Garimpo

O garimpo é uma atividade de extração de recursos minerais, como o ouro, dos solos ou cursos d’água em escala limitada e de maneira individual ou por cooperativas, utilizando-se de técnicas manuais ou, ainda, de maquinários como retroescavadeiras e dragas.

Apesar da sua importância econômica, o garimpo promove transformações na paisagem e ocasiona uma série de danos ao meio ambiente, como o desmatamento e a contaminação das águas dos rios com elementos tóxicos. Além disso, o crescimento do garimpo ilegal no Brasil, principalmente na Amazônia, impõe riscos às comunidades tradicionais, como os povos indígenas e os ribeirinhos.

Leia também: Agronegócio — uma atividade econômica que também gera impactos ambientais e sociais

Tópicos deste artigo

• 1 - Resumo sobre o garimpo
• 2 - Quais são os objetivos do garimpo?
• 3 - Como ocorre o garimpo?
• 4 - Consequências do garimpo
  • → Impactos ambientais causados pelo garimpo
• 5 - Garimpo no Brasil
• 6 - Diferenças entre garimpo legal e ilegal
• 7 - Diferença entre garimpo e mineração
• 8 - História do garimpo

Resumo sobre o garimpo

• O garimpo é uma atividade econômica que tem como objetivo a obtenção de recursos minerais, como o ouro, para a comercialização.

• Pode ser realizado individualmente ou em grupo mediante técnicas manuais ou com o auxílio de equipamentos como tratores, escavadeiras hidráulicas e dragas.

• Difere da mineração por ser executado em uma área de tamanho limitado pela legislação e pelo menor volume de minérios extraídos comparativamente.

• É considerado ilegal o garimpo que não obteve autorização da Associação Nacional de Mineração (ANM) e/ou que não segue as regras previstas por esse órgão, que proíbe a garimpagem em Terra Indígena e em áreas superiores a 50 hectares.

• O garimpo altera a dinâmica local de onde se instala e promove transformações na paisagem natural, o que causa impactos ao meio ambiente.

• São impactos ambientais causados pelo garimpo: desmatamento, assoreamento de rios e contaminação dos solos e das águas com substâncias como o mercúrio, um insumo utilizado no garimpo e que pode provocar graves danos à saúde humana.

• A área de garimpo dobrou no Brasil na última década, em especial nos estados da região Norte e no Mato Grosso.

• O garimpo ilegal também avançou no território nacional, e tem se tornado um grande problema para comunidades e povos tradicionais do Brasil, como os indígenas e os ribeirinhos.

Quais são os objetivos do garimpo?

A atividade executada nas áreas de garimpo pode ser classificada como um tipo de extrativismo mineral que se dá por meio de técnicas específicas que o diferenciam da mineração até mesmo sob a perspectiva legal.

Sendo assim, o principal objetivo do garimpo é a obtenção de minerais com valor comercial para a sua posterior venda, que, nesse caso, acontece logo na sequência da extração.

O ouro é o principal tipo de mineral extraído por meio dos garimpos. No entanto, a legislação brasileira autoriza a extração de uma dezena de minerais classificados como garimpáveis, entre os quais estão diamante, quartzo, mica e feldspato.

Como ocorre o garimpo?

O garimpo, ou garimpagem, como é chamada a atividade desenvolvida nessas áreas, é estabelecido em áreas onde há a presença de minerais metálicos ou não metálicos que apresentem valor comercial.

Esses minerais são comumente encontrados em terras com depósitos fluviais (aluvião), eluvionares (fragmentos de minerais que restaram após o intemperismo e erosão) ou ainda em depósitos secundários, conforme a definição da Agência Nacional de Águas (ANA). Por essa razão, é comum a instalação de garimpos próximo a cursos d’água.

Descreve-se a atividade no garimpo como sendo a mineração feita manualmente com o auxílio de poucos instrumentos e utensílios, sendo um deles a bateia. A garimpagem seria desenvolvida em pequena escala e de maneira individual ou por meio de cooperativas. Essa definição está presente no Estatuto do Garimpeiro (lei 11.685 de 2 de junho de 2008).

