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Presidente da República

O presidente da República é autoridade máxima de nosso país e o chefe do Executivo. É escolhido via eleição e seu mandato tem quatro anos de duração.

O presidente brasileiro é determinado, a cada quatro anos, por uma eleição.[1]
O presidente brasileiro é determinado, a cada quatro anos, por uma eleição.[1]
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O presidente da República é a autoridade máxima do Brasial e também o chefe do Executivo. Como o Brasil é uma república presidencialista, o presidente é tanto chefe de governo como chefe de Estado. No país, a presidência tem mandato de quatro anos, que pode se estender por mais quatro anos, e a pessoa que a ocupa é escolhida pelo voto popular.

Acesse também: História das eleições no Brasil

Tópicos deste artigo

Resumo sobre presidente

  • O presidente é a autoridade máxima do Brasil.
  • É o chefe de governo e o chefe de Estado.
  • Tem inúmeras funções, como nomear os chefes dos Ministérios.
  • É eleito por voto popular.
  • Tem mandato de quatro anos, que pode ser estendido para oito anos.

O que é um presidente?

Em termos políticos, o presidente da república é a autoridade máxima de uma nação, assim, é o grande responsável pela gestão de um país, e, no caso brasileiro, é o chefe do Executivo, um dos Três Poderes (com o Legislativo e o Judiciário).

No Brasil, o presidente conduz o país, e sua escolha se dá mediante votação popular. Na legislação brasileira, uma eleição é realizada a cada quatro anos com o objetivo de elegê-lo. Cada presidente pode governar por, no máximo, oito anos.

Isso, no entanto, só acontece se o presidente conseguir se reeleger, pois o mandato presidencial brasileiro é de quatro anos. Se reeleito, ele conquista mais quatro anos de governo, e depois precisa ceder o lugar para outra pessoa eleita.

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O Brasil é uma república presidencialista, portanto, o presidente da república, além de chefe de Estado, é chefe de governo. Assim, ele é a autoridade máxima de nossa nação, pois a representa internacionalmente e também pode tomar decisões concernentes ao governo dela.

Ocorre de maneira bem diferente nas repúblicas parlamentaristas, nas quais o presidente é apenas chefe de Estado e considerado uma figura decorativa, pois, como não tem poderes de governo, não tem o direito de tomar decisões. Nesse modelo, o chefe de governo é o primeiro-ministro.

Confira no nosso podcast: O que é democracia?

Quais são as funções do presidente?

De modo bem resumido, pode-se dizer que o presidente é o responsável pela administração do Brasil. É ele quem, por exemplo, sanciona projetos de lei aprovados por deputados e senadores. No entanto, um presidente pode também vetar esses projetos e ainda ele mesmo propor leis para serem debatidas e criadas.

O presidente garante os interesses do Brasil em áreas estratégicas, como na produção de energia, na economia, na saúde, na educação, entre outras. Para gerir todas elas, ele nomeia pessoas dedicadas a cuidar de cada uma. Essas pessoas são os ministros e suas nomeações são uma função presidencial.

O presidente também deve participar de eventos internacionais como representante do Brasil, celebrando acordos diplomáticos e assinando tratados internacionais. É considerado comandante-chefe das Forças Armadas e deve usá-las para garantir a segurança e a soberania do país.

A Constituição Federal de 1988 expõe com detalhes, no seu 84º artigo, as funções do presidente da república no Brasil. Duas delas são:

XIII - exercer o comando supremo das Forças Armadas, nomear os Comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica, promover seus oficiais-generais e nomeá-los para os cargos que lhes são privativos;

XIV - nomear, após aprovação pelo Senado Federal, os Ministros do Supremo Tribunal Federal e dos Tribunais Superiores, os Governadores de Territórios, o Procurador-Geral da República, o presidente e os diretores do banco central e outros servidores, quando determinado em lei […].

A seriedade do cargo naturalmente faz com que sejam inúmeras as obrigações do presidente do Brasil.

Como é escolhido o presidente?

Como mencionado, o presidente do Brasil é escolhido por uma eleição realizada a cada quatro anos. O critério para a vitória é a maioria absoluta dos votos, assim, o vencedor será o candidato que obtiver mais de 50% dos votos válidos. Se essa maioria não for alcançada no primeiro turno, o segundo turno ocorre com os dois candidatos mais votados do primeiro.

O mandato do presidente tem duração de quatro anos com possibilidade de uma reeleição, contabilizando oito anos. Esse modelo foi instituído pela Constituição de 1988, mas o direito à reeleição se deu por uma Emenda Constitucional, em 1997. Para ser presidente do Brasil, é necessário atender a alguns requisitos.

Esses requisitos são:

  • ser brasileiro nato;
  • ter 35 anos, no mínimo;
  • ser filiado em algum partido político;
  • residir no Brasil;
  • gozar dos seus direitos políticos.
Fernando Henrique Cardoso
Fernando Henrique Cardoso foi presidente do Brasil em dois mandatos, de 1995 a 2003.[2]

E seu o presidente não estiver no Brasil?

Segundo a legislação brasileira, se o presidente se ausentar do país, ele deve temporariamente transferir o poder para o vice-presidente até o seu retorno. A linha de sucessão da presidência brasileira é a seguinte:

  1. vice-presidente;
  2. presidente da Câmara dos Deputados;
  3. presidente do Senado;
  4. presidente do Supremo Tribunal Federal.

Essa linha sucessória é utilizada em casos extremos, que incluem o falecimento do presidente, sua renúncia do cargo ou seu impeachment.

Acesse também: Vice-presidentes que assumiram o governo no Brasil

Lista dos últimos presidentes do Brasil

Ao longo da história da república no Brasil, estes foram os nossos presidentes:

Créditos da imagem

[1] Isaac Fontana e Shutterstock

[2] A.PAES e Shutterstock

 

Por Daniel Neves
Professor de História

Gostaria de fazer a referência deste texto em um trabalho escolar ou acadêmico? Veja:

SILVA, Daniel Neves. "Presidente da República"; Brasil Escola. Disponível em: https://brasilescola.uol.com.br/politica/presidente.htm. Acesso em 24 de maio de 2022.

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