Acordo de Paris

Acordo de Paris é um tratado internacional que tem como objetivo a diminuição das emissões de gases do efeito estufa, buscando conter o agravamento do aquecimento global e, por conseguinte, das mudanças climáticas. Esse acordo foi resultado da COP21, realizada em 2015 na capital francesa, substituindo o Protocolo de Kyoto. É adotado atualmente por 194 partes, considerando 193 países e a União Europeia. Somente quatro países não fazem parte do Acordo de Paris, sendo um deles os Estados Unidos, que deixaram o tratado pela segunda vez em 20 de janeiro de 2025.

Leia também: Protocolo de Kyoto — detalhes sobre o documento que foi substituído pelo Acordo de Paris

Tópicos deste artigo

• 1 - Resumo sobre o Acordo de Paris
• 2 - Videoaula sobre o Acordo de Paris
• 3 - O que é o Acordo de Paris?
• 4 - O que diz o Acordo de Paris?
• 5 - Objetivos do Acordo de Paris
• 6 - Países que fazem parte do Acordo de Paris
• 7 - Países que não fazem parte do Acordo de Paris
• 8 - Estados Unidos e o Acordo de Paris
• 9 - Trump e o Acordo de Paris
• 10 - Brasil no Acordo de Paris
• 11 - História do Acordo de Paris

Maranhão: UEMA encerra inscrição para Vestibular 2025 via Enem nesta sexta (7)

Notícias Vestibular

Saiba mais

Corrige Aqui: tema de redação aborda incentivo à adoção de animais de rua

Notícias Vestibular

Saiba mais

Resumo sobre o Acordo de Paris

• Acordo de Paris é um tratado internacional que tem como objetivo reduzir as emissões de gases do efeito estufa, como o dióxido de carbono (CO₂), para conter o avanço do aquecimento global e as mudanças climáticas.
• É ratificado por 194 partes, o que compreende 193 países e a União Europeia.
• A meta é a de que o aumento de temperaturas fique abaixo de 2 ºC se comparado com o período industrial, sendo o ideal um aumento de 1,5 ºC.
• Esse acordo determina a elaboração de metas de redução nacional pelos países signatários, incluindo tanto países desenvolvidos quanto países subdesenvolvidos e emergentes.
• Segundo o Acordo de Paris, os países desenvolvidos devem oferecer auxílio financeiro e tecnológico aos demais países para que eles possam enfrentar as mudanças climáticas.
• O Acordo de Paris surgiu na COP21, realizada em Paris, na França, em 2015. O acordo foi ratificado originalmente por 196 países e entrou em vigor no ano de 2016.
• Não fazem parte do Acordo de Paris: Estados Unidos, Iêmen, Irã e Líbia.
• Os Estados Unidos deixaram o Acordo de Paris em dois momentos da sua história: em 2017, voltando quatro anos depois, e em 2025, ambas saídas ocorreram durante o governo de Donald Trump.
• O Brasil é um dos signatários do Acordo de Paris. Recentemente o país expandiu suas metas, e pretende reduzir entre 59% e 67% suas emissões até 2035.

Videoaula sobre o Acordo de Paris

O que é o Acordo de Paris?

Acordo de Paris é um acordo internacional do clima que tem como objetivo reduzir a emissão de gases do efeito estufa (GEE), principalmente o dióxido de carbono (CO₂), na atmosfera como forma de conter o processo de aquecimento global e desacelerar as mudanças climáticas em voga. Esse importante tratado é fruto da 21ª reunião da Conferência de Partes (COP21), realizada na cidade de Paris, na França, em 2015. O Acordo de Paris está em vigor desde o dia 04 de novembro de 2016.

O que diz o Acordo de Paris?

O Acordo de Paris foi o tratado que substituiu o Protocolo de Kyoto. Seguindo a mesma linha desse primeiro documento, os países desenvolvidos são apontados como os principais responsáveis pelas emissões de CO₂ na atmosfera. O Artigo 21 do documento indica que 55 signatários da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima (UNFCCC) respondem por 55% das emissões globais. Isso significa que menos de 30% dos países é responsável pela metade de todos os poluentes que são lançados na atmosfera.

