República da Espada (1889-1894)

A República da Espada corresponde ao período inicial da Primeira República Brasileira. A fase da Primeira República como um todo corresponde ao período que se iniciou com a Proclamação da República, em 1889, até a Revolução de 1930, que deu início à Era Vargas. Já o período da República da Espada corresponde a um período específico que abrange os governos dos militares Deodoro da Fonseca e Floriano Peixoto.

Antecedentes

A República da Espada foi resultado da Proclamação da República, que aconteceu em 15 de novembro de 1889. Esse evento – entendido pelos historiadores como um golpe – levou ao fim da monarquia no Brasil e deu início à experiência republicana. Foi resultado da crescente insatisfação de diferentes atores políticos do Brasil com a forma de governo monárquica.

A insatisfação política com o governo monárquico pode ser resumida em três grandes eixos, que são:

• Questão religiosa: marcou o afastamento da Igreja e o Estado depois que dois clérigos foram presos por desobediência civil;

• Questão militar: marcou o afastamento do Exército e o Estado em virtude das insatisfações do exército e suas solicitações não atendidas de melhoria salarial e melhoria no sistema de promoção;

• Questão escravocrata: marcou o afastamento dos escravocratas do Vale do Paraíba e do Estado. Isso aconteceu depois que a Lei Áurea foi aprovada em 13 de maio de 1888.

Na década de 1880, a política brasileira vivia um estado de crise permanente na qual o Império não conseguia atender as demandas das diferentes forças políticas existentes: abolicionistas, escravocratas, republicanos, federalistas etc. Isso fez com que grupos defensores do republicanismo se organizassem e conspirassem contra a monarquia brasileira.

Essa conspiração resultou no golpe que levou à Proclamação da República. Os republicanos, a partir da influência de Quintino Bocaiuva sobre Deodoro da Fonseca, convenceram-no a liderar o golpe contra a monarquia. Apesar de Deodoro da Fonseca ser um monarquista, a sua insatisfação com a monarquia brasileira convenceu-o a derrubar o gabinete de D. Pedro II. Deodoro da Fonseca destituiu o gabinete ministerial no dia 15 de novembro, e as negociações políticas do dia levaram José do Patrocínio a declarar a Proclamação da República no Brasil.

Primeiros anos da República da Espada

Após a Proclamação da República, o marechal Deodoro da Fonseca foi escolhido pelos republicanos para conduzir o Governo Provisório, que administrou o Brasil enquanto as mudanças nas instituições políticas aconteciam. O exército, condutor do golpe, tomou de início algumas medidas em seu benefício, conforme afirma o historiador Thomas E. Skidmore:

Os militares não perderam tempo em receber seu pagamento pelo golpe. Seus salários foram imediatamente aumentados em 50%, uma nova lei foi aprovada regulando a aposentadoria ou promoção imediata de quase todos os altos oficiais (havia notórios desequilíbrios no interior do corpo de oficiais do Exército) e o Exército foi autorizado a aumentar seu contingente de 13 mil para 25 mil soldados|1|.

A Proclamação da República teve como resultado uma aproximação das relações com Argentina (essa aproximação com a Argentina foi curta) e Estados Unidos – duas grandes nações republicanas no continente americano – e gerou o efeito inverso na Inglaterra, que era uma nação representante do monarquismo.

Durante o Governo Provisório, Rui Barbosa foi nomeado como Ministro da Fazenda e, portanto, era responsável pela economia brasileira. Rui Barbosa tomou ações que permitiram a criação de sociedades anônimas e incentivou a emissão de papel-moeda, permitindo que bancos privados a fizessem. O resultado foi desastroso e levou à especulação, falência de empresas, desvalorização da moeda brasileira e alta da inflação.

Essa crise econômica ficou conhecida como Encilhamento (não se sabe ao certo o porquê do uso desse termo) e estendeu-se durante todo o período inicial da Primeira República, sendo solucionada somente por volta de 1897 durante o governo de Prudente de Morais (1894-1898). A crise econômica brasileira esteve inserida dentro do quadro de crise econômica do capitalismo, que se estendia desde 1873.

O governo de Deodoro da Fonseca e a Constituição de 1891

Durante o período em que esteve como presidente no Governo Provisório, as medidas autoritárias de Deodoro da Fonseca chamaram a atenção de determinados grupos políticos do Brasil, que se mobilizaram para redigir uma nova Constituição para o país. Para isso, uma Assembleia Constituinte foi formada.

