Alimentos transgênicos

Os alimentos transgênicos são produzidos por meio de organismos geneticamente modificados (OGM), como sementes, com técnicas da engenharia genética. Essas técnicas foram introduzidas na agropecuária a partir da segunda metade do século XX com a Revolução Verde, tornando-se importantes para o desenvolvimento de lavouras mais produtivas e resistentes a doenças, pragas e adversidades climáticas. O aumento do consumo dos transgênicos, no entanto, gera discussões acerca do seu impacto negativo na saúde humana e no meio ambiente, além de questionamentos sobre a intervenção do ser humano na natureza.

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Tópicos deste artigo

• 1 - Resumo sobre alimentos transgênicos
• 2 - O que são alimentos transgênicos?
• 3 - Discussão sobre os alimentos transgênicos
• 4 - Vantagens dos alimentos transgênicos
• 5 - Desvantagens dos alimentos transgênicos
• 6 - Risco dos alimentos transgênicos à saúde
• 7 - Legislação sobre alimentos transgênicos
• 8 - Alimentos transgênicos no mundo
• 9 - Alimentos transgênicos no Brasil

Resumo sobre alimentos transgênicos

• Alimentos transgênicos são alterados em laboratório para a introdução de características que não seriam desenvolvidas naturalmente por um determinado organismo.

• Resistência a pragas e doenças, tolerância a adversidades climáticas, incremento do teor nutricional e maior produtividade são algumas das transformações promovidas por meio das alterações nos genes dos alimentos.

• Surgiram a partir da Revolução Verde, que introduziu técnicas da engenharia genética na produção agropecuária.

• Questões sanitárias e socioeconômicas, a ética na ciência e o papel das grandes empresas do agronegócio na economia são algumas das discussões suscitadas pela utilização dos alimentos transgênicos.

• Os transgênicos aumentam a produção de alimentos e apresentam maior resistência a agentes externos (biológicos e climáticos). No entanto, podem provocar danos ao meio ambiente e à saúde humana.

• O Brasil é o segundo maior produtor de alimentos transgênicos do mundo, ficando atrás somente dos Estados Unidos. Entre os principais cultivos transgênicos do Brasil estão a soja e o milho.

O que são alimentos transgênicos?

É chamado de transgênico o alimento alterado de maneira artificial, em laboratório, para a introdução de genes responsáveis por conferir novas características àquele determinado organismo. Tais características não seriam desenvolvidas de maneira natural e são selecionadas de acordo com a necessidade identificada pelo produtor rural ou mesmo pelas empresas do agronegócio. Os alimentos transgênicos são chamados também de organismos geneticamente modificados (ou OGM).

As modificações nos alimentos são feitas com o auxílio das técnicas da engenharia genética que foram introduzidas na agropecuária a partir da segunda metade do século XX com o advento da Revolução Verde. Entre as propriedades que são introduzidas nos organismos por meio desse conjunto de técnicas estão a resistência a pragas e doenças, aumento da produtividade, incremento do valor nutricional e maior tolerância a adversidades climáticas.

Discussão sobre os alimentos transgênicos

Os organismos geneticamente modificados têm, desde o seu surgimento, suscitado uma série de debates na sociedade a respeito dos princípios éticos da ciência e de questões econômicas e sociais. Ao mesmo tempo que muitas análises consideram os transgênicos um avanço importante no campo científico e socioeconômico, outras veem a produção desses organismos como uma prática nociva ao meio ambiente e abordam o risco à saúde humana representado por esse tipo de alimento.

Os limites da ciência e, principalmente, da ação humana sobre os organismos naturais são algumas das discussões propostas no campo ético. A técnica de desenvolvimento dos alimentos transgênicos envolve a alteração no material genético desses organismos (DNA) e é aplicada em espécies de plantas e também animais, como no gado bovino. Com isso, questiona-se a intervenção humana na natureza e os impactos dessas ações na manutenção da biodiversidade e do equilíbrio do meio ambiente.

Economicamente, a comercialização dos transgênicos está restrita a um conjunto de grandes empresas do agronegócio. Na maioria das vezes, a venda das sementes e embriões está associada ao que se chama de pacote tecnológico, que inclui produtos como fertilizantes e pesticidas próprios que devem ser utilizados com as novas variedades de organismo.

As discussões nesse caso envolvem a concentração dos lucros e o monopólio exercido por essas empresas no mercado, o que recai também na questão do tipo de concorrência que se cria entre grandes produtores que utilizam esses pacotes tecnológicos e pequenos agricultores. Além disso, debate-se sobre os prejuízos à saúde que os transgênicos representam e o papel dessas grandes empresas na introdução de tais variedades de alimento no mercado.

Os alimentos transgênicos podem ser vistos ainda como uma solução a longo prazo para a insegurança alimentar, situação em que se encontram 2,3 bilhões de pessoas em todo o mundo. No entanto, apesar de os custos desses alimentos serem inferiores, a sua utilização esbarra nas discussões sobre os potenciais riscos oferecidos pelos transgênicos à saúde humana.

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Vantagens dos alimentos transgênicos

O uso de variedades transgênicas de cultivos e demais produtos podem oferecer vantagens tanto ao produtor rural quanto ao consumidor final, como:

• melhorias que apresentam maior resistência a fungos, doenças e pragas;

• incremento do total de nutrientes presentes em determinado alimento;

• maior produtividade dos cultivos;

• aumento na produção de alimentos;

• resistência a climas adversos ou eventos climáticos extremos;

• possibilidade de adaptação para o plantio em solos considerados impróprios (como solos ácidos);

• menor custo dos produtos para o consumidor final, isto é, a população em geral.

