Crime organizado

O crime organizado é uma forma sofisticada e altamente perigosa de atividade criminosa que ultrapassa fronteiras nacionais, desafiando as estruturas tradicionais de aplicação da lei e ameaçando a estabilidade da ordem capitalista em todo o mundo. O crime organizado envolve a cooperação de grupos mafiosos, redes criminosas, atores estrangeiros e funcionários inseridos no Estado, muitas vezes utilizando-se de corrupção e métodos clandestinos para realizar atividades ilícitas.

Entre as maiores organizações criminosas do mundo, destacam-se grupos como a máfia italiana, a tríade chinesa, o cartel mexicano, as organizações russas, entre outros. Essas entidades não apenas controlam vastos territórios, mas também estão envolvidas em uma variedade de atividades ilícitas, incluindo tráfico de drogas, tráfico de pessoas, lavagem de dinheiro, corrupção e ataques cibernéticos.

As consequências do crime organizado transnacional são profundas e impactam negativamente a sociedade em diversas frentes, como as taxas de homicídio e de corrupção.

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Tópicos deste artigo

• 1 - Resumo sobre crime organizado
• 2 - O que é crime organizado?
• 3 - Origem do crime organizado
• 4 - Características do crime organizado
• 5 - Tipos de crime organizado
• 6 - Leis de combate ao crime organizado
• 7 - Crime organizado no Brasil
• 8 - Crime organizado no mundo
• 9 - Crime organizado e a máfia italiana
• 10 - Quais são as 5 maiores organizações criminosas do mundo?
  • 1. ‘Ndrangheta
  • 2. Bratva
  • 3. Yamaguchi-gumi
  • 4. Cartel de Sinaloa
  • 5. Sun Yee On
• 11 - Consequências do crime organizado
• 12 - Possíveis soluções para combater o crime organizado

Resumo sobre crime organizado

• O crime organizado é um fenômeno global de atividade criminosa além das fronteiras nacionais.
• Existe colaboração entre grupos criminosos por meio de métodos clandestinos e tecnologia avançada.
• Algumas das principais organizações criminosas são as máfias italianas, tríades chinesas, cartéis mexicanos, organizações russas, entre outras.
• Atuam em diversas atividades ilícitas, como tráfico de drogas, tráfico de pessoas, lavagem de dinheiro e contrabando de imigrantes.
• É consequência do crime organizado o aumento da violência e da instabilidade social nas áreas sob sua influência.
• O combate eficaz do crime organizado requer esforços coordenados em nível internacional e inovação nas abordagens para proteger as sociedades.

O que é crime organizado?

O crime organizado é o nome genérico dado a uma rede transnacional de máfias, que funcionam como verdadeiros sindicatos do crime. Algumas dessas organizações detêm serviço de inteligência e exércitos particulares bem equipados e com tanto dinheiro que conseguem rivalizar com o governo de muitos países.

As principais atividades ilícitas do crime organizado transnacional, visto que circulam a maior quantidade de dinheiro e repercutem em violência, são o tráfico transnacional de drogas, armas e pessoas, ainda que uma variada gama de atividades ganhe atenção desses grupos a cada ano, tais como:

• crimes cibernéticos,
• contrabando de arte,
• tráfico de órgãos,
• falsificação de músicas e roupas, cigarros e bebidas,
• contrabando de animais, plantas e outros crimes ambientais, entre tantas outras atividades.

As atividades do crime organizado geram muitas notícias, não só por causa da violência envolvida, mas porque são empreendimentos milionários, que colocam os mais proeminentes mafiosos e chefes de quadrilha entre as pessoas mais ricas do mundo.

Origem do crime organizado

Os Estados Unidos são considerados o lugar de origem e desenvolvimento do conceito de crime organizado. Desde o fim da Segunda Guerra Mundial, o país defendeu a ideia de que as atividades criminosas deveriam ser prevenidas e reprimidas por meio de leis e instituições estatais específicas, como as polícias e os tribunais.

Naquele contexto, durante a década de 1950, ocorreram audiências de um comitê especial do Senado americano criado para reprimir a máfia italiana atuante no país: a Cosa Nostra. Então, os políticos e administradores públicos que participaram das discussões argumentaram que esse crime organizado não seria um problema da sociedade estadunidense, e nem algo moldado por ela, mas uma prática que italianos e irlandeses trouxeram ao migrar para o país.

Essa máfia, combatida por políticos americanos, teve origem na Sicília, Itália, no final do século XIX, mas ganhou destaque nos Estados Unidos durante a proibição do álcool (1920-1933), fazendo contrabando de bebidas. Depois que o álcool foi liberado, expandiu as suas atividades para o tráfico de drogas, o jogo ilegal e a extorsão.

