União Europeia

União Europeia é um bloco econômico que reúne 27 Estados do continente europeu. Essa organização desempenha também a função de união política e monetária, atuando nas esferas econômica, política e jurídica e também em prol da segurança e do desenvolvimento socieconômico dos seus países-membros. Em 1999, entrou em vigor o euro, moeda do bloco oficialmente adotada por 19 países, os quais fazem parte da Zona Euro.

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Resumo sobre União Europeia

• É um bloco econômico que reúne 27 países do continente europeu.

• Foi oficialmente criada, em 1992, com a assinatura do Tratado de Maastricht.

• Trata-se de uma união econômica e política que estabelece a livre circulação de pessoas, capitais e mercadorias entre os seus países-membros, além de garantir a segurança e liberdade de sua população.

• Possui uma moeda própria, que é o euro, portanto, constitui também uma união monetária.

• Seus países que adotam oficialmente a moeda do bloco formam a Zona Euro.

• Seus poderes Legislativo e Executivo se distribuem entre as seguintes instituições:

  • Parlamento Europeu;

  • Conselho Europeu;

  • Conselho da União Europeia

  • Comissão Europeia.

• É composta também por um Tribunal de Justiça e pelo Banco Central Europeu.

Videoaula sobre União Europeia

Quais são os países da União Europeia?

A União Europeia é composta atualmente por 27 países. São eles:

Além dos seus membros oficiais, a União Europeia tem uma lista de candidatos que podem ingressar no bloco em um futuro próximo, o que decorrerá do andamento das negociações e também da aprovação de todas as nações integrantes. Os candidatos à adesão ao bloco são: Albânia; Macedônia do Norte; Montenegro; Sérvia; e Turquia.

O Reino Unido foi membro da União Europeia até 31 de janeiro de 2020, quando a sua saída do bloco foi oficializada. A ação, conhecida como Brexit, foi tomada após a aprovação popular, que se deu por meio de um referendo realizado no país no ano de 2016.

Bandeira da União Europeia

Um dos símbolos da União Europeia é a sua bandeira. Ela é formada por um círculo de 12 estrelas douradas sobre um fundo azul-celeste, representando a união, a solidariedade e a harmonia dos países europeus, conforme a própria descrição original.

A bandeira europeia, como é chamada, foi adotada pela Comissão Europeia, no dia 8 de dezembro de 1955, e hasteada pela primeira vez no exterior de sua sede, em Bruxelas, capital da Bélgica, no dia 29 de maio de 1986.

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Quais os objetivos da União Europeia?

A União Europeia surgiu em um contexto de pós-Segunda Guerra Mundial (1939-1945), visando à recuperação conjunta e à retomada da paz e união entre os países do continente, maioria dos quais foi diretamente afetada pelos conflitos. Diante disso, o objetivo principal da UE permanece o mesmo desde a sua criação, que é o de promoção da paz, dos seus valores e também do bem-estar de sua população.

Os valores sobre os quais se baseiam as atividades da União Europeia são os seguintes:

• dignidade humana;

• liberdade individual e de circulação;

• democracia;

• igualdade;

• Estado de direito;

• Direitos Humanos.

Com base nesse conjunto de princípios é que foram estabelecidos os objetivos específicos do bloco. Eles passaram por uma revisão e atualização recentemente, e estão dispostos no documento chamado de Tratado de Lisboa, assinado na capital portuguesa em 2007. São objetivos específicos da União Europeia:

• livre circulação de pessoas entre os países do bloco;

• garantia de liberdade, segurança e justiça aos cidadãos europeus;

• estabelecimento de um mercado interno, com livre circulação de capitais e mercadorias;

• estabelecimento de uma união monetária (adoção de uma moeda em comum) e financeira;

• criação de condições para o desenvolvimento sustentável;

• fomento ao progresso da ciência e da tecnologia;

• combate à exclusão social e às discriminações;

• proteção e melhorias ao meio ambiente;

• promoção da coesão social, econômica e territorial entre os países-membros;

• respeito à riqueza e diversidade linguística e cultural dos seus membros.

Os objetivos traçados para os países que integram a União Europeia se estendem para as relações diplomáticas entre esse bloco econômico e a comunidade internacional, especialmente aqueles voltados à garantia da paz e da segurança, do desenvolvimento sustentável e da promoção dos Direitos Humanos.

Como funciona a União Europeia?

As atividades da União Europeia compreendem as esferas política, econômica e jurídica. Para que todas essas funções sejam atendidas, elas são desempenhadas no âmbito de diferentes instituições e organismos que compõem o quadro institucional do bloco.

• Parlamento Europeu: é o principal órgão político que representa todos os cidadãos da União Europeia. Os 705 membros do Parlamento, que são os deputados pertencentes a todos os países-membros, são eleitos diretamente por meio do voto, e as eleições são realizadas a cada cinco anos. Tem sede estabelecida em Estrasburgo, na França. Nesse órgão, são tomadas decisões acerca de políticas e do orçamento da União Europeia. As discussões a respeito da legislação do bloco, e a sua adoção, passam também pelo Parlamento. Além disso, o órgão é responsável pela revisão dos tratados que norteiam as atividades do bloco. É o Parlamento que determina o ingresso ou não de novos países-membros, lembrando que a decisão passa por várias etapas de negociação e adequações internas dos candidatos. Para que um novo Estado passe a integrar a União, a decisão deve ser unânime entre os membros.

• Conselho Europeu: responsável pelas orientações e questões políticas em geral da União Europeia. Por essa razão, esse órgão é formado pelos chefes de Estado (presidentes) ou primeiros-ministros de todos os países que compõem o bloco. Apresenta ele próprio um presidente. Apesar da orientação no campo político, não interfere nas questões legislativas. Sua sede fica em Bruxelas, na Bélgica.

