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Redemocratização do Brasil foi um processo que ocorreu duas vezes na história do país, em 1945 e entre 1974 e 1985, ambas após períodos ditatoriais de governo. A redemocratização do Brasil de 1945 foi um processo rápido e que contou com a participação das Forças Armadas, ocorrendo no contexto da Ditadura Varguista. Já a redemocratização de 1985 foi um processo lento, iniciado mais de uma década antes, e que foi conduzido com pulso firme pelos militares que governavam o Brasil, ocorrendo no contexto da Ditadura Civil-Militar Brasileira.
Leia também: Qual é a história das eleições no Brasil?
Tópicos deste artigo
- 1 - Resumo sobre a redemocratização do Brasil
- 2 - Antecedentes históricos da redemocratização do Brasil
- 3 - O que foi a redemocratização do Brasil?
- 4 - Objetivos da redemocratização do Brasil
- 5 - Como foi o processo de redemocratização do Brasil?
- 6 - Quais foram os presidentes da redemocratização do Brasil?
- 7 - Impactos da redemocratização do Brasil
- 8 - Exercícios resolvidos sobre a redemocratização do Brasil
Resumo sobre a redemocratização do Brasil
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A redemocratização do Brasil foi um processo de reestabelecimento da democracia que ocorreu duas vezes na história do país, em 1945 e entre 1974 e 1985, ambas após períodos ditatoriais de governo.
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A redemocratização do Brasil de 1945 ocorreu após o Estado Novo, no contexto da Ditadura Varguista.
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Em 1937 Vargas deu um autogolpe de Estado e iniciou sua ditadura, chamada de Estado Novo.
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No último ano do Estado Novo um ato adicional promoveu abertura política, acontecimento considerado por vários historiadores o marco inicial do processo de redemocratização.
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Logo após a rendição da Alemanha na Segunda Guerra Mundial, a pressão contra a ditadura de Vargas cresceu e, em 29 de outubro de 1945, ele renunciou à presidência.
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José Linhares assumiu o cargo de presidente da República no mesmo dia e organizou a eleição presidencial que era prevista.
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Com a posse de Eurico Gaspar Dutra, teve fim o processo de redemocratização.
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A redemocratização do Brasil de 1985 ocorreu no contexto da Ditadura Civil-Militar.
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Teve início no governo Geisel, em 1974, e contou com momentos de avanços e recuos.
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João Figueiredo sucedeu a Geisel como presidente e deu continuidade ao processo de redemocratização.
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O processo de redemocratização do Brasil terminou em 1985, com a posse de José Sarney, candidato da oposição escolhido pelo colégio eleitoral.
Antecedentes históricos da redemocratização do Brasil
→ Redemocratização do Brasil de 1945
O combate às forças do Eixo na Segunda Guerra Mundial (1939-1945) criou um sentimento de defesa da democracia na maior parte do mundo, inclusive no Brasil, que desde 1937 vivia em uma ditadura comandada por Getúlio Vargas, período conhecido como Estado Novo.
O Manifesto dos Mineiros, divulgado em outubro de 1943, foi o primeiro ato organizado que reivindicou a volta do Estado democrático de direito ao Brasil e criticou o autoritarismo de Vargas. O manifesto foi assinado por diversos intelectuais, políticos e profissionais liberais de Minas Gerais, por isso “Manifesto dos Mineiros”. Após o manifesto, diversas outras manifestações ocorreram contra o Estado Novo.
Durante a iminente derrota do Eixo a pressão sobre Vargas aumentou, e ele, compreendendo o clamor popular pela redemocratização, assinou um Ato Adicional que permitiu a volta do pluripartidarismo e a realização de eleições presidenciais pelo voto universal.
Vargas desejava ser candidato à reeleição, e o fato incomodou setores da elite brasileira e as Forças Armadas.
