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Violência no Brasil

Sociologia

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A violência no Brasil é um problema estrutural de nossa sociedade que gera pânico na população, perdas financeiras para o país e que reduz a qualidade de vida do povo brasileiro. O problema da violência no Brasil está relacionado à falência e corrupção das instituições públicas, principalmente a educação e a segurança.

Também enfrentamos problemas relacionados à falha do sistema judiciário, que não consegue manter um sistema rígido de punição aos crimes violentos. Na esteira desses problemas, temos uma formação estatal estruturalmente racista, que mantém a população negra à margem da sociedade e no cerne dos crimes violentos.

Leia também: Cultura brasileira: da diversidade à desigualdade

A violência é um problema estrutural brasileiro que causa consequências em nossa formação econômica e social.
A violência é um problema estrutural brasileiro que causa consequências em nossa formação econômica e social.

Causas da violência no Brasil

A violência no Brasil é um problema sistêmico que nos acompanha desde os tempos de colonização. Quando os portugueses chegaram às terras brasileiras, já houve uma apropriação indevida das terras que pertenciam aos índios e uma imposição violenta da cultura europeia branca sobre a cultura indígena. Com a escravização de povos africanos, essa imposição cultural violenta continuou e ficou ainda mais intensa.

A imposição cultural forçada é, em si, uma forma de violência, pois ela gera a anulação forçada da individualidade do outro, da realidade do outro, da religião do outro e da cultura do outro. Ademais, essa imposição forçada de uma cultura dominante gera uma sociedade violenta. Na medida em que há exclusão de um grupo étnico, esse grupo, que tende a não ter acesso aos mesmos serviços que o grupo dominante, que cresce na miséria, sem expectativa de crescimento, tende também a reproduzir a violência que lhe foi imposta pela exclusão desde criança.

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O sistema econômico brasileiro sempre foi excludente. Em nossa formação, a exclusão começou com a forma como os colonos tomaram e apropriaram-se das terras indígenas, mantendo-se como donos legítimos em um sistema excludente. Ainda hoje, a exclusão social e o acesso aos bens mantêm-se, sendo essa exclusão o maior problema causador da violência.

Na esteira da exclusão, temos um sistema que, além de concentrar a posse das terras, concentra o acesso à educação e à saúde de qualidade nas mãos das elites dominantes. Nesse sistema, é quase impossível a ascensão social, o que mantém uma classe social marginalizada. Quando não há acesso aos serviços básicos e dificuldade de mobilidade social, a violência torna-se um problema crônico. Aliado a esse cenário, temos um sistema de educacional falho, que não consegue dar conta do ensino formal de instrução e dos problemas morais da sociedade.

Para entendermos como a exclusão social, motivada também pela etnia, gera violência: no ano de 1888, a escravidão foi abolida no Brasil com a promulgação da Lei Áurea. Os descendentes de africanos que aqui eram escravizados foram libertos. Nenhuma indenização foi dada a eles, pelo contrário, a indenização foi dada aos ex-proprietários de escravos. Os ex-escravizados foram deixados à deriva.

Sem educação, sem emprego, sem lugar na sociedade, sem moradia e sem comida, eles foram habitar os locais que ninguém mais queria habitar, formando as favelas e periferias em zonas urbanas. Além disso, pessoas brancas sem moradia também foram para as mesmas periferias. A violência urbana surge a partir do momento em que as condições de vida para uma grande parte da população de um local não são boas. Somam-se a fome, a miséria e a falta de perspectiva e cria-se uma panela de pressão prestes a explodir. Há todo um sistema criado, inclusive, para manter as coisas como estão: manter a riqueza concentrada e impedir que a massa da população atinja uma situação social mais digna.

Portanto, ao analisarmos a formação econômica do Brasil em relação a outros países europeus e da América do Norte, o fator fundante dos altos índices de violência está, em suas raízes mais profundas, ligado ao tipo de colonização e ao capitalismo predador.

Leia também: Como ficou a vida dos ex-escravos após a Lei Áurea?

A violência urbana causa um problema estrutural à soberania brasileira.
A violência urbana causa um problema estrutural à soberania brasileira.

Consequências da violência no Brasil

As consequências da violência em nosso país são as mais diversas. O Brasil é muito mal colocado em relação ao índice de desenvolvimento humano (IDH), levando-se em conta o seu potencial. Apesar de termos um índice relativamente alto de IDH (0,761 em 2019, numa escala que vai de 0 a 1), estamos na 79º posição no ranking. Dois fatores provocam a nossa queda no IDH: a violência e um elemento que provoca a violência, a saber, a concentração de renda. Somos um dos países mais desiguais do mundo.

Como consequência dos altos índices de violência, temos problemas financeiros. As instituições financeiras ligadas ao mercado internacional dificilmente fazem grandes apostas no mercado brasileiro por conta dos problemas estruturais de nosso país. O principal problema que enfrentamos é a qualidade de vida de nossa população, drasticamente afetada pela violência.

Temos outros problemas estruturais por aqui que estão intimamente ligados à pobreza e à manutenção da desigualdade social. Os problemas estruturais brasileiros dificultam a manutenção de nossos jovens na escola. A evasão escolar ainda é um problema a ser resolvido por aqui, e, quanto menor a escolaridade média de uma sociedade, maior a violência. Segundo dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)|1|, uma pessoa com até sete anos de estudo formal tem até 15,9 vezes mais chance de ser assassinada que uma pessoa que teve acesso ao Ensino Superior.