Essa Constituinte nomeou cinco pessoas responsáveis pela redação do novo documento. Uma vez escrita, a nova Constituição foi revisada por Rui Barbosa e encaminhada para apreciação dos membros da Constituinte. A nova Constituição foi aprovada em 24 de fevereiro de 1891 e substituiu a Constituição (de 1824) do período da Monarquia.

A Constituição de 1891 tinha como principais pontos:

• Republicanismo: naturalmente foi decretado o republicanismo como forma de governo do Brasil;

• Presidencialismo: o chefe máximo do Executivo seria o presidente elegido em eleições livres e diretas. O presidente eleito cumpriria um mandato de 4 anos;

• Foram estabelecidos os três poderes: Executivo, Legislativo e Judiciário. Além disso, instituições do período monárquico, como o Poder Moderador, foram abolidas;

• Para o sistema eleitoral brasileiro, foi determinado o sufrágio universal masculino para maiores de 21 anos alfabetizados. Mulheres, analfabetos e soldados rasos não tinham direito ao voto;

• Federalismo: foi estabelecido o federalismo como forma de governo, o que concedia bastante autonomia para os estados brasileiros. Permitia aos estados realizar empréstimos, organizar força militar própria, arrecadar seus próprios impostos etc.

Depois da promulgação da nova Constituição, foram realizadas eleições indiretas, que ratificaram Deodoro da Fonseca como presidente brasileiro e Floriano Peixoto como seu vice em fevereiro de 1891. O marechal Deodoro da Fonseca manteve sua postura autoritária, o que fez com que o presidente entrasse em choque com o Congresso.

A disputa levou o presidente a tomar mais medidas autoritárias (como decretar o fechamento do Congresso) para reforçar o seu poder. No entanto, grupos políticos da oposição reagiram e forçaram o presidente a renunciar em 23 de novembro de 1889. Por lei, era necessária a realização de novas eleições, uma vez que o presidente não estava ocupando o cargo por dois anos (conta-se a partir das eleições de fevereiro de 1891), no entanto, Floriano Peixoto assumiu como presidente brasileiro.

Governo de Floriano Peixoto

Marechal Floriano Peixoto, o segundo presidente do Brasil*

A posse de Floriano Peixoto somente aconteceu porque o Partido Republicano Paulista – principal força política do Brasil na época – garantiu a sucessão para Floriano. Isso aconteceu porque os paulistas queriam estabilizar o regime republicano e impedir que os monarquistas tomassem o poder. A visão política de Floriano, ainda que moderada, visava a uma nação centralizada em um governo encabeçado pelos militares.

Durante seu mandato, duas grandes rebeliões aconteceram no Brasil e colocaram a ordem republicana em risco. As ações tomadas por Floriano Peixoto na contenção de ambos os movimentos renderam-lhe o apelido de “marechal de ferro”. Essas revoltas foram a Revolução Federalista e a Revolta da Armada:

• Revolução Federalista (1893-1895): foi uma disputa entre grupos políticos pelo poder no Rio Grande do Sul. O grupo que recebeu oposição do governo foi o dos liberais, que defendiam a implantação do parlamentarismo no Brasil. A Revolução Federalista espalhou-se para Santa Catarina e Paraná e resultou na morte de 10 mil pessoas, com vitória do grupo apoiado pelo governo, os federalistas.

• Revolta da Armada (1893-1894): a Revolta da Armada foi uma rebelião de grupos monarquistas da Marinha, que tentavam derrubar o governo de Floriano. Os rebeldes invadiram embarcações de guerra e abriram fogo contra o Rio de Janeiro. Posteriormente se uniram aos liberais da Revolução Federalista em combates em Santa Catarina e Paraná. A derrota dos rebeldes enfraqueceu definitivamente o monarquismo no Brasil.

O governo de Floriano Peixoto estendeu-se até 1894, quando ocorreu a transição para os governos civis. O político paulista Prudente de Morais foi eleito presidente e deu início ao período conhecido como República Oligárquica (1894-1930).

|1| SKIDMORE, Thomas E. Uma História do Brasil. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1998, p. 108.

*Créditos da imagem: Sergey Kohl e Shutterstock

Por Daniel Neves
Graduado em História