A OMS (Organização Mundial da Saúde) é a agência especializada da ONU (Organização das Nações Unidas) que tem como objetivos coordenar as políticas de saúde em escala global, visando ampliar o acesso da população a um sistema de cuidados universal e assegurar a qualidade do serviço nesse segmento. O combate a epidemias, a catalogação de doenças, o treinamento de profissionais e a coleta de informações sobre a saúde são algumas das funções da OMS.
A agência entrou oficialmente em funcionamento no ano de 1948 e conta hoje com 193 países-membros. Os EUA anunciaram a sua saída da OMS em 2025, o que pode impactar diretamente projetos importantes que estão em andamento há muitos anos, como o de combate ao HIV.
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Tópicos deste artigo
- 1 - Resumo sobre a OMS
- 2 - O que é a OMS?
- 3 - Função da OMS
- 4 - Objetivos da OMS
- 5 - Estrutura da OMS
- 6 - Países membro da OMS
- 7 - OMS e a saúde pública
- 8 - OMS e o Brasil
- 9 - Saída dos EUA da OMS
- 10 - História da OMS
Resumo sobre a OMS
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OMS é a Organização Mundial da Saúde, agência especializada da ONU que atua no cuidado com a saúde em escala mundial.
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A OMS entende como saúde o bem-estar físico, psicológico e social, e não somente a ausência de doenças que afetam o organismo humano.
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São algumas das funções da OMS: a coordenação de políticas de saúde global, o controle de epidemias, a catalogação de doenças, a implementação de melhorias no sistema de saúde pública e o levantamento de dados do setor.
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Os objetivos da OMS são assegurar o direito dos seres humanos à saúde universal e garantir que a população tenha atendimento de saúde de alto nível.
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A OMS conta com escritórios regionais e com escritórios locais situados em, pelo menos, 150 países que integram o seu quadro de membros.
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Essa agência tem 194 países-membros, sendo o Brasil um de seus membros fundadores.
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Os EUA anunciaram sua saída da OMS em 2025. A decisão pode afetar duramente programas importantes, como de combate ao HIV e à tuberculose.
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A OMS começou as suas atividades em 07 de abril de 1948, três anos após a criação de uma agência de saúde internacional ser proposta durante a conferência que estabeleceu a ONU.
O que é a OMS?
A OMS (Organização Mundial da Saúde) é uma agência especializada da ONU que atua na elaboração e na coordenação de políticas de saúde em escala mundial. De acordo com a Constituição da OMS, esse organismo define saúde como sendo o estado completo de bem-estar físico, psicológico e social, e não somente a ausência de doenças ou de enfermidades que comprometem o organismo humano. Essa definição, portanto, delineia os campos de ação da OMS.
A sede da OMS fica em Genebra, na Suíça, desde 1966. Essa importante organização conta ainda com uma rede de escritórios regionais e de campo que atuam principalmente sobre as questões sanitárias locais e na implementação das recomendações e orientações vindas de instâncias superiores.
Função da OMS
A OMS (Organização Mundial da Saúde) tem como sua principal função o direcionamento da saúde internacional, o que é feito por meio da colaboração com governos e com diferentes órgãos representantes da sociedade civil, assim como fundações, instituições de ensino, pesquisadores, defensores da saúde pública e, sobretudo, trabalhadores desse segmento. Todos esses atores devem ter um interesse em comum: auxiliar na expansão do acesso aos cuidados sanitários da população.
Para isso, a OMS atua sobre três diferentes frentes: a saúde pública, as emergências sanitárias e a saúde aliada ao bem-estar. Em todas elas, a organização tem atividades específicas que são realizadas em conjunto com seus parceiros a fim de cumprir com suas funções principais. Nesse sentido, as funções mais específicas da OMS que compreendem todas as suas áreas de atuação são:
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Melhorar o acesso da população aos serviços de saúde primária, dos quais uma pessoa terá necessidade ao longo de toda a sua vida.
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Ampliar o acesso da população a medicamentos essenciais e outros produtos sanitários que são importantes para a manutenção da sua saúde e bem-estar.
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Garantir a qualificação dos trabalhadores do setor de saúde pública por meio de treinamentos, de modo a oferecer um serviço de boa qualidade para aqueles que fazem uso desse sistema.
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Identificar emergências de saúde em diferentes escalas (local, regional, global), como as epidemias, desenvolvendo respostas rápidas com ferramentas e estratégias que auxiliem os governos a conterem o avanço de doenças.
