ONU – Organização das Nações Unidas

A ONU (Organização das Nações Unidas) é um organismo internacional de caráter intergovernamental criado durante a Conferência de São Francisco em 1945. As atividades da ONU tiveram início, oficialmente, em 24 de outubro de 1945 após a ratificação da Carta das Nações Unidas pelos seus membros fundadores. A ONU é formada por 193 países-membros, além de dois Estados observadores não-membros.

Essa importante organização tem como objetivos a paz internacional e a garantia da segurança dos povos, o que busca por meio da mediação de conflitos geopolíticos, promoção de ajuda humanitária, realização de ações que visam ao desenvolvimento socioeconômico e cultural das nações e uma série de outras atividades. Para que sua atuação seja mais efetiva, a ONU conta com representantes nos territórios de países-membros, como é o caso do Brasil.

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Tópicos deste artigo

• 1 - Resumo sobre a ONU
• 2 - Videoaula sobre a ONU
• 3 - Qual a função da ONU?
• 4 - Estrutura da ONU
• 5 - Objetivos da ONU
• 6 - Países participantes da ONU
• 7 - Representantes da ONU no Brasil
• 8 - História da ONU
• 9 - Exercícios resolvidos sobre a ONU

Resumo sobre a ONU

• ONU é a sigla para Organização das Nações Unidas, uma organização intergovernamental que reúne 193 países e dois Estados observadores não-membros.

• A sede da ONU fica na cidade de Nova York, nos Estados Unidos.

• Entrou em atividade em 24 de outubro de 1945, mediante a ratificação da Carta das Nações Unidas. Esse documento foi elaborado durante a Conferência de São Francisco.

• A ONU ampliou o escopo de atuação e o quadro de membros da Liga das Nações (Sociedade das Nações), organismo esse que é tido como o precursor das Nações Unidas.

• A principal função da ONU é a manutenção da paz internacional e a garantia da segurança para os povos. Para isso, são estabelecidos princípios básicos como o da igualdade soberana.

• A estrutura da ONU é composta por seis órgãos, entre os quais estão a Assembleia Geral e o Conselho de Segurança.

• Os objetivos da ONU incluem a garantia da paz, a cooperação internacional e o estabelecimento de relações amistosas entre as nações.

• O Brasil é um dos membros fundadores da ONU, e conta com representação fixa desse organismo em seu território desde 1947. Ao todo, 27 entidades ligadas à ONU desempenham atividades no país.

Videoaula sobre a ONU

Qual a função da ONU?

A ONU (Organização das Nações Unidas) é um organismo internacional de caráter intergovernamental que surgiu em um contexto de devastação que marcou o pós-Segunda Guerra Mundial com a função principal de manter a paz entre as nações e de garantir a segurança da população dos seus países-membros, que, hoje, correspondem a todos os países independentes e internacionalmente reconhecidos.

Para que a sua função seja cumprida de forma plena, a ONU se baseia em alguns princípios básicos, sendo os mais importantes deles o princípio da igualidade soberana de todos os seus membros, da igualdade entre os povos e do cumprimento da justiça e da lei internacionais. Levando isso em consideração, esse organismo internacional atua na mediação de conflitos étnicos e territoriais internacionais e em questões relativas ao desenvolvimento socioeconômico e ambiental em escala global e nacional. Essas questões abrangem assuntos mais específicos, como:

• sustentabilidade e desenvolvimento sustentável;

• aquecimento global e mudanças climáticas;

• garantia ampla dos direitos humanos;

• ajuda humanitária para nações em conflito e atingidas por desastres naturais;

• cumprimento das leis internacionais;

• erradicação da pobreza;

• cuidados para com a população de refugiados.

Estas são apenas algumas das áreas em que a ONU trabalha visando à conquista de um mundo mais pacífico e seguro para todos os povos, sem distinção.

Estrutura da ONU

A estrutura da ONU é constituída por seis órgãos principais: Assembleia Geral, Conselho de Segurança, Conselho Econômico e Social, Conselho de Administração Fiduciária, Corte Internacional de Justiça e Secretariado. Todos eles foram criados em conjunto com a organização. Descrevemos cada um desses órgãos abaixo.

