Mercosul (Mercado Comum do Sul)

O Mercado Comum do Sul, conhecido como Mercosul, é um bloco econômico sul-americano formado pelo Brasil, Argentina, Uruguai, Paraguai e outros países associados e observadores. Foi criado oficialmente em 1991, na tentativa de aumentar a oferta de emprego e renda, melhorar a produtividade e intensificar as relações econômicas entre os países. Esse bloco econômico regional é muito parecido com outros existentes pelo mundo, mas apresenta peculiaridades próprias da região sul-americana.

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Tópicos deste artigo

• 1 - Criação do Mercosul
• 2 - Objetivos do Mercosul
• 3 - Quais são os participantes do Mercosul?
• 4 - Principais características do Mercosul
• 5 - Exercícios resolvidos sobre Mercosul

Criação do Mercosul

O Mercado Comum do Sul resultou de negociações que surgiram ainda na década de 1980. Na ocasião, em 1985, José Sarney (então presidente do Brasil) e Raúl Alfonsin (então presidente da Argentina) conversavam sobre um projeto de integração que envolvia Brasil e Argentina. As conversas amadureceram e, no início da década de 1990, em pleno período de Nova Ordem Mundial e predominância do capitalismo, outros dois países foram convidados a participar dessa integração: Uruguai e Paraguai.

No dia 26 de março de 1991, na cidade de Assunção, capital do Paraguai, foi assinado o Tratado de Assunção, documento que oficializou a criação do Mercosul, que tem sua sede oficial localizada em Montevidéu, Uruguai. A partir dessa data, estava oficializado o bloco econômico que envolve os quatro países: Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai

Objetivos do Mercosul

O objetivo principal do Mercosul, no início de sua criação, era estabelecer uma zona de livre comércio entre os países envolvidos. Essa zona garantiria a circulação comercial de produtos sem precisar dos trâmites burocráticos em relação a uma exportação.

Esse objetivo foi alcançado em 1994. A partir daí, outro objetivo foi idealizado: a criação de uma Tarifa Externa Comum (TEC), em 1995. Essa tarifa é utilizada para produtos importados que entram nos países envolvidos. Todos os quatro (Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai) devem cobrar um imposto comum e único para esses produtos que vêm de fora (importados), evitando, assim, que um dos países dê preferência a um tipo de produto e que esse país seja porta de entrada de algumas mercadorias.

Entretanto, alguns produtos não se enquadram na TEC, como alguns medicamentos e produtos de higiene (fraldas para bebês e absorventes), o que revela a união aduaneira (zona de livre comércio que adotou uma TEC) imperfeita do Mercosul. Essa prática é fundamentada pela Lista de Exceções à Tarifa Externa Comum (LeTec).

De forma resumida, estes são alguns dos objetivos principais do Mercosul:

• Zona de livre comércio, com liberação de mercadorias.

• Tarifa externa comum (TEC), um imposto único para produtos que entram nos países-membros;

• União aduaneira, que completa a TEC.

Veja também: Diferença entre exportação e importação

Quais são os participantes do Mercosul?

Os países participantes do Mercosul devem ser distinguidos entre três grupos:

• Países-membros: são os países que fundaram o Mercosul ou aqueles que ingressaram após a criação do bloco. São eles: Brasil, Argentina, Paraguai, Uruguai e Venezuela (suspensa desde 2016).

• Países associados: países que assinaram tratados de livre comércio com o Mercosul a fim de estimular suas economias e trocas comerciais, mas não possuem as mesmas vantagens que os membros, como a TEC. Nesse grupo, enquadram-se Bolívia, Chile, Colômbia, Equador, Guiana, Peru e Suriname.

• Países observadores: países que apenas observam as reuniões, participam de eventos para ver o andamento das negociações, mas não possuem direito a veto ou de opinar em alguma cláusula. México e Nova Zelândia são esses países.

No quadro a seguir vemos as datas de entrada no bloco e a forma como entraram, além do status atual.

