COP – Conferência das Partes

A Conferência das Partes (COP) é a reunião anual dos representantes de países e territórios signatários da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima (UNFCCC). Trata-se do principal órgão deliberativo da UNFCCC, e que tem como objetivos a implementação, o acompanhamento e a atualização de medidas voltadas para a menor emissão de gases do efeito estufa numa tentativa de conter o aquecimento global e as mudanças climáticas.

A primeira COP data de 1995, e aconteceu em Berlim, na Alemanha. No ano de 2025 será realizada a 30ª edição dessa reunião, que terá sede pela primeira vez no Brasil, em Belém (Pará).

Leia também: Estocolmo-72 — uma das primeiras conferências ambientais realizadas

Tópicos deste artigo

• 1 - Resumo sobre a COP
• 2 - O que é COP?
• 3 - Objetivos da COP
• 4 - Participantes da COP
• 5 - Onde serão as próximas edições da COP?
• 6 - COP 28
• 7 - Brasil nas COPs
• 8 - Importância da COP
• 9 - Origem da COP
• 10 - Principais conquistas das COPs

Resumo sobre a COP

• A Conferência das Partes (COP) é o encontro anual dos países que são signatários da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima (UNFCCC).

• É o órgão supremo de tomada de decisões da UNFCCC.

• Participam da COP todos os 193 países da ONU e cinco territórios.

• As próximas COP serão realizadas no Azerbaijão (2024) e no Brasil (2025).

• A COP 28 aconteceu em Dubai (Emirados Árabes Unidos) em 2023, e as principais discussões foram a respeito da transição energética e da neutralidade climática.

• Como detentor de uma das maiores biodiversidades do mundo e importante economia emergente, a participação do Brasil nas COPs é fundamental para o avanço das discussões sobre o clima.

• A COP é um espaço muito importante para o diálogo e a cooperação entre os países e territórios com o objetivo comum de diminuir as emissões de gases do efeito estufa e conter o aquecimento global.

• A primeira COP aconteceu em Berlim, na Alemanha, em 1995, um ano após o início das atividades da UNFCCC.

• Várias conquistas foram feitas através das reuniões da convenção, dentre as quais destacamos o Protocolo de Kyoto, o Acordo de Paris e os acordos de proteção da biodiversidade.

O que é COP?

A Conferência das Partes (COP) é o nome dado ao encontro anual dos países que integram a Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima, a UNFCCC. A ONU define a Conferência das Partes como o órgão supremo de tomada de decisões da convenção, responsável por avaliar e discutir medidas que visam diminuir a emissão de gases do efeito estufa. As reuniões são realizadas todos os anos desde 1995, tendo sua frequência alterada apenas em casos discutidos entre os seus membros.

Objetivos da COP

A COP tem como principal objetivo a revisão dos instrumentos legais que foram implementados pela UNFCCC, os quais receberam o aceite dos seus países-membros a partir do momento de adesão à convenção.

Para além disso, a COP serve para o acompanhamento e, se avaliada necessário, a atualização das medidas adotadas pelos países signatários, observando o progresso ou não nas suas políticas de contenção da emissão dos gases do efeito estufa responsáveis pelo aquecimento global.

Participantes da COP

Os participantes da COP são todos os representantes dos países que são signatários da UNFCCC. Portanto, a COP conta anualmente com a participação de 198 territórios, entre os quais estão todos os 193 países reconhecidos pela ONU e cinco territórios.

Onde serão as próximas edições da COP?

As próximas edições da COP que já possuem local definido são a COP 29 e a COP 30:

• COP 29: a 29ª Conferência das Partes acontecerá, pela primeira vez, em um país da região do Cáucaso. A reunião será sediada no Azerbaijão entre 11 e 22 de novembro de 2024. Da mesma forma como aconteceu na COP 28, sediada em Dubai, a escolha do Azerbaijão como sede de um evento que visa discutir as mudanças climáticas foi criticada por se tratar de um país que apresenta forte produção e também consumo de combustíveis fósseis.

• COP 30: a 30ª Conferência das Partes será sediada no Brasil, na cidade de Belém, no estado do Pará, conforme estabelecido durante o encontro mais recente. Trata-se de uma capital localizada no bioma amazônico, que abriga uma das maiores biodiversidades do mundo e cuja conservação é crucial para o equilíbrio do clima no planeta Terra. A COP 30 será realizada no ano de 2025, marcando os 30 anos do órgão.

