Crise na Venezuela

A crise na Venezuela é um fato histórico que ocorre desde meados de 2013. Atualmente, o país encontra-se em uma encruzilhada, enfrentando uma crise política em razão da disputa entre Nicolás Maduro (e seu partido — Partido Socialista Unido da Venezuela) e a oposição venezuelana, que denuncia os abusos de poder cometidos pelo presidente.

A mais recente disputa entre Maduro e a oposição tem relação com a eleição presidencial de 2024, com a oposição acusando Maduro de fraudar os resultados. Além disso, existe a crise econômica e  a crise humanitária, e no ano de 2023 o governo de Maduro ainda teve sérios problemas diplomáticos com a Guiana.

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Tópicos deste artigo

• 1 - Resumo sobre a crise na Venezuela
• 2 - Antecedentes históricos da crise na Venezuela: o chavismo
• 3 - Motivos da crise da economia venezuelana
• 4 - Dados sobre a crise na Venezuela
• 5 - Crise política na Venezuela
  • Eleição presidencial de 2024 na Venezuela
• 6 - Guerra com a Guiana

Resumo sobre a crise na Venezuela

• A Venezuela é uma nação governada pelo presidente Nicolás Maduro desde 2013.
• Nicolás Maduro é sucessor de Hugo Chávez, que ascendeu ao poder venezuelano em 1999.
• A economia venezuelana prosperou rapidamente com a exploração do petróleo, mas a queda da commodity impactou negativamente a economia do país.
• Mais de cinco milhões de pessoas abandonaram o país, e a falta de alimentos tornou-se severa.
• A última grande polêmica no país se deu com a eleição presidencial de 2024, quando a oposição não aceitou o anúncio de uma nova vitória de Maduro.

Antecedentes históricos da crise na Venezuela: o chavismo

Uma compreensão do que ocorre na Venezuela só é possível por meio de uma breve análise sobre o chavismo nesse país. A ascensão política de Hugo Chávez na Venezuela aconteceu na década de 1990. Chávez era um paraquedista do exército venezuelano e envolveu-se em uma tentativa de golpe contra o então presidente Carlos Pérez no ano de 1992.

Chávez era membro do Movimento Bolivariano Revolucionário 200, um movimento de esquerda que visava à tomada do poder no país. O golpe fracassou, Chávez foi preso, mas tornou-se uma figura extremamente popular no país e foi libertado pelo presidente seguinte da Venezuela, Rafael Caldeira.

Chávez saiu da prisão e lançou-se à candidatura presidencial, com um discurso de ataque aos políticos do país e prometendo refazer a democracia venezuelana. Afirmava buscar a realização de maior justiça social por meio do principal produto do país, o petróleo. Hugo Chávez venceu a eleição em 1998 e iniciou um longo processo no poder, que se estendeu por 14 anos. Nesse período, Chávez venceu quatro eleições (1998, 2000, 2006 e 2012).

Durante os 14 anos no poder, Hugo Chávez promoveu uma ampla distribuição de renda no país. Conseguiu aumentar o Produto Interno Bruto (PIB) da Venezuela, diminuiu sensivelmente o número de pobres do país, reduziu a mortalidade infantil etc. O chavismo, porém, contribuiu abertamente para a corrosão da democracia venezuelana.

Chávez aparelhou o Supremo Tribunal do país ao aumentar o número de juízes de 20 para 32. Os 12 novos juízes eram adeptos do chavismo. Durante seu governo, Hugo Chávez também promoveu a perseguição de opositores e procurou, por meio de pequenas reformas, perpetuar-se no poder.

As contradições do chavismo criaram uma situação na qual muitos se tornaram defensores convictos do governo, porque as ações de distribuição de renda e de combate à pobreza beneficiaram essas pessoas. Por outro lado, as ações do governo criaram uma oposição, que atuou de maneira radicalizada, inclusive tentando retirar Chávez do poder à força, como ocorreu em 2002.

Depois do falecimento de Hugo Chávez, vítima de um câncer, o poder do país passou de maneira provisória para o vice, Nicolás Maduro. De 2013 em diante, Maduro se tornou presidente de fato do país, após ser eleito com uma vitória apertada sobre Henrique Caprilles. Desde então, o quadro na Venezuela se agravou consideravelmente, e a crise econômica embrionária tomou grandes proporções.