A Cosa Nostra tornou-se uma organização criminosa que influenciou o crime organizado em escala global porque a sua história foi reproduzida em muitos filmes e séries de televisão. Esses filmes reproduziram uma visão estereotipada do crime organizado, como se fossem grupos extremamente hierarquizados e formados por estrangeiros sociopatas que buscavam destruir o capitalismo e a democracia dos Estados Unidos.

Essa noção de “criminalidade estrangeira”, apesar de equivocada, é a principal representação que o senso comum tem sobre a origem do crime organizado. O sucesso do argumento do criminoso estrangeiro pode ser atribuído ao fato de que ele isenta a sociedade  americana e responsabiliza os imigrantes. 

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Características do crime organizado

As organizações criminosas, independentemente de sua origem ou atuação específica, compartilham várias características gerais que definem o que é conhecido como crime organizado. Algumas dessas características estão na lista abaixo.

• Atividades ilegais: Atuar na ilegalidade, em busca de lucro, organizando operações para ingressar num mercado, com ou sem monopólio, é o cerne do crime organizado. Esses criminosos são agentes racionais, autênticos empreendedores ilegais, e lucram por meios ilícitos. Por outro lado, o risco de ser preso ou morto dificulta a expansão da clientela e a publicidade do negócio.
• Estrutura hierárquica: O respeito a uma hierarquia, com líderes ou chefes no topo, seguidos por subordinados em diferentes níveis, facilita a tomada de decisões, a coordenação de atividades e a manutenção do controle interno.
• Códigos de conduta: As organizações criminosas têm códigos de conduta internos que regulam o comportamento de seus membros. Esses códigos, embora variem, geralmente incluem princípios como lealdade ao grupo, discrição, respeito à hierarquia e punições para traição.
• Violência e coerção: O uso da violência ou da ameaça dela é uma característica comum. As organizações criminosas muitas vezes recorrem à violência para manter o controle sobre territórios, eliminar concorrentes, punir traidores ou intimidar testemunhas.
• Redes de contatos: O crime organizado opera por meio de extensas redes de contatos, tanto dentro quanto fora do mundo criminoso, praticando o tráfico de influências e usando a informação para fazer alianças com diferentes grupos criminosos.
• Internacionalização: Muitas organizações criminosas são transnacionais. Elas operam em escala internacional, especialmente a partir da década de 1990, aproveitando-se da globalização para expandir suas atividades. O tráfico de drogas, o contrabando e outras formas de crime transnacional são comuns.

Tipos de crime organizado

Os tipos de crime organizado se multiplicam velozmente num contexto de globalização e internacionalização das organizações. Uma tipologia possível envolve a classificação de acordo com as atividades ilegais em diferentes partes do mundo. No entanto, existem muitas sobreposições e interconexões entre os tipos de crime organizado, que pode ser classificado de acordo com as seguintes atividades:

• tráfico de drogas e armas;
• contrabando de imigrantes;
• lavagem de dinheiro;
• crime cibernético;
• tráfico humano e exploração sexual;
• extorsão e proteção;
• crime ambiental e tráfico de recursos naturais;
• jogo ilegal e fraude financeira.

Os grupos terroristas constituem um tipo à parte do crime organizado. Os objetivos do terrorismo são atingir o Estado, desestabilizar a ordem, e não exatamente as pessoas, demonstrando capacidade de imposição de força contra as autoridades, ou seja, lucrar não é o objetivo principal dos grupos terroristas. No entanto, eles mantêm colaboração com as organizações criminosas por meio de financiamento ilegal, tráfico de armas e outras atividades ilícitas.

Leis de combate ao crime organizado

Diversos acordos, tratados e leis foram estabelecidos para abordar diferentes aspectos do crime organizado transnacional. A Convenção das Nações Unidas contra o Crime Organizado Transnacional, que vigora desde setembro de 2003, também conhecida como Convenção de Palermo, é o principal instrumento global de combate ao crime organizado transnacional.

Outras legislações incluem a Convenção de Viena, voltada para o controle de substâncias químicas usadas na fabricação de drogas ilícitas, e muitos tratados de extradição e de assistência jurídica mútua, acordos bilaterais ou regionais feitos para facilitar a persecução de crimes transnacionais.

No Brasil, não há uma única “lei do crime organizado", mas diversas leis que tratam de diferentes aspectos relacionados a isso. Alguns dos dispositivos legais que podem ser relevantes incluem a Lei nº 11.343/2006 (Lei de Drogas) e a Lei nº 12.850/2013 (Lei das Organizações Criminosas).

