Conferências ambientais

As conferências ambientais são reuniões em que líderes de diversos países debatem questões relacionadas à preservação do meio ambiente e ao desenvolvimento sustentável. Foi a partir da segunda metade do século XVIII que se iniciaram os primeiros estudos ecológicos. Contudo, somente na década de 1960, no período Pós-Segunda Guerra Mundial, que as questões ambientais passaram a ser discutidas com vigor, em resposta, principalmente, ao período industrial. Esse período inseriu nas indústrias e no meio rural técnicas inovadoras que intensificaram a produção, acentuando a exploração de recursos naturais.

É válido ressaltar que os impactos ambientais intensificaram-se a partir da Revolução Industrial, que mudou todo o cenário mundial em decorrência dos avanços tecnológicos, do modo capitalista de produção, do aumento da produção e, consequentemente, do consumo exagerado. O mundo passou a ser assolado por várias catástrofes naturais, que têm despertado na sociedade, nos Estados e na comunidade científica a consciência sobre a gravidade dos impactos sofridos pelo meio ambiente e sobre a necessidade de propor medidas que diminuam os efeitos da ação humana.

Tópicos deste artigo

• 1 - Principais conferências ambientais
• 2 - → Conferência de Estocolmo
• 3 - → ECO-92
• 4 - → Conferência das Partes – Protocolo de Kyoto
• 5 - → Rio +10
• 6 - → Rio + 20
• 7 - Desenvolvimento sustentável
• 8 - Exercícios Resolvidos

Principais conferências ambientais

Na tentativa de promover estratégias que visem ao desenvolvimento socioeconômico atrelado à preservação do meio ambiente e ao uso consciente de recursos naturais, surgiram as conferências ambientais, que reúnem representantes de diversos países.

→ Conferência de Estocolmo

Também conhecida como Conferência das Nações Unidos sobre o Meio Ambiente, a Conferência de Estocolmo foi realizada no ano de 1972, em Estocolmo, na Suécia. Essa foi a primeira conferência ambiental no mundo e reuniu líderes de 113 países e 250 organizações internacionais para discutir os principais problemas enfrentados pelo meio ambiente. É considerada um marco histórico, pois, a partir dela, surgiram políticas de gerenciamento ambiental envolvendo o engajamento dos Estados na tentativa de diminuir os impactos ambientais negativos.

Essa conferência significou uma constatação, por parte dos Estados, da existência dos problemas ambientais e da extrema necessidade de promover ações para contê-los. Um dos resultados da Conferência de Estocolmo foi a Declaração das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente, também chamada de Declaração de Estocolmo. Esse documento aborda sete questões principais e vinte e seis princípios referentes às responsabilidades dos países com a preservação do meio ambiente.

Principais pontos abordados na Conferência de Estocolmo:

• Preservação da fauna e da flora como atitude essencial.

• Redução do uso de resíduos tóxicos.

• Apoio ao financiamento do desenvolvimento para que países subdesenvolvidos atinjam o progresso esperado. Essa questão é importante, pois a declaração acredita que a melhor maneira de barrar a degradação ambiental é por meio da promoção do desenvolvimento dos países.

Além da Declaração de Estocolmo, outro resultado dessa conferência foi o Plano de Ação para o Meio Ambiente, que compreende cento e nove recomendações. Esse plano convoca os países e as organizações internacionais a buscarem soluções e alternativas para os problemas que assolam o meio ambiente.

Essa conferência também impulsionou a criação do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA), nova instituição da Organização das Nações Unidas (ONU) para tratar de assuntos ambientais. A criação desse programa foi determinante para dar continuidade aos debates sobre o meio ambiente.

Assim, a Conferência de Estocolmo significou uma grande contribuição na tentativa de resolver os problemas ambientais, pois conseguiu chamar a atenção de toda a comunidade internacional para a urgência de discutir e promover estratégias para conter a destruição do meio ambiente.

→ ECO-92

Organizada pelas Nações Unidas, a ECO-92 ou Conferência das Nações Unidas realizou-se no Brasil, na cidade do Rio de Janeiro, e reuniu 172 países. De acordo com a ONU, a conferência reuniu cerca de 1400 organizações não governamentais. A ECO-92 ou Rio-92 retomou os pontos abordados na Declaração de Estocolmo e reconheceu que os problemas que antes tinham abrangência local eram, agora, globais. Um dos pontos abordados é o modelo de desenvolvimento vigente na sociedade, que visa à exploração máxima dos recursos naturais para obtenção de lucro. Constatou-se que esse modelo não conseguiria sustentar-se no século seguinte, em decorrência da escassez de recursos naturais.