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Identificar e catalogar doenças transmissíveis e não transmissíveis, bem como auxiliar na sua prevenção e erradicação, incluindo aquelas de alto impacto.
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Auxiliar na prestação de cuidados à população durante emergências sanitárias em ambientes frágeis e que apresentam escassez de recursos.
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Desenvolver normas e diretrizes para a ação internacional, sobretudo em se tratando de epidemias e outras crises sanitárias.
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Aprimorar o monitoramento de sistemas de saúde em todo o mundo, com a coleta de dados e de informações essenciais que são fundamentais para garantir a sua melhoria constante.
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Identificar os determinantes para a saúde e o bem-estar da população (qualidade do ar e dos demais recursos naturais, presença de infraestrutura, cuidados nutricionais, acesso a um meio ambiente equilibrado etc.) e implementar melhorias nessas áreas.
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Atuar na promoção da saúde mental.
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Avaliar os impactos das mudanças climáticas no setor de saúde, principalmente em regiões mais vulneráveis a elas.
Objetivos da OMS
A OMS (Organização Mundial da Saúde) tem como principais objetivos assegurar o direito dos seres humanos à saúde e garantir o acesso da população a um sistema de saúde seguro e de alto nível. Pensando em seus objetivos mais específicos, a organização visa:
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ampliar a cobertura universal de saúde, promovendo, assim, a saúde pública e de qualidade;
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proteger a população mundial contra emergências de saúde e doenças transmissíveis e não transmissíveis;
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promover melhorias que garantam o bem-estar da população.
Estrutura da OMS
Para exercer as suas funções de maneira plena e eficaz, a OMS possui uma estrutura de alcance global que está presente no maior número possível de países e territórios. Como adiantamos, tudo começa com a sua sede, localizada na cidade de Genebra, na Suíça, onde trabalham mais de 2400 pessoas. Os países-membros da OMS são alocados de acordo com a região a que eles pertencem, e a ação fica subordinada aos escritórios regionais, distribuídos da seguinte maneira:
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África;
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Américas;
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Mediterrâneo Oriental;
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Europa;
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Sudeste Asiático;
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Pacífico Ocidental.
Por sua vez, a ação da OMS em parceria com os governos locais é feita por meio dos escritórios instalados em cada país. Atualmente, a OMS tem 150 escritórios espalhados pelo mundo. Existem, ainda, aquelas unidades que tratam de temas sanitários bastante específicos e outras que providenciam serviços para a manutenção dos trabalhos da OMS, como apoio jurídico e tecnológico. Os demais escritórios da OMS são:
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Centro de Inteligência da OMS sobre Pandemias e Epidemias (Berlim, Alemanha);
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Escritório da OMS na ONU (Nova York, Estados Unidos);
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Escritório de Lyon (França) para o fortalecimento e preparação dos países em momentos de crise sanitária;
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Centro da OMS para o Desenvolvimento em Saúde (Kobe, Japão), que funciona como um centro global da organização para pesquisas e inovações;
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Academia da OMS (Lyon, França), centro de aprendizado da organização;
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Centro Global da OMS para Medicina Tradicional (Jamnagar, Índia);
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Centro de Serviço Global da OMS (Kuala Lumpur, Malásia), que fornece suporte técnico (TI) e oferece serviços nesse setor para a organização;
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Centro da OMS em Budapeste (Hungria), que oferece suporte jurídico à organização.
Veja também: Unesco — detalhes sobre outra agência especializada da ONU
Países membro da OMS
A OMS (Organização Mundial da Saúde) é composta por um quadro de 193 países-membros. Todos eles são, também, membros da ONU. Até o ano de 2024, essa organização era formada por 194 Estados. Entretanto, os Estados Unidos anunciaram a sua saída da OMS no mês de janeiro de 2025. Formalmente, a saída será concretizada somente um ano após a solicitação encaminhada para a agência.
OMS e a saúde pública
A saúde pública é o campo de atuação da OMS (Organização Mundial da Saúde). Essa agência especializada da ONU é o principal organismo internacional que se preocupa em garantir o acesso universal ao sistema de saúde, o que faz por meio da ação coordenada com os países que integram o seu quadro de membros e seus respectivos governos. A preocupação da OMS em incluir um número cada vez maior de pessoas no sistema de saúde pública, ofertando um serviço de alta qualidade por profissionais treinados, vai ao encontro do Artigo 25 da Declaração Universal dos Direitos Humanos, que assegura o direito à saúde, aos cuidados médicos e ao bem-estar.
