Favela

Favela é o nome dado aos conjuntos habitacionais populares e de elevada densidade demográfica que fazem parte das cidades. Elas são formadas pela parcela mais carente da população, e são compostas por casas construídas de maneira informal em terrenos muitas vezes irregulares e de elevado risco nas áreas mais afastadas do centro, onde o acesso aos serviços e à infraestrutura urbana é precário. O processo de favelização é fruto das desigualdades socioespaciais nas cidades, e decorre principalmente da urbanização desordenada característica de países menos desenvolvidos.

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Tópicos deste artigo

• 1 - Resumo sobre favela
• 2 - O que é favela?
• 3 - Características da favela
• 4 - Por que se dá o nome de favela?
• 5 - Origem da favela
• 6 - Favela no Brasil

Resumo sobre favela

• Favelas são um tipo de conjunto habitacional popular presente nas cidades e constituído de maneira informal.

• São caracterizadas pela elevada concentração populacional, constituídas de casas feitas com base na autoconstrução, com predominância de população de baixa renda e empregos informais.

• O nome favela é oriundo de uma planta típica da Caatinga brasileira, e passou a ser utilizado para se referir aos conjuntos populares informais a partir da década de 1920.

• Chama-se favelização o processo de surgimento e expansão das favelas.

• Elas surgem da urbanização desordenada, que resulta no fenômeno da macrocefalia urbana, comum nos países emergentes e subdesenvolvidos.

• São a expressão da desigualdade socioeconômica no espaço urbano.

• Mais de 17 milhões de pessoas vivem em favelas no Brasil. A maior delas é a Rocinha, no Rio de Janeiro.

O que é favela?

A favela é um tipo conjunto habitacional popular marcado pela elevada densidade demográfica e pela informalidade. Pode ser compreendida como uma territorialidade integrante do tecido urbano das cidades, conforme a definição elaborada pelo Observatório das Favelas.|1| Assim, embora sejam muito presentes nas metrópoles e nos grandes centros urbanos, o que é decorrente do seu processo de formação, as favelas podem ser encontradas em qualquer área urbanizada.

É importante ressaltar que a definição de favela não é única, assim como a terminologia adotada para a sua denominação, que varia de país para país. A Organização das Nações Unidas (ONU) utiliza a palavra slum, em inglês, para caracterizar uma área residencial formada por moradias construídas de materiais de baixa qualidade, com acesso restrito à infraestrutura urbana e com elevado nível de insegurança.|2|

No Brasil, uma das definições mais utilizadas é aquela elaborada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que passou a adotar a classificação de aglomerados subnormais para se referir às favelas e outras formas de moradia consideradas informais ou irregulares.

De acordo com a descrição do órgão de pesquisa, são aglomerados subnormais aqueles conjuntos de domicílios construídos de maneira irregular em terrenos pertencentes a terceiros (poder público ou agentes particulares) e com baixo acesso a serviços essenciais, como coleta de lixo, saneamento básico e luz elétrica. Não há um padrão de urbanização bem definido, e essas áreas são marcadas pela presença de ruas muito estreitas, ausência de calçamento, lotes de tamanhos diferentes, entre outros aspectos que variam bastante de um conjunto a outro.

Características da favela

As favelas são locais únicos de vivência, apresentando características bastante específicas e que refletem diretamente as particularidades da população que nelas vive e da cidade em que estão inseridas. Contudo, elas apresentam alguns aspectos em comum que são possíveis de se pontuar:

• elevada densidade demográfica, com um grande número de moradores e moradias inseridos em uma pequena unidade de área;

• prevalência de população de baixa renda;

• residências construídas de maneira informal, pelo método da autoconstrução;

• grande número de trabalhadores alocados no mercado informal ou em situação de desemprego;

• localização em terrenos precários ou de elevado risco, como encostas de morros e planícies de inundação, geralmente afastadas dos centros das cidades;

• baixo acesso à infraestrutura urbana essencial, como redes de saneamento básico e eletricidade;

• atendimento precário de serviços urbanos de caráter público, como coleta de lixo, transporte coletivo, segurança, unidades de saúde e outros;

• insuficiência de políticas públicas e de investimentos do Estado em melhorias estruturais.

Espacialmente falando, as favelas são a expressão da desigualdade social nos centros urbanos, fruto de um longo processo de exclusão socioespacial.

Veja também: Contrastes nas favelas — os variados aspectos existentes nas favelas

Por que se dá o nome de favela?

O termo favela é derivado do nome da planta favela, uma espécie medicinal encontrada na região Nordeste do Brasil, mais precisamente no domínio da Caatinga. Seu nome científico é Cnidoscolus quercifolius Pohl, e ela é comumente referida também como faveleira. O nome foi primeiro atribuído ao Morro da Favela, que começou a se formar no final do século XIX, e passou a ser amplamente utilizado para se referir ao conjunto de moradias informais a partir da década de 1920.

