COP 29

A COP 29 é a conferência do clima que acontece em Baku, no Azerbaijão, entre os dias 11 e 22 de novembro de 2024. Conhecida como COP Financeira, essa reunião de países signatários da  Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre as Mudanças do Clima (UNFCCC) tem como objetivo a continuidade dos debates sobre o aquecimento global e a criação e avaliação de metas e estratégias de combate à crise climática. Um dos principais temas em pauta na COP 29 é o financiamento de países emergentes e subdesenvolvidos por países desenvolvidos para que possam enfrentar os impactos das mudanças climáticas.

O Brasil é bastante aguardado na reunião, sendo um dos protagonistas do debate ambiental atualmente. Aliás, a próxima COP acontecerá na cidade brasileira de Belém, no Pará, no ano de 2025.

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Tópicos deste artigo

• 1 - Resumo sobre a COP 29
• 2 - O que é COP 29?
• 3 - Objetivos da COP 29
• 4 - Assuntos que serão discutidos na COP 29
• 5 - Importância da COP 29
• 6 - Brasil na COP 29
• 7 - Próximas edições da COP
• 8 - História das COPs

Resumo sobre a COP 29

• A COP 29 é a 29ª edição da Conferência das Partes que acontece em Baku, capital do Azerbaijão, entre os dias 11 e 22 de novembro de 2024.
• O objetivo da COP 29 é dar continuidade ao debate sobre a crise climática, traçando estratégias de enfrentamento a esse problema e revisando antigas políticas e metas adotadas.
• A COP 29 é chamada de COP Financeira por causa do principal assunto em pauta, o financiamento climático ofertado por países desenvolvidos a países emergentes e subdesenvolvidos.
• Outros temas a serem discutidos na reunião são: transição energética, metas de emissão de gases do efeito estufa e adaptação às mudanças climáticas.
• A COP 29 é importante para o debate coletivo de ideias acerca do aquecimento global e de formas de combatê-lo, sendo ainda o espaço para a proposta de estratégias e políticas de enfrentamento da crise climática de forma individual e coletiva.
• O Brasil é um dos protagonistas da pauta ambiental, e desempenha papel importante de porta-voz das nações emergentes na COP 29. Integra a troika da presidência da COP.
• A próxima conferência, a COP 30, será realizada em Belém (Pará), entre os dias 10 e 21 de novembro de 2025.
• As COPs surgiram no contexto da ECO-92 com a criação da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre as Mudanças do Clima (UNFCCC). A primeira COP aconteceu em Berlim (Alemanha) em 1995.

O que é COP 29?

A COP 29 é a 29ª edição da Conferência das Partes (COP), reunião de líderes e representantes dos países e territórios signatários da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre as Mudanças do Clima, a UNFCCC. A COP 29 está sendo realizada no Oriente Médio, mais precisamente na cidade de Baku, capital do Azeirbaijão, entre os dias 11 e 22 de novembro de 2024.

Objetivos da COP 29

A COP 29 tem como objetivo dar continuidade às discussões internacionais a respeito das mudanças climáticas e do agravamento do aquecimento global, tendo como enfoque o financiamento climático que é ofertado a países emergentes e subdesenvolvidos para combaterem esse grave problema ambiental. Por essa razão, a COP 29 tem sido chamada de COP Financeira, ou COP das Finanças, haja vista a importância que o viés econômico assumiu nessa reunião.

A COP não tem como objetivo somente o debate de ideias. Essa conferência visa à mobilização dos países para o estabelecimento de novas políticas de âmbito internacional para o enfrentamento da crise climática, além de revisar antigas medidas e avaliar a maneira como elas têm sido implementadas pelas nações signatárias da UNFCCC. Durante a COP 29, também serão debatidas questões relacionadas com a organização da próxima reunião, que acontecerá no Brasil, no ano de 2025.

Assuntos que serão discutidos na COP 29

A COP 29 tem sido chamada de COP Financeira justamente por ter como um de seus assuntos principais o valor ofertado como financiamento para que os países emergentes e subdesenvolvidos consigam lidar de maneira efetiva com os impactos das mudanças climáticas em seus respectivos territórios. No entanto, as finanças não são o único assunto em pauta na COP 29. Na verdade, cada dia da reunião tem um assunto especificado pela sua organização, os quais abordam os seguintes temas:

• Financiamento para enfrentamento da crise climática: esse é o tema central da COP 29. No Acordo de Paris, assinado em 2015, os países concordaram em estabelecer uma nova meta quantificada coletiva (NCQG) de financiamento que seria concedido às economias menos desenvolvidas para que elas pudessem combater os efeitos da crise climática e promover adaptações em seu território, a fim de conter os impactos que os eventos climáticos extremos têm provocado nos últimos tempos.