Uma das preocupações centrais expressas no Acordo de Paris é o aumento das temperaturas do planeta com relação aos níveis pré-industriais. Caso nenhuma ação fosse tomada, estimava-se que 55 gigatoneladas de gases poluentes seriam lançados na atmosfera até 2030, o que resultaria em um aumento de temperaturas tal que a meta de 2 ºC anteriormente estabelecida seria ultrapassada. O Acordo de Paris estabelece, então, que o aumento global das temperaturas deve ficar abaixo de 2 ºC, sendo 1,5 ºC abaixo do nível pré-industrial o ideal. Para isso, o volume de gases emitidos deve cair para 40 gigatoneladas.

A diminuição das emissões depende tanto da cooperação internacional quanto da ação de cada país signatário individualmente. Levando isso em consideração, o Acordo de Paris define que sejam estabelecidas contribuições nacionalmente determinadas, ou seja, as metas de redução de cada país. Tais metas devem ser revistas a cada cinco anos, visando, sobretudo, a sua ampliação para que haja resultado efetivo na contenção do aquecimento global. O objetivo dessa medida é atingir o ponto de equilíbrio entre emissões.

Retomando o papel dos países desenvolvidos em meio à crise climática, o Acordo de Paris diz que essas economias devem prestar auxílio financeiro, tecnológico e de desenvolvimento aos países emergentes e subdesenvolvidos. Com isso, os países com menor disponibilidade de recursos conseguem reforçar sua infraestrutura e desenvolver estratégias de adaptação às mudanças climáticas. Além disso, amplia-se a cooperação internacional em direção ao equilíbrio climático.

Objetivos do Acordo de Paris

O principal objetivo do Acordo de Paris é conter o avanço do aquecimento global e reduzir os impactos negativos das mudanças climáticas. Para tal, foram estabelecidos objetivos específicos:

• Reduzir as emissões de gases do efeito estufa, principalmente CO₂, para que o aumento das temperaturas globais fique abaixo de 2 ºC com relação ao período pré-industrial.
• Ampliar a cooperação internacional no combate ao aquecimento global de modo que seja possível reduzir para 1,5 ºC o aumento das temperaturas.
• Estabelecer e reavaliar periodicamente (a cada cinco anos) as metas individuais impostas pelos países signatários do tratado.
• Aumentar a resiliência de países emergentes e subdesenvolvidos em meio à crise climática em conjunto com a sua capacidade de adaptação às mudanças no clima.

Países que fazem parte do Acordo de Paris

Atualmente 194 partes fazem parte do Acordo de Paris, sendo elas 193 países e a União Europeia. Todos esses países são signatários da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima (UNFCCC). Entretanto, é importante salientar que nem todos os membros da convenção ratificam o Acordo de Paris.

Países que não fazem parte do Acordo de Paris

Quatro são os países que não fazem parte do Acordo de Paris por não terem ratificado o documento entre 2015 e 2017 ou por terem anunciado formalmente a sua saída. São eles:

• Estados Unidos;
• Iêmen;
• Irã;
• Líbia.

Embora não façam parte do Acordo de Paris, os países acima listados são signatários da UNFCCC e participam das reuniões da COP anualmente.

Acesse também: Quais foram as principais conferências ambientais?

Estados Unidos e o Acordo de Paris

Os Estados Unidos deixaram o Acordo de Paris no dia 1º de junho de 2017, voltando quatro anos mais tarde, e no dia 20 de janeiro de 2025, nos dois governos de Donald Trump. O país foi um dos signatários desse tratado internacional no ano de 2015, tendo, inclusive, lançado um comunicado oficial em conjunto com a China reforçando o seu compromisso no combate ao aquecimento global e às mudanças climáticas. Ambos os países trabalhariam em conjunto por meio de um grupo denominado U.S.-China Climate Change Working Group (CCWG).

A adesão ao Acordo de Paris havia sido um passo significativo na política ambiental dos Estados Unidos, já que o país não havia ratificado o Protocolo de Kyoto por divergências quanto à responsabilização dos países desenvolvidos no contexto do aquecimento global. A ratificação foi feita sob o segundo mandato do então presidente Barack Obama, que deixou a Casa Branca em janeiro de 2017. O Acordo de Paris havia entrado oficialmente em vigor pouco tempo antes, no final de 2016.

Com a mudança de governo e a chegada de Donald Trump à presidência da república, os Estados Unidos anunciaram a sua saída do Acordo de Paris em 2017 com o pretexto de proteger a economia estadunidense, que poderia ser enfraquecida pela participação no tratado. Sua retomada ao tratado aconteceu somente depois do fim do primeiro mandato de Trump, quatro anos mais tarde, com a eleição de Joe Biden.