Enquanto existem garimpeiros que desenvolvem a extração da forma descrita acima, o avanço tecnológico permitiu a implementação de maquinários, como retroescavadeiras hidráulicas, tratores de esteira, pás carregadeiras e dragas, para a realização do garimpo, o que faz com que se aumentem a velocidade do trabalho e a área explorada.

Os maquinários são utilizados para revolverem e sugarem o material do fundo dos rios, que passa por um processo de filtragem para a separação do mineral.|1| Depois disso, a água é devolvida para o leito, processo esse que pode gerar muitos impactos negativos ao meio ambiente.

Consequências do garimpo

O garimpo ocasiona uma série de transformações na dinâmica espacial e socioeconômica das áreas onde se desenvolve, podendo afetar diretamente o modo de vida de populações e comunidades, notadamente dos povos tradicionais, como os indígenas, que vivem e dependem dos recursos naturais para a sua subsistência.

Disputas por áreas e a invasão de terras são registradas em muitas regiões para onde o garimpo avança, principalmente quando a atividade acontece de forma ilegal, a exemplo da exploração nas Terras Indígenas brasileiras.

Além disso, o garimpo é responsável por uma série de ações que promovem a degradação da natureza. Essas intervenções fazem com que haja desequilíbrio de ecossistemas e ameaça direta à manutenção da biodiversidade local. Da mesma maneira, os danos ao meio ambiente podem resultar em problemas de saúde aos seres humanos.

A paisagem natural é profundamente alterada, o que pode comprometer também a estrutura física do relevo e a integridade dos demais elementos, resultando em danos ao meio ambiente, como veremos a seguir.

→ Impactos ambientais causados pelo garimpo

Listamos, a seguir, alguns dos impactos ambientais causados pelo garimpo:

• desmatamento;

• assoreamento dos rios e alterações no seu leito;

• turbidez das águas;

• poluição dos solos;

• contaminação dos solos e das águas por substâncias tóxicas, como o mercúrio.

◦ Contaminação por mercúrio

A contaminação por mercúrio é uma das consequências mais danosas ao meio ambiente e à saúde humana decorrentes das atividades garimpeiras. O mercúrio é um metal pesado altamente tóxico utilizado no garimpo para a formação de amálgamas e obtenção do ouro presente na água. Após a extração, a água e os resíduos nela presente são despejados de volta, o que leva à contaminação dos corpos hídricos e dos solos pelo mercúrio.

O mercúrio afeta a fauna dos rios e a flora presente nas suas margens. O consumo de peixes que vivem em águas contaminadas ou mesmo a ingestão dessas águas leva à contaminação dos seres humanos, provocando severos problemas saúde, como doenças cardiovasculares, câncer, malformação congênita e o desenvolvimento de problemas neurológicos decorrentes da forma como esse metal pesado age no sistema nervoso.|2|

Garimpo no Brasil

O garimpo é uma atividade que faz parte da história econômica do Brasil, confundindo-se também com a interiorização da ocupação do território nacional nos séculos passados. Atualmente se tem observado o crescimento da área destinada a essa prática no país, em especial nos estados da região Norte, como Pará, Amazonas e Roraima, e também no Mato Grosso.

Dados do MapBiomas mostram que a área de garimpo praticamente dobrou no país entre 2010 e 2021, passando de 99 mil hectares para 196 mil hectares nesse intervalo de tempo.|3| Um aspecto alarmante desse crescimento é que ele ocorreu principalmente nas regiões de terras indígenas,|4| o que causa sérios impactos à vida das populações indígenas por motivos que vão desde a degradação ambiental em áreas protegidas até os confrontos diretos.

Representando pelo menos um décimo da atividade garimpeira do país, o garimpo ilegal é um dos principais fatores que têm prejudicado tanto o meio ambiente quanto as comunidades tradicionais, como indígenas e ribeirinhos, uma vez que avança sobre biomas como a Amazônia.