Com mais de meio século de atuação, a OMS já obteve muitas conquistas para a saúde pública global. Entre elas, estão:
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Criação de uma lista de medicamentos essenciais para a população, reavaliada a cada nova descoberta médica ou conforme a necessidade.
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Ampliação do acesso a antibióticos e o crescimento da sua produção.
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Desenvolvimento de campanhas globais de vacinação contra a poliomielite, levando à quase erradicação da doença.
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Expansão do programa de imunização com o objetivo de disponibilizar vacinas para a população de crianças em todo o mundo.
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Erradicação da varíola depois de uma intensa e longa campanha internacional de vacinação.
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Licenciamento do primeiro medicamento para pessoas com HIV, com ampliação global da cobertura de tratamentos ao longo dos anos.
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Desenvolvimento de planos de ação e de cuidados primários com a saúde mental.
Um marco da atuação da OMS na saúde pública foi, também, a adoção da declaração sobre a Cobertura Universal de Saúde no ano de 2019. Os países que realizaram a assinatura se comprometem a oferecer mecanismos que assegurem o amplo acesso de sua população ao sistema de saúde, o que inclui a ampliação da infraestrutura sanitária e o desenvolvimento de estratégias no setor econômico para diminuir os problemas financeiros, como endividamento, gerados por despesas pessoais com cuidados de saúde.
OMS e o Brasil
O Brasil é um dos membros fundadores da OMS (Organização Mundial da Saúde). Aliás, o médico brasileiro Geraldo Horácio de Paula Souza (1889-1951), que à época era representante diplomático brasileiro para assuntos de saúde, em conjunto com o diplomata chinês Szeming Sze (1908-1998), atuou ativamente na proposição da criação de uma agência internacional especializada em cuidados com a saúde.
A OMS atua no Brasil por meio da Opas, a Organização Pan-Americana de Saúde, criada muito antes da atual agência, mas que desempenha, hoje, o papel de escritório regional nas Américas. O trabalho se dá em conjunto com o Ministério da Saúde, principalmente, e também em parceria com institutos como a Fiocruz, universidades, secretarias de saúde, conselhos de saúde e outros em escala nacional, estadual e municipal.
Há uma década, a OMS reforçou a importância da existência de um sistema de saúde como o SUS (Sistema Único de Saúde), entendendo que as desigualdades econômicas caminham lado a lado com as diferenças de acesso aos cuidados com a saúde.
A Opas/OMS foi fundamental durante a pandemia de covid-19 para a ampliação do acesso às vacinas contra o vírus, tendo atuado também em campanhas de prevenção à febre amarela, ao vírus da zika, ao da chikungunya, ao da dengue e na implementação das medicinas tradicionais, complementares e integrativas (MTCI), reforçando o cuidado com a saúde indígena e os saberes dos povos tradicionais brasileiros.
Saída dos EUA da OMS
Em 20 de janeiro de 2025, primeiro dia de seu segundo mandato como presidente dos Estados Unidos, Donald Trump cumpriu uma de suas promessas de campanha: a retirada do país da OMS (Organização Mundial da Saúde). Na realidade, essa medida foi ensaiada durante o seu primeiro mandato, em meio a uma piora dos casos de covid-19 no território estadunidense no ano de 2020. Com a eleição de Joe Biden, a saída não se concretizou. A oficialização da saída deve acontecer um ano após o comunicado enviado à OMS.
A justificativa de Trump para a saída dos EUA da agência é a de que os pagamentos que o país envia para a OMS como forma de financiamento são muito altos e injustamente maiores do que de outros países, citando a China como exemplo. Na realidade, a cobrança da contribuição obrigatória é feita de acordo com o PIB. Como a maior economia do mundo, o pagamento dos EUA acaba sendo maior proporcionalmente. Existem, além disso, doações que são feitas à OMS. Os valores voluntários destinados pelos EUA são maiores dos que os da China.
Além de questões financeiras, Trump também alegou que a organização não soube gerir a crise sanitária durante a pandemia de covid-19 e a influência política exercida pela China, país asiático que é principal alvo de críticas da gestão de Trump desde o seu primeiro mandato.
