Créditos de carbono

Créditos de carbono ou Redução Certificada de Emissão (RCE) corresponde a uma unidade emitida pela modalidade que prevê a redução de gases de efeito estufa (GEE), chamada de Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL) resultante do Protocolo de Kyoto. Esses créditos de carbono podem ser comercializados entre países desenvolvidos que possuem a obrigação de reduzir suas emissões de gases de efeito estufa e países em desenvolvimento que não possuem essa obrigatoriedade.

Saiba mais: O que é Acordo de Paris?

Tópicos deste artigo

• 1 - Como os créditos de carbono são comercializados?
• 2 - Vantagens e desvantagens
• 3 - Protocolo de Kyoto – origem dos créditos de carbono

Como os créditos de carbono são comercializados?

O crédito de carbono como unidade de redução dos gases de efeito estufa equivalem a uma tonelada de dióxido de carbono, um dos principais GEE. Portanto, a cada tonelada de CO₂ não emitida à atmosfera ou reduzida gera um crédito de carbono. Esse crédito é comercializável no mercado.

Muitos países desenvolvidos que não conseguem atingir suas metas de redução estabelecidas pelo Protocolo de Kyoto, optam por comprar esses créditos, o que ficou conhecido como “mercado de carbono”. De acordo com a Point Carbon, responsável por analisar e divulgar informações a respeito do mercado de carbono, indicou que no ano de 2007 esse mercado atingiu a marca de 40 bilhões de euros. |1|

O comércio dos créditos de carbono são feitos segundo a modalidade referente ao Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL), ou seja, caso a comercialização seja unilateral o país hospedeiro é quem estabelece valores; caso seja bilateral, o país desenvolvido que implementa o projeto em um país em desenvolvimento é que estabelece valores e as regras em relação à comercialização dos créditos de carbono e por fim caso seja multilateral quem estabelece valores são os próprios fundos de investimentos.|2|

No Brasil, o comércio de créditos de carbono é feito pela Bolsa de Mercadorias & Futuro por meio de leilões. As principais bolsas de créditos de carbono no mundo são: European Union Emissions Trading Scheme (Europa); New South Wales (Oceania); Chicago Climate Exchange (América do Norte) e Keidanren Voluntary Action Plan (Ásia)|3|.

Leia também: O que são conferências ambientais?

Vantagens e desvantagens

Protocolo de Kyoto – origem dos créditos de carbono

Ao longo da evolução da sociedade, muitas transformações foram sofridas. Grandes e significativas mudanças nos cenários social e econômico foram vividas a partir da Revolução Industrial. O aumento da capacidade produtiva por meio do aumento do número de fábricas e o desenvolvimento tecnológico adquirido nesse período mudaram por completo a relação entre a sociedade e o meio ambiente.

As interferências feitas pelo homem no meio ambiente para viabilizar a produção por meio da exploração dos recursos naturais, tornaram-se motivo de preocupação no mundo todo. A crescente industrialização trouxe consigo diversos problemas ambientais, como o desmatamento, poluição atmosférica e as mudanças climáticas.

Foi então que os governos de diversos países juntamente à comunidade científica e organizações ambientais passaram a ter como pauta de diversas discussões a questão da interferência humana no meio ambiente e assim elaborar leis, projetos e acordos para promover a preservação ambiental.

O Protocolo de Kyoto é um desses acordos estabelecidos entre países cujo objetivo é estabilizar as emissões de gases de efeito estufa à atmosfera. Criado em 1997, ratificado em 1999 e em vigor desde 2005, o Protocolo de Kyoto traçou metas que objetivam reduzir a emissão de gases que agravam o efeito estufa, estabelecendo quantidade e prazo para cada país.

Contudo, é válido ressaltar que nem todos os países possuem a obrigatoriedade de reduzir suas emissões. Os países desenvolvidos, citados no Anexo I do Protocolo, possuem metas específicas baseadas nos seus níveis de emissão de gases de efeito estufa. Já os países em desenvolvimento não receberam metas e obrigações quanto à redução das emissões, portanto, a colaboração dessas nações é voluntária.

Uma das particularidades desse acordo foi o tempo que levou para entrar em vigor, visto que muitos países recusavam-se a ratificá-lo por questões econômicas. Muitas nações, como os Estados Unidos (maior poluente do mundo), que por sinal não assinou o Protocolo, apontavam que as metas estabelecidas impactariam drasticamente sua economia. Já os países que assinaram, firmaram o compromisso de cooperarem entre si em prol da redução das emissões e também para promover um desenvolvimento sustentável.

O Protocolo de Kyoto além de estabelecer metas traz também alguns mecanismos que auxiliam os países as alcançarem, conhecidos como mecanismos de flexibilização. São eles:

1. Implementação conjunta

2. Comércio de emissões

3. Mecanismo de Desenvolvimento Limpo

Entre esses mecanismos, apenas o Mecanismo de Desenvolvimento Limpo permite cooperação entre países que não possuem obrigatoriedade quanto à redução das emissões de gases de efeito estufa. Sendo assim, representa então a “parceria” entre países desenvolvidos e países em desenvolvimento.

Notas

|1| |2| |3| |4| Créditos de carbono. Para saber mais, clique aqui: Créditos de Carbono