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Política do Café com Leite

História do Brasil

A Política do Café com Leite consistiu nos acordos políticos entre as duas principais oligarquias regionais do Brasil da República Velha: São Paulo e Minas Gerais.
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Política do Café com Leite” é uma expressão utilizada para caracterizar um procedimento político típico de um período da história do Brasil denominado de República Oligárquica (1898 a 1930). Esse procedimento consistia na alternância no cargo de Presidente da República entre as oligarquias dos dois estados mais poderosos da época, o estado de São Paulo e o estado de Minas Gerais. Para compreendermos como esse procedimento foi viável, é necessário que saibamos o efeito que teve a opção do Brasil pelo sistema federativo naquela época.

  • Sistema federativo e descentralização do poder

Com a Proclamação da República, em 15 de novembro de 1889, a organização política do Brasil mudou estruturalmente. Durante o Período Imperial, a política era centralizada no gabinete do Imperador, e o país era administrado regionalmente pelos presidentes de províncias. O poder central era exercido pela própria figura do imperador por meio do Poder Moderador.

O regime republicano, inspirado no modelo dos Estados Unidos e, em parte, no modelo positivista de Auguste Comte, descentralizou o poder. As antigas províncias converteram-se em estados da Federação, com autonomia para decisões políticas, econômicas e militares – tudo isso garantido pela primeira lei máxima de nossa Primeira República, a Constituição de 1891. Como assinala Boris Fausto, em sua História do Brasil:

A chave da autonomia dos estados – designação dada às antigas províncias – estava no artigo 65, §2º da Constituição. Aí se dizia caber aos Estados poderes e direitos que não lhes fossem negados por dispositivos do texto constitucional. Desse modo, os Estados ficaram implicitamente autorizados a exercer atribuições diversas, como as de contrair empréstimos no exterior e organizar forças militares próprias: as forças públicas estaduais. Tais atribuições eram do interesse dos grandes Estados e, sobretudo, de São Paulo. [1]

Porém, em vez de ter dado vazão a um pleno funcionamento da República Federativa, a autonomia dos estados levou à sobreposição de alguns estados (os mais poderosos economicamente) sobre o próprio poder federal.

  • Política dos Governadores e Política do Café com Leite

Os dois estados que mais se beneficiaram com o sistema federativo foram São Paulo e Minas Gerais (atrás deles estavam Bahia, Rio Grande do Sul e Pernambuco). As características econômicas desses dois estados, isto é, a produção de café, em São Paulo, e a de leite, em Minas, serviram de mote para a designação de “Política do Café com Leite”. Isso porque o cargo de presidente da República passou a ser ocupado, na maior parte das vezes, por algum representante dos oligarcas de um desses dois estados.

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Ao presidente cabia organizar total a máquina estatal em função da administração dos interesses desses oligarcas e de quem mais orbitasse em volta deles.

Esse esquema passou a se efetivar durante o governo de Campos Sales, a partir de 1898, e ficou conhecido como “Política dosGovernadores”. Essa política constituía a base da Política do Café com Leite. Diz Boris Fausto que o objetivo principal da “política dos governadores” era:

[…] reduzir ao máximo as disputas políticas no âmbito de cada Estado, prestigiando os grupos mais fortes; chegar a um acordo básico entre a União e os Estados; pôr fim às hostilidades existentes entre o Executivo e o Legislativo, domesticando a escolha dos deputados. O governo central sustentaria assim os grupos dominantes dos Estados, enquanto estes, em troca, apoiariam a política do presidente da República. Para ajustar a Câmara dos deputados a esses fins, processou-se uma pequena mas importante modificação em seu regimento. Apesar de um pouco complicada, vale a pena conhecê-la, entre outras coisas, por ser um exemplo vivo de como se manipulava a representação popular. [2]

Pelo fato de os dois estados que se tornaram preponderantes nessa fase da República terem sido São Paulo e Minas Gerais, os dois partidos que faziam as principais articulações políticas e eleitorais eram o Partido Republicano Paulista (PRP) e o Partido Republicano Mineiro (PRM).

NOTAS

[1] FAUSTO, Boris. História do Brasil. São Paulo: EDUSP, 2013. p. 214-15.

[2] ibid. p. 222-23


Por Me. Cláudio Fernandes

Caricatura de alguns políticos da época da República Oligárquica
Caricatura de alguns políticos da época da República Oligárquica

Gostaria de fazer a referência deste texto em um trabalho escolar ou acadêmico? Veja:

FERNANDES, Cláudio. "Política do Café com Leite"; Brasil Escola. Disponível em: https://brasilescola.uol.com.br/historiab/politica-cafe-com-leite.htm. Acesso em 19 de setembro de 2019.

Lista de Exercícios
Questão 1

(ENEM)

Até que ponto, a partir de posturas e interesses diversos, as oligarquias paulista e mineira dominaram a cena política nacional na Primeira República? A união de ambas foi um traço fundamental, mas que não conta toda a história do período. A união foi feita com a preponderância de uma ou de outra das duas frações. Com o tempo, surgiram as discussões e um grande desacerto final. (FAUSTO, B. História do Brasil. São Paulo: EdUSP, 2004 [adaptado]).

A imagem de um bem-sucedido acordo café com leite entre São Paulo e Minas, um acordo de alternância de presidência entre os dois estados, não passa de uma idealização de um processo muito mais caótico e cheio de conflitos. Profundas divergências políticas colocavam-nos em confronto por causa de diferentes graus de envolvimento no comércio exterior. (TOPIK, S. A presença do estado na economia política do Brasil de 1889 a 1930. Rio de Janeiro: Record, 1989 [adaptado]).

Para a caracterização do processo político durante a Primeira República, utiliza-se com frequência a expressão Política do Café com Leite. No entanto, os textos apresentam a seguinte ressalva sobre a sua utilização:

a) A riqueza gerada pelo café dava à oligarquia paulista a prerrogativa de indicar os candidatos à presidência, sem necessidade de alianças.

b) As divisões políticas internas de cada estado da federação invalidavam o uso do conceito de aliança entre estados para esse período.

c) As disputas políticas do período contradiziam a suposta estabilidade da aliança entre mineiros e paulistas.

d) A centralização do poder no executivo federal impedia a formação de uma aliança duradoura entre as oligarquias.

e) A diversificação da produção e a preocupação com o mercado interno unificavam os interesses das oligarquias.

Questão 2

A oligarquia paulista na época da República Velha era um dos dois pontos de apoio da “política do café com leite”, por conta do grande potencial econômico movimentado pelos fazendeiros produtores de café. É correto dizer que a economia cafeeira paulista dessa época:

a) limitou-se a suprir o mercado interno brasileiro.

b) auxiliou o desenvolvimento industrial do Brasil.

c) não sofreu nenhum impacto com a Crise de 1929.

d) sofreu intensa rejeição por parte do presidente Washington Luís.

e) não tinha grande importância do ponto de vista político.

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