Povos indígenas do Brasil

Os povos indígenas do Brasil são os habitantes originários do território brasileiro e estavam presentes aqui antes da chegada dos europeus no final do século XV. Existe uma grande diversidade de povos indígenas no Brasil, e a população de indígenas, segundo critérios do Censo de 2022, é de aproximadamente 1,6 milhão.

Atualmente, ainda existem uma série de obstáculos na vida dos povos indígenas do Brasil, como a demora na demarcação das terras indígenas e o desrespeito a essas demarcações por garimpeiros e madeireiros, que invadem ilegalmente essas terras.

Acesse também: 9 de agosto — Dia Internacional dos Povos Indígenas

Tópicos deste artigo

• 1 - Resumo sobre os povos indígenas do Brasil
• 2 - O que são os povos indígenas?
• 3 - Os indígenas são obrigados a viver isolados?
• 4 - De onde vieram os povos indígenas?
• 5 - Povos indígenas atualmente

Resumo sobre os povos indígenas do Brasil

• Os indígenas são o grupo de pessoas reconhecidas como descendentes dos povos que habitavam o Brasil antes da chegada dos europeus.

• Na época da chegada dos europeus, havia de cinco a sete milhões de indígenas no Brasil.

• Atualmente, a população de indígenas é de 1,6 milhão, segundo dados do Censo 2022.

• Há uma grande diversidade de povos indígenas no Brasil, mas entre os maiores grupos estão os ianomâmis, os guajajara e os guaranis.

O que são os povos indígenas?

Quando estamos falando dos povos indígenas, estamos falando de um grupo de pessoas reconhecidas como os primeiros habitantes do Brasil. Os indígenas são os seres humanos que se estabeleceram no território nacional há milênios e estavam aqui presentes quando os portugueses chegaram, em 1500.

Não se sabe com precisão a população de indígenas no Brasil quando os portugueses aqui chegaram, mas as estimativas mais aceitas trabalham com a possibilidade de que havia de cinco a sete milhões de indígenas no território brasileiro. Infelizmente, o número de indígenas atualmente em nosso país é sensivelmente menor.

Segundo o Censo de 2022, o total de pessoas que se autodeclararam indígenas foi de 1.693.353. A autodeclaração, como percebemos, é o método utilizado no Censo para identificar os indígenas em nosso país e essa quantia representa cerca de 0,83% da população brasileira. O trabalho de censo da população indígena também é realizado com um monitoramento feito pelo IBGE e pela Funai.

A autodeclaração, por sua vez, não é utilizada pela Organização das Nações Unidas como forma de identificar quem são os povos indígenas. O entendimento dessa organização segue uma definição estabelecida em 1986. Segundo entendimento da ONU:

As comunidades, os povos e as nações indígenas são aqueles que, contando com uma continuidade histórica das sociedades anteriores à invasão e à colonização que foi desenvolvida em seus territórios, consideram a si mesmos distintos de outros setores da sociedade, e estão decididos a conservar, a desenvolver e a transmitir às gerações futuras seus territórios ancestrais e sua identidade étnica, como base de sua existência continuada como povos, em conformidade com seus próprios padrões culturais, as instituições sociais e os sistemas jurídicos.|1|

Além disso, outros fatores podem ser utilizados para identificar os indígenas de acordo com esse método. Alguns desses fatores são:

• continuidade histórica: isto é, descendência direta de povos que habitavam aqui antes da chegada dos europeus;

• cultura: leva-se em consideração também as características culturais, como práticas, tradições, idiomas e crenças;

• autoidentificação: a pessoa tem de se autoidentificar como diferente daquela sociedade em que está inserida.

Outros fatores são:

• vinculação histórica com o território;

• existência de sistemas sociais distintos da sociedade nacional,

• vinculação com outros indígenas.|1|

Um ponto muito importante quando falamos dos indígenas no Brasil é a grande diversidade cultural e étnica desses povos. Estima-se que existam mais de 300 etnias atualmente no território brasileiro e mais de 250 línguas são faladas. Infelizmente, uma parte considerável desses povos e desses idiomas está sob risco de desaparecer permanentemente.

Confira no nosso podcast: Precisamos falar sobre os povos indígenas

Os indígenas são obrigados a viver isolados?

