Favelização

Favelização é um termo que designa o surgimento e crescimento das favelas nas cidades, sendo a expressão das desigualdades socioespaciais presentes nos centros urbanos. As causas da ampliação das moradias construídas em áreas de risco, sem acesso a serviços básicos e infraestrutura urbana, são várias, entre as quais estão a industrialização e a modernização do campo, que provocaram um intenso êxodo rural e a consequente urbanização rápida e desordenada, com aumento expressivo da pobreza urbana.

Confira no nosso podcast: Favelização e segregação

Tópicos deste artigo

• 1 - Resumo sobre favelização
• 2 - O que é favelização?
• 3 - Causas da favelização
• 4 - Origem das favelas
• 5 - Como ocorre a favelização?
• 6 - Favelização no Brasil
• 7 - Consequências da favelização
• 8 - Exercícios resolvidos sobre favelização

Resumo sobre favelização

• Favelização é um fenômeno urbano caracterizado pelo surgimento e expansão das favelas.

• Entre as suas causas, estão o êxodo rural causado pela mecanização do campo, a industrialização, e o crescimento acelerado e desordenado dos centros urbanos.

• Seu processo é decorrente do aumento da pobreza urbana e da segregação socioespacial.

• As favelas surgiram principalmente a partir do século XIX, e o seu crescimento foi intensificado nos países subdesenvolvimentos a partir da segunda metade do século XX.

• No Brasil, além dos motivos anteriores apontados para o surgimento das favelas, o processo esteve ligado ainda à abolição da escravidão, em 1888, após o qual muitas pessoas ex-escravizadas e a população carente se deslocaram para as áreas mais afastadas das cidades.

• A primeira favela brasileira surgiu no ano de 1897. Trata-se do Morro da Providência, no Rio de Janeiro.

• O processo de favelização se acelerou na última década, e o número de favelas no Brasil quase dobrou entre 2010 e 2019 (IBGE).

• Entre as consequências da favelização, está a ampliação das desigualdades socioespaciais e da marginalização social da população que vive nessas áreas.

O que é favelização?

Favelização é o nome dado ao fenômeno essencialmente urbano decorrente da expansão das áreas de moradia precária nas cidades, o que implica o surgimento e crescimento das favelas. Trata-se de um problema de ordem socioeconômica resultante do aumento da pobreza urbana e do aprofundamento das desigualdades sociais, o que reflete no ordenamento espacial dos centros urbanos.

Causas da favelização

A favelização tem como causas problemas de ordem estrutural, isto é, enraizados a determinados territórios ou grupamentos sociais e que tiveram origem no passado histórico, e também problemas conjunturais, que correspondem a situações temporárias associadas a um momento ou acontecimentos específicos, como as crises econômicas. O que esses processos têm em comum é o fato de eles contribuírem para a expansão da pobreza urbana, o que, por conseguinte, faz crescer o número de pessoas que vivem nas favelas.

Dessa forma, podemos apontar como causas da favelização:

• mecanização do campo, industrialização e êxodo rural;

• crescimento rápido e desordenado das cidades, realizado sem qualquer tipo de planejamento, criando assim o fenômeno conhecido como macrocefalia urbana;

• elevado preço do solo e dos aluguéis a patamares incompatíveis com a renda da parcela mais pobre da população;

• processos de segregação socioespacial que contribuem para o encarecimento das moradias;

• pobreza estrutural;

• aumento da taxa de desemprego.

Origem das favelas

As favelas são, por definição, um conjunto de moradias constituído em terrenos ocupados de forma irregular, onde o acesso à infraestrutura básica e a outros serviços urbanos é muito baixo ou ausente. Muitas dessas habitações são construídas de maneira precária e em áreas de risco, como as encostas de morros. Embora o termo favela tenha se originado no Brasil, nós geralmente fazemos o seu uso para designar formações desse tipo em outros países e regiões.

Pensando, portanto, em um contexto global, as favelas começaram a surgir e se expandir a partir do início do século XIX, caracterizado pelo crescimento das áreas urbanas e avanço do processo de industrialização, o que acarretou um aumento da pobreza urbana em diversos países considerados desenvolvidos.

