OEA - Organização dos Estados Americanos

 A Organização dos Estados Americanos (OEA) é um organismo regional oficialmente criado no ano de 1948, com sede em Washington, nos Estados Unidos. É composta atualmente por 35 países, dentre eles o Brasil. Em toda a sua história, apenas dois membros passaram pelo processo de suspensão: Cuba e Honduras, que hoje fazem parte novamente dos quadros da organização.

Entre os objetivos da OEA estão a cooperação entre os seus membros, a consolidação e promoção da democracia representativa, bem como do desenvolvimento dos países-membros, e a garantia da soberania, paz e justiça entre os Estados americanos, conforme descrito na Carta da OEA. Para isso, apoia-se em quatro pilares:

• democracia;

• Direitos Humanos;

• segurança;

• desenvolvimento.

Leia também: Mercosul – importante bloco econômico da América do Sul

Tópicos deste artigo

• 1 - Quem faz parte da OEA?
• 2 - Qual a função da OEA?
• 3 - História da OEA
• 4 - Estrutura da OEA
• 5 - Símbolo da OEA
• 6 - Exercícios resolvidos

Quem faz parte da OEA?

A Organização dos Estados Americanos é formada atualmente por 35 nações, as quais estão listadas em ordem alfabética na tabela abaixo.

Nota-se que Cuba, que hoje faz parte dos quadros da organização, foi suspensa da OEA em 31 de janeiro de 1962, em decorrência da adoção do regime comunista pelo país após a Revolução Cubana (1959) e da consequente pressão imposta pelos Estados Unidos para a sua retirada. O país centro-americano teve sua suspensão revogada em 3 de junho de 2009.

No mesmo ano em que Cuba voltou a fazer parte da OEA, outro país da América Central sofreu suspensão: Honduras. O motivo foi o golpe de Estado que retirou do poder o então presidente Manuel Zelaya. O país foi readmitido na OEA em 2011, mediante o retorno de Zelaya ao território hondurenho, do qual havia sido expulso em 2009.

Em 2017, Nicolás Maduro anunciou a retirada da Venezuela da OEA, e o órgão aprovou, no ano seguinte, uma resolução para suspender o país. No entanto, em 2019, a saída da Venezuela da OEA foi cancelada.

A OEA conta, também, com nações de outros continentes, que desempenham a função de Observadores Permanentes.

Qual a função da OEA?

Conforme estabelecido pela Carta da Organização dos Estados Americanos, documento que data de 1948, a OEA possui diversas atribuições, que vão da garantia da soberania nacional dos países e a promoção da democracia até a mediação de possíveis conflitos de diversas naturezas entre seus membros. Para o cumprimento de seus objetivos, a OEA apoia-se em quatro pilares: a democracia, os Direitos Humanos, a segurança e o desenvolvimento.

Nesse sentido, são destacados oito propósitos essenciais no Artigo 2 da Carta da OEA|1|:

• garantia da paz e da segurança no continente;

• promoção e consolidação da democracia representativa;

• solução de impasses entre os membros e prevenção de causas de dificuldades que possam surgir entre eles;

• organização da ação solidária dos países-membros em caso de agressão;

• solução de problemas políticos, jurídicos e econômicos entre seus membros;

• promoção do desenvolvimento econômico, cultural e social por meio da cooperação;

• erradicação da pobreza crítica, considerada um entrave ao desenvolvimento democrático;

• alcance de efetiva limitação de armamentos convencionais para dedicação de recursos ao desenvolvimento econômico-social dos Estados-membros.

Destaca-se que a OEA pode enviar, a pedido dos seus integrantes, missões de observação eleitoral com o propósito de acompanhar as condições em que as eleições são realizadas nos Estados. Ao final, um relatório com dados e informações a respeito do processo é elaborado e divulgado, contendo também os comentários a respeito das eleições, críticas e, quando necessário, recomendações.

As ponderações são feitas pelos representantes da OEA, tendo em vista o objetivo de garantia de eleições livres e justas. Entretanto, não são isentas de críticas e contestações, como foi o caso das eleições de 2019 na Bolívia e do processo eleitoral conturbado que ocorreu nos Estados Unidos no segundo semestre de 2020.

Veja também: Como são feitas as eleições presidenciais nos Estados Unidos?

História da OEA

A OEA foi fundada em 30 de abril de 1948, em Bogotá, capital da Colômbia, no âmbito da Nona Conferência Internacional Americana. À época, 21 países do continente assinaram a Carta da Organização dos Estados Americanos, que estabelecia as principais diretrizes a serem seguidas pelos seus membros e a sua forma de atuação como um organismo regional. O documento oficial entrou em vigor no ano de 1951. A sede da OEA fica na capital estadunidense, Washington.