Não. O fato de uma pessoa se identificar como indígena ou ser identificada como tal não a obriga a nada. Sendo assim, é um direito de cada indivíduo indígena viver da forma como quiser, ou seja, isolado ou próximo da sociedade brasileira. Assim, um indígena tem direito de escolher se ele viverá com sua comunidade em uma aldeia, ou se ele viverá integrado na sociedade.

O fato de ele viver isolado ou integrado também não altera em nada o direito dos indígenas de lutarem pela preservação de sua cultura e pela preservação de suas terras. Outro ponto importante é que o fato de uma pessoa ser identificada como indígena não lhe tira o direito de fazer uso da tecnologia presente em nossa sociedade.

Portanto, um indígena tem total direito de usar qualquer tecnologia e falar o idioma português, o que não afeta em absolutamente nada a sua identidade enquanto indígena. Assim, lembre-se de que um indígena tem direito de viver como quiser, defender seu povo e fazer uso de qualquer tecnologia. Qualquer pensamento que seja diferente disso é fruto de preconceito e desconhecimento.

De onde vieram os povos indígenas?

A chegada do ser humano ao Brasil se explica pela chegada do ser humano ao continente americano e, uma vez que isso aconteceu, as migrações foram trazendo levas de grupos humanos para o território de nosso país.

Atualmente, a teoria que ainda é a mais aceita fala que os humanos chegaram ao continente americano por meio de migrações terrestres. Essas migrações terrestres aconteceram por meio do Estreito de Bering, que separa o Alasca da Rússia. Isso foi possível porque essas migrações teriam ocorrido no período da glaciação, havendo, portanto, uma passagem que ligava as duas regiões.

No contexto do território brasileiro, as evidências mais precisas apontam que a presença humana remonta há 12 mil anos antes do presente. Essa penetração, segundo o geógrafo Aziz Nacib Ab’Sáber, aconteceu na Amazônia, pois a região possuía vastos corredores de clima semiárido, o que facilitava a locomoção.

No entanto, uma descoberta desafia os pesquisadores. Existem vestígios arqueológicos que apontam da possibilidade de presença humana na região do atual Piauí há cerca de 43 mil anos antes do presente. Porém, os pesquisadores não possuem outra evidência que sustente esse fato.

Povos indígenas atualmente

Como mencionado, o Censo de 2022 apontou para o fato de que cerca de 1,6 indígenas vivem no Brasil, sendo eles originários de mais de 300 etnias. Os povos indígenas do Brasil são catalogadas dentro de quatro grandes troncos étnicos: aruak, karib, macro-jê e tupi. É importante mencionar que nem todos os povos indígenas do Brasil podem ser classificados dessa forma

A diversidade dos povos indígenas significa que cada povo desse pode ter um idioma diferente, assim como formas distintas de organizar-se social, política e economicamente, além de ter tradições e crenças religiosas diferentes. O contrário também pode acontecer e podem existir pontos em comum entre diferentes povos indígenas.

Em sua grande parcela, os indígenas vivem em tribos e sobrevivem por meio do cultivo de alimentos, bem como da caça e pesca. Alguns povos vivem totalmente isolados da sociedade nacional, enquanto outros são mais receptivos. Entre os maiores povos indígenas presentes no Brasil, podem ser citados:

• guajajara,

• terena,

• guarani,

• kaiowá,

• ianomâmi, entre outros.

Desde a promulgação da Constituição de 1988, os indígenas têm direito à demarcação de suas terras, e a obrigação dessa demarcação é do Estado brasileiro, tendo de ser realizada em diálogo com os indígenas. Entretanto, muitos povos indígenas ainda não tiveram seus direitos respeitados pelo Estado brasileiro e não tiveram suas terras demarcadas.

Mesmo os povos indígenas que tiveram suas terras demarcadas, como os ianomâmis, sofrem bastante. Isso porque é bastante comum que as terras ianomâmis sejam invadidas por garimpeiros e madeireiros, grupos que procuram explorar irregularmente os recursos daquelas terras.

