Acordo de Paris

O Acordo de Paris é um compromisso mundial sobre as alterações climáticas e prevê metas para a redução da emissão de gases do efeito estufa. Para que esse acordo entrasse em vigor, era necessário que os países que representam em torno de 55% da emissão de gases de efeito estufa ratificassem-no. Em 12 de dezembro de 2015, o acordo foi assinado após várias negociações, entrando em vigor em 4 de novembro de 2016. Até 2017, 195 países assinaram e 147 ratificaram.

Tópicos deste artigo

• 1 - Objetivo
• 2 - Metas para países desenvolvidos e subdesenvolvidos
• 3 - Contexto histórico do Acordo de Paris
• 4 - Países que não aderiram ao Acordo de Paris
• 5 - Saída e retorno dos Estados Unidos
• 6 - Participação do Brasil no Acordo de Paris

Objetivo

Reduzir as emissões de gases de efeito estufa, como o dióxido de carbono, é o principal objetivo do Acordo de Paris. O uso intenso de combustíveis fósseis como matriz energética no mundo intensifica a liberação de dióxido de carbono e outros gases nocivos à atmosfera. Essa emissão de gases contribui de maneira significativa para o aumento da temperatura do planeta. A meta do Acordo de Paris é manter o aumento da temperatura do planeta abaixo dos 2 ºC.

Metas para países desenvolvidos e subdesenvolvidos

Uma das metas do Acordo de Paris é estimular os países desenvolvidos a dar suporte financeiro e tecnológico aos países subdesenvolvidos. A ideia é que essa ajuda colabore na ampliação de ações propostas pelos países subdesenvolvidos, mas todos devem apresentar planos de ação.

Entre os acordos firmados pelos países, um deles sugere que a cada cinco anos os governos comuniquem de forma voluntária os mecanismos para a revisão das suas contribuições para que as metas possam ser elevadas. Os países desenvolvidos encontram-se à frente do acordo e devem estabelecer metas numéricas a serem alcançadas em relação à emissão de gases de efeito estufa. Já os países subdesenvolvidos precisam elevar os esforços para continuar atingindo as metas propostas.

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O principal objetivo do Acordo de Paris é reduzir as emissões de gases de efeito estufa, como o dióxido de carbono.

Contexto histórico do Acordo de Paris

As alterações provocadas no meio ambiente pela ação humana preocupam o mundo inteiro. A emissão de gases nocivos à atmosfera tem provocado o agravamento do efeito estufa e do aquecimento global. Essa emissão ocorre em razão da intensa queima de combustíveis fósseis para o uso industrial, transporte urbano e geração de energia elétrica.

Esse cenário tem sido palco de diversos debates, acordos e metas. Grande parte das alterações provocadas no meio ambiente relaciona-se com o período industrial e com o intenso desenvolvimento tecnológico. A Revolução Industrial propiciou o aumento da produção, intensificando ainda mais o uso de combustíveis fósseis, bem como acelerou o processo de urbanização e o consumo exagerado. Os problemas ambientais gerados pelo processo industrial fazem parte de uma realidade antiga, ao passo que a conscientização acerca das mudanças climáticas é recente.

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Países que não aderiram ao Acordo de Paris

Por causa da dramática guerra civil em que está envolvida, a Síria não faz parte do acordo. A Nicarágua, por sua vez, alegou que o acordo era ambicioso demais e que seria ineficaz, visto que os países apresentariam seus compromissos voluntariamente, acabando por boicotá-lo. Em 2017, após ser devastada por furacões, o então presidente da Nicarágua, Daniel Ortega, decidiu aderir ao acordo.

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Saída e retorno dos Estados Unidos

Em 2017, Donald Trump, presidente dos Estados Unidos na ocasião, assustou o mundo com a decisão de sair do acordo. Trump era considerado cético em relação às alterações climáticas. Na época, o presidente Jair Bolsonaro, aliado de Trump, chegou a afirmar que o Brasil também poderia sair do acordo, mas isso não ocorreu. Entre os quase 200 países que assinaram o acordo em 2015, apenas os EUA saiu.

A decisão dos EUA foi vista pela organização como decepcionante, haja vista os esforços mundiais na luta pela redução da emissão de gases de efeito estufa e pelo fato de os Estados Unidos serem o segundo maior emissor desse tipo de gás, perdendo apenas para a China. Durante seu mandato, Trump foi bastante criticado em diversas manifestações que pediam o retorno do país ao acordo.

No entanto, no início de 2021, Joe Biden, recém-empossado presidente dos Estados Unidos, retornou o país ao Acordo de Paris. No momento da assinatura, Biden prometeu reduzir as emissões de gases estufa nos EUA nos próximos anos e zerar as emissões até 2050.

Participação do Brasil no Acordo de Paris

O Brasil assinou o Acordo de Paris em 2015, comprometendo-se a reduzir até 2025 suas emissões de gases de efeito estufa em até 37% (comparados aos níveis emitidos em 2005), estendendo essa meta para 43% até 2030. As principais metas do governo brasileiro são:

• Aumentar o uso de fontes alternativas de energia;

• Aumentar a participação de bioenergias sustentáveis na matriz energética brasileira para 18% até 2030;

• Utilizar tecnologias limpas nas indústrias;

• Melhorar a infraestrutura dos transportes;

• Diminuir o desmatamento;

• Restaurar e reflorestar até 12 milhões de hectares.

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*Créditos de imagem: Punyaruk Baingern / Shutterstock

Por Rafaela Sousa
Graduada em Geografia