Vice-presidentes que assumiram o governo no Brasil

Os vice-presidentes que assumiram a presidência do Brasil o fizeram em períodos distintos da história republicana. Ao todo, oito presidentes foram substituídos por seus respectivos vice-presidentes. Os motivos dessas substituições variaram desde a morte dos titulares até processos de impeachment. Os oito vice-presidentes que assumiram foram:

• Floriano Peixoto;

• Nilo Peçanha;

• Delfim Moreira;

• Café Filho;

• João Goulart;

• José Sarney;

• Itamar Franco;

• Michel Temer.

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Tópicos deste artigo

• 1 - Resumo sobre vice-presidentes que assumiram a presidência do Brasil
• 2 - Floriano Peixoto (23 de novembro de 1891 a 15 de novembro de 1894)
• 3 - Nilo Peçanha (14 de junho de 1909 a 15 de novembro de 1910)
• 4 - Delfim Moreira (15 de novembro de 1918 a 28 de julho de 1919)
• 5 - Café Filho (24 de agosto de 1954 a 8 de novembro de 1955)
• 6 - João Goulart (7 de setembro de 1961 a 1º de abril de 1964)
• 7 - José Sarney (15 de março de 1985 a 15 de março de 1990)
• 8 - Itamar Franco (29 de dezembro de 1992 a 1º de janeiro de 1995)
• 9 - Michel Temer (31 de agosto de 2016 a 1º de janeiro de 2019)

Resumo sobre vice-presidentes que assumiram a presidência do Brasil

• Floriano Peixoto assumiu a presidência após a renúncia de Deodoro da Fonseca, em novembro de 1891.

• O falecimento de Afonso Pena fez Nilo Peçanha assumir a presidência, em 1909.

• Delfim Moreira assumiu interinamente a presidência depois que Rodrigues Alves faleceu, em 1919.

• O suicídio de Vargas, em 1954, levou Café Filho à presidência. Ele não concluiu o mandato, pois foi afastado por motivos de saúde.

• João Goulart assumiu a presidência em setembro de 1961, depois da renúncia de Jânio Quadros.

• José Sarney tornou-se presidente porque Tancredo Neves foi internado devido a um tumor, falecendo em abril de 1985.

• Itamar Franco e Michel Temer assumiram a presidência depois que Fernando Collor e Dilma Rousseff foram destituídos da presidência por um impeachment.

Floriano Peixoto (23 de novembro de 1891 a 15 de novembro de 1894)

O primeiro vice-presidente a ascender ao poder foi também o primeiro a ser eleito, pouco tempo depois da Proclamação da República. Floriano Peixoto, marechal do Exército, foi eleito vice-presidente no mesmo ano em que outro marechal, Deodoro da Fonseca, elegeu-se titular. Era o ano de 1891, quando foi aprovada a primeira Constituição republicana. Segundo essa Constituição, presidente e vice seriam eleitos em votações distintas. Havia, portanto, candidaturas separadas para cada cargo.

Em 3 de novembro de 1891, Deodoro da Fonseca, a fim de tentar controlar a crise econômica e política em que seu governo encontrava-se, deu um golpe de Estado, dissolvendo o Congresso Nacional e ordenando a prisão de deputados e senadores. Esse golpe resultou em uma reação da Armada Brasileira (instituição militar que antecedeu a Marinha), que, sob o comando do almirante Custódio de Melo, ameaçou bombardear a cidade do Rio de Janeiro (então capital do país) com os canhões de seus navios, caso o marechal não renunciasse ao cargo.

Após 20 dias de golpe, Deodoro da Fonseca renunciou e Floriano Peixoto assumiu o posto. A posse de Peixoto, por sua vez, foi inconstitucional, pois a Constituição de 1891 definia que uma nova eleição deveria ser realizada para determinar a escolha do presidente que sucederia a Deodoro da Fonseca. A eleição não aconteceu, e um acordo político chancelou a posse do vice.