No fim de outubro de 1945 o general Góis Monteiro, que ocupava o cargo de ministro da Guerra, ordenou que tropas do exército ocupassem a capital do país e destituíssem Vargas do poder. O general Eurico Gaspar Dutra convenceu Vargas de renunciar e evitar uma guerra civil. Getúlio Vargas assinou sua carta de renúncia em 29 de outubro.
→ Redemocratização do Brasil de 1985
Em 31 de março de 1964 um golpe civil-militar, que contou com apoio de boa parte da sociedade civil, da Igreja, da mídia e da elite econômica brasileira, derrubou o presidente João Goulart e deu início a um período da história brasileira conhecido como Ditadura Civil-Militar.
O primeiro presidente militar foi Castello Branco, considerado um militar moderado. Durante seu governo foram criados os primeiros aparatos de repressão, assim como foram decretados os primeiros atos institucionais. Castello Branco governou até março de 1967, quando foi sucedido por outro militar considerado moderado, o general Costa e Silva.
Durante o governo de Costa e Silva diversas manifestações contra a Ditadura foram realizadas, a mais famosa delas foi a Passeata dos 100 Mil, ocorrida em junho de 1968 e que reuniu diversos artistas. No mês seguinte, estourou em Osasco a Greve de 1968, greve iniciada na fábrica Cobrasma e que se espalhou para outras fábricas da cidade, depois para diversas regiões do Brasil.
A chamada “linha dura da Ditadura”, composta pelos militares mais radicais, como Emílio Garrastazu Médici, defendia que Costa e Silva e a ala moderada das Forças Armadas perderam o controle da situação.
O AI-5 foi aprovado pelas Forças Armadas no governo Costa e Silva, em um momento em que ele e sua ala estavam enfraquecidos. Mas foi no Governo Médici que os anos de chumbo atingiram o auge. Apenas um mês após assumir o poder, Médici conquistou uma grande vitória, divulgada largamente pelo aparato de propaganda do governo militar, o assassinato em São Paulo de Carlos Marighella, importante líder guerrilheiro.
Durante o período dos anos de chumbo também ocorreu o milagre econômico, momento em que a economia brasileira cresceu bastante estimulada por uma política desenvolvimentista e o investimento externo no país.
Em 1973, a crise do petróleo atingiu em cheio os Estados Unidos e as economias da Europa, e os investimentos no Brasil diminuíram drasticamente. A crise provocou o fim do milagre econômico no Brasil e gerou uma crise econômica, com o aumento do desemprego e da inflação.
Notícias sobre as torturas e assassinatos cometidos pela Ditadura conseguiram furar a censura, e parte da população brasileira começou a pedir a redemocratização. Foi nesse contexto de crise econômica e aumento da rejeição de parte da população à Ditadura que a redemocratização do Brasil teve início.
O que foi a redemocratização do Brasil?
A redemocratização do Brasil foi um processo que ocorreu duas vezes na história do país, em 1945 e entre 1974 e 1985. A redemocratização é um processo no qual a democracia é reestabelecida em um país após um período de ditadura.
→ Redemocratização do Brasil de 1945
A redemocratização do Brasil de 1945 foi o processo de reestabelecimento da democracia que ocorreu após o Estado Novo, no contexto da Ditadura Varguista.
Em 1945 a União Democrática Nacional foi fundada, composta por grupos que foram contrários ao Estado Novo, principalmente membros das antigas oligarquias que perderam o poder em 1930. No mesmo ano ainda foram fundados o Partido Trabalhista Brasileiro, liderado por Getúlio Vargas; o Partido Socialista Brasileiro, de centro-esquerda e que apoiou a UDN nas eleições de 1945; o Partido Social Democrático, que lançou Dutra como candidato; e o Partido Comunista Brasileiro, que voltou à legalidade.
No fim do Governo Vargas surgiu um movimento chamado de queremismo, em que diversos grupos utilizaram o slogan “queremos Vargas”, daí o nome pelo qual o movimento ficou conhecido. O queremismo amedrontou a elite econômica brasileira, setores políticos, principalmente a UDN, e as Forças Armadas.