A contaminação do rio Tapajós, na altura de Alter do Chão (Pará), é uma das consequências do garimpo ilegal ao meio ambiente brasileiro. Já as Terras Indígenas Yanomami, Mundukuru e Kayapó podem ser mencionadas como regiões para onde essa atividade avança, prejudicando a vida das comunidades indígenas.

Veja também: Demarcação de terras indígenas no Brasil — por que são feitas?

Diferenças entre garimpo legal e ilegal

• Garimpo legal: é a atividade de garimpagem praticada de acordo com o previsto na legislação, conhecida como Estatuto do Garimpeiro, e mediante a solicitação do requerimento de lavra garimpeira (permissão para a extração mineral por meio do garimpo) à Agência Nacional de Mineração (ANM), responsável pela regulamentação e fiscalização dessa prática no Brasil.

• Garimpo ilegal: segundo as determinações da ANM, a atividade de garimpo é considerada ilegal quando praticada no interior de Terras Indígenas ou em áreas com superfície maior do que 50 hectares (0,5 km²), no caso de requerimentos individuais, ou 1000 hectares (10 km²), no caso de cooperativas de garimpeiros.

Diferença entre garimpo e mineração

O garimpo e a mineração são atividades extrativas que diferem quanto à escala de atuação e, principalmente, aos processos característicos de cada uma delas.

• Garimpo: praticado em uma área limitada, e a extração acontece em pequenos volumes. Após a obtenção do mineral, como o ouro, a sua venda se dá de forma imediata diretamente ao consumidor ou à empresa interessada.

• Mineração: corresponde a todo o processo de pesquisa, exploração, extração e beneficiamento dos recursos minerais extraídos do solo. É, além de uma atividade econômica, uma indústria.

História do garimpo

A extração de metais valiosos, principalmente o ouro, das águas e dos solos por meio de técnicas manuais simples faz parte da história da humanidade desde, pelo menos, o período de domínio do Império Romano no continente europeu, passando também pelos povos pré-colombianos da América do Sul.

No território brasileiro, a história do garimpo começou ainda durante o Brasil Colônia com a interiorização da ocupação e a procura por pedras preciosas, que se intensificou a partir do século XVII por meio das expedições conhecidas como bandeiras. Entre as principais áreas exploradas no período, estavam os atuais estados de Mato Grosso, Goiás e Minas Gerais, onde o ouro finalmente foi encontrado, em 1695.

Frentes de exploração seguiram também rumo à região Norte do Brasil, que, na segunda metade do século XX, se tornou a principal área do garimpo no território nacional. Isso aconteceu principalmente a partir da década de 1980, com a instalação do garimpo de Serra Pelada, no estado do Pará.

Serra Pelada foi a maior área de garimpagem a céu aberto do mundo. Dezenas de milhares de homens se deslocaram até a região com o objetivo de obter ouro, e estimativas indicam que as retiradas chegaram a 42 toneladas durante os anos 1980. Fatores como o trabalho em condições precárias e o esgotamento das jazidas levaram à suspensão das atividades em 1992.

Conforme vimos, o garimpo hoje avança por sobre o Centro-Norte e o Norte do Brasil, sendo motivo de preocupação pelos impactos negativos ao meio ambiente e os prejuízos às comunidades tradicionais.

Notas

|1| REDAÇÃO. Vídeos feitos por garimpeiros mostram funcionamento das dragas e o ouro extraído no Rio Madeira, no AM. G1, 25 nov. 2021. Disponível aqui.

|2| O GLOBO. Yanomami: como a contaminação por mercúrio, resultado do garimpo ilegal, afeta a saúde. Jornal O Globo, 24 jan. 2023. Disponível aqui.

|3| e |4| WATANABE, Phillippe. Garimpo cresce no Brasil e mais de 91% de sua área está na Amazônia. Folha de S.Paulo, 26 set. 2022. Disponível aqui.

Por Paloma Guitarrara
Professora de Geografia