Essa meta era de US$ 100 bilhões em 2015, valor que seria dado por países desenvolvidos. Na COP 29, espera-se subir essa meta para um valor entre US$ 500 bilhões e US$ 1 trilhão. As condições de empréstimo e o pagamento de retorno serão igualmente discutidos pelos países participantes.

• Transição energética: entre os principais poluentes da atmosfera terrestre estão os combustíveis fósseis, que liberam grandes quantidades de gás carbônico (CO₂) quando queimados. A atual matriz energética mundial é composta por aproximadamente 80% de combustíveis fósseis (petróleo, gás natural e carvão mineral), e esse problema foi reconhecido durante a COP 28.

Na COP 29, é esperado que a transição energética seja discutida pensado-se em meios de se ampliar o uso de fontes renováveis de energia em escala mundial. Além disso, estratégias devem ser elaboradas para que nações dependentes da produção e comercialização de petróleo, como o próprio Azerbaijão, consigam se adaptar a esse novo potencial cenário de menor demanda por combustíveis fósseis.

• Metas de emissões de gases poluentes: o Acordo de Paris também estabeleceu as NDCs, sigla em inglês para Contribuição Nacional Determinada, que preveem uma meta a ser estipulada por cada nação para a redução da emissão de gases do efeito estufa. A meta brasileira, por exemplo, é de 48% até o ano de 2025.

Essas metas deverão ser revistas pelos líderes internacionais durante a COP 29, pensando na urgência em diminuir as emissões para controlar o aquecimento global e evitar atingir a marca de 1,5 ºC de aumento das temperaturas, a partir da qual as mudanças se tornarão irreversíveis. Ainda sobre esse tema, será feita uma avaliação sobre a maneira como os países vêm cumprindo suas metas anteriores, com a responsabilização daqueles que não conseguiram atingi-la ou que não se mobilizaram para tal.

• Medidas de adaptação aos impactos da mudança do clima: diante da atual conjuntura climática, chamada de ebulição global, os eventos extremos, como longas ondas de calor, secas severas e chuvas muito volumosas, têm sido cada vez mais recorrentes em escala global. Esses fenômenos afetam diretamente a vida de milhões de pessoas, principalmente nos países subdesenvolvidos e emergentes, o que pode nos levar a pensar no conceito de justiça climática. A COP 29 tem um papel importante na discussão de estratégias de mitigação dos impactos da crise climática em seus territórios, adaptando a sua infraestrutura para eventos extremos. O financiamento que citamos anteriormente é uma delas.

Importância da COP 29

A COP 29 é o momento em que todos os países do globo estarão reunidos para debater um problema que afeta a todos eles: as mudanças climáticas. Por isso, essa conferência é importante para a discussão de resultados de metas anteriormente estabelecidas; a avaliação das medidas em voga; e a elaboração de políticas estratégicas individuais ou cooperativas que auxiliem no combate à crise climática e na amenização dos impactos negativos do aquecimento global, considerando as necessidades de cada grupo de países (desenvolvidos, emergentes e subdesenvolvidos).

Leia também: O que é o aquecimento global e por que ele é tão preocupante?

Brasil na COP 29

O Brasil tem sido um dos protagonistas da pauta ambiental em escala internacional, e a sua participação na COP 29 é muito aguardada, principalmente pelos países emergentes. A postura brasileira no enfrentamento à crise climática nos últimos anos colocou o país na posição de porta-voz e mediador do debate entre as economias desenvolvidas e as economias emergentes, sobretudo quando se trata de negociações entre esses diferentes grupos de países.

Pensando na temática da reunião, o Brasil pretende ampliar as negociações sobre o Fundo Florestas Tropicais para Sempre (TFFF, na sigla em inglês), lançado durante a COP 28 e que prevê o auxílio financeiro a países em desenvolvimento que preservarem a sua vegetação nativa. Os pagamentos deverão ser realizados por hectare não desmatado, sendo a principal ferramenta de cooperação brasileira visando ao combate à crise climática.

Para além do seu papel nas discussões, o Brasil faz parte da troika da presidência da conferência, que consiste no grupo formado pelo país-sede da COP 28 (Emirados Árabes Unidos), da atual (Azerbaijão) e da futura (COP 30), que será realizada em Belém, no estado brasileiro do Pará. A troika foi criada durante a 28ª reunião da convenção, e tem como objetivo aumentar a cooperação entre os países que já sediaram e que estão à frente da organização das próximas reuniões da COP.