Principais características do Mercosul

Além da criação de uma zona de livre comércio, a TEC e uma gradual integração entre os países-membros, o Mercosul possui livre circulação de pessoas e serviços. Isso significa que profissionais de várias áreas (médicos, professores, jornalistas, entre outros) podem exercer suas funções em qualquer um desses países (Brasil, Argentina, Paraguai, Uruguai), com diploma validado, além da entrada permitida apenas com o documento de identidade do país de origem.

Outra característica do Mercosul é o aumento das negociações entre os países fundadores. Em 1991, as trocas comerciais eram de 4,5 bilhões de dólares. Em 2018, esse número subiu quase 10 vezes, totalizando 44 bilhões. Se visto como um todo, o Mercosul seria a quinta maior economia do mundo, com um Produto Interno Bruto (PIB) de quase 2,8 trilhões de dólares. Além disso, esse bloco é um espaço privilegiado para investimentos, associações empresariais, turismo, comércio, entre outros cenários econômicos.

Nos últimos anos, o número de turistas argentinos no Brasil cresceu significativamente e o oposto também ocorreu: turistas brasileiros na Argentina. Além disso, várias multinacionais abriram filiais em um país-membro para exportar para os demais. Entretanto, caso uma crise ocorra em um dos países, todos são afetados, como a que aconteceu em 1999, com a desvalorização da moeda brasileira naquele ano.

Para um país se tornar membro oficial, algumas cláusulas que estão no Tratado de Assunção devem ser respeitadas. Uma delas é a de respeito à democracia (cláusula democrática). Caso um país passe por uma ditadura ou desrespeite os ritos de ampla defesa em seus processos judiciários, há a suspensão do bloco até que a ordem seja restabelecida.

Em 2012, o Paraguai abriu processo de impeachment contra o então presidente Fernando Lugo em menos de 24 horas, não garantindo ao político o direito de defesa. O país foi suspenso do bloco até que fossem realizadas novas eleições, fato que ocorreu em 2013.

No ano de 2016, a crise na Venezuela atingiu níveis alarmantes, com um governo autoritário e com pouca liberdade de expressão. Diante disso, esse país foi suspenso do bloco, fato que permanece até hoje.

Acesse também: Imigração venezuelana para o Brasil – causas e consequências

Exercícios resolvidos sobre Mercosul

Questão 1 - (IFMG/2016) Mercado Comum do Sul (Mercosul) é um bloco econômico criado dentro do contexto de abertura comercial internacional, estruturado em meio ao processo de globalização.

Fonte: Disponível em http://www.mercosul.gov.br/

Considerando as principais características do Mercosul, assinale o que for correto.

a) Os acordos desse bloco promovem grande circulação de pessoas e mercadorias, estabelecendo uma moeda única para facilitar as importações e exportações entre eles.

b) Formado por Brasil, Uruguai, Paraguai, Argentina, Peru, Chile e Venezuela, o Mercosul é um dos blocos econômicos mais importantes do mundo.

c) Trata-se de uma Zona de Livre Comércio que se estabeleceu a partir do rápido crescimento econômico dos países do sul da Ásia.

d) O objetivo primordial do bloco é a integração dos países por meio da livre circulação de bens, serviços e fatores produtivos, diminuindo as taxas e facilitando a comercialização.

Resolução:

Alternativa D. O Mercosul não possui uma moeda única (letra a); não é formado pelo Chile e Peru, pois esses são apenas países associados (letra b); e está localizado na América do Sul, e não na Ásia (letra c).

Questão 2 - Sobre o Mercado Comum do Sul (Mercosul), podemos afirmar que:

a) é o principal bloco econômico do mundo.

b) corresponde a uma união monetária entre Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai.

c) estabelece regras políticas para os governos latino-americanos.

d) é um bloco econômico de grande relevância para a América do Sul.

e) engloba todos os países do continente americano.

Resolução:

Alternativa D. O Mercosul envolve as principais economias da América do Sul, sendo responsável por, aproximadamente, 76% do PIB dessa área continental, em 2017.