Vargas sofreu grande pressão das Forças Armadas e, após movimentações de tropas na capital federal, ele renunciou. O ministro do STF, José Linhares, assumiu provisoriamente o cargo de presidente com a principal função de organizar as eleições de 2 de dezembro, que, de fato, ocorreram com certa tranquilidade.
Getúlio Vargas apoiou Dutra, do PSD, como candidato à presidência. Ele tinha como principal adversário o Brigadeiro Eduardo Gomes, da UDN. Eurico Gaspar Dutra foi eleito presidente com 55,39% dos votos válidos, e com isso a redemocratização do Brasil de 1985 teve fim. |1|
→ Redemocratização do Brasil de 1985
A redemocratização do Brasil de 1985 foi o processo de reestabelecimento da democracia que ocorreu no contexto da Ditadura Civil-Militar. Esse processo de redemocratização durou aproximadamente uma década, de 1974 até 1985, e foi controlado pelos militares e contou com momentos de avanços e recuos.
Ernesto Geisel foi o presidente que iniciou a redemocratização do Brasil em 1974. Nas suas próprias palavras durante a posse, seria uma “abertura lenta, gradual e segura”.
Em 1975, Vladimir Herzog, um jornalista da TV Cultura, em São Paulo, foi assassinado enquanto era torturado por agentes da ditadura no prédio do DOI-CODI. Os torturadores afirmaram que Herzog havia cometido suicídio na cadeia, mas a fotografia dele morto deixou claro para a maior parte da população que ele foi assassinado. Em janeiro de 1976 o operário Manoel Fiel Filho foi capturado por agentes do Estado em seu local de trabalho e levado para o DOI-CODI, onde também foi morto durante sessão de tortura. As notícias vazaram na mídia, o que levou o presidente Geisel a admitir que houve assassinato nas duas situações.
Em 1977, após sofrer uma derrota no Congresso, o governo decretou o chamado Pacote de Abril, um conjunto de leis que criou o cargo de senador biônico. Dois senadores por unidade da federação seriam eleitos pelo voto e um terceiro seria eleito pelos membros da Arena, o partido do governo. O pacote ainda aumentou o mandato do presidente para seis anos e previa eleição direta para todos os cargos do Executivo, exceto presidente, para 1982. O Pacote de Abril foi considerado um retrocesso no processo de abertura.
Em 13 de outubro de 1978, através da Emenda Constitucional nº 11, Geisel revogou o AI-5 e os outros atos adicionais que eram contrários à Constituição. Vale lembrar que o AI-5 permitiu aos militares fechar o Congresso Nacional, as Assembleias Legislativas estaduais, intervir no Poder Executivo de estados e municípios, praticar a censura prévia, além de proibir manifestações políticas.
Em agosto de 1979 foi aprovada a Lei de Anistia, que perdoou todos os crimes cometidos durante a Ditadura Militar por grupos de esquerda e agentes do Estado. A lei tornou, na prática, impossível a punição das pessoas que cometeram crimes na Ditadura, e a Lei de Anistia ainda está em vigor. Após a Lei de Anistia muitas pessoas que estavam exiladas em outros países retornaram para o Brasil.
O processo de redemocratização do Brasil foi continuado por João Figueiredo, que sucedeu a Geisel em 1979, após ser escolhido pelo colégio eleitoral como presidente do Brasil.
Em dezembro de 1979 o pluripartidarismo voltou a ser permitido no Brasil, e foram criados novos partidos, como o Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), o Partido dos Trabalhadores (PT), Partido Democrático Trabalhista (PDT) e o Partido Popular (PP). Além disso, o Arena passou a se chamar Partido Democrático Social (PDS) e o MDB passou a se chamar PMDB.