Crime organizado no Brasil

O crime organizado no Brasil é complexo e multifacetado, envolvendo diferentes organizações criminosas que operam em nível local, regional e nacional. A história do crime organizado no Brasil é marcada por uma evolução dinâmica, influenciada por uma série de fatores sociais, econômicos e políticos.

O surgimento do crime organizado no Brasil está ligado ao contexto histórico, social e econômico do país. Nas décadas de 1960 e 1970, a ditadura militar e as condições de prisões superlotadas contribuíram para a formação de grupos criminosos nas prisões, como o Comando Vermelho, no Rio de Janeiro.

Durante a década de 1990, o Primeiro Comando da Capital (PCC) foi formado em São Paulo, inicialmente como uma resposta às condições carcerárias precárias. O PCC cresceu e expandiu sua influência para além das prisões, tornando-se a facção mais poderosa do país.

Essas facções e suas aliadas frequentemente disputam o controle de territórios em áreas urbanas ou então na Floresta Amazônica, resultando em episódios de violência, confrontos armados e disputas pelo controle de pontos de tráfico de drogas. Além do tráfico de drogas, essas organizações estão envolvidas em outras atividades criminosas, como contrabando, extorsão, roubo de cargas, lavagem de dinheiro e corrupção.

Crime organizado no mundo

Em um ranking que aponta as nações com maior atuação do crime organizado no mundo, três países da América Latina aparecem entre os dez primeiros colocados. O Índice Global do Crime Organizado (Ocindex) é produzido pela Iniciativa Global contra o Crime Organizado Transnacional, uma rede de mais de 600 especialistas em questões de Direitos Humanos, democracia, governança e desenvolvimento.^|1|

Colômbia, México e Paraguai apareceram em segundo, terceiro e quarto lugares no ranking de 2023, respectivamente, que compilou informações de 193 países. Completam os dez primeiros Mianmar (primeiro colocado), República Democrática do Congo, Nigéria, África do Sul, Iraque, Afeganistão e Líbano (do quinto ao décimo lugares).

Nesse índice geral, o Brasil apareceu na 22ª posição. No entanto, ocupa o primeiro lugar mundial na categoria de crimes contra a flora — empatado com China, República Democrática do Congo, Gabão, Guiné e Guiné Equatorial. E o Brasil é o segundo do mundo entre os crimes contra a fauna — empatado com o Vietnã e atrás apenas da China. O Brasil é ainda o segundo colocado global no que diz respeito ao tráfico de cocaína — empatado com México, Peru e Venezuela — e atrás apenas da Colômbia.

O índice conclui que três quartos da população mundial moram em países com altos índices de criminalidade e possuem pequena capacidade de combater as organizações criminosas. Além disso, a Ásia aparece como o continente com maior incidência de crime organizado.

Crime organizado e a máfia italiana

A máfia italiana é formada por grandes grupos de clãs familiares. Os principais grupos são conhecidos como 'Ndrangheta, Camorra e Cosa Nostra. Essa última, de origem siciliana, ganhou notoriedade nos Estados Unidos ao se tornar uma força do crime organizado em Chicago e Nova York. Ela conseguiu se estabelecer como a máfia italiana por excelência por causa dos inumeráveis filmes sobre sua história.

O poder das máfias italianas reside no controle e na exploração de áreas e comunidades. Os conceitos de família, poder, respeito e território são cruciais para entender sua dinâmica. Elas são capazes de manipular eleições e infiltrar seus membros em cargos administrativos mesmo fora dos territórios que controlam. A 'Ndrangheta se estabelece como a máfia mais poderosa da Itália hoje, especialmente após uma forte ação policial contra a Camorra e a Cosa Nostra nas últimas décadas.

Quais são as 5 maiores organizações criminosas do mundo?

As maiores organizações criminosas do mundo, de acordo com um levantamento da ONU, movimentam por ano 3 trilhões de dólares, cerca de 15 trilhões de reais. O valor é maior que o PIB do Brasil e representa quase 4% do PIB mundial. As 5 maiores são:

1. ‘Ndrangheta

Composta por mais de 150 clãs familiares, é a máfia italiana original da região da Calábria. O seu nome vem do grego "andragathia", que significa coragem e lealdade. Com um volume de negócios de mais de 60 bilhões por ano e controlando a venda de cocaína na Europa, a ‘Ndrangheta é apontada por muitos criminologistas como a mais influente máfia do mundo.

2. Bratva

Bratva (em russo: братва: "A Irmandade") é a denominação generalizada dada a quaisquer dos grupos criminosos altamente organizados que surgiram na União Soviética, principalmente na Rússia e na Ucrânia. Pioneira do crime cibernético, seus principais negócios são:

• tráfico de drogas,
• tráfico de armas,
• prostituição,
• tráfico humano e
• assassinato.

