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O Protocolo de Kyoto foi um acordo de cooperação internacional assinado na cidade japonesa de Kyoto, em 1997. Seu principal objetivo era a redução da emissão de gases do efeito estufa, como o gás carbônico, para a contenção das mudanças climáticas em curso. Para isso, foram estabelecidas metas de redução a serem cumpridas pelos países desenvolvidos. A ideia era de que houvesse uma diminuição de 5,2% nas emissões em comparação aos valores de 1990.
O acordo passou a vigorar em 2005, mas não contou com a ratificação de todos os países industrializados, como foi o caso dos Estados Unidos. Embora não obrigado a seguir metas, o Brasil aderiu ao Protocolo de Kyoto. As medidas foram prorrogadas em 2012, mas posteriormente o documento foi substituído pelo Acordo de Paris.
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Tópicos deste artigo
- 1 - Resumo sobre o Protocolo de Kyoto
- 2 - Objetivos do Protocolo de Kyoto
- 3 - Países participantes do Protocolo de Kyoto
- 4 - História do Protocolo de Kyoto
- 5 - Principais pontos e metas do Protocolo de Kyoto para os países
- 6 - Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL)
- 7 - Brasil e o Protocolo de Kyoto
- 8 - Estados Unidos e o Protocolo de Kyoto
- 9 - Protocolo de Kyoto e o Acordo de Paris
- 10 - Exercícios resolvidos sobre Protocolo de Kyoto
Resumo sobre o Protocolo de Kyoto
- Foi um acordo internacional que tinha como objetivo a estagnação e redução das emissões de gases do efeito estufa, especialmente CO2, que atuam diretamente no aquecimento global.
- Foi assinado em 1997 e entrou em vigor no ano de 2005.
- Estabeleceu metas a serem cumpridas pelos países desenvolvidos para a redução das emissões. Algumas medidas foram propostas para alcançar o resultado almejado.
- Os países em desenvolvimento como o Brasil não tinham metas para adoção, o que gerou bastante desconfiança de nações desenvolvidas.
- Os Estados Unidos não ratificaram o acordo, e o Canadá saiu dele em 2011.
- As medidas foram prorrogadas mediante uma reunião em Doha, em 2012, e entraram em vigor em 2013.
- Em 2015, um novo acordo mais abrangente foi adotado, o Acordo de Paris, que entrou em vigor em 2016 e se tornou um substituto do Protocolo de Kyoto.
Objetivos do Protocolo de Kyoto
O Protocolo de Kyoto teve como principal objetivo o estabelecimento de metas e acordos que versavam sobre a redução da emissão de gases do efeito estufa na atmosfera, entre os quais está o dióxido de carbono (CO2), o que contribuiria, assim, para a diminuição do aquecimento global. O cumprimento dessas metas foi imposto sobretudo aos países desenvolvidos ou industrializados, que eram, à época da elaboração desse acordo internacional, responsáveis por mais da metade das emissões de CO2 em escala mundial.
Países participantes do Protocolo de Kyoto
O Protocolo de Kyoto foi originalmente assinado por mais de 190 países e territórios. A ratificação do acordo original, ato que confirma a adesão ao compromisso, e também a sua prorrogação, em 2012, não abrangeram todos os signatários. Entre os países que aderiram, estavam a União Europeia, o Japão, o Brasil e a Rússia.
Os Estados Unidos não ratificaram o Protocolo de Kyoto, e a sua ausência e o fato de a China ter sido considerada um país em desenvolvimento nos termos do acordo, e assim desobrigada do cumprimento de metas, motivaram a saída do Canadá, em 2011. O grupo dos não signatários incluiu Afeganistão, Andorra, Sérvia, Taiwan e Vaticano.
História do Protocolo de Kyoto
As preocupações acerca do aquecimento global e das mudanças climáticas que se davam já em ritmo acelerado na segunda metade do século XX resultaram em uma série de conferências ambientais e climáticas com o propósito de elaborar medidas a fim de frear tais mudanças e promover um tipo de desenvolvimento que cause menos impactos negativos no meio ambiente, o que mais tarde foi chamado de desenvolvimento sustentável.
Uma dessas reuniões foi a primeira Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento ou ECO-92, realizada na cidade do Rio de Janeiro, em 1992. Importantes resoluções e documentos foram aprovados no âmbito dessa conferência, entre os quais estava a Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima, conhecida como UNFCC (sigla em inglês).
A UNFCC surgiu de uma proposição feita pelo Painel Intergovernamental em Mudanças Climáticas (IPCC) para a cooperação internacional no combate às mudanças climáticas, visando ao estabelecimento de medidas em comum para a redução do aquecimento global.
O Protocolo de Kyoto foi aprovado na terceira reunião da Conferência das Partes (COP), órgão decisório da UNFCC, que aconteceu na cidade de Kyoto, no Japão, em dezembro de 1997, e contou com a presença de representantes de quase 160 países. A COP3, como ficou conhecida, alertou sobre a necessidade de se agir imediatamente a respeito do problema crescente e já à época reconhecido pela ciência que é o aquecimento global.