Junto de seu retorno ao Acordo de Paris, os Estados Unidos se comprometeram a zerar suas emissões até o ano de 2050, além de adotar uma matriz energética limpa até 2035, com emissões reduzidas de carbono. O plano incluía reduzir as emissões de CO₂ em até 65% até o ano de 2030, o que teria um grande impacto no meio ambiente, já que os Estados Unidos são o segundo maior emissor de poluentes do mundo. Entretanto, com a volta de Donald Trump à presidência, as metas do Acordo de Paris foram interrompidas.

Trump e o Acordo de Paris

Donald Trump voltou à presidência dos Estados Unidos em janeiro de 2025, depois de ter vencido as eleições de 2024 contra a candidata do Partido Democrata, Kamala Harris. Desde o início de sua vida política, Donald Trump se mostrou como negacionista das mudanças climáticas, adotando sempre uma postura crítica com relação aos estudos científicos que comprovam as consequências do aquecimento global para o meio ambiente. Como resultado, ele decretou a saída dos Estados Unidos do Acordo de Paris em seu primeiro mandato, que durou de 2017 a 2021.

No seu primeiro dia de retorno à Casa Branca, em 20 de janeiro de 2025, Trump assinou um conjunto de decretos executivos que versam sobre políticas de minorias, de imigração e, também, sobre o clima. Mais uma vez, os Estados Unidos saíram do Acordo de Paris sob o mesmo pretexto do seu governo anterior: as medidas adotadas pelo tratado resultam em prejuízos econômicos ao país, na visão de Donald Trump. Essa era uma das promessas de campanha do atual presidente e, como tal, esperada pela comunidade internacional.

Ainda que a saída dos Estados Unidos do Acordo de Paris fosse anunciada, a medida é motivo de preocupação por parte de analistas de política internacional e pesquisadores do clima, principalmente. Isso não somente por causa da interrupção das metas previamente estabelecidas pelo país, o que afeta diretamente os objetivos do Acordo de Paris, mas também por ações como a liberação da exploração de campos de petróleo e gás e a ampliação anunciada de combustíveis fósseis na matriz energética estadunidense, indo na contramão dos acordos climáticos internacionais.

Brasil no Acordo de Paris

O Brasil é um dos signatários do Acordo de Paris, tendo ratificado o documento em 12 de setembro de 2016. As metas estabelecidas pelo país eram reduzir em 43% as emissões de gases do efeito estufa até o ano de 2030 com relação às emissões registradas em 2005, bem como ampliar o uso de fontes renováveis na sua matriz energética e combater o desmatamento.

No período que foi de 2016 a 2018, o país obteve queda de emissões de gases do efeito estufa, principalmente do CO₂. Entretanto, as emissões voltaram a subir em 2019 e também em 2021, mantendo-se em um patamar mais elevado do que à época da assinatura do tratado. Entre 2022 a 2023, o Brasil reduziu em 12% as emissões de poluentes na atmosfera, as quais são oriundas principalmente do desmatamento e da agropecuária. O total de emissões em 2023, entretanto, foi de 2,3 bilhões de toneladas.

A remoção da cobertura vegetal na Amazônia e no Cerrado também entrou em queda entre 2023 e 2024, contribuindo com o menor lançamento de carbono na atmosfera.

Diante desse cenário, o Brasil apresentou suas metas redefinidas durante a COP29, reunião que aconteceu no Azerbaijão em 2024. Espera-se que a redução das emissões líquidas de gases do efeito estufa fique entre 59% e 67% até o ano de 2035 quando comparado a 2005, o que vai demandar o reforço das políticas ambientais do país. O volume equivalente de reduções é de 850 a 1,05 bilhão de toneladas de CO₂, segundo o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima.^|2|

História do Acordo de Paris

O Acordo de Paris surgiu no contexto da 21ª reunião da Conferência das Partes, a COP21, realizada na capital francesa em 2015. O tratado foi desenvolvido como o sucessor do Protocolo de Kyoto, que representou um marco no enfrentamento às mudanças climáticas no longo prazo. Assinado em 1997, durante a COP3, o Protocolo de Kyoto foi o primeiro a responsabilizar os países desenvolvidos pela degradação ambiental que causou o aquecimento do planeta e as mudanças climáticas. Por isso, o documento trouxe um conjunto de metas a serem cumpridas por esse grupo de países.

