Insegurança alimentar

A insegurança alimentar é um fenômeno que ocorre quando um indivíduo não possui acesso físico, econômico e social a alimentos de forma a satisfazer as suas necessidades, conforme a definição da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO). A insegurança alimentar pode ser crônica ou apenas temporária, e se divide em três tipos ou níveis: leve, moderada ou grave. Dados do IBGE revelam que 41% da população brasileira convivem com a insegurança alimentar. No mundo, 30% se encontram em insegurança moderada ou grave.

Confira no nosso podcast: Insegurança alimentar no Brasil

Tópicos deste artigo

• 1 - Resumo sobre insegurança alimentar
• 2 - O que é insegurança alimentar?
• 3 - Causas da insegurança alimentar
• 4 - Tipos de insegurança alimentar
• 5 - Insegurança alimentar no Brasil
  • Videoaula sobre pobreza no Brasil e no mundo
• 6 - Insegurança alimentar e a Covid-19
• 7 - Insegurança alimentar e o agronegócio
  • Videoaula sobre desigualdades sociais
• 8 - Insegurança alimentar no mundo
• 9 - Insegurança alimentar e as mudanças climáticas
• 10 - Consequências da insegurança alimentar
• 11 - Possíveis soluções para a insegurança alimentar

Resumo sobre insegurança alimentar

• A insegurança alimentar ocorre quando uma pessoa (ou família) não possui acesso a alimentos saudáveis e que sejam suficientes para satisfazer as suas necessidades.

• Ela pode ser crônica ou temporária.

• O IBGE a classifica em três níveis: leve, moderada e grave. Esta última é caracterizada pela falta de comida e pode chegar à condição de fome.

• Suas causas são diversas: escassez de alimentos, problemas de abastecimento, produção insuficiente, perda de fonte de renda (desemprego), pobreza, preços elevados, mudanças climáticas.

• 41% da população brasileira vivem, hoje, com algum grau de insegurança alimentar. Entre os mais afetados estão as crianças. Espacialmente falando, a população rural representa a maior parcela dos atingidos pelo problema. Em termos regionais, os maiores índices estão no Norte e Nordeste.

• Em 2020, a insegurança alimentar moderada ou grave atingia 30% da população mundial. No continente africano, essa cifra saltava para 60%.

• Problemas de saúde física e mental, deterioração da qualidade de vida e a fome são consequências da insegurança alimentar.

• As possíveis soluções demandam ações contínuas dos poderes público e privado assim como pequenas atitudes individuais que são de grande utilidade, como evitar o desperdício de alimentos.

O que é insegurança alimentar?

O conceito de insegurança alimentar, que tem como base o conceito de segurança alimentar, foi reinterpretado ao longo do tempo e ganhou novos contornos conforme o problema da fome se agravou em escala global e as discussões acerca dessa temática se tornaram cada vez mais complexas e urgentes.

Até a década de 1970, de acordo com a Oxfam Brasil, a segurança alimentar estava diretamente associada à autossuficiência na produção de alimentos de um país, surgida de uma questão do pós-guerra. No ano de 1974, a Conferência Nacional da Alimentação da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO, em inglês) incorporou a disponibilidade, a qualquer momento, de suprimentos para a produção de alimentos básicos para a sustentação do aumento do consumo como uma das facetas da segurança alimentar.

Entre os anos 1980 e 1990, a segurança alimentar foi amplamente discutida por organismos internacionais como o Banco Mundial, a própria FAO e as Nações Unidas por meio de outras de suas agências. Com isso, a segurança alimentar deixou de ser um fenômeno associado intrinsecamente à produção e ao suprimento da demanda e se voltou ao indivíduo.

Diante disso, a FAO define segurança alimentar da seguinte forma:

Segurança alimentar existe quando todas as pessoas têm, a qualquer momento, acesso físico, econômico e social a alimentos seguros, nutritivos e suficientes para satisfazer suas necessidades dietéticas e preferências alimentares para uma vida ativa e saudável.

A insegurança alimentar, portanto, impõe-se quando o indivíduo e/ou uma família não possuem acesso permanente ou temporário a alimentos saudáveis, seguros e que sejam suficientes para a satisfação de suas necessidades dietéticas e preferências alimentares.

Causas da insegurança alimentar

A insegurança alimentar é, por definição, um fenômeno multidimensional. Diversas causas estão associadas a ele, as quais abrangem desde questões conjunturais, como flutuações econômicas, até problemas estruturais perpetuados ao longo do tempo, em especial aqueles de ordem socioeconômica.