O acordo internacional firmado para atingir tais objetivos ficou conhecido como Protocolo de Kyoto, e foi assinado inicialmente por 84 países. Embora sua adoção date de 11 de dezembro de 1997, o protocolo entrou em vigor somente em 2005. Isso porque era necessário a ratificação por metade dos países apontados como principais responsáveis pelas emissões dos gases de efeito estufa, cota essa atingida, ao fim de 2004, com a confirmação da Rússia.
O primeiro período para o cumprimento das metas estabelecidas no documento foi de 2005 a 2012. Como resultado da COP18, realizada em dezembro de 2012 em Doha, no Quatar, o Protocolo de Kyoto foi prorrogado até o dia 31 de dezembro de 2020. No entanto, antes do findar desse prazo, o Protocolo de Kyoto foi substituído pelo Acordo de Paris, em 2015.
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Protocolo de Kyoto atualmente
O Protocolo de Kyoto obteve amplo alcance entre os países, mas o balanço que se faz é de que ele não alcançou os resultados almejados, o que se deveu ao descompasso entre as metas estabelecidas para nações desenvolvidas e em desenvolvimento. Esse foi o motivo que nações como os Estados Unidos alegaram para deixar o acordo e, mais tarde, essa atitude levou o Canadá também a resignar-se dos termos do protocolo.
No primeiro período de vigência (2005-2012), muitos países conseguiram reduzir as emissões de gases poluentes conforme pré-definido pelo acordo, mas as emissões globais sofreram alta de 38%. Para além das metas, o protocolo contava com dispositivos que permitiam a compra de cotas de carbono e medidas de compensação, o que especialistas avaliam que não contribuiu para atingir o objetivo maior do documento.|1|
Diante desses impasses, o Protocolo de Kyoto foi substituído por um acordo mais abrangente, que é o Acordo de Paris, o qual entrou em vigor em 04 de novembro de 2016.
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Principais pontos e metas do Protocolo de Kyoto para os países
O Protocolo de Kyoto previa metas distintas para os países desenvolvidos e para os países em desenvolvimento.
Para as nações desenvolvidas, 37 no total, o documento previa a redução de pelo menos 5,2% nas emissões de gases do efeito estufa, principalmente de gás carbônico. Esse valor foi calculado levando em consideração as emissões do ano de 1990, e a porcentagem final variava de acordo com o país.
Para o Japão, por exemplo, a meta de redução era de no mínimo 6%; 7%, para os Estados Unidos; 8%, para o Reino Unido e para a Bélgica. Por outro lado, nações como a Austrália, a Islândia e a Noruega se viram permitidas de aumentarem suas emissões em cotas de 8%, 10% e 1%, respectivamente.
Já os países em desenvolvimento, como o Brasil, a China, a Índia e o México, não possuíam metas e compromissos definidos para serem cumpridos, ficando a cargo de cada um deles a adoção de medidas que poderiam contribuir de forma positiva para a amenização do aquecimento global.
O documento propunha a adoção de uma agenda sustentável de desenvolvimento, a ser efetivada conforme cada contexto nacional, a fim de se cumprir as metas de redução estabelecidas e diminuir os impactos das mudanças climáticas. Entre as oito medidas elencadas, destacam-se a promoção de formas de agricultura sustentável, a proteção de nascentes, o aumento da eficácia na geração de energia e a promoção de fontes renováveis de energia e de tecnologias ambientais inovadoras.
Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL)
O Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL) foi um dos três mecanismos dispostos no Protocolo de Kyoto, descrito como um mecanismo de flexibilização que determinava algumas das normas de geração e utilização dos créditos de carbono.
Esse dispositivo previa a inclusão dos países em desenvolvimento nos esforços para atingir o objetivo proposto pelo protocolo. A participação poderia se dar pela implementação direta de projetos sustentáveis que visassem à redução da emissão de gases poluentes na atmosfera, pela ação conjunta com outras nações ou, ainda, por meio do mecanismo de compensação, em que uma nação desenvolvida instalaria projetos sustentáveis em países em desenvolvimento.
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Brasil e o Protocolo de Kyoto
O Brasil foi um dos países signatários do Protocolo de Kyoto, tendo aderido ao acordo internacional em 1998. Além de ratificar os termos do documento em 2002, o Brasil integrou o grupo de 96 países que se comprometeram com as novas proposições referentes às emendas do protocolo, aprovadas em Doha no ano de 2012 e que entraram em vigor no ano seguinte.
O texto do protocolo não previa nenhuma meta para o Brasil, pois o país é considerado uma nação em desenvolvimento. Mesmo assim, o país participou de forma ativa das discussões sobre os mecanismos dispostos no documento e aderiu a eles, notadamente no que diz respeito aos créditos de carbono.
