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Tratado de Lisboa

Geografia

O Tratado de Lisboa é um dos mais polêmicos acordos firmados pela União Europeia, pois alguns pontos vão de encontro a questões de poder e soberanias nacionais.
O Tratado de Lisboa ampliou a integração jurídica e política dos países da União Europeia
O Tratado de Lisboa ampliou a integração jurídica e política dos países da União Europeia
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 O Tratado de Lisboa é um documento com acordo e termos elaborados pelos países-membros da União Europeia que pretende reformar ou alterar determinadas características legislativas do bloco. Após seis anos de debate, o tratado foi concluído em 2007, quando foi assinado pela maioria dos países europeus e entrou em vigor a partir de 2009.

Esse tratado ganhou uma maior repercussão em virtude das polêmicas e dos debates intensos realizados em torno de sua realização. A questão principal e que vem recebendo mais destaques pela política internacional é o fato de o certame conceder um maior poder ao bloco em detrimento da soberania dos Estados Nacionais.

Para compreender melhor as características e discussões em torno do tema, vamos conhecer melhor os pontos desse acordo.

O primeiro e principal objetivo é o fortalecimento do Parlamento Europeu, bem como dos parlamentos nacionais, que poderão tomar ações em conjunto desde que decididas em comum acordo pela maioria dos membros. Dessa forma, o funcionamento do Conselho Europeu ocorre através da aprovação de decisões mediante o voto favorável de pelo menos 55% dos parlamentos nacionais com a representação de 65% da população.

Um segundo aspecto é o aumento do poder político dos cidadãos do bloco que poderão intervir e solicitar alterações político-burocráticas, desde que organizados em grupos com uma quantidade de pessoas superior a um milhão de indivíduos com cidadania reconhecida.

Um outro ponto, que vem gerando muitas discussões, é a possibilidade de saída do bloco. Antes esse direito não era garantido aos países-membros que, a partir de então, poderão se retirar da União Europeia apenas com aprovação interna, não sendo necessário justificar a sua retirada às demais nações. Com as recentes crises econômicas que vêm dominando o mercado europeu, muito se questiona se alguns dos países não pensarão em se ausentar do grupo, lembrando que, para isso acontecer, é necessário um aviso prévio de um ano.

Há também a concessão de maiores poderes de decisão ao bloco em relação ao países. Assim, o parlamento europeu terá poder de decisão sobre questões sociais e de soberania, a saber: a) controle sobre a política de imigração e emigração; b) questões relativas à segurança em termos de violência interna e atentados terroristas; c) integração em termos de legislação jurídica; d) estabelecimento de programas de desenvolvimento sustentável; entre outros termos.

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O Tratado de Lisboa estabelece também a criação do cargo de Presidente Europeu, que, na verdade, não é propriamente um “presidente da Europa” ou algo do tipo, mas o líder do Conselho Europeu. Suas atribuições não estão em torno de um mandato, mas sim em presidir e comandar sessões de qualquer espécie, bem como garantir o funcionamento da instituição em questão. Além do presidente, outros cargos também foram criados pelo acordo.

É claro que esses são os pontos considerados “principais” ou mais importantes. O Tratado de Lisboa é muito extenso e envolve uma série de alterações burocráticas no que se refere ao funcionamento do bloco. Sua justificativa está no fato de que os antigos tratados eram relativamente antigos, além de que havia muitos descompassos referentes às diferenças políticas e burocráticas envolvendo os países-membros.

Muitos cidadãos, por outro lado, vêm criticando o Tratado de Lisboa, principalmente as populações mais nacionalistas. Isso porque há um grande temor de enfraquecimento exacerbado dos Estados-nações em detrimento do fortalecimento do bloco. Com isso, muitas pessoas temem deixarem de serem consideradas portuguesas, inglesas, francesas, por exemplo, e passarem a serem simplesmente europeias.

A população da Irlanda, por esse motivo, chegou a reprovar o Tratado de Lisboa em referendo no ano de 2008, aprovando-o apenas no ano seguinte, quando os termos foram mais bem explicitados pelas autoridades. República Checa e Polônia também demonstraram resistência em assinar o acordo com os termos em questão.

Talvez esse seja um dos principais problemas não somente desse tratado, mas também da própria União Europeia. A grande questão é que, enquanto a maioria das nações e grupos étnicos busca a sua soberania e independência, proporcionando uma maior fragmentação de territórios, a UE corre justamente no caminho contrário, que é o da integração entre diferentes fronteiras. O Tratado de Lisboa, em resumo, proporcionou a realização de mais um longo passo nessa direção. 


Por Rodolfo Alves Pena
Graduado em Geografia

Gostaria de fazer a referência deste texto em um trabalho escolar ou acadêmico? Veja:

PENA, Rodolfo F. Alves. "Tratado de Lisboa"; Brasil Escola. Disponível em <https://brasilescola.uol.com.br/geografia/tratado-lisboa.htm>. Acesso em 21 de janeiro de 2019.

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