Presidente da República

O presidente da República é a autoridade máxima do Brasil e também o chefe do Executivo. Como o Brasil é uma república presidencialista, o presidente é tanto chefe de governo como chefe de Estado. No país, a presidência tem mandato de quatro anos, que pode se estender por mais quatro anos, e a pessoa que a ocupa é escolhida pelo voto popular.

Acesse também: História das eleições no Brasil

Tópicos deste artigo

• 1 - Resumo sobre presidente
• 2 - O que é um presidente?
• 3 - Quais são as funções do presidente?
• 4 - Como é escolhido o presidente?
• 5 - E seu o presidente não estiver no Brasil?
• 6 - Lista dos últimos presidentes do Brasil

Resumo sobre presidente

• O presidente é a autoridade máxima do Brasil.

• É o chefe de governo e o chefe de Estado.

• Tem inúmeras funções, como nomear os chefes dos Ministérios.

• É eleito por voto popular.

• Tem mandato de quatro anos, que pode ser estendido para oito anos.

O que é um presidente?

Em termos políticos, o presidente da república é a autoridade máxima de uma nação, assim, é o grande responsável pela gestão de um país, e, no caso brasileiro, é o chefe do Executivo, um dos Três Poderes (com o Legislativo e o Judiciário).

No Brasil, o presidente conduz o país, e sua escolha se dá mediante votação popular. Na legislação brasileira, uma eleição é realizada a cada quatro anos com o objetivo de elegê-lo. Cada presidente pode governar por, no máximo, oito anos.

Isso, no entanto, só acontece se o presidente conseguir se reeleger, pois o mandato presidencial brasileiro é de quatro anos. Se reeleito, ele conquista mais quatro anos de governo, e depois precisa ceder o lugar para outra pessoa eleita.

O Brasil é uma república presidencialista, portanto, o presidente da república, além de chefe de Estado, é chefe de governo. Assim, ele é a autoridade máxima de nossa nação, pois a representa internacionalmente e também pode tomar decisões concernentes ao governo dela.

Ocorre de maneira bem diferente nas repúblicas parlamentaristas, nas quais o presidente é apenas chefe de Estado e considerado uma figura decorativa, pois, como não tem poderes de governo, não tem o direito de tomar decisões. Nesse modelo, o chefe de governo é o primeiro-ministro.

Confira no nosso podcast: O que é democracia?

Quais são as funções do presidente?

De modo bem resumido, pode-se dizer que o presidente é o responsável pela administração do Brasil. É ele quem, por exemplo, sanciona projetos de lei aprovados por deputados e senadores. No entanto, um presidente pode também vetar esses projetos e ainda ele mesmo propor leis para serem debatidas e criadas.

O presidente garante os interesses do Brasil em áreas estratégicas, como na produção de energia, na economia, na saúde, na educação, entre outras. Para gerir todas elas, ele nomeia pessoas dedicadas a cuidar de cada uma. Essas pessoas são os ministros e suas nomeações são uma função presidencial.

O presidente também deve participar de eventos internacionais como representante do Brasil, celebrando acordos diplomáticos e assinando tratados internacionais. É considerado comandante-chefe das Forças Armadas e deve usá-las para garantir a segurança e a soberania do país.

A Constituição Federal de 1988 expõe com detalhes, no seu 84º artigo, as funções do presidente da república no Brasil. Duas delas são:

XIII - exercer o comando supremo das Forças Armadas, nomear os Comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica, promover seus oficiais-generais e nomeá-los para os cargos que lhes são privativos;

XIV - nomear, após aprovação pelo Senado Federal, os Ministros do Supremo Tribunal Federal e dos Tribunais Superiores, os Governadores de Territórios, o Procurador-Geral da República, o presidente e os diretores do banco central e outros servidores, quando determinado em lei […].

A seriedade do cargo naturalmente faz com que sejam inúmeras as obrigações do presidente do Brasil.

Como é escolhido o presidente?

Como mencionado, o presidente do Brasil é escolhido por uma eleição realizada a cada quatro anos. O critério para a vitória é a maioria absoluta dos votos, assim, o vencedor será o candidato que obtiver mais de 50% dos votos válidos. Se essa maioria não for alcançada no primeiro turno, o segundo turno ocorre com os dois candidatos mais votados do primeiro.

O mandato do presidente tem duração de quatro anos com possibilidade de uma reeleição, contabilizando oito anos. Esse modelo foi instituído pela Constituição de 1988, mas o direito à reeleição se deu por uma Emenda Constitucional, em 1997. Para ser presidente do Brasil, é necessário atender a alguns requisitos.

Esses requisitos são:

• ser brasileiro nato;

• ter 35 anos, no mínimo;

• ser filiado em algum partido político;

• residir no Brasil;

• gozar dos seus direitos políticos.

E seu o presidente não estiver no Brasil?

Segundo a legislação brasileira, se o presidente se ausentar do país, ele deve temporariamente transferir o poder para o vice-presidente até o seu retorno. A linha de sucessão da presidência brasileira é a seguinte:

1. vice-presidente;

2. presidente da Câmara dos Deputados;

3. presidente do Senado;

4. presidente do Supremo Tribunal Federal.

Essa linha sucessória é utilizada em casos extremos, que incluem o falecimento do presidente, sua renúncia do cargo ou seu impeachment.

Acesse também: Vice-presidentes que assumiram o governo no Brasil

Lista dos últimos presidentes do Brasil

Ao longo da história da república no Brasil, estes foram os nossos presidentes:

• Deodoro da Fonseca (1889-1891)

• Floriano Peixoto (1891-1894)

• Prudente de Morais (1894-1898)

• Campos Sales (1898-1902)

• Rodrigues Alves (1902-1906)

• Afonso Pena (1906-1909)

• Nilo Peçanha (1909-1910)

• Hermes da Fonseca (1910-1914)

• Venceslau Brás (1914-1918)

• Delfim Moreira (1918-1919)

• Epitácio Pessoa (1919-1922)

• Artur Bernardes (1922-1926)

• Washington Luís (1926-1930)

• Getúlio Vargas (1930-1945)

• José Linhares (1945-1946)

• Eurico Gaspar Dutra (1946-1951)

• Getúlio Vargas (1951-1954)

• Café Filho (1954-1955)

• Carlos Luz (1955)

• Nereu Ramos (1955-1956)

• Juscelino Kubitschek (1956-1961)

• Jânio Quadros (1961)

• Ranieri Mazzilli (1961)

• João Goulart (1961-1964)

• Ranieri Mazzilli (1964)

• Humberto Castello Branco (1964-1967)

• Artur da Costa e Silva (1967-1969)

• Emílio Gastarrazu Médici (1969-1974)

• Ernesto Geisel (1974-1979)

• João Figueiredo (1979-1985)

• José Sarney (1985–1990)

• Fernando Collor de Mello (1990-1992)

• Itamar Franco (1992-1995)

• Fernando Henrique Cardoso (1995-2003)

• Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2011)

• Dilma Rousseff (2011-2016)

• Michel Temer (2016-2019)

• Jair Bolsonaro (2019-)

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[2] A.PAES e Shutterstock

Por Daniel Neves
Professor de História