• Conselho da União Europeia: é um dos órgãos do Poder Executivo da UE, e reúne os ministros dos países-membros. Atua em conjunto com o Parlamento na tomada de decisões a respeito da legislação e na coordenação política. Tem sede em Bruxelas.

• Comissão Europeia: principal órgão do Poder Executivo da União Europeia. Atua na proposição de novas leis e alteração daquelas já existentes, bem como na elaboração de propostas e políticas de interesse comum do bloco, como na área de comércio exterior. É responsável também por fiscalizar a correta aplicação da legislação da União Europeia nos países-membros, além de cuidar de algumas políticas e da gestão do orçamento. A Comissão Europeia é formada por 27 membros, sendo um presidente, nomeado pelo Conselho Europeu, e 26 comissários.

As propostas elaboradas no âmbito da Comissão Europeia são enviadas ao Parlamento Europeu e ao Conselho da União Europeia para análise e deliberação. Mediante a aprovação e adoção de novas leis e determinações, a sua execução é de responsabilidade do Conselho Europeu e dos membros do bloco.

Na esfera econômica, a União Europeia estabeleceu a criação de um banco central e também de uma união econômica e monetária cujo processo transcorreu por toda a década de 1990. Ao fim, além das normas que passaram a regular a política econômica em comum para os países do bloco, foi criada uma moeda exclusiva denominada euro (€) a fim de facilitar trocas comerciais e impulsionar o desenvolvimento econômico da União.

O euro entrou em circulação em 2002, e denomina-se Área Euro (ou Eurozona) o conjunto de 19 países que o adotaram como moeda oficial. Dos membros da UE, somente os países listados abaixo não compõem a Zona Euro:

• Bulgária;

• Chéquia;

• Croácia;

• Hungria;

• Polônia;

• Romênia;

• Suécia.

Origem e história da União Europeia

A história da União Europeia teve início com a formação de uma organização econômica chamada de Benelux, denominação essa derivada da junção dos nomes dos países que compunham o bloco: Bélgica, Países Baixos (Netherlands, em inglês) e Luxemburgo. O Benelux foi constituído ainda durante a Segunda Guerra Mundial, no ano de 1944, e tinha como principal objetivo a formalização de uma união aduaneira entre essas três economias nacionais.

Alguns anos após o final do conflito, as três nações que compunham o Benelux assinaram um tratado junto de Alemanha Ocidental, França e Itália para a reunião de suas indústrias siderúrgicas e de carvão sob um sistema integrado que seria responsável por promover o maior desenvolvimento e cooperação do setor nas seis nações envolvidas. Ficou estabelecida assim a criação da Comunidade Europeia do Carvão e do Aço (Ceca), que entrou em vigor em 1952. Essa união era conhecida também como Europa dos Seis.

Diante do andamento da Ceca, decidiu-se ampliar o acordo para outros ramos da indústria e setores da economia, a fim de promover a maior integração e auxiliar no processo de recuperação dos países do bloco, constituindo assim um mercado comum. A proposta incluía também a livre circulação de pessoas e mercadorias, um dos princípios básicos da atual União Europeia. No ano de 1957, foi assinado o Tratado de Roma, que estabelecia a criação da Comunidade Econômica Europeia (CEE) ou Mercado Comum Europeu (MCE).

Inicialmente essa nova organização era composta somente pelos membros da Ceca, mas, em 1973, três outros territórios passaram a integrá-la: Dinamarca, Inglaterra e Irlanda. Novas adesões aconteceram, no ano de 1981, com a entrada da Grécia, e mais tarde, em 1986, com a chegada de Espanha e Portugal. Com a queda do Muro de Berlim, a Alemanha também se tornou um dos membros da CEE.

Finalmente, em 7 de fevereiro de 1992, foi assinado nos Países Baixos o Tratado de Maastricht, que criava a União Europeia. O documento entrou em vigor em 1º de novembro de 1993, e já determinava a ampla atuação do bloco para além das questões econômicas. Além disso, previa a implantação de uma união monetária, concluída no ano de 1999. Um mercado único foi criado em janeiro de 1993 e, além da livre circulação de capitais e mercadorias, autorizava a livre circulação de pessoas entre os países-membros da UE.

Em 13 de dezembro de 2007, os países da União Europeia assinaram o Tratado de Lisboa, em cerimônia que aconteceu na capital portuguesa. O documento entrou em vigor no ano de 2009, após ser ratificado por todos os países-membros, e promoveu algumas atualizações e mudanças na legislação do bloco, entre as quais esteve a atribuição do papel de legislador ao Parlamento Europeu, equiparando-o ao Conselho da União Europeia.

Curiosidades sobre a União Europeia

• A União Europeia possui 24 línguas oficiais.

• Sua mais recente língua oficial adicionada foi o croata, no ano de 2013.

• Seus países somam uma área de mais de quatro milhões de km².

• Sua população é de 447 milhões de habitantes.

• O maior país em sua área é a França, e Malta é o menor.

• Malta é também o seu país menos populoso.

• Alemanha é seu país mais populoso, com mais de 83 milhões de habitantes.

• O envelhecimento populacional é a principal tendência demográfica nos seus países, com destaque para Alemanha, Itália e a Espanha.

• É um dos maiores importadores das commodities agrícolas brasileiras.

• Concentra 15% de todo o comércio mundial de mercadorias.

• Seu PIB (17 trilhões de dólares) representa 19% do PIB mundial.

• A Grécia é seu país com a maior taxa de desemprego, já a menor taxa é registrada na Chéquia.

Por Paloma Guitarrara
Professora de Geografia