COP 28

A COP 28 foi a 28ª sessão da Conferência das Partes que aconteceu na Expo City da cidade de Dubai, nos Emirados Árabes Unidos, em 2023. Essa reunião já é considerada um encontro histórico pelos resultados que ela obteve com relação à matriz energética mundial, visando à transição efetiva da dependência de combustíveis fósseis para a maior utilização de fontes renováveis de energia.

Os países-membros da convenção concordaram que a transição energética é um passo essencial para reduzir a emissão de gases do efeito estufa, os quais são responsáveis pelo aquecimento global e, por conseguinte, pelas mudanças climáticas. Tal transição seria feita mediante a menor dependência dos combustíveis fósseis, mas sem a sua eliminação. Entretanto, uma crítica feita à COP 28 é a de que a maneira como essas mudanças serão feitas não foram explicitadas.

O objetivo da transição energética, conforme celebrado na COP 28, é a neutralidade das emissões, o que é chamado também de neutralidade climática. Isso significa que o volume de gases do efeito estufa emitidos deverá ser equivalente àqueles absorvidos por agentes como a vegetação. Nesse sentido, cabe a cada um dos países participantes elaborar suas estratégias para atingir esse objetivo até o ano de 2050, conforme ficou determinado na reunião.

A participação do Brasil na COP 28 resultou no lançamento do Mapa do Caminho para a Missão 1.5, que visa à apresentação de medidas por parte dos países para a maior cooperação internacional visando o aumento de temperatura máximo de 1,5º C, lembrando que o IPCC calcula que o planeta esteja 1,1º C mais quente do que o período pré-industrial. Esse valor de 1,5º C foi estabelecido pelo Acordo de Paris como o limite, embora crítico, menos danoso para a manutenção dos ecossistemas e dos ciclos naturais do planeta Terra.

Veja também: Como foi a COP 27?

Brasil nas COPs

O Brasil é um dos países que ratificou a UNFCCC e, por isso, constitui uma das partes da COP que acontece todos os anos. No ano de 2025, o país sediará o encontro da conferência pela primeira vez, conforme ficou aprovado durante a COP 28.

Sendo uma das principais economias emergentes do mundo atual e detentor de enorme biodiversidade, com destaque para os ecossistemas de floresta, a participação do país nas COPs é essencial. Isso por que o Brasil assume um importante papel de intermediário entre os países emergentes e os países desenvolvidos, além de suas estratégicas para o meio ambiente repercutirem internacionalmente, dado o interesse na Amazônia e o seu papel para a manutenção do clima em escala global.

Ao longo dos anos, o Brasil participou de tomadas de decisões como a criação do projeto de Redução das Emissões por Desmatamento e Degradação (COP 12), no compromisso com a redução da emissão de gases do efeito estufa, nas discussões acerca da segunda fase do Protocolo de Kyoto e nas demais pautas referentes ao papel dos países desenvolvidos no combate ao aquecimento global, na proteção da biodiversidade e na necessidade de apoio aos países emergentes e subdesenvolvidos.

Para além dos projetos e das discussões, as COPs são importantes para o Brasil no sentido de ser o ambiente ideal para a captação de recursos para os fundos de proteção à biodiversidade do país, como é o caso do Fundo Amazônia.

Importância da COP

A COP é um dos mecanismos mais importantes de discussão sobre as mudanças climáticas que existem em atividade. Um dos aspectos que torna essa reunião tão relevante é a participação de representantes de todos os territórios conhecidos, o que reforça o seu papel de órgão decisório intergovernamental. Além disso, a ampla participação enfatiza a colaboração internacional como forma de atingir todas as metas relacionadas à redução da emissão de gases do efeito estufa e da contenção, ou apaziguamento, do aquecimento global.

Outro ponto que torna a COP importante é o acompanhamento e a atualização dos mecanismos, das estratégias e também das metas adotadas por diferentes países para a solução da crise climática, atentando-se sempre às demandas atuais, como foi o caso das duas últimas reuniões, por exemplo.

