Governo Lula (2003-2011)

O Governo Lula correspondeu ao período que se iniciou em 1º de janeiro de 2003, quando Luiz Inácio Lula da Silva assumiu a presidência do Brasil, e encerrou-se no dia 1º de janeiro de 2011, quando a presidência foi transmitida para Dilma Rousseff. O governo de Lula ficou marcado por ser um período de intenso crescimento econômico do Brasil, mas teve sua credibilidade abalada por escândalos de corrupção, como o Mensalão,

Tópicos deste artigo

• 1 - Antecedentes do Governo Lula
• 2 - Política econômica do Governo Lula
• 3 - Casos de corrupção no Governo Lula
  • Mensalão
• 4 - Outras considerações sobre o Governo Lula

Antecedentes do Governo Lula

Luiz Inácio Lula da Silva tornou-se presidente do Brasil após vencer a eleição presidencial que foi travada em 2002, quando derrotou no segundo turno o candidato do PSDB, José Serra. Lula conquistou aproximadamente 61% dos votos. A vitória na eleição de 2002 marcou o auge da carreira política de Lula e pôs fim a uma série de derrotas desse político em disputas presidenciais.

Lula candidatou-se para a presidência do Brasil nos ciclos eleitorais realizados em 1989, 1994 e 1998 e foi derrotado por Fernando Collor e Fernando Henrique Cardoso (perdeu duas vezes para esse político do PSDB). A trajetória política de Lula esteve muito ligada aos movimentos sindicalistas que surgiram na região do ABC, na virada da década de 1970 para a década de 1980, durante a Ditadura Militar.

A vitória de Lula na eleição de 2002 foi resultado da perda de prestígio do governo de FHC e também é entendida pelo historiador Boris Fausto como “resultado da democratização da política e da sociedade brasileiras”|1|. De toda forma, a candidatura e a vitória de Lula foram vistas com muita desconfiança por muitos grupos da sociedade brasileira, sobretudo pelo mercado financeiro.

A candidatura e a vitória de Lula também foram marcadas por uma suavização no discurso político tanto de Lula quanto do próprio PT em comparação às origens desse partido e sua atuação, sobretudo no final da década de 1980. Isso se fez perceptível, segundo os historiadores, pela exigência de Lula ao PT de realizar alianças fora do campo político das esquerdas.

Política econômica do Governo Lula

No campo econômico, o governo de Lula, sobretudo em seu primeiro mandato, colocou em prática uma política econômica que trouxe resultados positivos para o Brasil em diferentes aspectos. O controle da inflação e a garantia da estabilidade do Real foram focos do governo Lula, pois o grande temor, principalmente do mercado financeiro, era de que o governo Lula não conseguiria controlar esses índices.

Assim, na questão da inflação, o governo Lula iniciou o mandato com uma inflação de 12,53%, herdada do governo de FHC. Em 2006, a inflação havia alcançado 3,14%, e Lula encerrou seu governo com a inflação em alta, fechando em 5,90% |2|. Outros índices econômicos do governo Lula também foram positivos, como o crescimento do PIB. Isso, em grande parte, aconteceu pelo crescimento econômico de países como a China, que se transformou na principal parceira econômica do Brasil.

Durante os anos do governo Lula, o PIB brasileiro teve um crescimento médio de 4% ao ano |3|. Esse cenário de crescimento econômico, conforme citado, ancorou-se, sobretudo, no crescimento das exportações de matérias-primas e commodities do Brasil para nações em vertiginoso crescimento, como a China.

Para se ter uma ideia do crescimento da participação da China na economia brasileira, em dados de 2017 divulgados pelo governo, os três principais produtos de exportação do Brasil tiveram como principal comprador a China|4|:

• Soja: foi responsável por 78,97% de todas as exportações do Brasil;

• Minérios de ferro: foi responsável por 54,13% de todas as exportações do Brasil;

• Petróleo: foi responsável por 44,22% de todas as exportações do Brasil.

O fortalecimento da nossa economia durante esse período (2003-2007) foi o grande responsável pelo fato de os impactos da crise econômica de 2008 terem sido reduzidos no Brasil em comparação com o cenário internacional. Impactos na economia fizeram-se sentir no PIB, por exemplo. Esses impactos não foram mais bruscos porque o governo tomou medidas que incentivaram o consumo interno.

Outras questões relacionadas diretamente à economia que tiveram resultados positivos durante o governo de Lula foram a criação de empregos e a melhoria da condição econômica de grande parte da população. A respeito disso, destaca-se a criação de cerca de 10 milhões de empregos |5| formais, além do crescimento da classe C, que esteve diretamente ligado com o crescimento do salário-mínimo no período em cerca de 60% (o dado leva em consideração o período 2000-2013) |6| e com o aumento da disponibilização de crédito.

