Violência urbana

Violência urbana é um fenômeno social que ocorre nas cidades e tem como causas problemas de ordem estrutural como as desigualdades socioeconômicas, a segregação urbana e a falta de oportunidades para a garantia de uma vida digna no espaço urbano. Os índices de violência urbana no Brasil cresceram consideravelmente a partir da segunda metade do século XX, e a sua ocorrência é registrada em cidades de todas as regiões do país. A solução para esse problema demanda medidas de curto, médio e longo prazo do poder público, principalmente aquelas capazes de assegurar cidades mais justas e seguras.

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Tópicos deste artigo

• 1 - Resumo sobre violência urbana
• 2 - Causas da violência urbana
• 3 - Tipos de violência urbana
• 4 - Violência urbana no Brasil
• 5 - Consequências da violência urbana
• 6 - Possíveis soluções para a violência urbana

Resumo sobre violência urbana

• A violência urbana é um fenômeno social causado por problemas estruturais como as desigualdades socioeconômicas, a segregação urbana, a falta de oportunidades de trabalho e também de acesso a outros direitos básicos do cidadão, como moradia digna, saúde e educação.

• De acordo com a OMS, a violência pode ser autoinfligida, interpessoal (familiar ou comunitária) ou coletiva.

• No Brasil, a violência urbana se intensificou a partir da segunda metade do século XX e é observada tanto nas pequenas cidades quanto nos grandes centros urbanos.

• Somente em 2021 foram registrados mais de 65 mil homicídios no país, os quais vitimaram principalmente a população negra e jovem.

• Aumento da insegurança, piora na qualidade de vida, desvalorização de imóveis e prejuízos econômicos são algumas das consequências da violência urbana.

• As soluções desse problema demandam ação imediata e contínua do poder público, o que inclui melhorias no setor de segurança pública e políticas sociais.

Causas da violência urbana

A violência urbana é, ao mesmo tempo, um fenômeno social e um problema de ordem estrutural que pode ser observado em cidades de todo o mundo, sejam elas metrópoles globais, cidades médias ou cidades pequenas.

Por essa razão, muitas das causas da violência urbana estão enraizadas no processo histórico de formação daquele determinado grupo social, incluindo a constituição socioterritorial de um país. Também figuram como causas a maneira como a urbanização e, consequentemente, a segregação do espaço urbano contribuíram para o aprofundamento das desigualdades socioeconômicas e para a exclusão de uma parcela da população, exclusão essa que é refletida no modo de organização do tecido urbano.

A principal causa da violência urbana é a desigualdade socioeconômica que caracteriza diversas sociedades, inclusive a brasileira, e se expressa principalmente por meio da má distribuição de renda entre a população, que acarreta outros problemas mais graves, como a fome, a miséria e a falta de acesso a serviços e direitos básicos do cidadão que asseguram a ele uma vida digna, como moradia, saneamento, saúde e educação.

Tais desigualdades foram ainda reforçadas com o processo de urbanização, em especial nos países subdesenvolvidos e nos países emergentes, nos quais o crescimento das cidades aconteceu em um período mais recente, a partir de meados do século XX, e se deu de forma rápida e sem planejamento, causando o que chamamos de macrocefalia urbana.

Como consequência, há um crescimento dos bolsões de pobreza nas cidades, áreas onde a infraestrutura urbana é deficitária ou ausente, e as ações de melhoria raramente visam ao incremento da qualidade de vida daquela parcela da população.

É importante lembrarmos que a segregação espacial urbana perpassa a segregação étnica, que tem como exemplo a história brasileira e a forma como se deu a formação das favelas nos principais centros urbanos do país.

Retomando a discussão sobre a violência nos centros urbanos, podemos citar também o tráfico de armas e de drogas, que intensifica a insegurança nas cidades e contribui para o aumento dos índices de violência. Outros fatores como a falta de oportunidades, a exemplo das elevadas taxas de desemprego e subemprego, e a ausência de políticas públicas do Estado focadas na solução dos problemas estruturais urbanos são fatores que condicionam a elevação da violência urbana.

Tipos de violência urbana

A Organização Mundial da Saúde (OMS) classifica a violência em três tipos, os quais são muito utilizados nas análises a respeito do tema e podem se estender para o nosso estudo sobre a violência nos centros urbanos.

• Violência autoinfligida: a violência que o indivíduo comete contra si mesmo, sem o envolvimento de terceiros. São exemplos desse tipo de violência o suicídio e a automutilação.

• Violência interpessoal: a violência que o indivíduo comete contra outros indivíduos que são parte ou não do seu círculo social. No segundo caso, recebe o nome de violência comunitária. A violência doméstica, que é aquela que ocorre dentro de uma mesma família e cometida contra mulheres, crianças, idosos, os roubos seguidos de morte (latrocínio), os homicídios e os atos violentos que acontecem no trânsito são todos exemplos dessa categoria de violência.

