Pobreza no Brasil

A pobreza no Brasil tem origem estrutural, derivada de um processo de colonização pautado pela sociedade escravagista. Os programas de transferência de renda foram essenciais para a redução do contingente de pobreza no Brasil, embora a conjuntura econômica nacional e internacional possam ser responsáveis pela ampliação da população pobre no país. O aprofundamento das desigualdades sociais e da má distribuição de renda, sobretudo após a crise de 2014, tem cada vez mais ampliado o número de indivíduos vivendo abaixo da linha de pobreza, que corresponde a R$ 154 ao mês.

Em se tratando de domicílios, a pobreza brasileira é essencialmente urbana. Analisando o território nacional como um todo, a população com menor renda do país se concentra na região Nordeste. As consequências da pobreza incluem o aumento do preconceito para com a população marginalizada, a fome e o crescimento dos índices de violência.

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Tópicos deste artigo

• 1 - O que é pobreza?
• 2 - Causas da pobreza
• 3 - Índice de pobreza no Brasil
• 4 - Linha da pobreza no Brasil
• 5 - Extrema pobreza no Brasil
• 6 - Estados e cidades mais pobres do Brasil
• 7 - Consequências da pobreza no Brasil

O que é pobreza?

A pobreza é definida como a falta de acesso a serviços essenciais (saneamento básico, saúde, educação, energia elétrica, entre outros), bens de consumo, sobretudo alimentos, e bens materiais necessários para a manutenção da vida em condições básicas. A restrição ao acesso, por sua vez, está ligada à renda individual ou familiar (de um domicílio). No entanto, a definição de pobreza é amplamente discutida no meio acadêmico e pode adquirir diversos aspectos e características a partir de diferentes organismos internacionais, instituições ou autores consultados.

O Banco Mundial se utiliza de um conjunto de valores monetários para a identificação de indivíduos que vivem em condição de pobreza ou de extrema pobreza. Esses valores são expressos em dólar e reajustados de tempos em tempos de acordo com a conjuntura econômica internacional e o poder de compra registrado nos países mais pobres do mundo.

O indicador é conhecido como linha de pobreza. Atualmente é considerado extremamente pobre o indivíduo que vive com menos de US$ 1,90 ao dia ou R$ 10,80. A instituição delimita ainda outros dois valores abaixo dos quais se pode considerar um indivíduo como estando em situação de pobreza, sendo eles US$ 3,20 (R$ 18,19) ao dia e US$ 5,50 (R$ 31,26) ao dia.

A Organização das Nações Unidas (ONU) emprega parâmetros semelhantes aos do Banco Mundial, como o valor da linha de pobreza, para a definição dessa condição. Entretanto, faz um adendo de que não somente a renda per capita diária e o acesso a serviços básicos são determinantes da pobreza, mas também a fome, a malnutrição, a discriminação e exclusão social. Dizendo de outro modo, a forma como o indivíduo está inserido na sociedade é condicionante da pobreza.

Ainda, pode-se definir a pobreza como sendo absoluta ou relativa. A pobreza absoluta é definida pela escassez de recursos e calculada a partir de parâmetros objetivos, como a linha de pobreza. A pobreza relativa, em contrapartida, está relacionada ao comparativo entre indivíduos, famílias ou grupos (o que inclui países), diretamente atrelada à forma como se dá a distribuição de renda na sociedade.

Causas da pobreza

A pobreza pode ter diversas causas, a depender do grupo social ou do país analisado, sendo elas de origem estrutural ou conjuntural. Em se tratando do Brasil, a causa primária da pobreza é estrutural e se amplia por meio da má distribuição de renda.

A história do Brasil é marcada pelo processo colonial, cuja sociedade era composta por classes extremamente desiguais, sendo baseada no trabalho escravo. Uma pequena parcela da população podia ser considerada rica, sendo a sociedade brasileira do período composta majoritariamente por pessoas pobres e miseráveis.

A abolição da escravidão aprofundou as desigualdades sociais no país recém-formado, deixando os libertos à própria sorte, sem qualquer tipo de amparo estatal. Junto disso, temos que o Brasil sempre foi um país dependente do exterior e iniciou o seu processo de modernização tardiamente, seguindo o padrão dos países subdesenvolvidos. Durante esse processo, uma parcela significante da população não estava incluída, e a desigualdade social e de renda se agravaram com o tempo.

A urbanização é também um dos causadores da pobreza no Brasil. Derivado em parte do êxodo rural, o crescimento da população urbana brasileira acontece em conjunto com a industrialização e o processo de modernização do campo, que ganhou força nas décadas de 1970 e 1980. Parte dos migrantes, devido à baixa qualificação profissional, acaba por trabalhar em subempregos ou ampliar a massa de desempregados. Alguns deles podem ainda recorrer à habitação na periferia das cidades, onde os custos são menores, embora a oferta de serviços urbanos essenciais também pode ser reduzida. Conforme o geógrafo Milton Santos, a modernização dos centros urbanos pode ocasionar também o maior empobrecimento de sua população, o que aumenta o número de pessoas marginalizadas.

A conjuntura econômica nacional e global também podem ampliar o contingente de pessoas vivendo abaixo da linha da pobreza. Exemplos são as crises econômicas da década de 1980 no Brasil e a crise global de 2008. Outros fatores conjunturais, como os associados à saúde pública, podem elevar a pobreza de um país, como a pandemia de covid-19, que teve início em março de 2020.