Nilo Peçanha (14 de junho de 1909 a 15 de novembro de 1910)

A eleição de Nilo Peçanha para a vice-presidência ocorreu em 1º de março de 1906. O presidente eleito na ocasião era Afonso Pena, uma das fortes lideranças políticas do estado de Minas Gerais à época. Pena tinha a previsão de terminar o seu mandato apenas em 15 de novembro de 1910, mas foi vítima de uma pneumonia e faleceu, em 14 de junho de 1909.

Peçanha, na condição de vice, logo assumiu o posto de Pena e terminou o mandato, mas isso só foi possível porque este último já havia cumprido mais da metade de seu tempo de governo. A Constituição de 1891 não permitia que um vice-presidente completasse o mandato do titular antes desse prazo. Abaixo veremos um caso desses.

Delfim Moreira (15 de novembro de 1918 a 28 de julho de 1919)

O caso de Delfim Moreira foi bastante particular na história da Velha República e compara-se com o de José Sarney, que veremos mais adiante. Ele foi eleito vice-presidente na segunda eleição de Rodrigues Alves, ocorrida em 1º de março de 1918. Naquela época, a posse dos eleitos era realizada no dia da Proclamação da República, em 15 de novembro.

Entretanto, antes do dia da posse, Rodrigues Alves foi acometido por um grave problema de saúde que resultou em seu falecimento, em 16 de janeiro de 1919. Rodrigues Alves não chegou a ser empossado como presidente, e a causa do seu falecimento, segundo a historiadora Lilia Schwarcz, foi “assistolia aguda no curso de uma anemia perniciosa”.|1|

Em outras palavras, Rodrigues Alves sofreu uma parada cardíaca causada por uma anemia perniciosa, decorrente de uma carência severa de vitamina B12 no corpo. Durante muito tempo, especulou-se erroneamente que a morte dele teria sido causada pela gripe espanhola.

Quando chegou o dia da posse, Delfim Moreira assumiu o comando do país interinamente, ou seja, não empossado nem como titular nem como vice. Após a morte de Rodrigues Alves, na data citada, Delfim Moreira continuou como interino até que novas eleições fossem realizadas ainda naquele ano.

Café Filho (24 de agosto de 1954 a 8 de novembro de 1955)

Café Filho assumiu a presidência da república após o acontecimento político mais tragicamente impactante da história do Brasil: o suicídio de Getúlio Vargas, em 1954. Vinculado ao Partido Social Progressista (PSP), de Adhemar de Barros, o nome de Café Filho foi praticamente imposto como vice à candidatura do velho político gaúcho (Vargas) nas eleições de 1950. Vargas e Café Filho foram eleitos e assumiram o governo em 31 de janeiro de 1951.

Ao longo dos três primeiros anos de mandato, Vargas procurou governar valendo-se da estratégia populista e trabalhista, sofrendo ferranha oposição dos políticos de tendência liberal conservadora da época que estavam concentrados na União Democrática Nacional (UDN). Esse partido político tentou levar adiante um processo de impeachment contra Vargas no primeiro semestre de 1954, mas sem sucesso.

Entretanto, em 5 de agosto desse mesmo ano, o principal líder da UDN, Carlos Lacerda, sofreu um atentado a tiros na rua Tonelero, no Rio de Janeiro. Lacerda foi ferido no pé, mas o coronel da Força Aérea, Rubens Florentino Vaz, que estava com ele, faleceu. Esse evento, conhecido como Atentado da rua Tonelero, arrastou o segundo governo de Vargas para uma crise sem precedentes.

O autor do atentado foi Alcino João do Nascimento, que, por sua vez, havia sido contratado por Climério Euribes de Almeida, integrante da guarda pessoal de Vargas, chefiada por Gregório Fortunato. A culpa da elaboração do crime foi atribuída a este último e, por tabela, também a Vargas. Nunca houve nenhum indício do envolvimento de Vargas no crime.

Café Filho sugeriu a Vargas que ambos renunciassem, a fim de dissipar-se a crise que havia se instalado. Todavia, Vargas declinou da ideia após ser advertido pelo então ministro Tancredo Neves de que Café Filho poderia planejar um golpe. A crise ficou cada vez mais ampla, e Vargas, resistindo a todas as investidas externas, cometeu suicídio com um tiro no coração, no Palácio do Catete, em 25 de agosto.