Certa vez o antropólogo brasileiro Darcy Ribeiro disse que a crise da educação no Brasil não é uma crise, e sim um projeto. Esse é o projeto que cria uma escola baseada não num sistema educativo emancipador, mas numa linha de produção industrial. A educação brasileira serve aos interesses de um sistema que precisa da desigualdade social para funcionar. O problema é que a desigualdade social também gera violência.

Dados sobre a violência no Brasil

O Brasil é um dos países com os maiores índices de homicídios não resolvidos.
O Brasil é um dos países com os maiores índices de homicídios não resolvidos.

Os dados sobre a violência no Brasil são alarmantes. Apesar da diminuição dos índices de criminalidade no país em 2019, ainda temos altos índices de homicídios e crimes violentos. A seguir estão listados alguns índices sobre a violência no Brasil:

  • O Brasil teve uma redução de 22% nas mortes violentas registradas em 2019 em relação a 2018.

  • Em 2018, foram registrados 39.527 homicídios entre janeiro e setembro, enquanto 2019 registrou, no mesmo período, 30.864 homicídios.

  • O Mapa da Violência organizado pelo Fórum de Segurança da ONU aponta que houve 59.080 homicídios, no Brasil, em 2015.

  • O mesmo mapa aponta que 54,1% das vítimas de homicídio eram jovens de 15 a 24 anos de idade em 2015.

  • Em 2015, enquanto a média de homicídios da população total era de 28,9 mortes para cada 100 mil habitantes, a taxa de homicídio da população jovem era de 60,9 mortes para cada 100 mil habitantes.

  • Enquanto a taxa de homicídio de negros aumentou 18,2% entre 2005 e 2015, a taxa de homicídio de não negros regrediu 12,2% no mesmo período.

  • O homicídio de mulheres no período mapeado (2015) foi registrado em 4,5 mortes para cada 100 mil habitantes, o que resulta em 4621 mulheres assassinadas no ano. Esse dado não especifica os casos de feminicídio (quando a morte dá-se exclusivamente pelo fato de a vítima ser mulher em uma relação de poder com um homem), apenas informa o número de mortes de mulheres vítimas de homicídios.

  • 71,9% dos homicídios provocados em 2015 foram cometidos com armas de fogo. A cada 1% de aumento da proliferação das armas de fogo, houve um aumento de 2% da taxa de homicídios.

Acesse também: Trabalho escravo no Brasil atual – uma realidade que ainda não foi abolida

Violência no Brasil e no mundo

A Organização Mundial da Saúde (OMS), agência vinculada à Organização das Nações Unidas (ONU), declarou que, em 2018, o Brasil era o nono país mais violento do mundo. A cada 100 mil habitantes, temos uma média de 31,1 homicídios. Nossa média de homicídios é cinco vezes maior que a média mundial. À frente do Brasil nesse cálculo estão apenas:

A média mundial de homicídios é de 6,4 mortes para cada 100 mil habitantes. O continente americano lidera o ranking entre os demais. Um fator que chama a atenção é que o índice de violência em nosso continente aproxima-se do índice de guerras no mundo. Isso significa que vivemos em um local onde há quase tanta violência quanto em locais onde acontecem guerras duradouras, como em alguns países do Oriente Médio.

A América Latina lidera o ranking de violência mundial. Grande parte da violência que ocorre aqui resulta da desigualdade social e de políticas ineficazes de combate às drogas, que, ao invés de diminuírem a violência, acabam alimentando os cartéis do narcotráfico, que são responsáveis pela geração de boa parte da violência urbana.

Aliado ao tráfico de drogas, há também o tráfico de armas, o tráfico de pessoas e um ciclo complexo de crimes que, apesar de aparecerem com mais evidência nas periferias, são chefiados por pessoas poderosas. Dados apontam, inclusive, que a violência não cresce por falta de encarceramento, mas apesar do encarceramento, o que demonstra que uma política punitivista e o encarceramento em massa não são eficazes contra a violência.

Segundo o World Prison Report, a população carcerária americana (com exceção dos Estados Unidos) cresceu 121% entre 2000 e 2019, mas o crime organizado ganhou cada vez mais força. Isso reforça a tese de que para desmontar a criminalidade é necessário derrubar a chefia do crime organizado. No entanto, quem está por trás da criminalidade não é a pessoa que empunha uma arma e vende drogas na rua, e sim grandes empresários do crime, geralmente poderosos financeira e politicamente, que lavam o dinheiro sujo que ganham e passam-se por cidadãos comuns, empresários, políticos e agricultores de sucesso|2|.

A taxa de homicídios intencionais na América Latina está muito próxima da mesma taxa de países africanos que vivem em situação de extrema miséria e de instabilidade política, como:

Notas

|1| Confira dos dados apresentados em matéria da revista Exame clicando aqui.

|2| Confira os dados dispostos na matéria da BBC, intitulada Por que a América Latina é a região mais violenta do mundo, clicando aqui.

|3| Confira a lista de países com maior índice de homicídios intencionais organizada pela Wikipédia clicando aqui.

Gostaria de fazer a referência deste texto em um trabalho escolar ou acadêmico? Veja:

PORFíRIO, Francisco. "Violência no Brasil"; Brasil Escola. Disponível em: https://brasilescola.uol.com.br/sociologia/violencia-no-brasil.htm. Acesso em 11 de abril de 2021.

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