COP 27 — Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas

A COP 27 é a 27ª sessão da Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima (UNFCCC, na sigla em inglês). A COP acontece todos os anos desde 1995, e a sua edição de 2022 foi realizada na cidade de Sharm El-Sheikh, no Egito. Participaram da COP 27 todos os países que ratificaram a UNFCCC, que somam hoje 198 territórios.

Inserida em um contexto de agravamento dos efeitos das mudanças climáticas, a COP 27 foi importante para a reafirmação e ampliação das metas estabelecidas em reuniões anteriores e para garantir o cumprimento de ações urgentes sobre o clima, tentando assim reduzir os impactos negativos das mudanças climáticas e assegurar um futuro mais sustentável para as próximas gerações.

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Tópicos deste artigo

• 1 - Resumo sobre a COP 27
• 2 - O que é a COP 27?
• 3 - Objetivo da COP 27
• 4 - Assuntos discutidos na COP 27
• 5 - Qual a importância da COP 27?
• 6 - Quais países fazem parte da COP 27?
• 7 - Brasil na COP
• 8 - Origem da COP

Resumo sobre a COP 27

• A COP 27 é a 27ª reunião anual da Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima (UNFCCC).

• Foi realizada no mês de novembro de 2022 na cidade de Sharm El-Sheikh, no Egito.

• O principal objetivo da COP 27 foi a reiteração e cumprimento dos compromissos fixados anteriormente e das metas de redução da emissão de gases do efeito estufa estabelecidos em sessões anteriores, visando a acelerar a ação sobre as mudanças climáticas.

• Foram promovidas inúmeras discussões sobre temas importantes para a ação climática, como medidas de adaptação e resiliência, redução do desmatamento, transição energética, adoção de práticas sustentáveis pelo agronegócio e auxílio aos países menos desenvolvidos.

• Participaram da COP 27 os países signatários da UNFCCC, criada no contexto da ECO-92 e ratificada atualmente por 198 países.

• As reuniões da COP são anuais e acontecem desde 1995.

• A participação do Brasil foi fundamental nas discussões da COP 27, tendo o país assumido um papel importante no combate às mudanças climáticas e na preservação do meio ambiente, dando ênfase na Amazônia.

O que é a COP 27?

COP 27 é como é chamada a 27ª reunião anual da Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima (UNFCCC, na sigla em inglês).

A reunião estava programada para acontecer no ano de 2021, mas foi transferida para o ano seguinte, em função das alterações no calendário de reuniões decorrentes das limitações e dos riscos impostos pela pandemia da covid-19. Com isso, a COP 27 teve lugar entre os dias 6 e 18 do mês de novembro de 2022 na cidade de Sharm El-Sheikh, localizada na Península do Sinai, no Egito.

Objetivo da COP 27

A COP 27 aconteceu em meio a um cenário de agravamento das mudanças climáticas mostrado pelo último relatório do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas, o IPCC, que indica a necessidade de ação rápida para que não haja impactos ainda mais severos e irreversíveis ao meio ambiente e aos seres humanos.

Dessa forma, o principal objetivo da COP 27 é a cooperação internacional para o cumprimento das metas estabelecidas em sessões anteriores, que visam a acelerar as ações globais sobre o clima e reduzir as emissões de gases do efeito estufa na atmosfera. Espera-se limitar o aquecimento global nos próximos anos para 2 °C, tendo como principal meta, no entanto, a sua limitação a um patamar de até 1,5 °C.

Entre os objetivos específicos da 27ª sessão da COP, podemos destacar os seguintes:

• Implementação do Pacto Climático de Glasgow, documento resultante da COP 26 que aconteceu no ano de 2021. Uma das exigências desse pacto é a revisão das metas de redução de emissões de carbono que devem ser cumpridas até 2030 pelos países signatários.

• Aprimoramento das ações sobre a adaptação às mudanças climáticas e mitigação de seus efeitos. Um exemplo é a implementação de sistemas de alimentação sustentáveis, um objetivo com o qual o Brasil se comprometeu, visando a auxiliar diretamente outras nações.

• Acompanhamento dos acordos financeiros e dos compromissos de financiamentos destinados aos países subdesenvolvidos e em desenvolvimento para a garantia de maior transparência no cumprimento das metas de ação climática.

• Garantir o trabalho conjunto dos governos, do mercado e da sociedade civil na implementação de novas soluções e também na prática para ser possível reduzir os impactos das mudanças climáticas em médio e longo prazo. É importante ainda que essas soluções e medidas auxiliem especialmente os países subdesenvolvidos.

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Assuntos discutidos na COP 27

A COP 27 promoveu discussões temáticas sobre diversos assuntos relacionados à emergência climática e às estratégias de como mitigar os seus efeitos no futuro próximo, levando em consideração os objetivos e metas estabelecidos no Acordo de Paris, principalmente.

Listamos abaixo alguns dos assuntos que foram abordados durante as reuniões e painéis da COP 27, considerando sobretudo aqueles em que a comissão brasileira e os representantes do país estiveram presentes.

• Desmatamento nos biomas brasileiros, com destaque para a Amazônia.

• Agricultura sustentável e adoção de práticas sustentáveis no agronegócio.

• Garantia da segurança alimentar, principalmente nos países menos desenvolvidos.

• Mercado de créditos de carbono e a garantia de um futuro mais verde.

• Adoção de uma matriz energética mais limpa e sustentável, a chamada transição energética.

• Manejo sustentável das fontes de água potável e maneiras de garantir acesso amplo a esse recurso, com estratégias de combate à escassez e às secas.