A invasão de terras demarcadas tem trazido morte aos indígenas, que são constantemente ameaçados pelos invasores. A ameaça à vida dos povos indígenas no território brasileiro tem sido tão grande nos últimos anos que o Brasil foi mencionado na ONU como um caso de possível genocídio se os crimes contra essas populações não forem controlados.|2|

O caso dos ianomâmis, novamente, é simbólico. Isso porque em 2023 foi identificada uma grande tragédia humanitária em curso nas terras habitadas pelos ianomâmis. Entre 2019 e 2022, cerca de 570 crianças morreram de fome ou por doenças que poderiam ter sido tratadas. Houve denúncias de que pedidos de socorro para a situação ianomâmi tenham sido realizados ao governo Bolsonaro, mas foram ignorados. Essa situação foi causada pela invasão das terras ianomâmis pelo garimpo ilegal.

Notas

|1| MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO. O índio brasileiro: o que você precisa saber sobre os povos indígenas no Brasil de hoje. Brasília: Ministério da Educação, Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade; LACED/Museu Nacional, 2006. p. 27.

|2| Brasil é citado na ONU como caso de ‘risco de genocídio’ de índios. Para acessar, clique aqui.

Fontes

AB’SÁBER, Aziz Nacib. Incursões à pré-história da América tropical. MOTA, Carlos Guilherme (org.). Viagem incompleta: a experiência brasileira. São Paulo: Senac, 1999.

FAUSTO, Boris. História do Brasil. São Paulo: Edusp, 2013.

KRENAK, Ailton. Ideias para adiar o fim do mundo. São Paulo: Companhia das Letras, 2019.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO. O Índio Brasileiro: o que você precisa saber sobre os povos indígenas no Brasil de hoje. Brasília: Ministério da Educação, Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade; LACED/Museu Nacional, 2006.

SCHWARCZ, Lilia Moritz e STARLING, Heloisa Murgel. Brasil: uma biografia. São Paulo: Companhia das Letras, 2015.

POVOS INDÍGENAS DO BRASIL. Quem são? Disponível em: https://pib.socioambiental.org/pt/Quem_s%C3%A3o.

SILVEIRA, E. Antes de Colombo. Disponível em: http://labs.icb.ufmg.br/lbem/reportagens/AntesdeColombo2009rpb.pdf.

FELLET, J. 'Dia do Índio': estudo revela 305 etnias e 274 línguas entre povos indígenas do Brasil. Disponível em: https://www.bbc.com/portuguese/brasil-36682290#:~:text=Segundo%20o%20instituto%2C%20h%C3%A1%20cerca,falam%20ao%20menos%20274%20l%C3%ADnguas.

CONSTITUIÇÃO FEDERAL. Disponível em: https://www2.senado.leg.br/bdsf/bitstream/handle/id/518231/CF88_Livro_EC91_2016.pdf.

SALOMÃO, L. Entenda o processo de demarcação de terras indígenas criticado por Bolsonaro. Disponível em: https://g1.globo.com/politica/noticia/2019/09/08/entenda-o-processo-de-demarcacao-de-terras-indigenas-criticado-por-bolsonaro.ghtml.

FIGUEIREDO, P. Número de mortes de lideranças indígenas em 2019 é o maior em pelo menos 11 anos, diz Pastoral da Terra. Disponível em: https://g1.globo.com/natureza/noticia/2019/12/10/mortes-de-liderancas-indigenas-batem-recorde-em-2019-diz-pastoral-da-terra.ghtml.

POVOS INDÍGENAS DO BRASIL. Quadro geral dos povos. Disponível em: https://pib.socioambiental.org/pt/Quadro_Geral_dos_Povos.

PROJETO COMPROVA. Entenda a crise humanitária na Terra Indígena Yanomami. Disponível em: https://noticias.uol.com.br/comprova/ultimas-noticias/2023/06/19/entenda-a-crise-humanitaria-na-terra-indigena-yanomami.htm.

SECOM. Brasil tem 1,69 milhão de indígenas, aponta Censo 2022. Disponível em: https://www.gov.br/secom/pt-br/assuntos/noticias/2023/08/brasil-tem-1-69-milhao-de-indigenas-aponta-censo-2022#:~:text=O%20Brasil%20tem%201.693.535,feira%20(7%2F8).