Motivos da crise da economia venezuelana

A crise na Venezuela está diretamente ligada com a desvalorização do petróleo no mercado internacional, o que aconteceu a partir de 2014. As reservas de petróleo foram descobertas na Venezuela no começo do século XX e, desde então, tornaram-se a principal fonte de riqueza do país sul-americano.

A Venezuela é membro da Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep) e, atualmente, é o país com as maiores reservas de petróleo do mundo. Durante o governo chavista, todos os ganhos sociais da Venezuela foram financiados com o dinheiro que era trazido ao país por meio da venda de petróleo.

Porém, a riqueza do petróleo criou um país extremamente dependente dessa commodity (produto que tem seu valor baseado pela oferta no mercado internacional). A dependência do petróleo fez com que a Venezuela não investisse o suficiente na sua própria indústria e agricultura. Assim, o país comprava tudo o que não produzia.

O estopim da crise foi a queda do preço do barril do petróleo no mercado internacional. Em junho de 2014, o preço do barril de petróleo era de US$ 111,87, e em janeiro de 2015 o valor era de US$ 48,07. Isso teve resultado direto no PIB do país, que caiu quase 4% no ano de 2014. A queda do valor do petróleo impactou diretamente o abastecimento do mercado venezuelano, uma vez que, sem dinheiro, o governo parou de comprar itens básicos do cotidiano da população.

Além disso, a partir de 2017, o governo americano, liderado pelo presidente Donald Trump, começou a impor uma série de sanções à economia venezuelana, em represália ao autoritarismo de Nicolás Maduro no comando da Venezuela. Essas sanções agravaram a situação econômica e forçaram o país a reduzir a quantidade de petróleo exportado, por exemplo. Essa redução da produção de petróleo também é fruto da má gestão da estatal venezuelana, a Petróleos de Venezuela (PDVSA).

Dados sobre a crise na Venezuela

Essa atual crise econômica da Venezuela transformou-se na maior crise da história econômica do país. A redução do valor do barril do petróleo, a ineficiência do governo e as sanções americanas levaram o país à situação atual. Itens básicos, como medicamentos, alimentos e papel higiênico, não são encontrados facilmente nos supermercados, e, quando são encontrados, seus preços são exorbitantes.

A falta de alimentos levou milhares de venezuelanos a passarem fome, e dados comprovam que, em 2017, a população emagreceu, em média, 11 kg. Muitas mães têm entregado seus filhos às autoridades por não terem condições de sustentá-los, e muitas famílias têm sido obrigadas a comprarem carne estragada, pois é a única a que têm acesso.

A crise da economia venezuelana pode ser mais bem entendida por meio das estatísticas:

• A inflação da Venezuela em 2018 ultrapassou 1.300.000%.
• A pobreza extrema do país saltou de 23,6%, em 2014, para 61,2%, em 2017.
• Entre 2013 e 2017, o PIB do país caiu 37%.
• O salário-mínimo atual da Venezuela corresponde atualmente a R$77.

A crise política, econômica e humanitária que atingiu a Venezuela fez com que sua população procurasse refúgio em nações vizinhas. Desde que a crise econômica e política se iniciou na Venezuela, por volta de 2015, estima-se que mais de cinco milhões de venezuelanos tenham abandonado o país e se espalhado pelo mundo.

Os países que mais receberam refugiados venezuelanos foram Colômbia, Peru, Brasil, Chile e Equador. A entrada de refugiados venezuelanos no Brasil resultou em uma crise migratória em Roraima, estado de poucos recursos localizado no Norte do país. Para entender mais sobre os impactos da imigração venezuelana no Brasil, sugerimos a leitura deste texto.

Por fim, vale destacar que a crise econômica na Venezuela é potencializada pelas sanções impostas pelo governo norte-americano à economia do país sul-americano. Entre as sanções consta a limitação da compra de petróleo venezuelano. Observadores internacionais apontam que essas sanções são feitas para pressionar o governo venezuelano, forçando uma troca de regime. Elas, no entanto, contribuem para aumentar o estado de penúria da população venezuelana.

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Crise política na Venezuela

A crise política é outra faceta do quadro caótico que a Venezuela encara atualmente. No governo de Hugo Chávez, a relação com a oposição já era tumultuada — como mencionado, houve uma tentativa de golpe contra Chávez em 2002. No entanto, durante o governo de Maduro, a guinada do país rumo ao autoritarismo foi total, e sua situação atual é delicada.