• Impactos das mudanças climáticas e da poluição na biodiversidade em todos os ecossistemas, terrestres e marítimos, e os desafios e estratégias para impedir ainda mais a degradação das espécies.

• Igualdade de gênero e a participação da mulher na adaptação às mudanças climáticas.

• Adaptação e resiliência às transformações promovidas pelas mudanças climáticas.

• Parcerias entre países e entre empresas na elaboração e rápida execução de políticas e planos de ação que visem à diminuição das emissões de carbono e outras medidas que auxiliam na diminuição dos impactos das mudanças climáticas.

Qual a importância da COP 27?

Como vimos, a COP 27 acontece em um momento de grande instabilidade internacional, considerando a guerra entre a Rússia e a Ucrânia, e de agravamento das mudanças climáticas percebidas por meio de eventos extremos do clima. Exemplos recentes não faltaram, como as enchentes no Paquistão, na segunda metade de 2022, decorrentes das chuvas de monções, com volumes muito acima do esperado, o que deixou aproximadamente um terço do país inundado|1| e fez mais de 1200 vítimas fatais, 30% das quais eram crianças e adolescentes|2|.

Nesse sentido, a COP 27 tem grande importância para a renovação das metas estabelecidas em sessões anteriores e, sobretudo, para garantir o cumprimento dos acordos e parcerias que foram feitos anteriormente para acelerar as ações sobre o clima e assegurar um futuro sustentável para as próximas gerações.

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Quais países fazem parte da COP 27?

A COP 27, da mesma forma das reuniões anteriores, teve participação dos países signatários da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima, tratado das Nações Unidas resultante da Conferência das Nações Unidas para o Meio Ambiente e o Desenvolvimento realizada na cidade do Rio de Janeiro em 1992, mais conhecida como ECO-92.

Assim, a Conferência das Partes conta atualmente com 198 países e territórios, dentre os quais estão inclusos todos os membros da ONU.

Brasil na COP

O Brasil é um dos países que ratificaram o tratado conhecido como UNFCCC e, por essa razão, é um dos componentes da Conferência das Partes (COP). A participação da delegação brasileira, que é hoje composta por setores importantes da nossa sociedade civil, a exemplo dos movimentos sociais, povos tradicionais, ambientalistas e pesquisadores, representantes de empresas e dos governos estaduais e federal, é de extrema importância para o avanço da pauta ambiental e climática no país.

Além disso, o Brasil hoje ocupa posição central nas discussões acerca do meio ambiente, em função do papel da Amazônia no clima mundial e dos problemas ambientais identificados na floresta, como as queimadas e as preocupantes taxas de desmatamento.

O país foi sede de um dos maiores eventos climáticos realizados pelas Nações Unidas, a ECO-92, quando surgiu o UNFCCC e a instância deliberativa da COP. Nos encontros que se seguiram, o Brasil aderiu aos principais acordos e tratados estabelecidos, como foi o caso do Protocolo de Kyoto, assinado em 1998 e ratificado em 2002, muito embora não tenha havido metas específicas para o Brasil nesse documento, visto se tratar de um país em desenvolvimento, e também o Acordo de Paris, assinado em 2016.

Na COP 16, realizada em 2010, o Brasil anunciou a regulamentação da sua Política Nacional sobre Mudança do Clima e firmou um importante compromisso de reduzir as emissões de CO₂ até o ano de 2020. Três anos mais tarde, o país participava ativamente das discussões sobre o mercado de carbono, tendo sido alvo de preocupação em função da exploração petrolífera do Pré-Sal e do desmatamento na Amazônia|3|. Na COP 26, o país retomou uma meta que já havia sido estabelecida anteriormente, que é a de redução em até 50% das emissões de gases do efeito estufa até 2030.

A COP 27 representa um marco na política ambiental e climática brasileira, tendo em vista o retorno da participação da sociedade civil nas discussões e a ida de uma grande parte dos membros do novo governo eleito no ano de 2022, que serão os responsáveis pela implementação dos acordos decisórios nos próximos quatro anos. Entre os compromissos assumidos estão a redução das emissões de gases em até 50% até o ano de 2028 e o desmatamento zero, reiterando a importância de ações imediatas para a mitigação dos efeitos do aquecimento global e das mudanças climáticas.

Origem da COP

COP é a sigla em inglês para a Conferência das Partes, principal órgão deliberativo da UNFCCC. Essa conferência surgiu no contexto da ECO-92, que foi realizada na cidade do Rio de Janeiro e representou um marco nas discussões ambientais e climáticas em escala internacional. Participam das reuniões da COP todos os países signatários da UNFCCC, sendo um deles o Brasil.

A primeira sessão da COP foi realizada em 1995, um ano após a ratificação da UNFCCC. A reunião aconteceu na capital alemã, Berlim, e teve como um dos seus objetivos o estabelecimento de metas de redução da emissão de gases do efeito estufa para os países desenvolvidos. Desde então, as sessões da COP têm sido realizadas com frequência anual, com exceção da COP 26, que foi adiada em um ano em decorrência da pandemia da covid-19.

Notas

|1| REDAÇÃO. Chuvas deixam um terço do Paquistão com inundações e mais de mil mortos. G1, 31 ago. 2022. Disponível aqui.

|2| REDAÇÃO. Cheias no Paquistão deixam 16 milhões crianças em risco. ONU News, 02 set. 2022. Disponível aqui.

|3| THUSWOHL, Maurício. COP-19 avança pouco; Brasil sofre pressão por desmatamento e Pré-Sal. Repórter Brasil, 25 nov. 2013. Disponível aqui.

Por Paloma Guitarrara
Professora de Geografia