Casos de corrupção no Governo Lula

A imagem positiva do governo Lula, cultivada a partir da política econômica de sucesso e de uma política externa que colocou o Brasil em posição de prestígio internacional, foi fortemente abalada por casos de corrupção envolvendo pessoas diretamente ligadas à base política do governo. Diferentes denúncias aconteceram ao longo dos anos do mandato de Lula e, de todos os escândalos, o que mais repercutiu ficou conhecido como Mensalão e estourou em 2005.

Os escândalos de corrupção durante o governo de Lula renderam fortes críticas ao PT, seja de grupos à direita e entendidos como opositores, seja de grupos ligados à esquerda. As críticas ao governo Lula e ao próprio PT relembravam o discurso petista durante a década de 1990, no qual o partido fazia a defesa intensa da ética na política. No entanto, a grande quantidade de denúncias e a comprovação de algumas delas mostraram que essa defesa da ética na política não aconteceu quando assumiram o poder do Brasil.

• Mensalão

O Mensalão consistiu basicamente no escândalo em que membros da cúpula do governo realizavam a compra de parlamentares a partir de Caixa 2 para que apoiassem no Legislativo as pautas de interesse do governo.

O esquema foi denunciado por Roberto Jefferson e desgastou severamente a imagem de Lula, que viu sua aprovação cair consideravelmente no período às vésperas das eleições presidenciais. As investigações destrincharam um complexo esquema de corrupção que envolvia diversas pessoas, e o resultado do escândalo fez com que parte considerável da cúpula de governo de Lula fosse incriminada. O grande alvo da acusação na época foi o ministro da Casa Civil, José Dirceu.

A acusação sobre Dirceu resultou na cassação de seu mandato ainda em 2005 e, em 2006, foi denunciado com cerca de quarenta pessoas pelo envolvimento no Mensalão. O julgamento de Dirceu estendeu-se durante anos e, em 2016, foi condenado a 23 anos de prisão por corrupção passiva, formação de quadrilha e lavagem de dinheiro.

A respeito da estratégia de defesa do governo quando estourou esse escândalo e do seu impacto sobre a popularidade de Lula, vale destacar a seguinte fala do historiador Boris Fausto:

A estratégia de defesa do governo deu-se em duas frentes. Na frente política, consistiu em negar a existência de um esquema de compra de votos no Congresso, concentrar culpas e responsabilidades no tesoureiro do partido e caracterizar as denúncias como orquestração golpista de uma elite inconformada com o sucesso de um trabalhador na presidência da República. Lula, segundo o discurso oficial, nada sabia a respeito do suposto esquema.

[…] O governo venceu a batalha política. A oposição decidiu não lutar pelo afastamento do presidente, temerosa de apostar na polarização política e perder, e receosa dos efeitos de longo prazo, para a convivência democrática, de uma eventual divisão ao meio da sociedade brasileira. Imaginou que seria capaz de desgastar Lula até as eleições de outubro de 2006.

É verdade que o presidente sofreu queda significativa de sua popularidade ao longo de 2005. Ela, no entanto, não se alastrou para além dos setores de renda e instrução mais elevadas e mostrou-se transitória. Ao iniciar-se a corrida eleitoral no final do primeiro semestre de 2006, o presidente já havia recuperado a popularidade perdida e despontava como franco favorito à sua própria sucessão |7|.

Outras considerações sobre o Governo Lula

O governo Lula também realizou ações em outras áreas do Brasil, como nas questões sociais, ampliando os programas de distribuição de renda que haviam sido criados durante o governo de FHC. O governo Lula também concentrou ações no campo da política externa almejando, sem sucesso, por exemplo, a obtenção de uma cadeira permanente no Conselho de Segurança da ONU.

Por fim, durante o final de seu governo, Lula, aproveitando-se de sua boa popularidade, lançou Dilma Rousseff como candidata à sucessão. A candidatura de Dilma, além de contar com o prestígio do governo Lula, também se fortaleceu quando Lula negociou uma coligação política com o PMDB, que foi manifestada a partir da nomeação de Michel Temer para a vice-presidência.

Notas

|1| FAUSTO, Boris. História do Brasil. São Paulo: Edusp, 2013, p. 523.

|2| Inflação e dívida pública explodiram no Brasil ao final da Ditadura Militar. Para acessar, clique aqui.

|3| Idem a nota 2.

|4| Para ter acesso à planilha detalhada das exportações e importações brasileiras do período citado, acesse este link.

|5| FAUSTO, Boris. História do Brasil. São Paulo: Edusp, 2013, p. 529.

|6| SCHWARCZ, Lilia Moritz e STARLING, Heloísa Murgel. Brasil: Uma Biografia. São Paulo: Companhia das Letras, 2015, p. 503.

|7| FAUSTO, Boris. História do Brasil. São Paulo: Edusp, 2013, p. 536-37.

Créditos de imagem

[1] CP DC Press / Shutterstock