Devido ao tratamento diferencial dado aos países emergentes em comparação aos países desenvolvidos, o Protocolo de Kyoto não foi bem aceito pelo segundo grupo. Os Estados Unidos não ratificaram o documento, e o Canadá se retirou no ano de 2011. Não obstante o Protocolo de Kyoto tenha conseguido resultados como a redução de 20% das emissões em países industrializados, comparando com dados da década de 1990, isso não era o suficiente para conter as mudanças climáticas em curso. Ao mesmo tempo, foi constatado que as emissões globais sofreram aumento.^|3|

Um tratado internacional mais abrangente e rígido se fazia necessário, do que surgiu o Acordo de Paris. Esse novo documento incluiu os países emergentes e subdesenvolvidos nas metas de redução das emissões de gases poluentes, ao mesmo tempo que determinou medidas de cooperação entre esse grupo de países e os países desenvolvidos. Atualmente fazem parte do Acordo de Paris 194 partes, com a recente saída dos Estados Unidos.

Notas

^|1| NASCIMENTO, Luciano. Brasil reduz em 12% emissões de gases do efeito estufa em 2023. Agência Brasil, 07 nov. 2024. Disponível em: https://agenciabrasil.ebc.com.br/meio-ambiente/noticia/2024-11/brasil-reduz-em-12-emissoes-de-gases-do-efeito-estufa-em-2023.

^|2| MMA. Brasil entrega à ONU nova NDC alinhada ao Acordo de Paris. Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, 13 nov. 2024. Disponível em: https://www.gov.br/mma/pt-br/assuntos/noticias/brasil-entrega-a-onu-nova-ndc-alinhada-ao-acordo-de-paris.

^|3| SCHAUENBERG, Tim. Protocolo de Kyoto foi marco climático, mas insuficiente. DW, 16 fev. 2020. Disponível em: https://www.dw.com/pt-br/protocolo-de-kyoto-foi-marco-na-proteção-climática-mas-insuficiente/a-52399555.

Créditos de imagem

^[1] Organização das Nações Unidas (Editada: Texto em inglês na imagem foi traduzido.)

^[2] ssi77 / Shutterstock

Fontes

CATTO, André. Trump mira consumidor e prevê baratear energia nos EUA com exploração de petróleo e gás. G1, 21 jan. 2025. Disponível em: https://g1.globo.com/economia/noticia/2025/01/21/trump-mira-consumidor-e-preve-baratear-energia-nos-eua-com-exploracao-de-petroleo-e-gas.ghtml.

NAÇÕES UNIDAS BRASIL. Acordo de Paris sobre o Clima. Nações Uidas Brasil, 11 dez. 2015. Disponível em: https://brasil.un.org/pt-br/88191-acordo-de-paris-sobre-o-clima.

PALÁCIO DO PLANALTO. Brasil entrega à ONU nova NDC alinhada ao Acordo de Paris. Planalto, 13 nov. 2024. Disponível em: https://www.gov.br/planalto/pt-br/acompanhe-o-planalto/noticias/2024/11/brasil-entrega-a-onu-nova-ndc-alinhada-ao-acordo-de-paris.

REDAÇÃO G1. Trump assina decreto para saída dos EUA do Acordo de Paris; veja impactos para o meio ambiente. G1, 20 jan. 2025. Disponível em: https://g1.globo.com/meio-ambiente/noticia/2025/01/20/trump-decreto-saida-dos-eua-acordo-de-paris-impactos-meio-ambiente.ghtml.

REDAÇÃO NATIONAL GEOGRAPHIC. O que é o Acordo de Paris? Os 4 dados principais sobre o tratado internacional. National Geographic, 21 jan. 2025. Disponível em: https://www.nationalgeographicbrasil.com/meio-ambiente/2025/01/o-que-e-o-acordo-de-paris-os-4-dados-principais-sobre-o-tratado-internacional.

Sistema de Estimativas de Emissões e Remoções de Gases de Efeito Estufa (SEEG). Disponível em: https://seeg.eco.br/.

STALLARD, Esme; POYNTING, Marc. What is the Paris climate agreement and why has Trump withdrawn? BBC, 21 jan. 2025. Disponível em: https://www.bbc.com/news/science-environment-35073297.

THE WHITE HOUSE. Putting America First In International Environmental Agreements (Executive order). The White House, 20 jan. 2025. Disponível em: https://www.whitehouse.gov/presidential-actions/2025/01/putting-america-first-in-international-environmental-agreements/.

UNFCCC. The Paris Agreement. Disponível em: https://unfccc.int/process-and-meetings/the-paris-agreement.

UNITED NATIONS. The Paris Agreement. Disponível em: https://www.un.org/en/climatechange/paris-agreement.