Em 1983, o deputado Dante de Oliveira protocolou um projeto de emenda à Constituição, chamado de Emenda Dante de Oliveira, em que a proposta estabelecia a eleição direta para presidente, nas eleições de 1985. A partir desse momento um grande movimento exigindo eleições diretas surgiu no Brasil, as Diretas Já. Participaram desse movimento intelectuais, sindicalistas, igrejas, atletas esportivos, artistas, entre diversos outros grupos. Em abril de 1984 a emenda foi rejeitada no Congresso, ela precisava de 320 votos e obteve 298. Mas as Diretas Já foram um movimento importante que ajudou a abreviar o fim da Ditadura.
Nas eleições de 1982 os militares perderam em grande parte do país, e a oposição passou a ter maioria no colégio eleitoral. Em janeiro de 1985, Tancredo Neves venceu a eleição no colégio eleitoral e se tornou o primeiro presidente não militar eleito depois do Golpe de 1964. Na véspera de assumir o cargo Tancredo Neves foi internado, morrendo dias depois. Seu vice-presidente, José Sarney, assumiu o governo em seu lugar. Para a maioria dos historiadores, a posse de José Sarney é o fim da Ditadura Civil-Militar e o fim do processo de redemocratização do Brasil.
Objetivos da redemocratização do Brasil
→ Redemocratização do Brasil de 1945
A redemocratização do Brasil de 1945 teve dois objetivos principais, a primeira foi a de encerrar o Estado Novo e restabelecer a democracia no Brasil e o segundo, evitar que Vargas conseguisse, por meios democráticos, continuar a governar o Brasil. Os dois objetivos foram alcançados, a democracia foi reestabelecida e Vargas não foi candidato nas eleições de 1945.
Dutra foi eleito presidente na eleição de 1945, mas na eleição de 1950 Getúlio Vargas foi eleito presidente do Brasil com 46,6% dos votos válidos. |2| Nas palavras de Vargas ele voltou ao poder “nos braços do povo”.
Vargas enfrentou diversas dificuldades no seu segundo governo, enfrentando forte oposição da UDN, dos Estados Unidos e das Forças Armadas. A crise só terminou em 1954, quando Getúlio Vargas cometeu suicídio no Palácio do Catete.
→ Redemocratização do Brasil de 1985
A redemocratização do Brasil de 1985 teve como principal objetivo reestabelecer a democracia sem levar ao poder grupos considerados radicais pelos militares. Isso porque o fim da Ditadura era certo para a maior parte da cúpula militar, em 1973, devido à crise econômica que o país enfrentava, ao desgaste internacional da Ditadura e pela perda de apoio de parte da população.
Outro objetivo dos militares era devolver a democracia ao Brasil sem sofrer consequências, de forma que eles não fossem punidos pelos crimes cometidos e que não tivessem seus soldos e outros direitos adquiridos reduzidos. A Lei de Anistia evitou as punições, e alguns privilégios existem ainda hoje.
Como foi o processo de redemocratização do Brasil?
→ Redemocratização do Brasil de 1945
A redemocratização do Brasil de 1945 foi um processo relativamente rápido. No início de 1945 o ato adicional de Vargas permitiu o pluripartidarismo, e diversos partidos foram fundados ou voltaram à legalidade, entre eles o PTB, UDN, PSD, PCB, entre outros.
Após grande pressão popular e ameaça de um golpe militar, Vargas renunciou ao poder no final de outubro de 1945. Pouco mais de um mês após a renúncia uma nova eleição foi feita e um novo presidente foi eleito. No mês seguinte após a eleição Dutra tomou posse como presidente do Brasil. Em apenas três meses o Brasil deixou de ser uma ditadura e já tinha um presidente eleito democraticamente.
→ Redemocratização do Brasil em 1985
A redemocratização do Brasil de 1985 foi um processo lento, que demorou mais de uma década, e foi marcado por momentos de abertura política e por momentos de retrocesso. O marco inicial do processo de abertura foi a ascensão da ala moderada das Forças Armadas ao poder, com o governo de Ernesto Geisel. Ele iniciou a abertura em um discurso feito na posse, mas destacou que esse seria um processo lento, o que de fato foi.