Nas nações subdesenvolvidas, a origem das áreas ocupadas com moradias irregulares está diretamente atrelada à industrialização tardia, à mecanização da agricultura e à urbanização que aconteceu de forma rápida e sem planejamento prévio durante a segunda metade do século XX, mais precisamente após o ano de 1950.

A origem das favelas brasileiras, além das razões descritas, remonta à abolição da escravidão, em 1888. As pessoas, então na condição de ex-escravizadas, não detinham recursos e tampouco algum tipo de auxílio para se instalarem nas áreas centrais ou melhor estruturadas das cidades, e acabaram se deslocando para regiões mais afastadas e precárias dos centros urbanos, áreas essas até então pouco povoadas.

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Como ocorre a favelização?

A favelização acontece quando um grupo de pessoas de mais baixa renda constrói as suas residências nas áreas mais afastadas dos centros urbanos. Em algumas cidades, as favelas crescem em áreas de risco ambiental e geológico, como nas encostas de morro e nas planícies de inundação de rios.

Os terrenos para onde as favelas se expandem são geralmente desabitados e de propriedade ou do poder público ou de algum entre privado, o que caracteriza assim uma ocupação irregular. Por falta de planejamento e problemas de gestão do espaço urbano, essas áreas não são atendidas com serviços básicos e infraestrutura urbana, como saneamento e energia elétrica, em muitos casos.

Como pontuado, o processo de favelização é decorrente de fatores como a mecanização do campo e o êxodo rural, devido aos quais trabalhadores rurais perdem seus postos e são obrigados a se deslocarem em direção às cidades. A industrialização também atraiu uma parte dessa população aos centros urbanos em busca de trabalho e de melhores condições de vida. Com isso, as cidades se expandiram muito rapidamente, dando origem ao fenômeno conhecido como macrocefalia urbana.

Por motivos como baixa qualificação profissional aliada à precarização do trabalho e a salários baixos, preços elevados de terrenos e aluguéis em áreas centrais, falta de acesso a programas de financiamento habitacional, e planejamento urbano inexistente, os novos moradores das cidades acabam por buscar alternativas mais viáveis de moradia, deslocando-se para regiões periféricas e terrenos de maior risco e com menor aporte de infraestrutura. É nesse contexto que se formam as favelas.

Favelização no Brasil

O processo de favelização no Brasil teve início no final do século XIX, quando aconteceu a abolição da escravidão. A falta de renda das pessoas ex-escravizadas e a discriminação para com elas fizeram com que se deslocassem para áreas mais afastadas dos centros das cidades e construíssem habitações de mais baixo custo.

Com o passar do tempo, a população mais pobre também passou a ocupar esses espaços, ampliando assim o número de moradias nas periferias dos centros urbanos. Esse movimento foi ainda mais intenso com a modernização do campo e a industrialização, a partir da segunda metade do século XX.

O Morro da Providência, na cidade do Rio de Janeiro, é onde se formou a primeira favela do Brasil, no ano de 1897. A ocupação começou após a Guerra de Canudos, que ocorreu na Bahia, com o retorno de soldados para a capital fluminense na esperança de conseguirem uma residência, promessa que havia sido feita, mas não cumprida, pelo governo. Diante dessa situação, instalaram-se no morro.|1| À época era chamado de Morro da Favela, e a palavra favela fazia referência a uma planta presente onde se formou o povoado de Canudos.

A população que vive em favelas no Brasil é atualmente de 17 milhões de pessoas.|2| O processo de favelização nas cidades brasileiras ganhou força na última década, e o seu total saiu de 6329, no ano de 2010, para 13.151, em 2019, de acordo com o IBGE. O número de domicílios supera cinco milhões.