A origem do nome está associada à Guerra de Canudos, conflito que aconteceu entre os anos de 1896 e 1897, no interior do estado da Bahia, na região onde se formou o povoado de Canudos, liderado por Antônio Conselheiro. Esse conflito foi desencadeado quando o governo brasileiro à época enviou o Exército para dissolver o povoado.

Muitos membros do Exército Brasileiro retornaram para a capital fluminense sem ter um local de moradia, o que lhes havia sido prometido, e foram se instalar nas encostas do morros. Essa área, formada por residências precárias e de baixa renda, recebeu o nome de Morro da Favela, em referência à planta que era muito comum na região do povoado de Canudos. Atualmente esse conjunto habitacional é conhecido como Morro da Providência.

Origem da favela

O processo de surgimento e expansão das favelas nas cidades é chamado de favelização. A favelização é derivada diretamente da urbanização desordenada que ocorreu nos países emergentes e subdesenvolvidos a partir da segunda metade do século XX, fruto da industrialização e da mecanização do campo. Um grande fluxo de migrantes partiu do meio rural em direção aos centros urbanos (êxodo rural) em busca de emprego e melhores condições de vida. Além disso, pessoas oriundas de outras cidades se deslocaram para os grandes centros urbanos com o mesmo propósito.

Sem o devido planejamento e com infraestrutura inadequada para atender a todos os novos moradores, o tecido urbano se expandiu de forma desordenada para as regiões periféricas e mais afastadas do centro. A população carente, que não possui condições para comprar ou alugar terrenos e casas em áreas centrais, passou a se instalar e construir as suas moradias em encostas de morros e outros terrenos de risco, muitos deles irregulares, onde a infraestrutura básica é precária ou inexistente. O adensamento de moradias nessas regiões deu origem, portanto, às favelas.

Favela no Brasil

O surgimento das favelas no Brasil, além dos fatores acima elencados, está intimamente relacionado com a exclusão social das pessoas que haviam sido libertas após a abolição da escravidão. Desprovidas de recursos e auxílio financeiro, elas foram ocupar as áreas mais afastadas das cidades junto de outra parcela mais pobre da população, constituindo assim as favelas.

A primeira favela brasileira surgiu na cidade do Rio de Janeiro, no final do século XIX, e é hoje conhecida como Morro da Providência. Além disso, atualmente a população brasileira que mora em favelas é de 17 milhões de pessoas, a maioria delas vivendo nas principais regiões metropolitanas do país, com destaque para Rio de Janeiro e São Paulo. Ambas são, respectivamente, as cidades com a maior população absoluta vivendo em favelas.

Em termos de população relativa, há maior concentração na região Norte e na região Nordeste, como na cidade de Belém, capital paraense.|3| Quando se leva em consideração a composição populacional das favelas brasileiras, o Observatório das Favelas aponta que a maior parte dos moradores é indígena e negra (que compreende pardos e pretos).|4|

Considerando todo o território nacional, existem no país hoje 13.151 favelas, nas quais estão contidos mais de cinco milhões de domicílios, distribuídas em um total de 743 municípios, de acordo com o IBGE. As cinco maiores favelas brasileiras, de acordo com o total de domicílios, e a sua respectiva localização, estão listadas abaixo. Os dados são do IBGE.|5|

• Rocinha (Rio de Janeiro), com 25.742 domicílios;

• Sol Nascente (Distrito Federal), com 25.441 domicílios;

• Rio das Pedras (Rio de Janeiro), com 22.509 domicílios;

• Paraisópolis (São Paulo), com 19.262 domicílios.

Notas

|1| OBSERVATÓRIO DAS FAVELAS. O que é favela, afinal? In: SOUZA E SILVA, Jailson de. O que é favela, afinal? Rio de Janeiro: Observatório das Favelas, 2009, p. 21-23.

|2| PSUP / UN-HABITAT. Slum Almanac 2015-2016. UN-Habitat, 2016. Disponível aqui.

|3| SALLES, Stéfano. Cerca de 8% da população brasileira mora em favelas, diz Instituto Locomotiva. CNN Brasil, 04 nov. 2021. Disponível aqui.

|4| OBSERVATÓRIO DAS FAVELAS. O que é favela, afinal? In: SOUZA E SILVA, Jailson de. O que é favela, afinal? Rio de Janeiro: Observatório das Favelas, 2009, p. 21-23.

|5| CAMPOS, Cristina. Duas em cada três favelas no país estão a menos de 2 km de hospitais. Agência Brasil, 19 mai. 2020. Disponível aqui.

Crédito de imagem

[1] Wikimedia Commons (reprodução)

Por Paloma Guitarrara
Professora de Geografia