Após esse desfecho trágico, Café Filho assumiu o posto e governou até o dia 8 de novembro de 1955. Ele foi afastado da presidência depois de sofrer um ataque cardiovascular e receber recomendação médica de afastamento total de suas funções. O poder foi transmitido para Carlos Luz, presidente da Câmara dos Deputados.

Carlos Luz esteve na posição de presidente dos dias 8 a 11 de novembro de 1955. O seu envolvimento com uma conspiração golpista para impedir a posse de Juscelino Kubitschek e João Goulart na presidência e vice-presidência, em 31 de janeiro de 1956, fez com que ele fosse afastado por um movimento chamado Golpe Preventivo de 11 de Novembro de 1955.

Por meio desse acontecimento, entendido como um contragolpe pelos historiadores, o ministro da Guerra Henrique Teixeira Lott conduziu o afastamento de Carlos Luz e fez com que Nereu Ramos, presidente do Senado Federal, assumisse a presidência. Nereu Ramos governou o país até que Juscelino Kubitschek fosse empossado presidente, em 31 de janeiro de 1956.

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João Goulart (7 de setembro de 1961 a 1º de abril de 1964)

O gaúcho João Goulart, ou Jango, foi por duas vezes vice-presidente do Brasil consecutivamente. A primeira vez ocorreu nas eleições de 1955, das quais Juscelino Kubitschek saiu vitorioso; a segunda, nas eleições de 1960, que levaram Jânio Quadros, candidato da UDN, à presidência.

O governo de Jânio Quadros foi um dos mais controversos da história do Brasil. Ele tomou uma série de medidas bastante polêmicas, como a proibição do uso de biquínis nas praias. Na economia, seu governo contribuiu para o aumento da inflação, e na política externa, causou o ódio de seu próprio partido ao adotar uma política externa independente que não estava alinhada nem com os Estados Unidos nem com a União Soviética.

Quadros governava sem o menor respeito aos limites constitucionais que existiam, e suas decisões contraditórias fizeram com que ele rompesse com o próprio partido. Com poucos meses de governo, ele estava isolado e resolveu ousar: ofereceu sua renúncia em 25 de agosto de 1961 como parte de uma tentativa de autogolpe.

O plano não deu certo, pois o Congresso aceitou a renúncia de Jânio Quadros, e uma nova polêmica se iniciou: a posse de João Goulart. Pela Constituição de 1946, o vice-presidente deveria assumir a presidência, mas militares e a UDN não queriam aceitar a posse de Jango.

A temperatura da política brasileira aumentou, e uma campanha pelo respeito à Constituição e pela posse de João Goulart começou. O país esteve à beira de uma guerra civil, pois houve iniciativas de defesa armada para que a posse acontecesse. No fim, um “acordo” se deu, e João Goulart aceitou tomar posse em um regime parlamentarista. Sua posse aconteceu em 7 de setembro de 1961.

José Sarney (15 de março de 1985 a 15 de março de 1990)

José Sarney foi o primeiro vice-presidente eleito após os governos militares. Foi eleito indiretamente pelo Congresso Nacional, na mesma ocasião em que Tancredo Neves foi eleito presidente. De modo semelhante ao caso de Rodrigues Alves, Tancredo adoeceu vítima de um leiomioma abdominal benigno que não foi devidamente tratado.

Tancredo Neves recusou-se a tratar apropriadamente a sua doença, temendo que os militares usassem isso como justificativa para impedir sua posse. Um dia antes de ser empossado, o candidato eleito passou mal e foi levado para o hospital. Passou por uma série de cirurgias e foi vítima de uma sucessão de erros médicos, que tornaram seu caso irreversível.

Enquanto estava internado, Ulysses Guimarães negociou a posse de José Sarney, que aconteceu em 15 de março de 1985. Ele ocuparia o cargo até a recuperação de Neves, o que nunca aconteceu. Tancredo Neves morreu em 21 de abril de 1985, e José Sarney foi presidente do Brasil até 1990.

