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Lei do Povoamento e os povos indígenas

História da América

A Lei do Povoamento, implantada no século XIX, pelo governo norte-americano, efetivou o desenvolvimento da economia, porém foi responsável pelo extermínio dos povos indígenas.
A Lei do Povoamento, de 1862, trouxe graves consequências para a população indígena dos EUA
A Lei do Povoamento, de 1862, trouxe graves consequências para a população indígena dos EUA
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Os Estados Unidos da América conheceram um grande período de prosperidade econômica desde a sua independência, no século XVIII, até à política de expansão territorial, efetuada no século XIX. Os principais objetivos da expansão territorial resultaram da consolidação do capitalismo e da necessidade de garantir matérias-primas e mercados consumidores para os produtos industrializados.

Dessa necessidade de expansão territorial, surgiu, no ano de 1862, uma política regimentada pelo governo norte-americano, chamada de Homestead Act ou Lei do Povoamento, que tinha como principal finalidade a ocupação das terras a oeste. Essa ocupação se deu a partir do momento em que o governo ofertou, por uma baixa quantia, uma gleba (lote de terra) para as famílias que aceitassem ocupá-las e cultivá-las. As grandes quantidades de estrangeiros que desembarcaram nos EUA vieram atraídas pela Lei do Povoamento.

Em decorrência da ocupação dos territórios do oeste, ocorreu a modernização dos sistemas de transportes. Foram implantadas ferrovias e a navegação a vapor, o que facilitou o deslocamento de pessoas e mercadorias. Teve início, também, a formação dos belts (plantações de milho, trigo e algodão) e a acentuação da criação de bovinos e suínos. Os EUA se transformaram, principalmente no século XIX, na maior potência agropecuária do mundo.

Com o crescimento acentuado da economia norte-americana, sobretudo em consequência da expansão territorial e da Marcha para o Oeste, devemos nos perguntar: o que aconteceu com as populações indígenas que ocupavam a maioria das terras a oeste?

Conforme veremos, com a ocupação dos territórios a oeste, após a aprovação da Lei do Povoamento, em 1862, as populações indígenas foram sendo combatidas, empurradas para fora de suas terras e exterminadas durante o processo de ocupação territorial.

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Milhões de índios foram dizimados e exterminados, constituindo-se como as maiores vítimas da Marcha para o Oeste. Com a Lei do Povoamento, o governo vendia as terras sem a autorização dos verdadeiros donos: os povos indígenas, que habitavam essas terras séculos antes da chegada dos europeus e dos colonos.  

A Lei do Povoamento excluiu os povos indígenas do direito à cidadania, não os considerando cidadãos norte-americanos. O processo de extermínio da população indígena foi acontecendo gradativamente; as lutas e os conflitos entre colonos e índios foram inevitáveis. A partir do momento em que os colonos adquiriam as terras, através do governo, eles faziam de tudo para expulsar os indígenas. As grandes empresas, que construíram as estradas de ferro no interior dos EUA, pagavam atiradores para matar os bisões (animal que era a principal fonte de alimentação dos indígenas), assim, com a escassez dos bisões, vários indígenas morreriam de fome.

Além das lutas travadas entre índios e colonos, o extermínio dos povos indígenas se acentuou com a intervenção dos soldados do exército norte-americano, pois esses realizaram enormes massacres contra aldeias inteiras. A expansão e a ocupação dos territórios a oeste trouxeram o fortalecimento da economia norte-americana, porém, em troca da expansão industrial e capitalista, milhões de índios perderam suas vidas e foram extintos.

Leandro Carvalho
Mestre em História

Gostaria de fazer a referência deste texto em um trabalho escolar ou acadêmico? Veja:

CARVALHO, Leandro. "Lei do Povoamento e os povos indígenas"; Brasil Escola. Disponível em <https://brasilescola.uol.com.br/historia-da-america/lei-povoamento-os-povos-indigenas.htm>. Acesso em 23 de outubro de 2018.

Lista de Exercícios
Questão 1

(Fatec) “No caso da história americana, um dos eventos mais retratados pela memória social é, sem dúvida, a chamada Marcha para o Oeste. Mesmo antes do surgimento do cinema, esses temas já faziam parte das imagens da história americana. A fronteira foi um tema constante dos pintores do século XIX. A imagem das caravanas de colonos e peregrinos, da corrida do ouro, dos cowboys, das estradas de ferro cruzando os desertos, dos ataques dos índios marcam a arte, a fotografia e também a cinematografia americana.” (CARVALHO, Mariza Soares de. In: http://www.historia.uff.br/primeirosescritos/files/pe02- 2.pdf acessado em 29.08.2009)

Entre os fatores que motivaram e favoreceram a Marcha para o Oeste está:

a) a possibilidade de as famílias de colonos tornarem-se proprietárias, o que também atraiu imigrantes europeus.

b) o desejo de fugir da região litorânea afundada em guerras com tribos indígenas fixadas ali desde o período da colonização.

c) a beleza das paisagens americanas, o que atraiu muitos pintores e fotógrafos para aquela região. d) o avanço da indústria cinematográfica, que encontrou no Oeste o lugar perfeito para a realização de seus filmes.

e) a existência de terras férteis que incentivaram a ida para o Oeste de agricultores que buscavam ampliar suas plantações de algodão.

Questão 2

Leia o trecho a seguir:

“[...] após a Independência, o processo de expansão sobre as terras indígenas e a corrida para conquistar o Oeste provocaram conflitos ainda mais violentos entre os antigos e novos ocupantes do solo norte-americano. Ao longo dos séculos XIX e XX várias soluções seriam tentadas para o problema. A primeira e mais comum foi o massacre. […] Para aqueles que sobreviveram aos massacres, restou a vida em reservas delimitadas pelo governo norte-americano. Em 1817, um desolado chefe indígena diria sobre os homens brancos: ''Admito que existam homens brancos bons, mas são proporcionalmente muito poucos em comparação com os maus... Nos fariam seus escravos se pudessem, mas, como não podem, matam-nos!''”. (KARNAL, Leandro. Estados Unidos: a formação da nação. São Paulo: Contexto, 2007.)

Partindo da exposição do historiador Leandro Karnal, podemos afirmar que:

a) o massacre dos indígenas dos EUA estava previsto na Lei do Povoamento (Homestead Act).

b) o massacre foi uma consequência da expansão territorial estimulada pela Lei do Povoamento.

c) as reservas indígenas impostas pelo governo respeitavam os domínios dos ancestrais dos nativos.

d) o relato citado por Karnal afirma que o índio preferia ser escravo.

e) o relato do índio citado por Karnal afirma que homem branco bom é aquele que escraviza e não mata.

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