As favelas estão presentes em 743 cidades de todas as regiões do país. As maiores favelas do Brasil são:

• Rocinha (Rio de Janeiro);

• Sol Nascente (Distrito Federal);

• Rio das Pedras (Rio de Janeiro);

• Paraisópolis (São Paulo).|3|

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Consequências da favelização

A favelização apresenta consequências principalmente para a população que vive nas favelas e também para o meio ambiente urbano, entre as quais estão:

• aprofundamento das desigualdades socioespaciais;

• aumento da discriminação e da marginalização social da população mais carente;

• baixo acesso e até mesmo ausência de redes de serviços essenciais, que vão desde saneamento até o transporte urbano;

• fragilização de áreas de risco, como encostas de morros, o que pode ocasionar deslizamentos de terra com consequências graves para os moradores dessas áreas;

• problemas como alagamentos, enchentes e enxurradas;

• aumento da poluição de mananciais e do solo devido à falta de atendimento por serviços urbanos, como coleta de lixo;

• baixos índices de investimento em melhorias destinadas à população por parte do poder público.

Exercícios resolvidos sobre favelização

Questão 1

(Unesp) As áreas de riscos são geralmente ocupadas pela população mais pobre que constrói suas casas, muitas vezes, sem investimentos em técnicas e tecnologias apropriadas. Nesse tipo de dinâmica de uso e ocupação do solo urbano, ocorre o aparecimento das favelas, principalmente nas médias e grandes cidades. Esse fato demonstra que

a) a periferia das cidades é o local de preferência dos pobres, pois lá eles encontram a verdadeira sociabilidade.

b) a concentração da população pobre nessas áreas justifica-se pela facilidade de acesso e pela centralização de bens e serviços públicos.

c) esse tipo de ocupação ocorre nas metrópoles de São Paulo e Rio de Janeiro em razão do esgotamento das áreas urbanas adequadas às construções.

d) a pobreza urbana é a principal causa dos graves impactos ambientais em razão da forma predadora de apropriação do espaço urbano.

e) as favelas construídas em áreas de riscos nas cidades evidenciam as contradições socioespaciais e a exclusão social sofrida por parte da população.

Resolução: Alternativa E. As favelas são expressão espacial da exclusão social da população mais carente dos centros urbanos. Essas formações se constituem comumente em áreas de maior risco, como encostas de morros.

Questão 2

(Enem) Subindo morros, margeando córregos ou penduradas em palafitas, as favelas fazem parte da paisagem de um terço dos municípios do país, abrigando mais de 10 milhões de pessoas, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

MARTINS, A. R. A favela como um espaço da cidade. Disponível em: http://www.revistaescola.abril.com.br Acesso em: 31 jul. 2010.

A situação das favelas no país reporta a graves problemas de desordenamento territorial. Nesse sentido, uma característica comum a esses espaços tem sido:

a) o planejamento para a implantação de infraestruturas urbanas necessárias para atender às necessidades básicas dos moradores.

b) a organização de associações de moradores interessadas na melhoria do espaço urbano e financiadas pelo poder publico.

c) a presença de ações referentes à educação ambiental com consequente preservação dos espaços naturais circundantes.

d) a ocupação de áreas de risco suscetíveis a enchentes ou desmoronamentos com consequentes perdas materiais e humanas.

e) o isolamento socioeconômico dos moradores ocupantes desses espaços com a resultante multiplicação de políticas que tentam reverter esse quadro.

Resolução: Alternativa D. Muitas favelas se constituem em áreas de elevado risco, como encostas de morros e planícies de inundação de rios, sujeitas, respectivamente, a deslizamentos e enchentes. Tais acontecimentos resultam na destruição de casas, pessoas feridas e, em muitos casos, mortes.

Notas

|1| O GLOBO. Primeira favela do Brasil, Morro da Providência completa 120 anos. Jornal O Globo, 05 jun. 2017. Disponível aqui.

|2| SALLES, Stéfano. Cerca de 8% da população brasileira mora em favelas, diz Instituto Locomotiva. CNN Brasil, 04 nov. 2021. Disponível aqui.

|3| CAMPOS, Ana Cristina. Duas em cada três favelas no país estão a menos de 2 km de hospitais. Agência Brasil, 19 mai. 2020. Disponível aqui.

Por Paloma Guitarrara
Professora de Geografia