ECO-92

ECO-92 é como ficou conhecida a Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento, realizada na cidade do Rio de Janeiro entre os dias 3 e 14 de junho de 1992. Chamada também de Cúpula da Terra, a convenção reuniu chefes de Estado e representantes de 179 países, organismos internacionais, milhares de organizações não governamentais e contou também com a participação direta da população. A ECO-92 representou um marco nas discussões sobre a preservação ambiental e o desenvolvimento sustentável.

Confira no nosso podcast: Sustentabilidade, degradação ambiental e a responsabilidade humana

Tópicos deste artigo

• 1 - Resumo sobre a ECO-92
• 2 - Antecedentes históricos da ECO-92
• 3 - Quais eram os objetivos da ECO-92?
• 4 - Como ocorreu a ECO-92
• 5 - Países participantes da ECO-92
• 6 - Resultados da ECO-92
• 7 - Importância da ECO-92
• 8 - Rio+10
• 9 - Rio+20

Resumo sobre a ECO-92

• A ECO-92, conhecida também como Cúpula da Terra ou oficialmente como Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, foi realizada no ano de 1992 na cidade do Rio de Janeiro.

• Reuniu líderes de 179 países, milhares de ONGs, representantes de organismos internacionais e agências regionais, além da população interessada.

• Foi considerada a maior conferência do tipo realizada até então.

• Ela foi importante porque estabeleceu de forma definitiva o conceito de desenvolvimento sustentável e abordou questões fundamentais para que se possa alcançá-lo, levando em consideração as esferas social e econômica.

• A ECO-92 abordou ainda as mudanças climáticas e a questão da biodiversidade e do desmatamento das florestas.

• A Declaração do Rio e a Agenda 21 são dois dos mais importantes resultados da ECO-92.

• A ECO-92 pautou as conferências que foram realizadas na sequência, nas quais foram reforçados os compromissos de ação e cooperação internacional feitos durante a Cúpula da Terra.

Antecedentes históricos da ECO-92

As preocupações acerca do modelo de desenvolvimento industrial que surgiu no mundo a partir do século XVIII e os impactos ambientais decorrentes da Primeira Revolução Industrial, como a poluição atmosférica, começaram a emergir algum tempo depois do início desse processo, uma vez que eram nítidas as transformações a que foram submetidas as primeiras cidades industriais. No entanto, persistia a ideia de que os recursos naturais estariam sempre disponíveis para o uso dos seres humanos, não havendo limites para a sua exploração.

Essa noção começou a se transformar a partir da segunda metade do século XX, mais precisamente após o fim da Segunda Guerra Mundial, quando os efeitos da ação antrópica sobre a natureza ganharam novas dimensões, e o modelo de desenvolvimento de então passou a ser questionado por um grupo cada vez maior de pessoas, que incluía desde membros da sociedade civil até gestores políticos. A partir disso, começou a se pensar a respeito da finitude dos recursos naturais e das repercussões da exploração intensiva da natureza para as futuras gerações.

Foi nesse contexto que a Organização das Nações Unidas (ONU) realizou na cidade de Estocolmo, capital da Suécia, a primeira Conferência das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento e Meio Ambiente Humano, chamada também de Conferência de Estocolmo. Ela aconteceu no ano de 1972 e reuniu líderes de 113 países e também membros de cerca de 400 organizações não governamentais (ONGs). Essa conferência foi importante para a determinação de recomendações para o desenvolvimento dos países aliado à preservação ambiental, estabelecendo as bases para futuros encontros e ações.

Outro marco de importância para as discussões ambientais foi o documento intitulado Nosso Futuro Comum, conhecido ainda como Relatório Brundtland, lançado em 1987, quatro anos após a criação da Comissão Mundial sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento, que era presidida pela médica e futura primeira-ministra norueguesa Gro Harlem Brundtland.

O documento aborda questões relacionadas ao desenvolvimento e crescimento social e econômico e seus impactos para o meio ambiente e para os seres humanos, apontando para a necessidade de se utilizar os recursos naturais de maneira estratégica a fim de resguardá-los também para as futuras gerações. Estabeleceu-se, assim, a definição de desenvolvimento sustentável.

Quais eram os objetivos da ECO-92?

A conferência ECO-92 teve como principais objetivos a reafirmação dos pontos levantados pela Declaração de Estocolmo, um dos documentos produzidos pela primeira conferência da ONU realizada em 1972, e o estabelecimento de estratégias e planos de cooperação internacional para a garantia de um processo de desenvolvimento socioeconômico em harmonia com o meio ambiente de forma a reduzir os impactos danosos da ação humana sobre a natureza, assegurando a manutenção dos recursos naturais para as gerações presentes e futuras.

Como ocorreu a ECO-92

A conferência ECO-92, oficialmente chamada de Conferência das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento e Meio Ambiente, é também conhecida como Cúpula da Terra. Ela ocorreu entre os dias 3 e 14 de junho de 1992 na cidade do Rio de Janeiro (RJ), exatos 20 anos após a Conferência de Estocolmo. As reuniões oficiais aconteceram no centro de convenções Riocentro, situado na Barra da Tijuca, mas diversos encontros promovidos pela sociedade civil abordando as temáticas discutidas na ECO-92 foram realizados em outros pontos da cidade.