• Violência comunitária: a violência praticada por grupos sociais, políticos e também econômicos. A atuação de facções criminosas, os crimes de ódio e as disputas por territórios se encaixam nessa categoria.

Violência urbana no Brasil

A violência urbana é uma realidade nos centros urbanos brasileiros e tem se tornado uma preocupação não somente nas grandes cidades e áreas metropolitanas, mas também nas cidades médias e pequenas de várias regiões do país.

Esse fenômeno se intensificou a partir da segunda metade do século XX, quando o crescimento das áreas urbanas passou a acontecer de maneira acelerada em função da modernização no campo e do avanço da industrialização.

No entanto, a expansão das cidades se deu na ausência de planejamento, o que resultou em um espaço segregado e cujos serviços e atividades não atendem a todos os seus cidadãos, aprofundando as desigualdades socieconômicas.

O Atlas da Violência produzido pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) revela que foram registrados 45.503 homicídios no país em 2021, uma taxa de aproximadamente 21,7 a cada 100 mil habitantes. Desse total, 77% correspondem a pessoas negras.

É significativa também a violência contra populações indígenas nos municípios onde há terras demarcadas, contra a população LGBTQIA+, que registrou aumento de 9,8% entre 2018 e 2019, e a violência de gênero, que vitimou mais de 50 mil mulheres entre 2009 e 2019.

A pesquisa mostrou ainda o crescimento da violência no trânsito, colocando o Brasil na quinta posição mundial entre os países com o maior número de mortes no trânsito em todo o mundo. Segundo o Ipea, foram 22 mortes a cada 100 mil habitantes.|1|

A violência nas cidades brasileiras acontece de maneira desigual entre as regiões, com índices maiores registrados nas cidades do Norte e do Nordeste do país quando consideramos os pequenos municípios, notadamente aqueles classificados como “rurais” pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Abaixo apresentamos uma lista das dez cidades mais violentas do Brasil de acordo com o Anuário de Segurança Pública publicado em 2022 pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública|2|.

1. São João do Jaguaribe (Ceará)

2. Jacareacanga (Pará)

3. Aurelino Leal (Bahia)

4. Floresta do Araguaia (Pará)

5. Umarizal (Rio Grande do Norte)

6. Guaiúba (Ceará)

7. Jussari (Bahia)

8. Rodolfo Fernandes (Rio Grande do Norte)

9. Extremoz (Rio Grande do Norte)

10. Aripuanã (Mato Grosso)

Veja também: Pobreza no Brasil — um problema cujas origens remontam ao período colonial

Consequências da violência urbana

A violência urbana é um problema que apresenta consequências não somente para as pessoas que são vítimas dela cotidianamente, mas também para a economia, para a estrutura do município e para a sua população em geral, que passa a conviver com um estado de medo e insegurança que resultam em uma piora na qualidade de vida.

Apontamos abaixo algumas das consequências da violência urbana.

• Aumento no número de mortes, o que ocasiona uma mudança a longo prazo no perfil demográfico da população. No Brasil, por exemplo, as principais vítimas de homicídios são as pessoas negras e jovens.

• Agravamento dos problemas estruturais já existentes, como as desigualdades socioeconômicas e territoriais.

• Prejuízos econômicos para o comércio e o varejo, o que pode afetar o desenvolvimento econômico de um determinado município.

• Desvalorização dos imóveis (residenciais e comerciais) nas áreas de maior recorrência da violência, isto é, de maior vulnerabilidade em função da insegurança.

• Aumento do medo e da insegurança para circular na cidade e aproveitar o espaço urbano.

• Deterioração da saúde física e mental dos habitantes das cidades que registram grandes índices de violência, levando ao desenvolvimento de quadros de ansiedade, angústia e até mesmo depressão.

Possíveis soluções para a violência urbana

A falta de controle da violência urbana é um sério problema para a população, como vimos anteriormente, e gera uma enorme falta de confiança nas autoridades e gestores públicos responsáveis pela administração do espaço urbano. Solucionar essa questão de forma rápida é uma tarefa bastante difícil e delicada, tendo em vista as diferentes formas de violência urbana e a escala que ela atingiu no período recente.

A compreensão do fenômeno em cada uma das cidades e a elaboração de novos planos de gestão voltados para melhoria na segurança pública são algumas das medidas que podem ser tomadas em médio e longo prazo.

Soma-se a isso o desenvolvimento de políticas de cunho social para garantir os direitos básicos de toda a população urbana, assegurando o acesso aos serviços fundamentais e a oportunidades de trabalho, assim como medidas de inclusão que auxiliarão na transformação das cidades em espaços justos e mais seguros.

Notas

|1| REDAÇÃO. Veja a lista das 30 cidades mais violentas do Brasil, segundo anuário. Folha de S.Paulo, 28 jun. 2022. Disponível aqui.

|2| BRUM, Gabriel. Brasil é o quinto no ranking mundial de vítimas de trânsito. Agência Brasil, 03 fev. 2022. Disponível aqui.

Por Paloma Guitarrara
Professora de Geografia