O que é corrupção?

Corrupção, de acordo com o dicionário Aurélio, significa: ato ou efeito de corromper-se; decomposição; devassidão, depravação; suborno; peita. Sendo assim, podemos considerar que corrupção é o ato de se utilizar indevidamente de uma posição de influência para obter vantagens ou mesmo realizar alguma ação que é considerada ilegal de acordo com as leis vigentes. A corrupção pode acontecer em situações do dia a dia, mas também pode estar relacionada com a política. Esse é, por sinal, o campo mais associado com o termo.

Na questão política, a corrupção relaciona-se muito com o suborno, isto é, quando pessoas utilizam-se de um cargo importante para exigir dinheiro de alguma pessoa. Tendo isso em vista, se um prefeito exige suborno para realizar a construção de um hospital em determinado local, por exemplo, ele está sendo corrupto.

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Tópicos deste artigo

• 1 - Origem do conceito
• 2 - Desordem x Ordem e o exemplo de Catilina
• 3 - Corrupção na Modernidade: Montesquieu e as leis positivas
• 4 - Corrupção no mundo globalizado

Origem do conceito

Segundo o cientista político Fernando Filgueiras, da Universidade Federal de Minas Gerais, nas civilizações da Antiguidade Clássica, isto é, as civilizações grega e romana, a noção de corrupção estava sempre associada à ideia de putrefação, destruição e degeneração. Tanto a palavra latina corrumpere quanto a grega diaphthora indicavam o corrompimento no sentido de um organismo vivo que é atacado por uma doença e pelo envelhecimento ou uma rocha que é destruída progressivamente pelo vento e pela água.

O filósofo Aristóteles acreditava que a corrupção era típica do mundo sublunar, isto é, o mundo terreno existente abaixo das esferas celestes. Para Aristóteles, tudo o que não era terreno era perfeito e eterno, portanto, não podia ser alvo da corrupção (entendida como degeneração). Como seres terrenos, os humanos estavam também sujeitos à corrupção, e isso influenciou profundamente a própria noção de organização política nas civilizações gregas e romanas.

Houve, portanto, uma transposição do conceito de corrupção, aplicado ao mundo físico e biológico, para o sentido propriamente humano ou político, como explica Filgueiras:

Etimologicamente relacionado ao problema da ordem, o problema da corrupção (diaphthora) atravessa todas as formas de mediação nas quais a política está organizada, sendo um fenômeno presente e concebido em sua transfiguração da natureza para a política. A corrupção, inclusive, é um fato da política, porquanto, de acordo com a acepção do movimento do corpo político ao longo do tempo, uma vez ela propicia a geração de mecanismos institucionais para o seu controle. [1]

Se a política é a arte da vida na cidade, ou seja, da vida em sociedade, formando, assim, um “corpo social”, para que ela não se degenerasse, era necessário que os homens se pautassem na razão (logos) e nas virtudes (areté), tais como a coragem, a honestidade e a prudência. A combinação entre razão e a virtude faria com que o homem não cometesse a chamada “hýbris”, a desmedida do poder, a insensatez que leva às catástrofes e tragédias.

Desordem x Ordem e o exemplo de Catilina

Nesse sentido, a atividade política para os antigos estava associada à prática das virtudes e à busca por uma ordem moral duradoura. A corrupção, por sua vez, era identificada com vícios como a ambição, a ganância pelo poder, a covardia etc., ou seja, tudo aquilo que causa caos social, desordem e violência.

Um exemplo clássico dessa concepção no mundo antigo é o do político romano Catilina. Catilina, que, entre outros cargos importantes da República Romana, exerceu o de governador da África, tentou ser nomeado Cônsul (o cargo administrativo mais alto) algumas vezes, mas fracassou em todas. Catilina então passou a “jogar sujo”, mobilizando outros políticos da República a se juntarem a ele em uma conspiração para assassinar os dois cônsules que estavam no poder na época. O plano não deu certo, pois foi descoberto nas vésperas. O orador e também político Marco Túlio Cícero dirigiu contra Catilina uma série de discursos conhecidos como “catilinárias”. Esses discursos são uma das principais fontes sobre o desvirtuamento político e, por assim dizer, a corrupção na Antiguidade.

Essa noção de corrupção associada ao desvirtuamento e à falta de cuidado com o bem comum atravessaria a Idade Média e chegaria até o início da modernidade com os teóricos políticos do Renascimento. Contudo, com a ampliação das relações comerciais decorrentes das grandes navegações, o crescimento urbano, o advento da indústria, a ascensão da burguesia como classe política – por meio de revoluções como a inglesa (1640-1668) e a francesa (1789-1799) –, o sistema político começou a ser pensado de forma diferente.

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Corrupção na Modernidade: Montesquieu e as leis positivas

A concepção antiga das virtudes como guias da política não funcionava mais na modernidade. Era necessária uma concepção de política que levasse em conta os interesses individuais e as ambições, que faziam parte do mundo moderno. Mas como fazer isso sem deixar que tais interesses e ambições degenerassem o sistema político? Montesquieu foi quem ofereceu o melhor modelo, que, em grande parte, ainda se faz presente até hoje nos regimes democráticos.

Montesquieu, autor do livro O Espírito das Leis, escrito em meados do século XVIII, acreditava que a política baseada nas virtudes não funcionava no mundo moderno. Como diz Fernando Filgueiras, Montesquieu “observou no mundo moderno a supremacia do interesse, porque não é possível mais a manutenção das virtudes num mundo que busca, incessantemente, a acumulação do capital. Os atores políticos se fazem representar na esfera pública por seus interesses e não mais do bem comum, no sentido clássico”. [2]

Para que esses interesses não triunfassem sobre o bem público e para que o corpo político não se corrompesse, era necessária, segundo Montesquieu, a seguinte solução: as leis positivas, isto é, um conjunto de medidas jurídicas que se ajustassem à realidade dos interesses de determinada sociedade e impusesse controle sobre ela, sendo capaz de intermediar os homens e suas necessidades.

Esse modelo proposto por Montesquieu foi seguido pelas democracias liberais do século XIX. No entanto, da transição do século XIX para o século XXI, o mundo ficou cada vez mais integrado, tanto econômica quanto politicamente, sobretudo após as guerras mundiais. Essa integração, apesar de trazer inúmeros benefícios, também trouxe grandes dificuldades.

Corrupção no mundo globalizado

Uma das maiores dificuldades para o exercício da política no mundo integrado, globalizado, é o fato de que o universo político está sempre se associando a práticas ilícitas, como o favorecimento de grandes corporações multinacionais por políticos de determinado país, lavagem de dinheiro em paraísos fiscais, conexões com máfias e demais associações criminosas etc. A corrupção, nesse nível, é percebida, mas nem sempre interrogada, investigada. Isso porque a rede de esquemas ilegais que ela movimenta é incalculável.

O que existe no mundo contemporâneo, grosso modo, é uma espécie de tolerância à corrupção, desde que o sistema político corrupto não “fuja” com a obrigação da satisfação dos interesses e das necessidades da população.

NOTAS

[1] FILGUEIRAS, Fernando. Corrupção, Democracia e Legitimidade. Belo Horizonte: Editora UFMG, 2008. pp. 32-33.

[2] p.70-71

Por Me. Cláudio Fernandes
       L.do Daniel Neves