Pelo número de países participantes e pelo maciço interesse que despertou no público em geral, a ECO-92 é considerada a maior conferência ambiental já realizada, contando com a participação de chefes de Estados, líderes políticos, representantes de organismos internacionais, membros da sociedade civil e ONGs de todo o mundo, além da imprensa internacional. A ECO-92 foi ainda o maior evento do tipo sediado no Brasil.

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Países participantes da ECO-92

A ECO-92 contou com a presença de líderes políticos representantes de 179 países, que foi a maior participação até então registrada. A conferência foi composta também por cerca de 1.400 organizações não governamentais de diversas nacionalidades e representou interesses variados da sociedade civil.

Destaca-se ainda a participação de organizações internacionais e intergovernamentais, agências especializadas de diversos setores, como o Banco Mundial e o Fundo Monetário Internacional, para citarmos alguns exemplos, bem como comissões regionais.

Resultados da ECO-92

Após 11 dias de reuniões, a ECO-92 resultou em uma série de documentos com proposições práticas para a ação dos Estados, das empresas e da população como um todo no sentido de buscar ou manter o desenvolvimento econômico e social sem causar maiores danos ao meio ambiente mediante novas formas de atuação. Esses documentos versam sobre temas fundamentais, como as mudanças climáticas, a preservação da biodiversidade e o manejo florestal.

Um dos documentos resultantes da ECO-92 é a Declaração do Rio, que apresenta 27 princípios universais. Os princípios destacam aspectos como o direito dos seres humanos a uma vida produtiva e saudável em harmonia com a natureza, a importância dos povos tradicionais e das comunidades locais no manejo ambiental e no desenvolvimento e também o papel fundamental da cooperação internacional para o crescimento econômico e desenvolvimento sustentável de todos os países.

A Agenda 21 é um dos instrumentos de maior importância que resultaram da ECO-92. Trata-se de um plano de ação desenvolvido para que os países pudessem, a partir dele, elaborar e implementar medidas voltadas ao desenvolvimento sustentável, que, para ser alcançado, deve abranger em conjunto as seguintes frentes:

• conservação ambiental;

• justiça social;

• crescimento econômico.

Nota-se ainda que a Agenda 21 prevê a colaboração internacional dos países para se atingir os principais objetivos do desenvolvimento sustentável e a elaboração de planos nacionais e locais de ação. A Agenda 21 Brasileira foi elaborada entre os anos de 1996 e 2002, sendo implementada a partir de 2003.

Outros documentos e tratados importantes que resultaram da ECO-92 são os seguintes:

• Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima;

• Convenção sobre Diversidade Biológica;

• Declaração de Princípios sobre Floresta.

Importância da ECO-92

A ECO-92 foi uma das maiores convenções sobre o meio ambiente realizadas no mundo. Ela foi importante porque tornou oficial a aplicação do conceito de desenvolvimento sustentável no campo das ações, balizando a maioria das discussões e dos resultados obtidos pela Cúpula da Terra, como foi o caso da Agenda 21. A convenção deixou clara a relação de dependência dos seres humanos em relação à natureza, princípio esse que se estende para todas as atividades econômicas que são desenvolvidas no nosso planeta.

Foi durante a ECO-92 que foram levantadas pautas de urgência para a ação e cooperação internacional, como as mudanças climáticas e a perda de biodiversidade, sendo abordadas ainda questões importantes como a do desenvolvimento social e da justiça socioambiental.|1|

Outro aspecto que tornou a ECO-92 uma referência entre as convenções sobre o meio ambiente foi a intensa participação popular que ela alcançou, reforçando a importância da ação conjunta de todas as instâncias da sociedade para se atingir o desenvolvimento sustentável e amenizar os impactos negativos ao meio ambiente.

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Rio+10

A Cúpula Mundial Sobre Desenvolvimento Sustentável foi realizada pela Organização das Nações Unidas uma década após a ECO-92, entre os meses de agosto e setembro de 2002, sendo, por essa razão, conhecida como Rio+10. A conferência foi sediada na cidade de Joanesburgo, capital da África do Sul, reunindo 100 líderes de Estado e outros representantes de 189 países.

A Rio+10 reforçou pontos importantes que foram abordados durante a ECO-92, notadamente aqueles que estão inclusos na Agenda 21, e trouxe questões que são também fundamentais para o desenvolvimento sustentável que se relacionam com a pauta ambiental mas não necessariamente estão nela inclusas, como o combate à pobreza, à fome e às desigualdades socioeconômicas. O principal documento produzido pela Rio+10 é a Declaração de Joanesburgo.

Rio+20

Ficou conhecida como Rio+20 a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, realizada pela ONU 20 anos após a ECO-92. A Rio+20 foi sediada também na cidade do Rio de Janeiro em junho de 2012 e reuniu representantes de todos os países que integram as Nações Unidas.

Assim como nos encontros precedentes, a Rio+20 reiterou as principais discussões levantadas e reforçou os compromissos de ação e cooperação internacional que foram estabelecidos durante a ECO-92 e a Rio+10. Um dos principais focos dessa convenção foi a implementação das medidas a serem adotadas para que possamos atingir um modelo efetivo de desenvolvimento sustentável, o que resultou na elaboração das Metas para o Desenvolvimento Sustentável e no documento conhecido como O Futuro que Queremos.

Notas

|1| PASSOS, Juliana. Há 30 anos, Eco-92 foi um marco para pautar justiça e ambiente. Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio – Fiocruz, 03 jun. 2022. Disponível aqui.

Créditos da imagem

[1] rook76 / Shutterstock

Por Paloma Guitarrara
Professora de Geografia