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Os blocos econômicos são instituições supranacionais, ou seja, que ultrapassam os limites de uma nação, formados pelo agrupamento de países que possuem como objetivo principal a organização de acordos comercias, para isso, implementando uma redução gradual das tarifas alfandegárias a fim de potencializar o fluxo de mercadorias entre os países-membros e estimular a concorrência em determinados setores de suas economias.
A partir da década de 1950, as empresas transnacionais começaram a direcionar suas filiais para os mais diferentes países e, em pouco tempo, passaram a dominar o comércio internacional. Nessa perspectiva, os blocos econômicos se tornaram necessários, para estabelecer algumas normas e gerenciar os fluxos comerciais, pois em uma economia de mercado, os governos não têm poder para controlar as decisões tomadas por essas empresas.
A América Latina possui diferentes níveis de subdesenvolvimento, herança de seu passado colonial e de diversas práticas políticas internas e externas. Os blocos econômicos que existem na região expõem a fragilidade de suas economias e as dificuldades em promover uma integração econômica e política mais completa e abrangente.
Alguns dos Blocos Econômicos ou projetos presentes no continente latino-americano são:
ALBA (Aliança Bolivariana para as Américas)
Em 2004, os líderes de Cuba e Venezuela apresentaram a proposta da Alba, bloco que tem a pretensão de integrar a região do Caribe e o restante da América Latina a partir de propostas de incentivo à solidariedade mútua, projetos sociais e econômicos. Efetivamente, o bloco tem realizado intercâmbio de médicos cubanos para a Venezuela em troca de petróleo e acordos comerciais nos setores de energia e mineração dominados por Venezuela, Bolívia e Equador. São membros: Antígua e Barbuda, Bolívia, Cuba, Dominica, Equador, Nicarágua, São Vicente e Granadinas e Venezuela. Honduras retirou-se em 2010 alegando um suposto tratamento desrespeitoso em relação ao país, o que diz respeito à reação contrária dos principais membros do grupo ao golpe militar que destituiu o presidente Manuel Zelaya no ano de 2009.
ALCA (Área de Livre Comércio das Américas)
Iniciativa dos Estados Unidos, propõe a formação de uma área de livre comércio em todo o continente americano, com exceção a Cuba. O acordo deveria ter entrado em vigor no ano de 2005, mas após os atentados de 11 de setembro de 2001 ocorreu uma mudança de foco da política externa dos Estados Unidos adotada pelo então presidente George W. Bush, que priorizou a ofensiva contra os países que representassem ameaça à segurança do país. As negociações relacionadas à Alca acabaram relegadas a segundo plano, ao mesmo tempo em que diversos países latino-americanos tiveram transformações políticas consideráveis, com a ascensão de governos de orientação esquerdista, principalmente na América do Sul, que se posicionaram contrários à concretização do bloco.
Um dos maiores questionamentos com relação à Alca corresponde a sua estruturação, que nitidamente privilegia o domínio econômico dos Estados Unidos em detrimento da produção industrial e agrícola dos outros países da região, que não estariam preparados para uma abertura rápida e profunda de suas economias. Outro ponto discutível é a manutenção dos subsídios oferecidos a determinados setores da economia norte-americana, o que tornaria o bloco descomprometido com o desenvolvimento da região.
Logo em seu primeiro mandato, o presidente estadunidense Barack Obama apresentou em seu plano de metas para a América Latina a retomada das negociações da Alca, mas a política externa dos Estados Unidos esteve nos últimos anos mais concentrada em questões como Oriente Médio (Irã, Síria, Afeganistão) e China, enquanto no plano interno a Crise Econômica Mundial e a recuperação da economia do país ainda denotam maior preocupação do que as relações com a América Latina. O segundo mandato de Obama pode apresentar novidades quanto a acordos bilaterais com os países da América Latina em temas como combate ao narcotráfico e migrações.
MERCOSUL (Mercado Comum do Sul)
O bloco foi criado em 1991 após a assinatura do Tratado de Assunção por Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai, os chamados membros plenos ou efetivos. Em 2012, a Venezuela assumiu uma posição como membro efetivo após a suspensão temporária do Paraguai, cujo Congresso se colocava contrário ao ingresso da Venezuela em razão de divergências político-ideológicas com o então presidente venezuelano Hugo Chávez. Após o processo de impeachment que depôs o presidente paraguaio Fernando Lugo, os governos de Brasil, Argentina e Uruguai puniram o Paraguai com a suspensão do bloco econômico, o que abriu a lacuna necessária para a entrada da Venezuela* no Mercosul.
Os países plenos ou efetivos têm direito a voto em decisões que direcionam o bloco. Bolívia, Chile, Peru, Colômbia, Equador, Guiana e Suriname são membros associados, apenas participando das trocas comerciais.
Entre os objetivos gerais do bloco estão a criação de uma área de livre comércio e de uma união aduaneira. Entre tantas ambições, o Mercosul também busca a uniformização das taxas de juros, criação de uma moeda única e estabelecimento de livre circulação de pessoas. Atualmente, a formação de uma União Aduaneira está avançada em determinados segmentos. Uma União Aduaneira é quando, além do livre comércio, ocorre o estabelecimento de tarifas iguais entre os países-membros com relação aos produtos comercializados com países que não pertencem ao bloco.
Vários enfrentamentos têm comprometido o MERCOSUL, como a instabilidade política e econômica de alguns dos países-membros. Além disso, as divergências com relação ao direcionamento do bloco e os acordos bilaterais ferem as premissas da organização, que teoricamente prioriza a integração econômica da região e não apenas o favorecimento dos setores econômicos mais fortes dos países envolvidos. Tal fato tem se tornado muito comum devido ao lobby exercido por empresários, grandes agricultores e até mesmo políticos. Essa pressão acaba induzindo os governos a protegerem determinados setores, minando as tentativas de incentivo à competitividade a partir da entrada de produtos estrangeiros.
* A Venezuela foi suspensa do Mercosul, por tempo indeterminado, em dezembro de 2016.
Júlio César Lázaro da Silva
Colaborador Brasil Escola
Graduado em Geografia pela Universidade Estadual Paulista - UNESP
Mestre em Geografia Humana pela Universidade Estadual Paulista - UNESP