Origem da COP

A Conferência das Partes teve origem no contexto de uma das mais importantes reuniões sobre o clima realizadas no século passado: a ECO-92, sediada na cidade do Rio de Janeiro. Um dos resultados desse encontro foi o tratado que criava a UNFCCC. Até o ano de 1993, muitos países ratificaram o tratado da UNFCCC, e a convenção entrou em atividade oficialmente no ano de 1994.

A primeira reunião dos signatários da UNFCCC foi realizada na capital alemã, Berlim, em 1995, e é considerada a primeira COP. Durante a reunião ficou decidido que os encontros deveriam ser anuais, frequência essa que se mantém até o presente, exceto quando há decisão conjunta para realização em períodos distintos. Em 2025 acontecerá a 30ª COP, e será a primeira vez que o Brasil sediará tal evento.

Principais conquistas das COPs

Notas

^|1| FUNDAÇÃO AMAZÔNIA SUSTENTÁVEL (FAS). O caminho até Dubai: confira o histórico de COPs desde 1995. FAS, [s.d.]. Disponível em: https://fas-amazonia.org/blog-da-fas/2023/11/17/o-caminho-ate-dubai-confira-o-historico-de-cop-desde-1995/.

Créditos de imagem

^[1] T. Schneider / Shutterstock

^[2] rafapress / Shutterstock

^[3] COP 28 / Presidência da Colômbia / Wikimedia Commons (reprodução)

Fontes

CLIMAINFO. Déjà vu? COP29 acontecerá no Azerbaijão, berço da indústria moderna dos combustíveis fósseis. ClimaInfo, 11 dez. 2023. Disponível em: https://climainfo.org.br/2023/12/10/deja-vu-cop29-acontecera-no-azerbaijao-berco-da-industria-moderna-dos-combustiveis-fosseis/.

FUNDAÇÃO AMAZÔNIA SUSTENTÁVEL (FAS). O caminho até Dubai: confira o histórico de COPs desde 1995. FAS, [s.d.]. Disponível em: https://fas-amazonia.org/blog-da-fas/2023/11/17/o-caminho-ate-dubai-confira-o-historico-de-cop-desde-1995/.

G1. COP 28: veja por que acordo histórico tem lado positivo, mas saldo ainda é negativo na luta contra crise do clima. G1, 13 dez. 2023. Disponível em: https://g1.globo.com/meio-ambiente/noticia/2023/12/13/cop-28-entenda-os-principais-pontos-do-acordo-final.ghtml.

GUEDES, Maria Júlia. História das Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas. Politize, 29 out. 2021. Disponível em: https://www.politize.com.br/historia-das-conferencia-das-nacoes-unidas-sobre-mudancas-climaticas/.

IBERDOLA. As principais conquistas das COPs sobre mudanças climáticas. Iberdola, [s.d.]. Disponível em: https://www.iberdrola.com/documents/20125/2709342/el-origen-de-las-COP-infografia-PT.pdf.

MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES. Governo celebra resultados da COP 28 nos Emirados Árabes. Planalto, 13 dez. 2023. Disponível em: https://www.gov.br/planalto/pt-br/acompanhe-o-planalto/noticias/2023/12/governo-celebra-resultados-da-cop-28-nos-emirados-arabes.

MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE. Conferência das Partes. Disponível em: https://antigo.mma.gov.br/clima/convencao-das-nacoes-unidas/conferencia-das-partes.html.

NAÇÕES UNIDAS BRASIL. Quais foram os resultados da COP28? Nações Unidas no Brasil, 15 dez. 2023. Disponível em: https://brasil.un.org/pt-br/255990-quais-foram-os-resultados-da-cop28%E2%9D%93.

UNFCCC. Disponível em: https://unfccc.int/.

UNFCCC. COP 28: What Was Achieved and What Happens Next? UNFCCC, [s.d.]. Disponível em: https://unfccc.int/cop28/5-key-takeaways.

WATANABE, Phillipe. Mais uma vez, presidente da conferência do clima é ligado à indústria do petróleo. Folha de São Paulo, 4 jan. 2024. Disponível em: https://www1.folha.uol.com.br/ambiente/2024/01/mais-uma-vez-presidente-da-conferencia-do-clima-e-ligado-a-industria-do-petroleo.shtml.