Principais resultados da ECO-92:

Agenda 21: A Agenda 21 é um documento aprovado na Declaração do Rio cujo objetivo é desenvolver uma proposta de ação que vise ao desenvolvimento sustentável. O documento possui 40 capítulos que promovem alternativas para um novo modelo de desenvolvimento, o sustentável. As principais propostas da Agenda 21 são:

1. Cooperação dos países desenvolvidos para acelerar o desenvolvimento sustentável dos países em desenvolvimento.

2. Combate à pobreza.

3. Mudança nos padrões de consumo.

4. Combate ao desflorestamento.

5. Conservação da diversidade biológica.

Outros documentos também resultaram dessa conferência, como a Declaração do Rio sobre o Meio Ambiente de Desenvolvimento, a Declaração de Princípios sobre Florestas de todo o Tipo, a Convenção-Quadro sobre Mudança do Clima e a Convenção sobre Diversidade Biológica. A ECO-92, por meio desses documentos, de maneira geral, visou a alcançar o desenvolvimento sustentável por meio da mudança dos padrões de consumo estabelecidos no modelo de desenvolvimento econômico vigente. Ficou também estabelecido que, em um período de dez anos, seria realizada uma nova conferência a fim de discutir e avaliar os resultados obtidos a partir das propostas apresentadas na ECO-92.

→ Conferência das Partes – Protocolo de Kyoto

A ECO-92 resultou na Convenção-Quadro sobre Mudança do Clima, que discutiu tendências do aquecimento global. Essa convenção teve por objetivo propor metas para a redução da concentração de gases de efeito estufa na atmosfera, responsáveis por acelerar a questão do aumento das temperaturas globais.

Leia mais: Os acordos climáticos e o aquecimento global

Para que isso fosse possível, foram definidos compromissos e metas para todos os países, o que ficou conhecido como Conferência das Partes. Em 1995, ocorreu a Conferência das Partes I (COP-1) em Berlim. Em 1996, a COP-2 em Genebra; e em 1997, foi realizada, em Kyoto, a COP-3, que resultou no Protocolo de Kyoto.

O Protocolo de Kyoto representou um tratado complementar à Convenção-Quadro. Esse acordo estabeleceu metas para que os países reduzissem a emissão de gases de efeito estufa e foi uma das mais importantes determinações da conferência, pois definiu compromissos rigorosos a respeito do aquecimento global. O Protocolo de Kyoto entrou em vigor em 2005, com a ratificação de 55 países responsáveis por 55% das emissões de gases de efeito estufa. Os Estados Unidos negou-se a assinar o protocolo, justificando que os compromissos iriam prejudicar a economia estadunidense.

→ Rio +10

A Rio +10, também conhecida como Cúpula de Joanesburgo ou Conferência Mundial sobre Desenvolvimento Sustentável, reuniu em 2002, dez anos após a ECO-92, 189 países, além de centenas organizações não governamentais. Nessa conferência, realizada na cidade de Joanesburgo, na África do Sul, foram debatidas questões a respeito da preservação do meio ambiente e foram discutidos também problemas de cunho social, como a pobreza. Um dos resultados dessa conferência foi a Declaração de Joanesburgo. Esse documento destacou problemas de ordem mundial associados à globalização, como a miséria e a fome. Além disso, reforçou que o empenho dos países deveria convergir para o estabelecimento do desenvolvimento sustentável.

Principais pontos destacados pela Declaração de Joanesburgo:

• Necessidade de proteger a biodiversidade.

• Promoção do acesso à água potável.

• Melhoria do saneamento básico para atender às populações.

• Acesso à energia e à saúde.

• Combate à fome, aos conflitos armados, ao narcotráfico e ao crime organizado.

A Rio +10 também retomou os compromissos firmados na ECO-92, destacando o dever de cobrar dos líderes mundiais a prática das metas firmadas pela Agenda 21. Contudo, essa conferência não obteve resultados significativos, visto que os países desenvolvidos não concordaram em cancelar as dívidas dos países mais pobres. Além disso, os países que fazem parte da Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep) não assinaram o acordo que tinha como meta o uso de 10% de fontes energéticas renováveis.

O principal ponto positivo dessa conferência está relacionado com o abastecimento de água, visto que os países concordaram em reduzir pela metade, até 2015, o número de pessoas que não têm acesso à água potável.