A saída dos EUA da OMS afetará tanto o sistema de saúde do país quanto as ações internacionais em curso. Centros e agências estadunidenses especializadas no controle de doenças e em saúde pública encerrarão parcerias com a organização e não terão mais acesso a dados|1| e normativas da OMS, afetando diretamente seu trabalho em andamento e futuro. Ao mesmo tempo, programas internacionais de extrema importância, como os de HIV e tuberculose, terão corte de verbas, haja vista a contribuição dos EUA que era direcionada a eles.|2|
História da OMS
A origem da OMS (Organização Mundial da Saúde) está diretamente relacionada com a formação da Organização das Nações Unidas (ONU) em 1945, que substituiu a Liga das Nações. A proposta para a criação de uma organização especializada em saúde que atuasse em escala global, como adiantamos, partiu de um representante brasileiro e de um representante chinês que estavam presentes na conferência que instituiu a ONU em São Francisco, nos EUA.
Os cuidados para com a saúde eram, antes disso, descentralizados na ação de três diferentes organismos: a Administração de Assistência e Reabilitação das Nações Unidas (UNRRA), o Escritório Internacional de Higiene Pública (OIHP) e a Organização da Saúde da Liga das Nações (LNHO). De diferentes maneiras e com abordagens distintas, essas organizações estavam presentes sobretudo na Europa, auxiliando países que estavam envolvidos nos principais conflitos da primeira metade do século XX.
A proposta para centralizar as ações sobre a saúde em uma única agência foi aceita, e foi criada uma conferência para que as normas desse novo órgão fossem delineadas. A conferência se reuniu no ano de 1946 na cidade de Nova York. Durante a reunião, foi apresentada a constituição da futura Organização Mundial da Saúde e que havia sido elaborada naquele mesmo ano em Paris, na França, por um corpo técnico especializado. Ao final da conferência, 51 países-membros da ONU e 10 países não membros assinaram o documento.
A constituição entrou em vigor somente após a ratificação por todos os países. Com isso, a Organização Mundial da Saúde (OMS) foi instituída no dia 07 de abril de 1948. Desde então, a agência tem desempenhado papel importante na garantia da saúde universal, na erradicação de doenças e no controle de crises sanitárias em todo o mundo.
Notas
|1| ESTEVES, Eduarda. Por que os EUA pagam mais para a OMS do que a China? UOL Notícias, 31 jan. 2025. Disponível em: https://noticias.uol.com.br/internacional/ultimas-noticias/2025/01/31/por-que-os-eua-pagam-mais-para-a-oms-do-que-a-china.htm.
|2| ESTEVES, Eduarda. Por que os EUA pagam mais para a OMS do que a China? UOL Notícias, 31 jan. 2025. Disponível em: https://noticias.uol.com.br/internacional/ultimas-noticias/2025/01/31/por-que-os-eua-pagam-mais-para-a-oms-do-que-a-china.htm.
Créditos de imagem
[2] Richard Juilliart / Shutterstock
Fontes
BITTENCOURT, Cláudia. OMS defende fortalecimento e ampliação do Sistema Único de Saúde. UNASUS, 27 mai. 2016. Disponível em: https://www.unasus.gov.br/noticia/oms-defende-fortalecimento-e-ampliacao-do-sistema-unico-de-saude.
CUETO, Marcos. O Brasil e a OMS. Ciência Hoje, jul. 2020. Disponível em: https://cienciahoje.org.br/artigo/o-brasil-e-a-oms/.
MOREIRA, Rafael da Silveira; SANTOS, Lucas Fernando Rodrigues dos; SOUSA, Marcos Henrique Oliveira. Organização Mundial da Saúde: origem, políticas, percurso histórico e ações frente à pandemia da Covid-19. Estudos Universitários, [S. l.], v. 37, n. 1/2, p. 111–135, 2020. Disponível em: https://periodicos.ufpe.br/revistas/index.php/estudosuniversitarios/article/view/247678.
OPAS/OMS. Disponível em: https://www.paho.org/pt.
TRAVERS, Eileen. What is the World Health Organization and why does it matter? UN News, 21 jan. 2025. Disponível em: https://news.un.org/en/story/2025/01/1159266.
VARELLA, Mariana. A saída dos EUA da OMS e os riscos para a saúde pública mundial. Portal Dráuzio Varella, 23 jan. 2025. Disponível em: https://drauziovarella.uol.com.br/saude-publica/a-saida-dos-eua-da-oms-e-os-riscos-para-a-saude-publica-mundial/.
World Health Organization. Disponível em: https://www.who.int/.