Listamos algumas das causas da insegurança alimentar:

• menor disponibilidade de alimentos associada a problemas no processo produtivo, como em períodos de escassez de chuvas, que afetam diretamente as lavouras;

• queda na qualidade dos alimentos disponíveis para consumo;

• problemas de abastecimento;

• aumento no preço dos alimentos;

• redução de salários ou perda de fonte de renda;

• condição de pobreza;

• mudanças climáticas.

Essas diferentes causas estão ligadas às quatro dimensões da segurança alimentar, estabelecidas pela FAO. De acordo com essa agência, só há segurança quando todas as dimensões, que apresentamos na sequência, são plenamente atendidas.

• 1ª dimensão: DISPONIBILIDADE física de alimentos (associada à produção);

• 2ª dimensão: ACESSO físico e econômico aos alimentos (leva em conta o abastecimento e também a situação financeira e monetária dos indivíduos);

• 3ª dimensão: UTILIZAÇÃO dos alimentos (condições físicas de saúde do indivíduo para preparar seu alimento e absorver plenamente seus nutrientes);

• 4ª dimensão: ESTABILIDADE das dimensões descritas (manutenção das condições anteriores por longos períodos de tempo).

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Tipos de insegurança alimentar

A insegurança alimentar é classificada, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), por meio da Escala Brasileira de Insegurança Alimentar (Ebia). Essa escala descreve diferentes níveis do fenômeno para as unidades domiciliares, sendo eles:

• Insegurança alimentar leve: quando houve a queda na qualidade dos alimentos consumidos e há preocupação com o acesso a alimentos no futuro.

• Insegurança alimentar moderada: quando há restrição no acesso aos alimentos, isto é, na quantidade que é consumida.

• Insegurança alimentar grave: quando há escassez de alimentos para todos os indivíduos de uma família, chegando até mesmo à condição de fome.

Insegurança alimentar no Brasil

A problemática da insegurança alimentar é bastante antiga no Brasil e tem como principais (mas não únicas) causadoras a desigualdade socioeconômica e a pobreza estrutural, que atingem uma parcela significativa da população. Ao longo da história brasileira, diversas políticas e programas governamentais foram desenvolvidos com o propósito de reduzir a fome e a pobreza no país, o que auxiliaria assim na diminuição da insegurança alimentar.

Durante as últimas duas décadas, políticas de transferência direta de renda e programas específicos voltados à erradicação da fome contribuíram para o aumento da segurança alimentar no país. De acordo com os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) do IBGE, a insegurança alimentar atingia 34,9% dos lares brasileiros em 2004. No ano de 2013, essa parcela caiu para 22,6%, o que significa dizer que pouco menos de um quarto dos domicílios brasileiros passava por algum grau de insegurança alimentar.

Já no período de 2014 a 2018, o que se observou foi uma acentuada queda da segurança alimentar e, como consequência, um aumento no número de domicílios sem acesso adequado e suficiente à comida. A pesquisa do IBGE mostra que, no período de 2017-2018, 25,3 milhões de domicílios brasileiros (36,7%) enfrentavam algum nível de insegurança alimentar.

Em se tratando do número absoluto de habitantes, o estudo mais recente do IBGE revelou que 84,9 milhões de brasileiros viviam em condição de fome ou insegurança alimentar, o que equivalia a 41% da população do país. O nível mais grave de insegurança, que corresponde à escassez de alimentos, atingia 10,3 milhões de pessoas.

Na zona rural houve maior incidência desse fenômeno do que nas cidades. De acordo com o IBGE, essa diferença se deveu principalmente às condições de trabalho e ao acesso direto à alimentação. Regionalmente houve também diferenças significativas. As regiões Norte e Nordeste eram as que apresentavam maior incidência de insegurança alimentar, enquanto a parcela menor estava na região Sul. Nas duas primeiras áreas, menos de metade dos domicílios possuía segurança alimentar (43% e 49,7% respectivamente). Já nas demais regiões, a parcela era de mais de 60%. No Sul do Brasil, o total chegava a 79,3% dos domicílios.

• Videoaula sobre pobreza no Brasil e no mundo

Insegurança alimentar e a Covid-19

Um dos efeitos da pandemia da Covid-19, anunciada oficialmente em 11 de março de 2020, foi o agravamento da insegurança alimentar em diversas nações, especialmente aquelas menos desenvolvidas, atingindo sobremaneira as populações vulneráveis. A acentuação desse problema se deu por um conjunto de fatores econômicos, como o aumento do preço dos alimentos, a redução dos salários ou mesmo perda da fonte de renda das famílias e a redução de despesas, e também pela qualidade dos alimentos consumidos durante esse período.

