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A História da República Brasileira iniciou-se em 1889 com a Proclamação da República e acompanhou todo o período posterior, até o século XXI. A difusão dos ideais republicanos remonta ao período colonial, como durante a Inconfidência Mineira e a Conjuração Baiana, no final do século XVIII. Apesar dos ideais e das revoltas buscarem a superação da monarquia, apenas no final do século XIX, com o fim do escravismo, as elites agrárias do país aceitaram organizar o Estado brasileiro nos moldes republicanos.
O fato de a República nascer como uma aceitação das elites e ter sido realizada através da espada do exército brasileiro conformou um caráter autoritário e excludente do Estado brasileiro, garantindo os privilégios das classes dominantes e a negação de direitos às classes exploradas durante muito tempo. A participação do exército na vida política nacional foi também uma constante da história republicana do país, que pode ser dividida em algumas fases.
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Primeira República
A República Velha, ou Primeira República, é o primeiro período dessa história, compreendida entre a Proclamação da República em 1889 e a Revolução de 1930. Inicialmente ela foi caracterizada pela presidência de dois marechais do exército, o que lhe garantiu o nome de República da Espada. Após esses dois mandatos, a elite rural paulista e mineira passaram a deter o poder do governo federal, garantindo o poder da oligarquia agrária, o que deu fundamento aos historiadores para chamarem esse período de República Oligárquica.
Foi nesse período que o país conheceu uma série de revoltas urbanas e rurais decorrente das mudanças sociais e políticas pelas quais passaram o país. É de se destacar a Guerra de Canudos, de 1896-1897, e a Revolta da Vacina, de 1904. Foi nesse período que o Brasil iniciou sua industrialização, alterando a paisagem urbana de algumas cidades e criando as condições para a formação da classe operária em território nacional.
Essas mudanças resultaram em novas pressões políticas e sociais, que as oligarquias paulistas e mineiras não poderiam mais controlar. A Revolução de 1930 foi o ápice desse processo, o que resultou no período conhecido como Era Vargas.
Era Vargas
A Revolução de 1930 elevou Getúlio Vargas ao poder, permanecendo como presidente até 1945. Durante seu Governo Provisório (1930-1934), o novo presidente conseguiu contornar os conflitos entre as elites nacionais, principalmente com a vitória sobre a oligarquia e burguesia industrial paulista durante a Revolução Constitucionalista de 1932.
A promulgação da Constituição em 1934 e a abertura de um processo democrático selaram o acordo entre as várias frações da classe dominante nacional. Porém, não puderam conter a insatisfação dos setores populares. É nesse sentido que se pode entender o surgimento do Partido Comunista Brasileiro e a tentativa de derrubar o governo de Vargas, através do que ficou conhecido como Intentona Comunista de 1935.
A tentativa do PCB serviu de pretexto para Vargas dar um golpe de Estado em 1937, pondo fim ao período constitucional e inaugurando o Estado Novo. Mesmo contendo as forças do integralismo, o Estado Novo marcou mais um período de extremo autoritarismo do Estado Brasileiro.
Uma nova Constituição foi adotada e o Congresso foi fechado. Como forma de conter a insatisfação popular e conseguir aumentar o poder de consumo do mercado interno, Vargas promulgou uma série de leis que garantia alguns direitos à classe trabalhadora urbana, além de proporcionar um nível de renda que impulsionasse o esforço de industrialização.
A industrialização somada a medidas de racionalização da administração pública caracterizou o esforço de modernizar o Estado brasileiro, garantindo as condições de fortalecimento tanto da burguesia industrial quando da tecnocracia das empresas estatais e da administração pública.
Quarta República
Ao fim da Segunda Guerra Mundial, em 1945, Vargas estava enfraquecido. Um golpe comandado pelo general Góes Monteiro o retirou do poder. Uma nova Constituição foi adotada em 1946, garantindo a realização de eleições diretas para presidente da República e para os governos dos estados. O Congresso Nacional voltou a funcionar e houve alternância no poder.