Assim, a redemocratização de 1985 contou com diversas medidas, como a volta do pluripartidarismo, o Pacote de Abril de 1977, a Lei de Anistia, entre outras. O processo foi encerrado em 1985, com a posse de José Sarney como presidente do Brasil.
◦ Constituição de 1988
Em 1988 a Assembleia Constituinte aprovou a nova Constituição do Brasil, que substituiu a Constituição de 1967, aprovada durante a Ditadura Civil-Militar. Também chamada Constituição Cidadã, a nova Constituição estabeleceu o voto para todos os brasileiros maiores de idade, assim como o voto direto para presidente da República, além de direitos como a liberdade de expressão, a liberdade de associação, o direito à saúde, educação e segurança, condenação do racismo e manifestações contra o Estado democrático de direito. Para alguns historiadores, a Ditadura Civil-Militar só se encerrou em 1988, quando foi promulgada a atual Constituição do nosso país.
A Assembleia Nacional Constituinte foi instalada, em 1º de fevereiro de 1987, durante o governo Sarney. Ela foi composta por congressistas eleitos através do voto direto. Diversos movimentos sociais participaram dos debates no Congresso relacionados à produção da nova Constituição, que duraram cerca de 20 meses. A Constituição foi ratificada por deputados e senadores em 5 de outubro de 1988. Saiba mais detalhes sobre a Constituição Federal de 1988 clicando aqui.
Quais foram os presidentes da redemocratização do Brasil?
→ Redemocratização do Brasil de 1945
O rápido processo de redemocratização de 1945 se iniciou no governo de Getúlio Vargas, durante sua ditadura, o Estado Novo. No último ano do Estado Novo um ato adicional promoveu abertura política, sendo para muitos historiadores o marco inicial do processo de redemocratização.
Com a renúncia de Vargas em 29 de outubro de 1945 José Linhares assumiu o cargo de presidente da República no mesmo dia. Linhares organizou a eleição presidencial que era prevista e que acabou acontecendo em 2 de dezembro de 1945.
Linhares governou até 31 de janeiro de 1946, quando o poder foi transferido para Eurico Gaspar Dutra. Com a posse de Dutra terminou o processo de redemocratização de 1945.
Acesse também: Como foi o governo de Eurico Gaspar Dutra?
→ Redemocratização do Brasil de 1985
O primeiro presidente da redemocratização do Brasil foi o general Ernesto Geisel, considerado um militar da ala moderada. Ele foi eleito pelo colegiado iniciando seu mandato em janeiro de 1974. Durante o seu governo, teve grande influência o general Golbery do Couto e Silva, um dos idealizadores da abertura política e da redemocratização do Brasil. Durante o seu governo, a linha dura perdeu influência no alto comando das Forças Armadas, principalmente após a morte do jornalista Vladimir Herzog e do operário Manoel Fiel Filho nas dependências do DOI-CODI, em São Paulo. Os assassinatos levaram à demissão do general Ednardo Dávila Mello, então comandante do 2º Exército e considerado um dos militares da linha dura. Também foi demitido do comando do exército o general Silvio Frota, que era contrário à redemocratização.
Geisel conseguiu eleger seu sucessor, o general João Figueiredo, militar favorável à continuação da abertura política. Figueiredo assumiu o poder em março de 1979 e governou até março de 1985, sendo o último presidente da Ditadura. Durante o seu governo uma grave crise econômica atingiu o Brasil e a dívida externa passou dos 100 bilhões de dólares pela primeira vez. A inflação também aumentou, chegando a 215% ao ano, em 1984. A crise aumentou o custo de vida da população e o apoio desta à Ditadura.
Durante o governo Figueiredo, diversos atentados terroristas foram praticados pela extrema-direita, com dezenas de bancas de jornais sendo explodidas porque vendiam periódicos contrários ao governo. Também passaram a ser enviadas cartas-bombas para opositores do governo; uma secretária da OAB morreu após uma carta explodir próximo do seu rosto.