O Programa Mundial de Alimentos da ONU prevê que 272 milhões de pessoas estão ou correm o risco de entrar em um estado de insegurança alimentar.|1| No Brasil, segundo pesquisa da Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar (Rede PENSSAN), pouco mais da metade dos brasileiros (55,9%) convivia com algum grau de insegurança alimentar em dezembro de 2020, aproximadamente 116,8 milhões de pessoas. Os efeitos mais agudos recaíram sobre aqueles que já viviam em uma situação de vulnerabilidade social e em domicílios atingidos pelo desemprego. Em escala regional, as regiões mais afetadas no país foram o Norte e o Nordeste.

Insegurança alimentar e o agronegócio

O agronegócio está ligado aos circuitos globais da economia e desempenha um importante papel na produção de alimentos e de matérias-primas para a indústria processadora. As commodities agrícolas, nome dado aos produtos derivados do agronegócio, são comumente destinadas ao abastecimento do mercado externo, e a intensificação da demanda de fora acaba por diminuir a oferta para o mercado doméstico, aumentando assim o índice dos preços para o consumidor final interno.

Para além do abastecimento e flutuação de preços, outra correlação que se faz entre o agronegócio e a insegurança alimentar diz respeito ao crescimento das áreas destinadas à produção de commodities e à diminuição daquelas destinadas aos gêneros alimentícios propriamente ditos. Além disso, existem impactos sociais provocados pelo agronegócio, como o aprofundamento das desigualdades sociais no campo e desemprego, que pode resultar na condição de insegurança alimentar para os grupos afetados.

• Videoaula sobre desigualdades sociais

Insegurança alimentar no mundo

A insegurança alimentar cresceu rapidamente nos últimos anos em todo o mundo e atinge de modo mais acentuado os países subdesenvolvidos. Em 2020, conforme os números da FAO, aproximadamente 30% da população mundial enfrentavam graus moderados ou severos de insegurança alimentar. Essa parcela equivale a 2,37 bilhões de pessoas, 320 milhões a mais do que no ano anterior.

É ainda mais grave a situação no continente africano. Quase 60% da população da África conviviam com a insegurança alimentar em 2020, 25,9% da forma mais grave. Entre 2014 e 2020, o total de pessoas nessa condição do continente aumentou em 12,3 pontos percentuais.

Em segundo lugar estão a América Latina e o Caribe, que possuem atualmente 40,9% de sua população sem acesso adequado à alimentação. Foi a região em que a situação mais se acentuou no intervalo de um ano. Em 2019, a parcela de pessoas com insegurança alimentar era de 31,9%. Na Ásia o montante era de 24,9%, enquanto a soma da população com algum grau de insegurança alimentar (severa ou moderada) na América do Norte e Europa era de 8,8%.

Insegurança alimentar e as mudanças climáticas

As mudanças climáticas aumentaram a ocorrência de eventos extremos, como períodos prolongados de seca, chuvas fortes com alto potencial de destruição, intensas ondas de calor ou de frio, apenas para citarmos alguns. Tais transformações afetam diretamente as lavouras agrícolas e a produção de alimentos, podendo causar sérios desabastecimentos no mercado e ocasionar um aumento nos preços. Há prejuízos diretos ainda para a qualidade dos solos e das águas (aumento da poluição atmosférica e ocorrência de chuvas ácidas), que refletem também na produtividade.

O agravamento da insegurança alimentar com as mudanças climáticas está ligado ainda ao desenvolvimento de doenças, o que impede a plena utilização dos alimentos, conforme descreve a terceira dimensão da segurança alimentar.

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Consequências da insegurança alimentar

A insegurança alimentar, seja qual for o seu nível, resulta em uma série consequências para o indivíduo e para o grupo familiar. Entre elas estão:

• desnutrição ou sobrepeso, a depender de cada caso em específico;

• anemia;

• problemas de saúde associados à falta de vitaminas no organismo;

• desgaste físico pela ausência de nutrientes;

• piora da saúde mental;

• deterioração da qualidade de vida e bem-estar;

• agravamento da fome em casos graves.

Possíveis soluções para a insegurança alimentar

A insegurança alimentar é um problema social, econômico e sanitário. As possíveis soluções para ele perpassam pelas esferas pública e privada e contam também com ações que podem ser efetuadas em escala individual e coletiva. Entre essas soluções, estão:

• incentivos à agricultura familiar e ao médio e pequeno produtor;

• ampliação do abastecimento do mercado interno de alimentos;

• desenvolvimento de uma agricultura sustentável;

• controle do desperdício de alimentos;

• criação ou manutenção de políticas públicas voltadas à erradicação da pobreza;

• educação alimentar e nutricional;

• melhorias na qualidade e ampliação da alimentação escolar.

Notas

|1| BANCO MUNDIAL. Food security and Covid-19. Disponível em: https://www.worldbank.org/en/topic/agriculture/brief/food-security-and-covid-19.

Por Paloma Guitarrara
Professora de Geografia