Desvantagens dos alimentos transgênicos

Os alimentos transgênicos apresentam desvantagens para o meio ambiente e para a saúde humana. Dentre elas, podemos mencionar:

• Impactos no controle de pragas, proporcionando o desenvolvimento de espécies mais resistentes à ação dos pesticidas e que podem afetar negativamente os cultivos orgânicos.

• Poluição das águas e dos solos pelo aumento do uso de defensivos agrícolas.

• Perda de biodiversidade por prejuízos que podem causar aos animais, como insetos, e pela contaminação de espécies orgânicas em decorrência de processos naturais, a exemplo da polinização. Isso ocorre, ainda, pelo aumento das áreas plantadas com monocultivos.

• Danos à saúde humana, como o aumento de alergias.

Risco dos alimentos transgênicos à saúde

A principal preocupação sobre a ingestão de alimentos transgênicos está associada aos potenciais riscos à saúde que os organismos modificados podem causar aos seres humanos.

O primeiro deles é o aparecimento de alergias decorrentes da introdução de novos genes nos alimentos e da produção, nesses organismos, de proteínas e aminoácidos que podem desencadear uma reação ao serem ingeridos. A resistência a antibióticos é outra questão que impõe risco à saúde e pode ser ocasionada pelo consumo recorrente dos transgênicos, de acordo com o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec).

Legislação sobre alimentos transgênicos

A regulamentação das atividades que envolvem os organismos transgênicos no Brasil, o que inclui aqueles destinados à alimentação, é feita por meio da Lei nº 11.105, de 24 de março de 2005. A Lei de Biossegurança, como é conhecida, estabelece os parâmetros da pesquisa, manipulação e comercialização desses organismos com o objetivo de assegurar a proteção aos seres humanos e a todas as demais formas de vida, animal ou vegetal, e do meio ambiente.

Dessa maneira, todos os alimentos transgênicos que chegam ao mercado brasileiro foram avaliados conforme os critérios estabelecidos pela Lei da Biossegurança, devendo ser aprovados pela Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio) antes de serem enviados ao consumidor final.|1|

Os alimentos transgênicos ou produtos que contenham componentes transgênicos (acima de 1%) devem ser identificados em suas embalagens, uma vez que a escolha final deve ser do consumidor. Essa identificação aparece na forma de um triângulo amarelo no interior do qual fica um T maiúsculo em preto.

Alimentos transgênicos no mundo

Os alimentos transgênicos são produzidos por mais de 60 nações em todo o mundo. A maioria dos países produtores de OGMs são aqueles que possuem economias emergentes (ou em desenvolvimento), e as suas lavouras representam pouco mais da metade do total de áreas plantadas com cultivos transgênicos.

Os Estados Unidos e o Brasil são os dois maiores produtores mundiais de alimentos transgênicos. A área plantada com OGMs nesses países chega a 70 e 30 milhões de hectares, respectivamente. Entre os principais cultivos desenvolvidos estão aqueles que classificamos como commodities agrícolas: soja, milho e algodão. Outros grandes produtores são Argentina, Índia, Canadá, China, Paraguai, Paquistão e África do Sul.

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Alimentos transgênicos no Brasil

O Brasil é o segundo maior produtor mundial de alimentos transgênicos, conforme vimos anteriormente. A área plantada com espécies geneticamente modificadas chega a 30 milhões de hectares e tem como carro-chefe a soja. Esse grão figura entre os principais produtos de exportação brasileiros, e foi através dele que teve início o plantio de alimentos transgênicos desenvolvidos inteiramente no país.

A Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) foi a responsável pela primeira variação de soja transgênica brasileira. Vinte anos de pesquisas resultaram em uma semente desenvolvida para ter maior tolerância a um determinado tipo de herbicida|2| que foi colocada no mercado no ano de 2015.|3| A Embrapa trabalha atualmente em novas variantes da soja e também de alimentos e matérias-primas como o café, a cana-de-açúcar e o algodão.

O milho é outro alimento plantado e comercializado no Brasil e que apresenta muitas lavouras desenvolvidas com sementes geneticamente modificadas.

A história da produção de transgênicos no Brasil começou durante a década de 1990, com a importação de sementes de soja modificadas vindas da Argentina. O produto não foi aprovado de imediato, e a sua comercialização tinha sido autorizada mediante uma medida provisória de 1995, mas que foi suspensa três anos mais tarde. A legislação brasileira para a regulação e fiscalização desses organismos no território nacional foi aprovada em 2005, e o país conta atualmente com cerca de 50 OGMs no mercado.|4|

Notas

|1| EMBRAPA. Transgenia: quebrando barreiras em prol da agropecuária brasileira. Disponível aqui.

|2| Idem.

|3| LANDGRAF, Lebna. Primeira soja transgênica totalmente brasileira chega ao mercado. Embrapa Notícias, 28 ago. 2015. Disponível aqui.

|4| NEVES, Maria. Reportagem especial: Transgênicos: o Brasil é o segundo maior produtor mundial. Rádio Câmara, [S.I.]. Disponível aqui.

Por Paloma Guitarrara
Professora de Geografia