→ Rio + 20

A Rio +20, também conhecida como Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, foi realizada no Brasil, na cidade do Rio de Janeiro, em 2012. Recebeu esse nome, porque foi realizada vinte anos após a Rio-92. Dessa conferência, participaram 193 países-membros da ONU e teve uma das maiores coberturas midiáticas da história. Foram retomadas questões debatidas nas conferências anteriores e refletiu-se sobre ações adotadas pelos países desde a Rio-92, identificando aquelas que pudessem orientar o desenvolvimento sustentável para os próximos vinte anos.

O principal objetivo da Rio +20 refere-se ao reforço do compromisso dos Estados com a sustentabilidade. Essa conferência foi organizada pela ONU e levantou um questionamento: “Qual o futuro que queremos?”. Dessa questão, resultou o documento que ficou conhecido como “O futuro que queremos”.

As principais propostas do documento “O futuro que queremos” foram:

• Erradicar a pobreza.

• Integrar aspectos econômicos, sociais e ambientais ao desenvolvimento sustentável.

• Proteger os recursos naturais.

• Mudar os modos de consumo.

• Promover o crescimento econômico sustentável.

• Reduzir as desigualdades.

• Melhorar as condições básicas de vida.

Leia também: A fome no mundo atual

Esse documento, além de reforçar o compromisso das conferências anteriores com o desenvolvimento sustentável, incentivou a criação das Metas de Desenvolvimento Sustentável, que se baseavam na Agenda 21, elaborada na ECO-92. Essas metas tinham por objetivo adequar a realidade dos países para que conseguissem atender às questões do desenvolvimento sustentável. De acordo com o documento, uma das principais medidas para alcançar-se essa sustentabilidade é por meio da erradicação da pobreza.

Promover o desenvolvimento sustentável é uma meta mundial e é tema de debate em diversas conferências.

Desenvolvimento sustentável

O termo “desenvolvimento sustentável” foi apresentado em 1987 no relatório Nosso Futuro Comum, elaborado pela Comissão Mundial sobre o Meio Ambiente, promovida pela ONU. O relatório tinha como principal objetivo apresentar as principais mudanças necessárias para que a exploração dos recursos naturais não ocorresse de forma que pudesse prejudicar o suprimento das gerações futuras.

O desenvolvimento sustentável sugere que o suprimento das necessidades da sociedade não pode comprometer o desenvolvimento das gerações futuras. Sendo assim, é fundamental que os recursos naturais sejam repostos na natureza, impactando minimamente possível o meio ambiente. Isso só será possível se o modelo de consumo da sociedade for alterado, uma vez que o atual modelo de desenvolvimento visa à obtenção de lucro por meio da exploração máxima dos recursos naturais.

Exercícios Resolvidos

1. (IFS) Como ficou conhecida a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, ocorrida em 2012, que contribuiu para definir a agenda do desenvolvimento sustentável para as próximas décadas?

a) Mundo sustentável

b) Rio para todos

c) Rio + 20

d) Rio Sustentável

e) Rio + Meio Ambiente

Resolução:

Alternativa C

A Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, que ocorreu em 2012, na cidade do Rio de Janeiro, ficou conhecida como Rio +20, pois aconteceu vinte anos depois da Rio-92.

2. (UNESP) As manchetes de jornais de junho de 2012 enfatizaram a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável. A Rio+20, como ficou conhecida, tinha o desafio de dar continuidade à conscientização global que teve início na Rio 92.

As diretrizes propostas por essas conferências têm por finalidade o desenvolvimento sustentável, o qual se refere a um modelo de:

a) consumo que vise a atender às necessidades das gerações presentes, sem comprometer o atendimento às necessidades das gerações futuras.

b) desenvolvimento social e econômico que objetive a satisfação financeira e cultural da sociedade.

c) consumo excessivo dos recursos naturais, com vistas à preservação das espécies animais em extinção para as gerações futuras.

d) desenvolvimento global que disponha dos recursos naturais para suprir as necessidades da geração atual.

e) desenvolvimento global que incorpore e priorize os aspectos do desenvolvimento econômico.

Resolução:

Alternativa A

O desenvolvimento sustentável prevê um desenvolvimento socioeconômico que não comprometa as gerações futuras. É necessário buscar alternativas para explorar os recursos naturais sem que isso prejudique as próximas gerações.

Por Rafaela Sousa
Graduada em Geografia