A primeira reunião dos países do continente americano aconteceu muito antes, entre outubro de 1889 e abril de 1890, em Washington, nos EUA. Nessa conferência, da qual participaram 18 Estados, teve origem a União Internacional das Repúblicas Americanas.

As conferências internacionais, que não tinham periodicidade certa, deram lugar à Assembleia Geral no ano de 1970, tornando-se anual. A primeira sessão da Assembleia Geral da OEA reuniu 22 países, em 1971.

Destaca-se que dois anos antes, em 1969, os membros da OEA estabeleceram a Convenção Americana sobre Direitos Humanos (CADH), também referida como Pacto de San José da Costa Rica, durante a Conferência Especializada Interamericana de Direitos Humanos. O tratado entrou em vigor em julho de 1978 e é um dos mais importantes documentos voltados à garantia e respeito dos Direitos Humanos.

Em 2011, os países-membros da OEA assinaram a Carta Democrática Interamericana, que tem como objetivo a promoção e defesa da democracia representativa, descrevendo-a como essencial para o desenvolvimento político, econômico e social das nações|2|.

Estrutura da OEA

A OEA é composta pelos órgãos apresentados a seguir.

• Assembleia Geral: principal órgão da OEA e que promove reuniões anuais nas quais estão presentes representantes dos Estados-membros e também os Observadores Permanentes.

• Reunião de Consulta dos Ministros das Relações Exteriores: descrita como órgão de consulta e também responsável pela resolução de questões urgentes de interesse comum.

• Dois conselhos: Permanente e Interamericano de Desenvolvimento Integral.

• Duas comissões: Comissão Jurídica Interamericana e a Comissão Interamericana de Direitos Humanos.

A organização é formada também por organismos e conferências especializadas que se dedicam a questões mais específicas.

Os organismos tratam de matérias como políticas de saúde, infância, direitos da mulher e equidade de gênero, pesquisa nos campos da Geografia e História e cooperação agrícola. As conferências, por sua vez, são reuniões definidas por algum dos outros órgãos ou por determinação própria.

Símbolo da OEA

O símbolo da OEA é formado por um círculo branco, dentro do qual estão representadas todas as bandeiras dos 35 países que fazem parte da organização atualmente.

A logo da organização traz, além do seu nome, o seu lema: “Mais direitos para mais pessoas”.

Exercícios resolvidos

Questão 1 – (Fuvest 2010) A Organização dos Estados Americanos (OEA) revogou, por meio da Resolução de 03/06/2009, a decisão, tomada em 1962, que excluía Cuba dessa organização. Em relação a esse tema, é correto afirmar que:

A) os países-membros impuseram, como condição para a volta de Cuba à OEA, o cumprimento do acordo de fechamento da prisão de Guantánamo.

B) o retorno de Cuba à OEA deve resultar de um processo de diálogo a pedido do próprio governo cubano.

C) a atual decisão da OEA foi criticada por países da América do Sul que não fazem parte dessa organização, como Venezuela e Bolívia.

D) o Brasil não participou da decisão da OEA, em junho de 2009, mantendo-se alheio ao processo de diálogo e de negociação com Cuba.

E) os EUA retiraram-se do processo de discussão da referida resolução por discordarem da readmissão de Cuba à OEA.

Resolução

Alternativa B. A revogação da suspensão de Cuba na OEA, decidida pelos então 34 países da organização, foi um dos primeiros passos de um período que se estende até o presente na reinserção de Cuba no cenário político internacional. Em 2014, o país centro-americano participou da Cúpula das Américas, promovida pela OEA, ano que marcou também a retomada do diálogo entre Cuba e os Estados Unidos.

Questão 2 – A Organização dos Estados Americanos (OEA) é um organismo regional formado por 35 países do continente. Sua fundação data de 1948, quando os países-membros assinam a Carta da OEA, documento que estabelece os principais objetivos dessa organização.

Assinale abaixo qual alternativa não corresponde aos objetivos descritos no documento:

A) desenvolvimento dos países-membros.

B) cooperação nos âmbitos político, econômico e social entre os Estados americanos.

C) regulamentação de uma zona de livre-comércio que integre os países-membros.

D) defesa e garantia da democracia representativa.

E) solução pacífica de impasses entre os países-membros.

Resolução

Alternativa C. Embora a OEA valorize a cooperação econômica como sendo essencial para o desenvolvimento dos Estados que a integram, a criação de uma zona de livre-comércio não faz parte dos propósitos do organismo.

Notas

|1| Texto (tópicos) adaptado do documento oficial: Carta da Organização dos Estados Americanos (A-41). Disponível aqui.

|2| Carta Democrática Interamericana. Disponível aqui.

Crédito da imagem

[1] Joa Souza / Shutterstock

Por Paloma Guitarrara
Professora de Geografia