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Objetivos da ONU

Os objetivos da ONU estão todos descritos no Artigo 1 do primeiro capítulo do documento intitulado Carta das Nações Unidas, que foi o tratado que fundou oficialmente essa organização intergovernamental no ano de 1945. ^|1| Então, de acordo com a Carta das Nações Unidas, a ONU apresenta quatro objetivos:

• Manutenção da paz e da segurança internacional, o que é feito através da mediação e tentativa de solução de conflitos geopolíticos de quaisquer naturezas e, também, através da identificação e do afastamento de ameaças ao estado pacífico em voga. A atuação em prol do desarmamento, as missões de paz e o combate ao terrorismo são algumas das formas de atuação da ONU para atingir esse objetivo.

• Desenvolvimento de relações amistosas entre os diferentes países do mundo, tomando como base a autodeterminação dos povos e os direitos igualitários.

• Realização da cooperação internacional para a solução de problemas de natureza social, humanitária, cultural e econômica, além de promover o respeito pelos direitos humanos e pela igualdade entre os povos, independentemente de gênero, classe, etnia ou religião.

• Desempenhar o papel de centro de harmonização das ações internacionais a fim de cumprir todos os objetivos acima listados. Considerando a atuação da ONU no mundo atual, é possível analisar que esse último propósito tem sido cumprido, tendo em vista que a organização é, hoje, a principal referência quando se trata de mediação de disputas e conflitos geopolíticos.

Países participantes da ONU

A ONU é formada por 193 países, que são todos territórios independentes e internacionalmente reconhecidos como tal. O último país a ingressar na organização foi o Sudão do Sul em 2011, pertencente ao continente africano, poucos dias após se tornar uma nação soberana e independente do Sudão.

Além dos países-membros, existem aqueles Estados que são considerados Estados observadores não-membros. A ONU concedeu esse status a dois territórios ou entidades: a Santa Sé, responsável pela administração do Vaticano, e a Palestina, que compreende as áreas da Faixa de Gaza e da Cisjordânia.

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Representantes da ONU no Brasil

A representação da ONU no Brasil é fixa desde o ano de 1947, o que indica que a participação ativa do país nas atividades dessa importante organização começaram desde muito cedo. Cabe aqui lembrar que o Brasil foi um dos membros fundadores da ONU em 1945, tendo participado brevemente da Liga das Nações, entre 1919 e 1926.

As agências, os escritórios, os fundos e demais entidades ligadas aos órgãos principais das Nações Unidas que possuem representantes no Brasil são, ao todo, 27. Listamos cada um deles na tabela adiante. Existe, além disso, a pessoa que ocupa o cargo de Coordenador Residente da ONU no território brasileiro, sendo ela a responsável por gerir e coordenar a atuação desse organismo internacional no país.

História da ONU

A Segunda Guerra Mundial (1939-1945) foi palco de muitos conflitos violentos e de acontecimentos que provocaram a morte de dezenas de milhões de pessoas. Para além disso, esse período ficou marcado pelo cometimento de uma série de crimes contra a humanidade, como foi o caso do Holocausto. Diante do cenário de horror e de devastação deixado por esse conflito, que envolveu direta e indiretamente a maior parte dos países, viu-se a necessidade da implementação de um organismo intergovernamental capaz de promover um estado de paz e de segurança em escala mundial. Nesse contexto surgiu, portanto, a Organização das Nações Unidas.

A ONU, porém, não foi o primeiro organismo desse tipo a reunir vários países com um propósito em comum. A sua antecessora foi a Liga das Nações (ou Sociedade das Nações), que surgiu após o fim da Primeira Guerra Mundial, em 1919. Diz-se, entretanto, que a Liga das Nações falhou na sua missão de evitar a repetição de um conflito da magnitude de uma guerra mundial. Quando a Liga das Nações encerrou suas atividades, a ONU já havia sido fundada.

Depois do fim da Segunda Guerra Mundial, os representantes de 50 países se reuniram na cidade de São Francisco, no estado norte-americano da Califórnia, para a discussão da situação do mundo naquele período e para o desenvolvimento de possíveis soluções de paz que contemplassem todas as nações convidadas. Essa conferência ficou conhecida como Conferência de São Francisco. A Conferência de São Francisco foi realizada entre os dias 25 de abril e 26 de junho de 1945, e dela resultou a Carta das Nações Unidas.