A Bratva controla parte do Produto Interno Bruto da Rússia e funciona como um país invisível dentro de outro.

3. Yamaguchi-gumi

Yamaguchi-gumi é a maior e mais poderosa máfia do Japão e também uma das mais respeitadas do mundo. Com nada menos que 63 mil membros, o clã Yamaguchi-gumi movimenta 15 bilhões de dólares anuais. Os principais negócios da máfia japonesa são:

• tráfico de drogas,
• prostituição,
• extorsão,
• chantagem,
• lavagem de dinheiro e
• fraude em grande escala.

É importante lembrar que a Yakuza não é uma organizações criminal como tal, mas é o nome japonês para indicar todas as organizações em geral, é como dizer máfia ou cartel.

4. Cartel de Sinaloa

O Cartel de Sinaloa, chamado também de Cartel do Pacífico, não é só muito rico, como também é temido, respeitado e bem conhecido por corromper figuras em todos os estratos da lei. Relacionado com políticos poderosos, tanto no México quanto nos Estados Unidos, o Cartel de Sinaloa sofreu poucos reveses na sua história, tendo vencido as guerras contra as outras organizações criminosas mexicanas.

5. Sun Yee On

A Sun Yee On é uma das tríades chinesas que controlam uma imensa porção do submundo criminoso de Hong Kong, China, Reino Unido, Bélgica, França, Holanda, Tailândia, Canadá, Austrália e parte dos Estados Unidos. Com mais de 50.000 membros em suas fileiras, é considerada uma das máfias mais inteligentes e secretas do mundo. A Sun Yee On opera com famílias pequenas e reservadas, o que dificulta a polícia de se infiltrar em suas atividades.

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Consequências do crime organizado

Uma das consequências do crime organizado é que as organizações criminosas frequentemente subornam funcionários públicos, especialmente policiais e outros agentes do sistema de segurança pública. Esses funcionários públicos corruptos, que são obrigados pela lei a reprimir e punir os criminosos, são convertidos em agentes duplos que facilitam as atividades ilícitas ou evitam o andamento das investigações.

O resultado da corrupção é que muitos países se tornam narcoestados, isto é, perdem o controle do sistema de segurança pública e justiça para o crime organizado. Com sistemas de segurança pública inteiros em estado de anomia e tomados pela corrupção, as taxas de homicídio são elevadíssimas em países como Brasil, Colômbia, Paraguai e México.

Outra consequência é que o crescente poder das organizações se transformou em ameaça grave à democracia. No Rio de Janeiro e em outras partes do Brasil, por exemplo, ninguém faz campanha política em certas áreas da cidade sem autorização do crime organizado, que já tem os seus candidatos escolhidos previamente. Prefeitos de grandes cidades já denunciaram extorsões feitas pelo crime organizado em obras públicas.

Possíveis soluções para combater o crime organizado

A atuação do crime organizado representa um desafio significativo à segurança pública, contribuindo para altos índices de violência em algumas áreas urbanas. Os governos têm implementado diversas estratégias para combater o crime organizado, incluindo operações policiais, políticas de segurança pública, legislação específica e investimentos em inteligência e tecnologia.

No entanto, combater o crime organizado requer uma abordagem abrangente que inclua esforços legais, policiais, de inteligência e sociais. A cooperação internacional também desempenha um papel crucial, dada a natureza transnacional dessas organizações, que muitas vezes operam além das fronteiras nacionais.

Nota

^|1| GLOBAL INITIATIVE. Índice Global do Crime Organizado. Global Initiative – Against Transnational Organized Crime, 2024. Disponível em: https://globalinitiative.net/initiatives/ocindex/

Créditos das imagens

^[1] T.Scheider/ Shutterstock

^[2] Joa Souza/ Shutterstock

^[3] Usa-Pyon/ Shutterstock

^[4] Frederico Manchado/ Shutterstock

Fontes

GLOBAL INITIATIVE. Índice Global do Crime Organizado. Global Initiative – Against Transnational Organized Crime, 2024. Disponível em: https://globalinitiative.net/initiatives/ocindex/

MISSE, Michel. Crime organizado e crime comum no Rio de Janeiro: diferenças e afinidades. Revista de Sociologia e Política, 19/40, p. 13-25. 2011.

NETO, David Maciel de Mello. O que há de sociológico no crime organizado? Uma revisão do conceito. Revista Sociologia e Antropologia. Rio de janeiro, v.11.02: 475– 496 , mai. – ago., 2021