Como já visto, o projeto político do chavismo começou a ser intensamente criticado por conta de sua escalada ao autoritarismo. Depois da morte de Chávez, a disputa pelo poder intensificou-se, e a eleição de 2013 foi um símbolo disso: Maduro venceu a disputa contra Henrique Caprilles, obtendo 50,61% dos votos contra 49,12% de seu opositor, uma margem de diferença muito pequena.

Maduro assumiu a Venezuela quando a crise da economia do país começava a despontar. Isso reforçou a oposição do país contra o governo e levou Maduro a usar mecanismos de força para combater e calar seus opositores. Em 2016, por exemplo, a oposição de Maduro começou a articular-se para convocar um referendo revogatório do mandato de Maduro. O Conselho Nacional Eleitoral do país, porém, adiou a data de acolhimento das assinaturas necessárias, e o processo de referendo revogatório não evoluiu por isso.

A pressão sobre o governo Maduro era grande, porque, em 2015, a correlação de forças no Legislativo venezuelano alterou-se quando a oposição conseguiu eleger a maioria de parlamentares. A pressão sobre Maduro vinda da Assembleia Nacional o fez adotar um mecanismo para enfraquecê-la, e, em 2017, Maduro propôs a convocação de uma Constituinte para redigir uma nova Constituição para a Venezuela.

A oposição acusou Maduro de utilizar a convocação de uma Constituinte como uma forma para combater e enfraquecer a atuação dos parlamentares na Assembleia Nacional, e, por isso, a oposição não lançou nenhum candidato para se eleger por esse modo. O referendo de convocação da Constituinte foi acusado de ser fraudado pelo governo.

Enquanto toda essa disputa política acontecia, as ruas venezuelanas ferviam com as manifestações sociais contra o governo de Maduro. A reação do governo foi a de reprimir os protestos com violência. Além disso, os opositores começaram a ser perseguidos e presos. Denúncias foram realizadas de que tropas do governo estariam coordenando execuções de pessoas que se manifestam contra Maduro.

Em 2018, foi realizada eleição presidencial na Venezuela, com Nicolás Maduro concorrendo à reeleição contra Henri Falcón. A oposição venezuelana estava enfraquecida devido à perseguição promovida pelo governo, e Maduro obteve a vitória ao conquistar quase 68% dos votos. Acontece que essa eleição não foi reconhecida pela oposição nem por parte da comunidade internacional, incluindo o Brasil. A denúncia da oposição foi de fraude realizada por agentes do governo na contagem e por meio da compra de votos.

Em 2019, uma nova crise se iniciou na política venezuelana. Na ocasião, o presidente da Assembleia Nacional, Juan Guaidó, fez um pronunciamento autoproclamando-se presidente interino da Venezuela enquanto o país estivesse em processo de transição de poder. Desnecessário mencionar que o anúncio de Guaidó foi imediatamente rejeitado por Maduro.

Houve um apoio inicial ao ato de Guaidó, e alguns países o reconheceram como presidente de fato da Venezuela. Entre os países que reconheceram Guaidó estavam Estados Unidos, Canadá, Espanha, França e até mesmo o Brasil. Outros países, como Rússia, China, África do Sul e Cuba, declararam apoio a Maduro.

A sustentação do presidente Maduro se deu, portanto, porque ele mantinha o apoio das Forças Armadas Venezuelanas. Esse apoio aconteceu porque Maduro reforçou seus incentivos aos militares, fornecendo-lhes importantes cargos no governo venezuelano em troca de fidelidade. De toda forma, Guaidó não conseguiu sustentar sua posição e teve seu governo interino dissolvido pela oposição venezuelana.

• Eleição presidencial de 2024 na Venezuela

A crise política na Venezuela seguiu de modo levemente enfraquecido até a eleição presidencial de 2024. Nesse ano, a oposição venezuelana decidiu lançar o nome de Edmundo González Urrutia como o candidato para concorrer contra Nicolás Maduro. A eleição foi tensa e foi marcada por denúncias de ambos os lados.

O Conselho Nacional Eleitoral anunciou a vitória de Nicolás Maduro com 51,2% dos votos, mas a oposição denunciou que a eleição estava fraudada e que Edmundo González teria obtido 70% dos votos. Esse cenário iniciou uma nova crise política na Venezuela, fazendo com que a cidade de Caracas presenciasse inúmeros protestos.