A Carta das Nações Unidas é principal documento da ONU, guiando as ações dessa organização intergovernamental mediante o estabelecimento dos seus objetivos, princípios básicos, regras de conduta de seus membros e outras disposições. No entanto, a Carta não entrou imediatamente em vigor, havendo a necessidade de ratificação de alguns países. Após isso, o documento passou a ter validade. A ONU iniciou oficialmente suas atividades em 24 de outubro de 1945. Essa data é celebrada como o Dia da ONU.

A ONU tem sede localizada na cidade de Nova York, nos Estados Unidos. Além da sua sede, destaca-se a importância do complexo das Nações Unidas situado na cidade de Genebra, capital da Suíça, onde estão centradas ações humanitárias e de emergência climática, sendo ainda outro local de encontro dos líderes mundiais.

Exercícios resolvidos sobre a ONU

Questão 1

(Enem) Os objetivos da ONU, de acordo com o disposto no capítulo primeiro de sua Carta, são quatro:

1) manter a paz e segurança internacionais;

2) desenvolver ações amistosas entre as nações, com base no respeito ao princípio de igualdade de direitos e de autodeterminação dos povos;

3) conseguir uma cooperação internacional para resolver os problemas internacionais de caráter econômico, social, cultural ou humanitário;

4) ser um centro destinado a harmonizar a ação das nações para a consecução desses objetivos comuns.

GONÇALVES, W. Relações internacionais. Rio de Janeiro: Zahar, 2008 (adaptado).

De acordo com os objetivos descritos, o papel do organismo internacional mencionado consiste em:

A) regular o sistema financeiro global.

B) mediar conflitos de ordem geopolítica.

C) legitimar ações de expansionismo territorial.

D) promover a padronização de hábitos de consumo.

E) estabelecer barreiras à circulação de mercadorias.

Resolução:

Alternativa B.

Os objetivos da ONU, descritos em sua Carta, consistem na mediação dos conflitos de ordem geopolítica, o que garante, assim, a paz internacional e a segurança dos povos.

Questão 2

(Enem)

Palestinos se agruparam em frente a aparelhos de televisão e telas montadas ao ar livre em Ramalah, na Cisjordânia, para acompanhar o voto da resolução que pedia o reconhecimento da chamada Palestina como um Estado observador não membro da Organização das Nações Unidas (ONU). O objetivo era esperar pelo nascimento, ao menos formal, de um Estado palestino. Depois da aprovação da resolução, centenas de pessoas foram à praça da cidade com bandeiras palestinas, soltaram fogos de artifício, fizeram buzinaços e dançaram pelas ruas. Aprovada com 138 votos dos 193 da Assembleia Geral, a resolução eleva o status do Estado palestino perante a organização.

Palestinos comemoram elevação de status na ONU com bandeiras e fogos. Disponível em: http://folha.com. Acesso em: 4 dez. 2012 (adaptado).

A mencionada resolução da ONU referendou o(a):

A) delimitação institucional das fronteiras territoriais.

B) aumento da qualidade de vida da população local.

C) implementação do tratado de paz com os israelenses.

D) apoio da comunidade internacional à demanda nacional.

E) equiparação da condição política com a dos demais países.

Resolução:

Alternativa D.

A Questão Palestina é uma das requisições acompanhadas de perto pela ONU. Na resolução mencionada na questão, a organização referendou o apoio da comunidade internacional a uma demanda existente naquele território, que era o seu reconhecimento enquanto um Estado.

Notas

^|1| UNITED NATIONS. United Nations Charter, Chapter I: Purposes and Principles. Disponível em: https://www.un.org/en/about-us/un-charter/chapter-1.

Crédito de imagem

^[1] lev radin / Shutterstock

Fontes

Nações Unidas Brasil. Disponível em: https://brasil.un.org/pt-br.

NAÇÕES UNIDAS BRASIL. Conheça a ONU em Genebra, capital humanitária do mundo. Nações Unidas Brasil, 15 jan. 2013. Disponível em: https://brasil.un.org/pt-br/61476-conhe%C3%A7a-onu-em-genebra-capital-humanit%C3%A1ria-do-mundo.

United Nations. Disponível em: https://www.un.org/en/.

UNITED NATIONS. United Nations Charter, Chapter I: Purposes and Principles. Disponível em: https://www.un.org/en/about-us/un-charter/chapter-1.