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Demarcação de terras indígenas no Brasil

Geografia do Brasil

A questão da demarcação de terras indígenas no Brasil passa por uma ampla burocracia e por interesses diversos, sendo o pivô de muitas disputas por território no país.
Território da etnia Kamayura, no Mato Grosso. Imagem do ano de 2008
Território da etnia Kamayura, no Mato Grosso. Imagem do ano de 2008
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Uma das questões geográficas e históricas mais polêmicas no espaço brasileiro é a dos territórios indígenas. Sabemos que, antes da chegada dos povos europeus no continente sul-americano, existiam milhares de povos indígenas habitando aquilo que é hoje considerado como o território do Brasil. Desse total, existem ainda cerca de 305 etnias atualmente, com cerca de 180 línguas distintas, a maioria delas filiada ao Tupi e ao .

Diante disso, existe uma profunda questão a ser resolvida com esses povos, que é a demarcação das suas terras, ou seja, a delimitação legal das áreas indígenas. A Constituição Federal define as Terras Indígenas como todas as áreas permanentemente habitadas pelos índios, sendo elas utilizadas para suas atividades produtivas e também para a preservação de suas culturas e tradições. Portanto, mais do que simplesmente a área de moradia direta, as terras indígenas devem envolver todo o espaço usado pelos índios para garantir sua sobrevivência, incluindo áreas de caça e extrativismo.

As áreas indígenas do Brasil são de propriedade da União, de forma que os recursos naturais existentes dentro de seus limites são de pertencimento único e exclusivo dos índios que habitam esse território. Além disso, somente com autorização legal da Fundação Nacional do Índio (Funai), é possível chegar a essas áreas não sendo um membro pertencente às etnias indígenas, sendo, vedado, portanto, o acesso irrestrito.

Como ocorre a demarcação de terras no Brasil?

No Brasil existem aproximadamente 544 terras indígenas*, sendo a maior parte localizada na área da Amazônia Legal. Desse total, 426 estão regularizadas, 38 estão delimitadas, 66 estão declaradas e 14 estão homologadas, havendo ainda mais 129 locais em estudo. As fases do processo de demarcação de terras obedecem à seguinte ordem:

1º – São realizados estudos de identificação e delimitação pela Funai, envolvendo pesquisas geográficas, antropológicas, territoriais, ambientais e outras;

2º – É feita a delimitação, que é repassada via Diário Oficial para o Ministério da Justiça, responsável pela sua declaração de limites;

3º – Com a autorização, as terras tornam-se declaradas após a realização de novos estudos, de forma que a área torna-se de uso exclusivo dos índios e a demarcação é autorizada. A demarcação física fica a cargo da Funai;

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4º – É feito um levantamento fundiário pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) para avaliar as benfeitorias realizadas pelos proprietários da área que agora pertence aos índios, pois o dono das terras perde a posse, mas recebe uma indenização caso tenha feito algumas dessas benfeitorias no local;

5º – As terras são homologadas pela Presidência da República;

6º – É feita a retirada dos ocupantes não índios da área, com pagamento das eventuais indenizações;

7º – É concluída a regularização e, portanto, a demarcação oficial com registro em cartório em nome da União;

8º – A Funai torna-se responsável por interditar a área, a fim de garantir o isolamento e a proteção dos indígenas que ali habitam.

Nem sempre essa sequência acima acontece de forma linear, isto é, contínua. Muitas vezes, são realizados recursos judiciais e disputas por parte dos proprietários, agronegociantes, agricultores e outros com o objetivo de garantir para si o uso daquelas terras. Com isso, mesmo com a demarcação sendo concluída, o trâmite leva muitos anos para concretizar-se, o que faz com que a questão territorial indígena no país torne-se ainda mais dispendiosa para ambos os lados.

Em alguns casos, grupos de posseiros, grileiros e fazendeiros entram em conflitos com os indígenas em torno da disputa territorial. Muitas vezes, os limites impostos pela demarcação não são respeitados, o que se configura como um grave crime, pois há invasão de uma área de proteção patrimonial.

Para resguardar a sobrevivência dos povos indígenas e suas tradições, é necessário garantir a segurança deles, sobretudo no sentido de proteger suas áreas demarcadas e realizar, o mais rápido possível, a demarcação daquelas que necessitam de tal para a manutenção segura de suas práticas. A expectativa é a de que, nos próximos anos, mais terras sejam demarcadas, o que depende não só do poder público, mas também da articulação dos movimentos sociais e, claro, das lideranças indígenas no sentido de lutarem pela sua soberania territorial.

_________________________

* Dados da Funai (2014)


Por Me. Rodolfo Alves Pena

Gostaria de fazer a referência deste texto em um trabalho escolar ou acadêmico? Veja:

PENA, Rodolfo F. Alves. "Demarcação de terras indígenas no Brasil"; Brasil Escola. Disponível em: https://brasilescola.uol.com.br/brasil/demarcacao-terras-indigenas-no-brasil.htm. Acesso em 19 de julho de 2019.

Lista de Exercícios
Questão 1

(Enem) Coube aos Xavante e aos Timbira, povos indígenas do Cerrado, um recente e marcante gesto simbólico: a realização de sua tradicional corrida de toras (de buriti) em plena Avenida Paulista (SP), para denunciar o cerco de suas terras e a degradação de seus entornos pelo avanço do agronegócio.

RICARDO, B.; RICARDO, F. Povos indígenas do Brasil: 2001- 2005. São Paulo: Instituto Socioambiental, 2006 (adaptado).

A questão indígena contemporânea no Brasil evidencia a relação dos usos socioculturais da terra com os atuais problemas socioambientais, caracterizados pelas tensões entre

a) a expansão territorial do agronegócio, em especial nas regiões Centro-Oeste e Norte, e as leis de proteção indígena e ambiental.

b) os grileiros articuladores do agronegócio e os povos indígenas pouco organizados no Cerrado.

c) as leis mais brandas sobre o uso tradicional do meio ambiente e as severas leis sobre o uso capitalista do meio ambiente.

d) os povos indígenas do Cerrado e os polos econômicos representados pelas elites industriais paulistas.

e) o campo e a cidade no Cerrado, que faz com que as terras indígenas dali sejam alvo de invasões urbanas.

 

Questão 2

(UFU) A questão da demarcação de terras indígenas tem ao longo do tempo suscitado diversos conflitos. Mais recentemente, observou-se a possibilidade de modificar os critérios de demarcação, pois, conforme seus críticos, os regulamentos vigentes possibilitariam a ação de “indígenas civilizados”, ou seja, aqueles que supostamente teriam perdido sua identidade indígena e que agora a reivindicavam com o intuito de obter terras. No centro desse debate, encontra-se a definição do que é ser indígena, enfim, a definição dos critérios definidores de uma etnia.

Para os estudos antropológicos atuais, define-se uma etnia por meio da

a) identificação da presença de traços fenotípicos comuns a uma população, atrelados ao cultivo de uma tradição cultural.

b) ocupação territorial de um país específico e pela persistência de traços culturais tradicionais.

c) identificação de uma concepção, partilhada por uma população, da existência de uma trajetória histórica comum que funda uma identidade.

d) identificação de traços raciais comuns a uma população, aliados a elementos culturais específicos.

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