O mais famoso atentado ocorrido na redemocratização foi o Atentado do Riocentro, ocorrido em 1981. Na noite de 30 de abril ocorreria um show no centro de eventos, com cerca de 40 mil pessoas. No estacionamento do Riocentro houve uma grande explosão, matando um militar e ferindo gravemente outro, ambos estavam dentro de um veículo. O governo e parte da mídia divulgaram que foi um atentado terrorista de um grupo de esquerda. Na verdade, os dois militares, com apoio de outros, pretendiam distribuir diversas bombas no evento, explodindo-as simultaneamente e causando grande tumulto. Na sequência divulgariam que o atentado foi praticado por grupos de esquerda. O objetivo era frear o processo de redemocratização do Brasil. Por descuido dos militares, uma das bombas explodiu enquanto era armada dentro do carro.
Em 1985 o colégio eleitoral elegeu Tancredo Neves e seu vice, José Sarney, para presidirem o Brasil. O candidato dos militares, e do próprio Figueiredo, Paulo Maluf, foi derrotado. Em 15 de março de 1985, José Sarney assumiu a presidência da República, sendo esse o marco do fim da Ditadura Civil-Militar para a maioria dos historiadores.
Impactos da redemocratização do Brasil
→ Redemocratização do Brasil de 1945
O processo de redemocratização de 1945 provocou a radicalização da política brasileira e dividiu a sociedade em dois grupos, os que apoiavam Getúlio Vargas e aqueles que eram contrários a ele.
O principal grupo de oposição a Vargas era a UDN, cujo principal líder era Carlos Lacerda, dono de diversos veículos de comunicação em massa. A eleição de Vargas para um novo mandato, em 1950, acirrou novamente os ânimos. O segundo governo Vargas foi marcado por grandes manifestações que pioraram com o Atentado da Rua Toneleros, onde Carlos Lacerda sofreu um ataque em que foi ferido e no qual seu segurança, membro das Forças Armadas, foi morto. Vargas foi acusado de ser o mandante, agravando a crise política. As Forças Armadas exigiram a renúncia do presidente, e tropas marcharam para o Palácio do Catete. Em um ato que surpreendeu a todos, Vargas cometeu suicídio em 24 de agosto de 1954, evitando um golpe de Estado.
→ Redemocratização do Brasil de 1985
O primeiro impacto da redemocratização do Brasil foi econômico. A crise iniciada nos anos finais da Ditadura se aprofundou nos primeiros anos da Nova República. No final da década de 1980 e início da década de 1990, a inflação anual chegou a quase 5000%, causando inclusive crise de abastecimento, com diversos produtos sumindo das prateleiras dos supermercados. A crise da hiperinflação brasileira só foi solucionada em 1994, com o Plano Real.
Outra consequência direta do processo de redemocratização foi a elaboração de uma nova Constituição para o país, produzida pela Assembleia Nacional Constituinte de 1988, eleita democraticamente. Na Constituição, o Estado democrático de direito foi garantido, assim como eleições diretas, a autonomia e divisão igualitária dos Três Poderes, a liberdade de expressão, entre diversos outros direitos que não eram legais no período militar.
Ainda outro resultado do processo de redemocratização do Brasil foi a impunidade, causada pela Lei de Anistia, aprovada em 1979. Ao contrário de outros países da América Latina, onde muitos dos que cometeram crimes durante períodos ditatoriais foram punidos, isso não ocorreu no Brasil. Por aqui, muitos criminosos, como assassinos e torturadores, continuam impunes.
A descrença na democracia, no diálogo, nas instituições democráticas e no pluripartidarismo, assim como a valorização do autoritarismo, da violência e da militarização, ainda está muito arraigada na sociedade brasileira e pode ser considerada resquício de um passado marcado por ditaduras.