Próximas edições da COP

A próxima edição da COP é a COP 30, que será realizada em Belém, no estado do Pará, entre os dias 10 e 21 de novembro de 2025. A cidade de Belém fica no bioma Amazônia, que abriga a maior biodiversidade do mundo. O fato de o Brasil e da capital paraense sediarem essa reunião, para a qual são esperadas mais de 60 mil pessoas, é muito significativo para o debate sobre a crise climática, e coloca o país, mais uma vez, como o protagonista da pauta ambiental.

A sede da COP 31, que será realizada no ano de 2026, ainda não foi anunciada. No entanto, a Austrália se candidatou e tem fortes chances de ser o país escolhido, que será anunciado somente ao final da COP 29.

História das COPs

A Conferência das Partes (COP) é o órgão supremo de tomada de decisões da UNFCCC, que surgiu durante a Cúpula da Terra ou ECO-92, conferência climática realizada na cidade do Rio de Janeiro em 1992. A UNFCCC foi ratificada pelos membros da ONU no ano seguinte, e iniciou os seus trabalhos um ano mais tarde.

Em 1995, a cidade de Berlim, na Alemanha, sediou a primeira reunião da convenção, que ficou conhecida como Conferência das Partes ou COP. Foi durante a primeira COP que se estabeleceu a periodicidade de um ano para a realização dessas reuniões.

Com o avançar das reuniões e o agravamento da crise climática, uma série de instrumentos importantes surgiram no contexto das COPs e foram fundamentais para ampliar a cooperação internacional e para jogar luz nos principais atores que têm contribuído negativamente para o aquecimento global. Um desses instrumentos foi o Protocolo de Kyoto, que surgiu na COP 3, realizada no ano de 1997, na cidade japonesa de Kyoto.

Antes da substituição do Protocolo de Kyoto, durante a COP 15, realizada em 2009, os países desenvolvidos se comprometeram a contribuir financeiramente para com os países emergentes no enfrentamento da crise climática. Pouco tempo mais tarde, na COP 21, os líderes mundiais aprovaram o Acordo de Paris, que entrou no lugar no Protocolo de Kyoto e passou a vigorar em 2016.

Entre outras conquistas, as reuniões da conferência discutiram a redução do limite máximo para o aquecimento global de 2 ºC para 1,5 ºC, tendo em vista os efeitos catastróficos que as mudanças climáticas assumiram antes mesmo de se atingir o valor inferior. O reconhecimento das populações tradicionais e das mulheres na luta contra o aquecimento global e da necessidade de se promover a transição energética, diminuindo a dependência de combustíveis fósseis, foi incorporado na discussão ambiental por meio das COPs.

Créditos da imagem

^[1] Zulfugar Graphics / Shutterstock

^[2] Asianet-Pakistan / Shutterstock

^[3] Palácio do Planalto / Wikimedia Commons

Fontes

ABNETT, Kate; DICKIE, Gloria; VOLCOVICI, Valerie. Líderes dos principais países não participarão da cúpula climática COP29. UOL Notícias, 05 nov. 2024. Disponível em: https://noticias.uol.com.br/ultimas-noticias/reuters/2024/11/05/lideres-dos-principais-paises-nao-participarao-da-cupula-climatica-cop29.htm.

COP29 Azerbaijan. Disponível em: https://cop29.az/en/home.

MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA. NDC - a ambição climática do Brasil. MMAMC, [s.d.]. Disponível em: https://www.gov.br/mma/pt-br/assuntos/mudanca-do-clima/NDC.

PEIXOTO, Roberto. COP29 começa na segunda: saiba quem estará presente e o que esperar da conferência. G1, 07 nov. 2024. Disponível em: https://g1.globo.com/meio-ambiente/noticia/2024/11/07/cop29-comeca-na-segunda-saiba-quem-estara-presente-e-o-que-esperar-da-conferencia.ghtml.

REUTERS. Entenda quem são os principais participantes e o que está em jogo na COP29. CNN, 09 nov. 2024. Disponível em: https://www.cnnbrasil.com.br/internacional/entenda-quem-sao-os-principais-participantes-e-o-que-esta-em-jogo-na-cop29/.

SECRETARIA DA COMUNICAÇÃO SOCIAL. COP29: compromissos do Brasil marcam avanço global na luta contra a mudança do clima. Secretaria da Comunicação Social, 11 nov. 2024. Disponível em: https://www.gov.br/secom/pt-br/assuntos/noticias/2024/11/cop29-compromissos-do-brasil-marcam-avanco-global-na-luta-contra-a-mudanca-do-clima.

WRI. Key Issues to Watch at COP29. World Resources Institute, [s.d.]. Disponível em: https://www.wri.org/un-climate-change-conference-resource-hub/key-issues.

United Nations Climate Change. Disponível em: https://unfccc.int/.