União aduaneira

A união aduaneira é um tipo de bloco econômico que possui uma área de livre comércio, com uma Tarifa Externa Comum, chamada de TEC, e em que pode haver a livre circulação de pessoas, além de mercadorias e bens. Essa política é comum entre os países que formam blocos econômicos, um exemplo são os países do Mercosul — Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai (o México está suspenso do bloco).

A união aduaneira tem como vantagem central uma área de livre comércio, sem a presença de barreiras e tarifas alfandegárias; e como desvantagem, entende-se que o país participante deve seguir as regras do grupo, não podendo realizar qualquer ação política deliberadamente.

Leia também: USMCA – Tratado de livre comércio entre os países da América do Norte

Tópicos deste artigo

• 1 - O que é união aduaneira?
• 2 - Características da união aduaneira
• 3 - Quais países fazem parte de união aduaneira?
• 4 - Área de livre comércio e união aduaneira
• 5 - Vantagens e desvantagens da união aduaneira
• 6 - Exercícios resolvidos

O que é união aduaneira?

União aduaneira consiste numa associação de países que possuem duas características comuns:

• Tarifa Externa Comum (TEC): tem como função eliminar a concorrência dos países que não são membros e criar custos para os seus produtos importados. Dessa forma, há um favorecimento e incentivo ao comércio entre os integrantes da associação.
• Livre comércio: a ideia central é que os países-membros da união aduaneira possam estabelecer comércio de produtos, bens e mercadorias livres de impostos e barreiras fiscais entre si. Dessa forma, há favorecimento econômico entre os países que integram a união.

Destacam-se como exemplos de união aduaneira:

• União Europeia
• União Aduaneira da África Austral (Southern Africa Customs Union – SACU)

Características da união aduaneira

Considera-se uma união aduaneira blocos econômicos que apresentem no mínimo duas características em sua política interna, primeiro a presença de uma Tarifa Externa Comum (TEC), que tem como finalidade eliminar a concorrência externa e automaticamente favorecer a compra e venda de produtos entre os membros. Essa tarifação visa a aumentar as taxas de produtos importados pelos membros de outros países que não compõem a união.

A segunda característica do bloco é a área de livre circulação comercial, cujo objetivo é o mesmo: favorecer o comércio entre os membros e diminuir ou eliminar quaisquer taxas comerciais, barreiras alfandegárias ou impostos. Tais políticas internas, adotadas pelos membros da união, contribuem mutuamente para o crescimento e desenvolvimento econômico dos membros.

Quais países fazem parte de união aduaneira?

Alguns países formam esse tipo de bloco econômico, porém não são todos os blocos que são considerados perfeitos, fator relacionado à ausência das duas características básicas: ter uma Tarifa Externa Comum e uma área de livre comércio. Os países que possuem essas características e formam uma união aduaneira perfeita são:

Área de livre comércio e união aduaneira

Percebe-se que o conceito de livre comércio segue uma lógica diferente de união aduaneira quando analisamos a maneira como eles exercem o comércio com outros países não pertencentes ao bloco. As taxas aplicadas, como a TEC, não precisam ser as mesmas, porém elas existem e precisam ser aplicadas, para que haja um desincentivo comercial aos países de fora do bloco, dessa maneira, o intuito será encarecer os produtos adquiridos por transações comerciais com não membros.

Há também a necessidade de verificação dos produtos, para ver se eles seguem os padrões existentes nas zonas ou áreas de livre comércio, como o padrão de exportação realizado pelas transportadoras e as leis de comércio internacional ou do país que está realizando a compra.

No caso da união aduaneira, é visto que a diferença encontra-se no fato de que todos os membros concordam em aplicar a mesma taxa de importação (TEC) a partir do momento que o produto adentra a fronteira. Esse fator tem como finalidade central fortalecer o comércio entre os membros, barateando seus produtos e encarecendo os importados, dificultando a compra destes com um preço mais elevado.

Veja também: Qual a diferença entre exportação e importação?

Vantagens e desvantagens da união aduaneira

Dentre as vantagens da união aduaneira, podemos citar as mais importantes como sendo:

• Eliminação dos direitos aduaneiros e de todas as restrições comerciais entre os Estados-membros;
• Favorecimento do comércio, incentivando a participação dos membros;
• Criação de taxas sobre produtos importados;
• Política comercial comum, elemento que melhora a produção e circulação de produtos entre os Estados-membros.

Entre as desvantagens da integração do país a uma união aduaneira, destacam-se:

• Os membros estão “presos” à política interna da união;
• Prioridade comercial entre os Estados-membros;
• Dificuldade de formar novas alianças comerciais, devido às tarifações comuns.

Exercícios resolvidos

Questão 1 - (Unimontes) Após a Segunda Guerra Mundial, além de se formarem os grandes blocos, diversos países se reuniram em organizações geopolíticas e econômicas, constituindo blocos econômicos regionais de diversos tipos.

(Fonte: TERRA, L. e COELHO, M. de A. Geografia Geral e Geografia do Brasil: O espaço natural e socioeconômico. São Paulo: Moderna, 2005.)

Considerando a integração econômica que ocorre no interior dos blocos regionais, relacione as colunas.

1) Mercado comum

2) Zona de livre comércio

3) União aduaneira

(    ) Circulação de bens com taxas alfandegárias reduzidas ou eliminadas.

(  ) Padronização de tarifas para diversos itens relacionados ao comércio com países que não pertencem ao bloco.

(   ) Livre circulação comercial e financeira de pessoas, bens e serviços.

Assinale a sequência correta.

a) 1, 2, 3.

b) 3, 2, 1.

c) 2, 3, 1.

d) 2,1, 3.

Resolução

Alternativa C. A circulação de bens com taxas alfandegárias reduzidas ou eliminadas refere-se a uma zona de livre comércio; a padronização de tarifas para diversos itens relacionados ao comércio com países que não pertencem ao bloco é uma característica central da união aduaneira; e a livre circulação de pessoas, bens, capitais e serviços refere-se à existência de um bloco econômico, portanto, a sequência correta é: 2, 3 e 1.

Questão 2 -  Ao considerarmos as características centrais de um bloco econômico do tipo união aduaneira, podemos perceber o Mercosul como sendo uma união incompleta. Esse fato deve-se a que motivo?

a) Não pratica a livre circulação de serviços, capitais e pessoas.

b) É integrado por países que apresentam notável similaridade econômica, histórica e cultural.

c) Não exige dos países-membros compromissos com a manutenção do regime democrático.

d) Não possui a padronização de uma moeda única, adotada por todos os membros.

e) Não apresenta área de livre comércio entre os membros.

Resolução

Alternativa C. Duas características centrais fazem a existência de uma união aduaneira: a existência de uma Tarifa Externa Comum e o livre comércio. O Mercosul não apresenta uma zona de livre comércio consolidada ainda.

Por Gustavo Henrique Mendonça
Professor de Geografia