Nicolás Maduro acusa a oposição de realizar um golpe para retirá-lo à força do poder. A eleição presidencial venezuelana, no entanto, tem sido questionada por observadores internacionais. Entre as críticas estão dificuldades para registrar candidaturas de oposição, limitações de acesso aos meios de comunicação, desequilíbrio de recursos e problemas na apuração dos votos.

A situação levou a uma enorme crise com os dois lados anunciando serem vencedores. Os protestos de parte da população contra Nicolás Maduro resultaram em uma resposta violenta do governo, levando à morte de alguns cidadãos. Mediante essa situação, a Colômbia e o Brasil deram início a esforços democráticos para mediar a situação.

Tanto o governo brasileiro quanto o colombiano anunciaram que o governo venezuelano deveria apresentar as atas eleitorais para garantir o resultado real da eleição. Esse pedido também foi realizado pela União Europeia, que solicitou que fossem cessadas as prisões de manifestantes.

O trabalho de levantamento, apuração e divulgação das atas começou a ser realizado pelo governo venezuelano em agosto de 2024. O trabalho, no entanto, não foi finalizado. Os governos colombiano e brasileiro também sugeriram que novas eleições fossem realizadas no país, sugestão prontamente descartada por Maduro. Enquanto as atas não forem apresentadas, a situação seguirá em um impasse.

Guerra com a Guiana

Outra grande polêmica do governo de Nicolás Maduro foram os desentendimentos de seu país, a Venezuela, com o país vizinho, a Guiana. O governo venezuelano tem uma disputa territorial em curso com a Guiana desde o século XIX. Essa disputa é por um território guianês chamado Essequibo.

Essa disputa já tinha movido um tribunal internacional, que tinha definido Essequibo como território guianês. A querela ganhou força na década de 1990, mais uma vez, tornando-se um grande problema diplomático entre as duas nações no século XXI. Esse último capítulo da disputa entre Venezuela e Guiana foi a descoberta de petróleo na região de Essequibo. A descoberta de petróleo trouxe um crescimento exponencial para a Guiana, fazendo deste país o que mais cresce na América do Sul.

O governo de Nicolás Maduro conduziu um referendo na Venezuela questionando a população sobre a anexação da região de Essequibo ao território venezuelano. O governo de Maduro anunciou que grande parte da população aprovava a anexação do território, fazendo a tensão escalar rapidamente e a ameaça de guerra entre as duas nações ganhar força.

Nicolás Maduro chegou a ampliar a mobilização de tropas venezuelanas, e a retórica entre as duas nações ficou dura. O governo brasileiro interveio na situação, procurando garantir um recuo das intenções venezuelanas. Maduro chegou a promulgar a lei de anexação de Essequibo, mas nenhuma ação militar efetiva foi realizada.

Créditos da imagem

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^[3] OSCAR GONZALEZ FUENTES / Shutterstock

Fontes

PRAZERES, Leandro. O que prevê o 'pacote' de Brasil e Colômbia para a crise na Venezuela após eleição contestada de Maduro. Disponível em: https://www.bbc.com/portuguese/articles/cr5nd46zgz6o

REDAÇÃO. Eleição na Venezuela 'não pode ser considerada democrática', dizem observadores do Centro Carter. Disponível em: https://www.bbc.com/portuguese/articles/cxw2vnwy2j3o

PAREDES, Norberto. Por que bairros 'chavistas' lideram protestos que questionam vitória de Maduro. Disponível em: https://www.bbc.com/portuguese/articles/cl5yq255n89o

REDAÇÃO. Análise: EUA e UE devem articular sanções robustas contra Venezuela. Disponível em: https://www.cnnbrasil.com.br/internacional/analise-eua-e-ue-devem-articular-sancoes-robustas-contra-venezuela/

ABDALA, Vitor. Entenda a disputa territorial entre Venezuela e Guiana. Disponível em: https://agenciabrasil.ebc.com.br/internacional/noticia/2023-12/entenda-disputa-territorial-entre-venezuela-e-guiana

PAREDES, Norberto. Essequibo: venezuelanos apoiam proposta polêmica para anexar território disputado com Guiana. Disponível em: https://www.bbc.com/portuguese/articles/cv2zzr17lgmo

REDAÇÃO. Venezuela. Disponível em: https://www.acnur.org/portugues/venezuela/