Devido à necessidade de isolamento social, recomendada pela Organização Mundial da Saúde (OMS), muitas pessoas se viram desempregadas ou com seus salários reduzidos. Mesmo com programas de auxílio financeiro em diversos países, inclusive no Brasil, a projeção do Banco Mundial é de que cerca de 100 milhões de pessoas sejam colocadas em situação de extrema pobreza no mundo até o final de 2020.

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Índice de pobreza no Brasil

Os índices de pobreza registrados no Brasil caíram significativamente desde pelo menos a década de 1970. As principais fontes para a obtenção de dados são os censos demográficos anuais e a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), ambos realizados pelo IBGE.

Em um período de 30 anos (de 1970 aos anos 2000), o índice de pobreza no Brasil caiu de 68,3% para 24,7% da população. A queda mais forte, entretanto, aconteceu a partir dos anos 2000, mais especificamente a partir de 2003. Entre os motivos estão os programas de inclusão social e transferência de renda que tiveram início no final da década de 1990 e foram unificados a partir de 2003 com a criação do Bolsa Família.

O índice que era de 24,6% no ano de 2003 caiu para 8,8% 10 anos mais tarde. Em decorrência da crise econômica global que teve início em 2008, atingindo o Brasil alguns anos mais tarde, os dados da Pnad reunidos pelo Atlas Brasil mostram que a porcentagem de população pobre voltou a aumentar, chegando a 11,65% em 2017.

A população vivendo com menos de US$ 5,50 ao dia no ano de 2018, de acordo com o IBGE, era de pouco mais de um quarto da população total do Brasil, ou 52,5 milhões. Esse valor subiu em 2019 por conta da ampliação da desigualdade social e queda da renda dos 40% mais pobres.

A pandemia do coronavírus trouxe preocupação com relação ao aprofundamento das desigualdades e da má distribuição de renda no país. Uma estimativa do Banco Mundial colocou o Brasil entre os países cuja população mais será atingida pelos efeitos econômicos da covid-19, e há estudos que contabilizam até 14 milhões de brasileiros passando a viver em condição de pobreza.

Linha da pobreza no Brasil

A linha de pobreza adotada para a identificação da população em situação de pobreza e extrema pobreza no Brasil é aquela utilizada pelo Banco Mundial. Em valores atuais, considera-se pobre no Brasil aquele indivíduo que vive com menos de R$ 457 ao mês. A extrema pobreza, por sua vez, está situada abaixo do valor de R$ 154 mensais.

Extrema pobreza no Brasil

A pobreza extrema atingia uma parcela de 12,48% da população brasileira no início dos anos 2000, de acordo com o censo do IBGE. Esse valor caiu para 6,62% na última edição do censo, realizada em 2010. Alguns anos mais tarde, as conjunturas econômicas externa e interna do Brasil transformaram o quadro da extrema pobreza no país.

Em 2018 houve o registro do maior número de brasileiros vivendo abaixo da linha da pobreza em um período de 7 anos, com 13,5 milhões de pessoas ou 6,5% da população brasileira. Esse número aumentou no ano seguinte, e o país contabilizou 6,7% de sua população vivendo com menos de US$ 1,90 ao dia, o que equivale a 13,8 milhões de pessoas. O cenário em 2020 se altera com a pandemia da covid-19, havendo a necessidade de uma medida urgente de transferência de renda para socorrer a população mais vulnerável, que foi traduzida no Auxílio Emergencial.

Com valores entre R$ 600 e R$ 1.200 (mães solteiras), o programa temporário foi responsável pela queda nos números da extrema pobreza no país. A queda foi de quase 2 milhões de pessoas: de 8,8 milhões vivendo na extrema pobreza em maio de 2020, o valor foi para 6,9 milhões no mês seguinte. Apesar disso, uma parcela da população chamada de “invisíveis” ficou sem receber a ajuda financeira. Eles são assim chamados por não estarem cadastrados nas bases do governo federal nos programas de transferência, como o Cadastro Único. Ademais, a redução dos valores do auxílio pela metade nos próximos meses e a promulgação de um novo programa de transferência de renda a partir de 2021 podem, novamente, modificar a situação daqueles mais vulneráveis.

Estados e cidades mais pobres do Brasil

Os estados mais pobres do Brasil se concentram nas regiões Norte e Nordeste do país, de acordo com as informações do Atlas do Desenvolvimento Humano do Brasil, que reúne dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD). O Maranhão é o estado que concentra a maior porcentagem de pessoas vivendo na pobreza, totalizando 29,25%, ao passo que a população extremamente pobre é de 15,62%. Em segundo lugar, está o Acre com 27,11% de população pobre, seguido do Alagoas, com 25,25%.

Em contrapartida, o estado com a menor concentração de pobreza é Santa Catarina, na região Sul, com menos de 3% da sua população vivendo com menos do mínimo necessário para a subsistência. Logo na sequência aparecem os estados de São Paulo e do Rio Grande do Sul, com taxas de, respectivamente, 4,90% e 4,95%.

A tabela abaixo traz a lista dos 10 municípios brasileiros com menor renda média mensal per capita, de acordo com os dados do ranking do Atlas Brasil.

Os municípios mais pobres do Brasil estão localizados na região Nordeste do país.

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Consequências da pobreza no Brasil

A pobreza pode trazer consequências tanto para os indivíduos e famílias que a vivenciam quanto para o espaço em diversas escalas. São consequências desse grave problema social:

• fome;

• maior incidência de doenças devido tanto à falta de saneamento básico quanto ao acesso restrito a medicamentos;

• crescimento do número de pessoas sem-teto ou morando em abrigos;

• aumento da discriminação para com as pessoas nessas condições;

• aumento da violência;

• crescimento do número de moradias em áreas de risco;

• maiores taxas de desemprego;

• baixa da expectativa de vida.