Vigoram hoje duas metas de redução dos gases do efeito estufa no Brasil. A primeira delas visa a diminuir as emissões em 37% até 2025, e a segunda estabelece a diminuição de 43% até 2030, todos os valores comparados com o ano de 2005. Mais recentemente, o país se comprometeu a zerar as emissões até 2060.
Estados Unidos e o Protocolo de Kyoto
Os Estados Unidos não integraram o Protocolo de Kyoto. Embora seja, desde a época das discussões de implementação do acordo, o maior emissor de gases que contribuem para a amplificação do efeito estufa, o país não ratificou a sua assinatura e deixou de fazer parte desse tratado no ano de 2011.
As justificativas para essa decisão foram baseadas na diferença de tratamento entre os países desenvolvidos e em desenvolvimento e no argumento de que a adoção das medidas propostas poderia ter um impacto negativo ao desenvolvimento econômico do país.
Em fevereiro de 2021, sob a administração do então presidente Joe Biden, os Estados Unidos reafirmaram oficialmente o seu compromisso diante do Acordo de Paris, do qual haviam se retirado em 2017, ainda durante o governo de Donald Trump.
Protocolo de Kyoto e o Acordo de Paris
O Acordo de Paris é um acordo internacional adotado em 2016 e tem como principal objetivo a redução da emissão de gases do efeito estufa, semelhante ao Protocolo de Kyoto, prevendo um aumento na temperatura terrestre de no máximo 2 ºC.
No entanto, diferentemente de seu antecessor, o compromisso firmado na capital francesa estabelece metas tanto para países desenvolvidos quanto para os países em desenvolvimento, o que o torna mais abrangente e completo, com adesão maior do que a do acordo estabelecido no Japão. Entre os seus signatários estão os Estados Unidos, o Canadá e a China, que estavam de fora do Protocolo de Kyoto, e também o Brasil.
O Acordo de Paris surgiu em substituição ao Protocolo de Kyoto e tem sido considerado um marco entre os acordos climáticos internacionais.
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Exercícios resolvidos sobre Protocolo de Kyoto
Questão 1
(Enem) Segundo a Conferência de Quioto, os países centrais industrializados, responsáveis históricos pela poluição, deveriam alcançar a meta de redução de 5,2% do total de emissões segundo níveis de 1990. O nó da questão é o enorme custo desse processo, demandando mudanças radicais nas indústrias para que se adaptem rapidamente aos limites de emissão estabelecidos e adotem tecnologias energéticas limpas. A comercialização internacional de créditos de sequestro ou de redução de gases causadores do efeito estufa foi a solução encontrada para reduzir o custo global do processo. Países ou empresas que conseguirem reduzir as emissões abaixo de suas metas poderão vender este crédito para outro país ou empresa que não consiga.
BECKER, B. AMAZÔNIA: geopolítica na virada do II milênio. Rio de Janeiro: Garamond, 2009.
As posições contrárias à estratégia de compensação presente no texto relacionam-se à ideia de que ela promove
a) retração nos atuais níveis de consumo.
b) surgimento de conflitos de caráter diplomático.
c) diminuição dos lucros na produção de energia.
d) desigualdade na distribuição do impacto ecológico.
e) decréscimo dos índices de desenvolvimento econômico.
Resolução: Alternativa D. As medidas de compensação e os créditos de carbono acabaram indo na contramão do propósito original do Protocolo de Kyoto, apenas reorientando os impactos sobre o meio ambiente e a emissão de gases do efeito estufa.
Questão 2
(Fuvest) Após a assinatura do Protocolo de Kyoto, em 1997, estabeleceu-se a criação de um mercado mundial de créditos de carbono, relacionado à necessidade de redução das emissões de gases do efeito estufa. Sobre esse assunto, é correto afirmar que:
a) os acordos internacionais resultam da busca de soluções comuns para os problemas ambientais, o que leva à superação de conflitos políticos e interesses divergentes.
b) o Protocolo de Kyoto foi o primeiro acordo internacional resultante da Conferência de Estocolmo, na qual se debateram estratégias de desenvolvimento sustentável.
c) a venda de créditos de carbono tem estimulado os países altamente poluidores no desenvolvimento de tecnologia limpa e na alteração do padrão de produção-consumo.
d) esse mercado permite que países com altas taxas de emissões de carbono possam comprar cotas de países que produzem menos CO2.
e) as metas de redução da emissão de gases do efeito estufa são comuns a todos os países, uma vez que prevalece o princípio de que a responsabilidade é coletiva.
Resolução: Alternativa D. Uma das medidas previstas no Mecanismo de Desenvolvimento Limpo do Acordo de Kyoto foi a compra de cotas de carbono, conforme descrito na quarta alternativa.
Notas
|1| DEUTSCHE WELLE. Protocolo de Kyoto foi marco na proteção climática, mas insuficiente. G1, 16 fev. 2020. Disponível aqui.
Créditos da imagem
[1] Alexandros Michailidis / Shutterstock.com
Por Paloma Guitarrara
Professora de Geografia