Entretanto, foi um período de forte instabilidade política. As mudanças sociais decorrentes da urbanização e da industrialização projetavam novas forças políticas que pretendiam aprofundar o processo de modernização da sociedade e do Estado brasileiro, o que desagrava as elites conservadoras. O período foi marcado por várias tentativas de golpe de Estado, levando inclusive ao suicídio de Getúlio Vargas, em 1954.
O governo de JK conseguiu imprimir um acelerado desenvolvimento industrial em algumas áreas, mas não pôde resolver o problema da exclusão social na cidade e no campo. Essas medidas de mudança social iriam compor a base das propostas do Governo de João Goulart. O estado brasileiro estava caminhando para resolver demandas há muito reprimidas, como a reforma agrária. Frente ao perigo que representava aos seus interesses econômicos e políticos, as classes dominantes mais uma vez orquestraram um golpe de Estado, com a deposição pelo exército de João Goulart, em 1964.
Ditadura Militar
Iniciada em 01 de abril de 1964, a Ditadura Militar foi um dos períodos mais repressivos da História da República. Inúmeros grupos políticos foram cassados, e seus membros torturados e mortos. O que diferenciou o período foi a sistematização da repressão estatal aliada ao incentivo ao desenvolvimento econômico.
A estrutura estatal repressiva, de impedimento do exercício da oposição política através de instituições policiais, garantiu a estabilidade social necessária aos investimentos estrangeiros. Foi o período do milagre econômico brasileiro e da tentativa de transformação do país em uma potência mundial.
A ditadura existiu até 1985 quando as pressões populares por abertura política tomaram as ruas do país, principalmente na campanha das Diretas Já. Mesmo com milhares de pessoas nas ruas, a reforma do Estado foi feita de forma “lenta e gradual”, como queriam os militares.
No lado da classe trabalhadora, surgiu um vigoroso movimento sindical na década de 1970, principalmente depois das greves no ABC paulista, entre 1978 e 1980. Esse movimento sindical tornar-se-ia uma das características do período posterior.
A Nova República
A Nova República iniciou-se com o governo de José Sarney e permanece até os dias atuais, com o primeiro mandato da presidente Dilma Rousseff. Sarney foi eleito através do voto indireto e durante seu governo foi elaborada uma nova Constituição, promulgada em 1988, que garantia eleições diretas e livres a todos os cargos eletivos. A divisão dos poderes foi mantida e uma nova perspectiva democrática liberal se abriu no país.
O primeiro presidente eleito diretamente desde 1960 foi Fernando Collor de Melo, em 1989. Porém, os escândalos de corrupção o fizeram renunciar em 1992. A partir dessa renúncia, marcaram a história política da República os mandatos de dois governantes. O primeiro foi Fernando Henrique Cardoso que com o Plano Real pôde garantir a estabilidade econômica necessária aos investimentos estrangeiros. Esses investimentos foram possíveis em decorrência das privatizações realizadas em setores específicos da econômica, como telecomunicações, mineração e siderurgia. Por outro lado, tais medidas representaram o enxugamento das funções do Estado brasileiro, marcando o período do neoliberalismo no Brasil.
FHC governou até 2002, quando foi substituído por Luiz Inácio Lula da Silva. O primeiro presidente de origem operária da República buscou caracterizar seu governo pela distribuição de renda, possibilitada pela estabilidade econômica do período anterior. A distribuição de renda ocorreu através de políticas como Bolsa Família, que além de uma renda mínima, garantiu a obrigatoriedade de um nível educacional mínimo à quase toda a população em idade escolar, uma uniformização federal de procedimentos administrativos e o estímulo econômico a regiões extremamente pobres do território nacional.
Apesar da estabilidade política dos dois governos acima mencionados, os casos de corrupção também se fizeram presentes, como as acusações de compra de votos para a reeleição durante o governo FHC, em 1998, e o escândalo do mensalão, no governo Lula, em 2005.
A alternância do poder garantiu ainda a eleição da primeira mulher para a presidência da República, em 2010. Esse é um dos mais marcantes fatos da recente história republicana brasileira.
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* Crédito da imagem: Rodolpho Bernardelli
Por Tales Pinto
Graduado em História
