência nefasta ao espírito infanto-juvenil” ou que explorassem a superstição e a crendice popular. Quando era prefeito de São Paulo, Jânio Quadros também havia adotado medidas moralistas. Era comum vê-lo em repartições públicas para fiscalizar o cumprimento do horário pelo servidor municipal.
Apesar dessas medidas excêntricas, o governo de Quadros não tinha enfrentado nenhuma crise política ou militar, ao contrário dos seus sucessores. Sua eleição não foi contestada, afinal, foi o candidato presidencial que mais votos recebeu ao longo da história republicana até aquele momento. A oposição ainda não tinha encontrado um caminho para questionar o governo, apesar de fazer-lhe algumas críticas pontuais. Os udenistas, que foram oposicionistas radicais, estavam no governo.
Os sete primeiros meses de governo Jânio Quadros não tinham passado por nenhuma revolta militar como aconteceu em anos anteriores. No entanto, o próprio presidente resolveu iniciar uma crise que quase se transformou em guerra civil.
Veja também: Vice-presidentes que assumiram o governo no Brasil
Renúncia de Jânio Quadros e crise militar
No dia 25 de agosto de 1961, Jânio Quadros enviou um bilhete ao Congresso comunicando a sua renúncia com a justificativa de que “forças terríveis” impediam-no de governar. Os parlamentares foram pegos de surpresa porque não havia motivos para tal ato extremado.
Na noite anterior, o governador da Guanabara, Carlos Lacerda, havia ido à televisão informar da reunião que teve com o presidente no Palácio da Alvorada e do estranho pedido do líder de obter os artigos que ele escrevera na década de 1950 em que pedia um estado de exceção para que o país fizesse reformas que acabassem com as heranças da ditadura do Estado Novo. A fala de Lacerda poderia ser respondida pelo próprio presidente, mas a renúncia já estava no Congresso.
A renúncia de Jânio Quadros foi, na verdade, uma tentativa de golpe que não deu certo. O plano do presidente era obter amplos poderes, enfraquecer o Congresso e governar como um ditador. A renúncia era um pretexto para que a população saísse às ruas e pedisse a sua permanência. Supôs-se que o apoio popular lhe daria forças para obrigar o Parlamento a ser-lhe submisso.
O vice-presidente João Goulart foi enviado para uma missão diplomática na China, que, em 1961, era governada pelo comunista Mao Tsé-Tung. Estando em um país comunista, Jango seria impedido de governar, pois os militares não concordariam com isso. Até mesmo a data da renúncia foi escolhida de propósito: dia 25 de agosto é o Dia do Soldado, e a saída inesperada do presidente provocaria uma reação nos quartéis.
Apesar de o plano ter sido perfeito no papel, não se concretizou. Não houve comoção popular pela permanência de Quadros no poder. Brasília era capital federal, mas não tinha muita gente morando na cidade. Os parlamentares acataram o pedido de renúncia, apesar do abalo inicial com a notícia inesperada. Jânio Quadros embarcou para São Paulo, e, de lá, partiu para a Europa a bordo de um navio. O plano mirabolante do presidente teve consequências graves para a democracia brasileira.
De acordo com a Constituição, com a renúncia do presidente, o poder deveria ser ocupado pelo seu vice. No entanto, Jango estava distante do Brasil e não poderia tomar posse imediatamente. Enquanto o vice não voltava da China, a presidência foi ocupada interinamente por Ranieri Mazzilli, presidente da Câmara dos Deputados. Os ministros militares anunciaram que não permitiriam a posse de Jango, alegando sua ligação com o comunismo, porém essa reação não era unânime nas Forças Armadas e entre os políticos.
O III Exército, localizado no Rio Grande do Sul, posicionou-se a favor da posse de Jango. Os governadores de Goiás e do Rio Grande do Sul, Mauro Borges e Leonel Brizola, respectivamente, organizaram a Rede da Legalidade, em que defenderam a posse imediata de João Goulart para cumprir-se a Constituição. Cogitou-se a hipótese de pegar em armas para garantir o cumprimento da lei.
A resistência dos ministros militares cessou quando o Congresso Nacional aprovou o parlamentarismo. Dessa forma, João Goulart poderia tomar posse, mas com poderes restritos. Em 7 de setembro de 1961, finalmente, ele foi empossado como o novo presidente do Brasil.
Exercícios resolvidos
Questão 1 – A política externa independente foi uma das principais marcas do curto período de existência do governo Jânio Quadros. Sua principal característica era:
A) evitar que o imperialismo norte-americano interferisse nas decisões do governo.
B) promover acordos com outros países independentemente se eram alinhados com EUA ou URSS.
C) exigir indenização a Portugal por causa da independência brasileira em 1822.
D) isolar o Brasil de qualquer relação internacional.
Resolução
Alternativa B. A política externa independente do governo Jânio Quadros visava à aproximação diplomática do Brasil de qualquer país, sem levar em consideração a sua ideologia.
Questão 2 – Jânio Quadros usou a vassoura como símbolo da sua campanha presidencial em 1960. Isso se deu porque:
A) o Brasil enfrentava uma grave crise ligada à limpeza urbana.
B) uma fábrica de vassouras patrocinava a campanha de Jânio Quadros.
C) era uma tentativa do candidato de ganhar os votos da dona de casa.
D) o candidato pretendia “varrer” a corrupção do país.
Resolução
Alternativa D. A campanha presidencial de Jânio Quadros foi marcada por um discurso moralista. Ele fez severas críticas aos gastos realizados pelo governo Juscelino Kubitschek e às denúncias de corrupção envolvendo as obras da construção de Brasília. A vassoura virou o símbolo de limpeza ética.
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