Veja também: Fernando Collor — o primeiro presidente eleito por voto popular após a Ditadura Civil-Militar Brasileira
Exercícios resolvidos sobre a redemocratização do Brasil
Questão 1
(FGV) O chamado “Pacote de Abril”, conjunto de medidas promulgadas pelo presidente Ernesto Geisel em 1977, representou:
A) a institucionalização da Ditadura Militar, na medida em que criava mecanismos de repressão à oposição, através de uma série de atos institucionais, entre eles o AI-5.
B) a inauguração da política de abertura lenta e gradual, na medida em que estabelecia o voto direto e universal para a escolha de senadores e deputados.
C) a reação do governo às conquistas eleitorais da oposição, na medida em que impunha restrições, como a eleição indireta de um terço dos senadores, chamados biônicos.
D) o retrocesso na política de abertura lenta e gradual, na medida em que impunha a censura, até então inexistente, a todos os órgãos de comunicação.
E) o fim da Ditadura Militar, na medida em que estabeleceu as eleições diretas para todos os cargos de governo, inclusive a presidência da República.
Resolução:
Alternativa C.
O Pacote de Abril foi uma reação do governo sobre a possível falta de controle do processo de redemocratização com a perda da maioria no Congresso.
Questão 2
(Unicamp) O movimento pelas Diretas Já provocou uma das maiores mobilizações populares na história recente do Brasil, tendo contado com a cobertura nos principais jornais do país. Assinale a alternativa correta.
A) O movimento pelas Diretas Já, baseado na emenda constitucional proposta pelo deputado Dante de Oliveira, exigia a antecipação das eleições gerais para deputados, senadores, governadores e prefeitos.
B) O fato de que os protestos populares pelas Diretas Já pudessem ser veiculados nas páginas dos jornais indica que o governo vigente, ao evitar censurar a imprensa, mostrava-se favorável às eleições diretas para presidente.
C) O movimento pelas Diretas Já exigia que as eleições presidenciais de 1985 ocorressem não de forma indireta, via Colégio Eleitoral, mas de forma direta por meio do voto popular.
D) As manifestações populares pelas Diretas Já consistiram nas primeiras marchas e protestos civis no espaço público desde a instituição do AI-5, em dezembro de 1968.
Resolução:
Alternativa C.
Dante de Oliveira protocolou um projeto de emenda que tornaria as eleições de 1985 diretas. A emenda não foi aprovada, e as eleições de 1985 ocorreram de forma indireta. Nela, Tancredo Neves e José Sarney foram eleitos presidente e vice-presidente, respectivamente.
Notas
|1| TSE. Eleições de 1945 – Resultados. Disponível em https://www.tse.jus.br/eleicoes/eleicoes-anteriores/eleicoes-1945/resultados.
|2| FVG. Atlas Histórico do Brasil - Segundo Governo Vargas (1951 - 1965) - A eleição presidencial de 1950. Disponível em: https://atlas.fgv.br/marcos/segundo-governo-vargas-1951-1954/mapas/eleicao-presidencial-de-1950.
Créditos de imagem
[1] Senado Federal / Célio Azevedo / Wikimedia Commons (reprodução)
[2] Empresa Brasil de Comunicação / Wikimeda Commons (reprodução)
Fontes
CHAGAS, Carlos. A ditadura militar e a longa noite dos generais: 1970-1985. São Paulo: Editora Record, 2015.
FVG. Atlas Histórico do Brasil - Segundo Governo Vargas (1951 - 1965) - A eleição presidencial de 1950. Disponível em: https://atlas.fgv.br/marcos/segundo-governo-vargas-1951-1954/mapas/eleicao-presidencial-de-1950.
PEREIRA, Antony W. Ditadura e repressão: o autoritarismo e o estado de direito no Brasil, Chile e Argentina. São Paulo: Editora Paz e Terra, 2012.
TSE. Eleições de 1945 – Resultados. Disponível em https://www.tse.jus.br/eleicoes/eleicoes-anteriores/eleicoes-1945/resultados.
VANUCCHI, Marco Aurélio. A Era Vargas 1930-1945. Porto Alegre: PUC-RS, 2021.