Itamar Franco (29 de dezembro de 1992 a 1º de janeiro de 1995)

Itamar Franco foi o primeiro vice-presidente a ser eleito diretamente pelo voto popular depois de quase 30 anos desde o último vice-presidente eleito pela população (João Goulart, em 1960). Isso aconteceu porque a Constituição de 1988 viabilizou a primeira eleição direta para presidente da república depois da Ditadura Militar. Franco foi eleito na chapa de Fernando Collor, após enfrentar com ele dois turnos, realizados em 15 de novembro e 17 de dezembro de 1989.

Entretanto, o governo de Collor revelou, aos poucos, grandes complicações de ordem financeira, advindas dos fracassados planos de sua equipe econômica. Além disso, o escândalo de corrupção envolvendo o tesoureiro de sua campanha atingiu também o presidente, o que viabilizou a oposição a protocolar um pedido de impeachment no Congresso. Era o começo do fim do governo Collor.

Collor foi julgado no dia 29 de dezembro de 1992. Mesmo apresentando uma carta de renúncia ao Plenário do Senado, o processo prosseguiu, e ele ficou inabilitado para exercer funções públicas por oito anos. Itamar Franco assumiu a presidência ainda no dia 29 e completou o mandato, que durou até 1º de janeiro de 1995.

Michel Temer (31 de agosto de 2016 a 1º de janeiro de 2019)

De modo semelhante a Itamar Franco, Michel Temer chegou à presidência da república após a presidente titular, Dilma Rousseff, ter sofrido um processo de impeachment. Entretanto, o contexto do processo contra Rousseff teve proporções bem diferentes do processo contra Collor. De todo modo, Rousseff perdeu o mandato em 31 de agosto de 2016, ficando, porém, com os seus direitos políticos preservados bem como habilitada para o exercício de funções públicas.

As razões para entender o impeachment de Rousseff, segundo o historiador Rodrigo Patto Sá Motta, são diversas. Entre elas estão:|2|

• Os erros na condução da política econômica.

• A radicalização do antipetismo e o oportunismo da oposição em aproveitar-se da situação para derrubar o governo.

• Fortalecimento da oposição ao governo no Congresso Nacional.

• Falta de habilidade da presidente em lidar com a crise política, negociar conflitos e acomodar interesses diversos.

• O desgaste da aliança entre o PMDB e o PT.

• A tentativa do governo de afastar-se do PMDB sem ter construído alianças alternativas para dar sustentação ao governo no Legislativo.

• Temor de grupos políticos corruptos e fisiológicos sobre o caminho que as investigações da Lava Jato poderiam tomar.

• Não interferência da presidente nas investigações da Lava Jato, que via com bons olhos as investigações sobre ela.

• Condução politicamente orientada da Lava Jato.

No fim, o impeachment de Rousseff foi aprovado por muitos parlamentares envolvidos em esquemas de corrupção e que viram nesse impedimento uma solução para o fim das investigações conduzidas pela Lava Jato. Na prática, Temer assumiu a presidência porque esses parlamentares queriam que ele acabasse com Lava Jato.

A junção desses fatos faz com que muitos historiadores, como Rodrigo Patto Sá Motta, classifiquem o impeachment de 2016 como um golpe parlamentar. Michel Temer assumiu a presidência com a destituição de Dilma Rousseff, mantendo-se no cargo até 1º de janeiro de 2019.

Notas

|1| Lilia Moritz Schwarcz; Heloisa Murgel Starling. A bailarina da morte (Locais do Kindle 3876). Companhia das Letras. Edição do Kindle.

|2| MOTTA, Rodrigo Patto Sá. O Lulismo e os governos do PT: ascensão e queda. In.: FERREIRA, Jorge e DELGADO, Lucilia de Almeida Neves (orgs.). O Brasil Republicano: o tempo da Nova República – da transição democrática à crise política de 2016. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2018, p. 415-446.

Créditos da imagem

[1] Bruno Cesar Spada e Shutterstock

Por Cláudio Fernandes e Daniel Neves
Professores de História