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O terrorismo é qualquer tipo de ação violenta cometida com o intuito de intimidar, ferir ou matar cidadãos para garantir a defesa de uma causa, seja ela política, econômica ou religiosa. O terrorismo pode ser voltado contra indivíduos, mas também contra patrimônios, e as formas mais comuns são por ataques a bomba e por tiroteios.
Atualmente, são comuns ataques terroristas de grupos fundamentalistas islâmicos e de homens radicalizados defensores de ideais neonazistas e de extrema-direita. O Brasil possui uma lei que define o que são práticas terroristas, determinando também o tempo de reclusão para aqueles que praticarem esse crime.
Leia também: Talibã — organização fundamentalista islâmica que surgiu no Afeganistão
Tópicos deste artigo
- 1 - Resumo sobre terrorismo
- 2 - O que se entende por terrorismo?
- 3 - Tipo de terrorismo e exemplos na história
- 4 - Terrorismo no Brasil
Resumo sobre terrorismo
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Terrorismo são ações violentas cometidas por indivíduos que desejam intimidar as pessoas para defender uma causa ou ideologia.
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O conceito é comumente associado com atentados de grupos fundamentalistas islâmicos e de homens radicalizados que promovem tiroteios, geralmente em escolas.
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Existem diferentes formas de terrorismo, como o psicológico, narcoterrorismo, terrorismo de Estado, etc.
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O Brasil viveu sob um regime de terrorismo de Estado durante a Ditadura Militar.
O que se entende por terrorismo?
Terrorismo é um conceito amplo que pode abarcar diferentes definições por conta das variadas formas pelas quais pode ser realizado. De qualquer forma, o terrorismo pode ser definido como a ação realizada com o intuito de ferir indivíduos ou destruir patrimônios para incutir medo na população como forma de defender uma causa, seja ela política, étnica ou religiosa.
Trata-se de uma das grandes ameaças na atualidade, e atentados terroristas têm acontecido em proporções assustadoras em diversas partes do planeta e por diferentes motivos. Isso criou uma necessidade internacional de combate ao terrorismo para impedir que novos atentados aconteçam. O terrorismo ganhou enorme projeção internacional depois dos atentados de 11 de setembro.
Globalmente, existe uma ampla discussão sobre como definir o terrorismo, mas a Organização das Nações Unidas, ainda em 2000, já definia o terrorismo como uma ação violenta que tem como propósito intimidar uma população ou um governo a fim de que se adote ou não determinada medida. Essa definição ainda estipulava condutas características de um ato terrorista, como produzir:
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morte ou lesões corporais graves de uma ou mais pessoas;
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danos graves à propriedade privada e lugares de uso público;
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danos a propriedades com o intuito de sabotagem e perdas econômicas relevantes.
Tipo de terrorismo e exemplos na história
Existem diversas formas de cometer terrorismo. Entre elas, destacam-se:
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terrorismo religioso;
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terrorismo nacionalista;
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narcoterrorismo;
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terrorismo de Estado;
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bioterrorismo;
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terrorismo psicológico.
Ao longo da história, o terrorismo foi uma prática utilizada por diferentes organizações e com diferentes propósitos. Houve terrorismo praticado por:
Hoje, existem inúmeras organizações fundamentalistas islâmicas que cometem atentados em diferentes partes do planeta. Outro exemplo são os ataques terroristas cometidos em escolas, onde indivíduos atiram em todos que cruzam o seu caminho. Esses atentados têm sido realizados por homens radicalizados adeptos dos ideais do neonazismo e de outras ideologias de extrema-direita que são compartilhadas na internet. Com certa frequência, esse tipo de atentado terrorista tem sido cometido em escolas.
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Videoaula sobre o Atentado de 11 de Setembro
Terrorismo no Brasil
O debate sobre terrorismo também existe no Brasil, mas aqui há uma lei específica que trata sobre o terrorismo. Essa é a Lei nº 13.260, de 16 de março de 2016, que define que|1|:
O terrorismo consiste na prática por um ou mais indivíduos dos atos previstos neste artigo, por razões de xenofobia, discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia e religião, quando cometidos com a finalidade de provocar terror social ou generalizado, expondo a perigo pessoa, patrimônio, a paz pública ou a incolumidade pública.
Além disso, essa lei estipula que os atos de terrorismo são|1|:
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usar ou ameaçar usar, transportar, guardar, portar ou trazer consigo explosivos, gases tóxicos, venenos, conteúdos biológicos, químicos, nucleares ou outros meios capazes de causar danos ou promover destruição em massa;
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sabotar o funcionamento ou apoderar-se, com violência, grave ameaça a pessoa ou servindo-se de mecanismos cibernéticos, do controle total ou parcial, ainda que de modo temporário, de meio de comunicação ou de transporte, de portos, aeroportos, estações ferroviárias ou rodoviárias, hospitais, casas de saúde, escolas, estádios esportivos, instalações públicas ou locais onde funcionem serviços públicos essenciais, instalações de geração ou transmissão de energia, instalações militares, instalações de exploração, refino e processamento de petróleo e gás e instituições bancárias e sua rede de atendimento;
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atentar contra a vida ou a integridade física de pessoa.
Segundo essa mesma lei, a pena para quem cometer atos terroristas aqui no Brasil é de reclusão de 12 a 30 anos. Essa lei foi sancionada durante o governo de Dilma Rousseff, mas ao longo da história brasileira, uma série de atos terroristas foi realizada, com destaque para o terrorismo de Estado, praticado durante a Ditadura Militar.
Terrorismo de Estado é quando o próprio governo estabelece um regime de terror contra os cidadãos, como forma de intimidar a população e garantir sua sustentação no poder. Durante o período da Ditadura Militar, o Estado brasileiro usou a violência para silenciar e intimidar a população brasileira.
O Estado brasileiro realizava o sequestro de cidadãos, além de torturá-los física e psicologicamente e ameaçar familiares. Entretanto, a Ditadura Militar ficou muito marcada pela realização de atentados a bomba em diferentes partes do país como forma de intimidar grupos de oposição. O fracassado Atentado do Riocentro é um dos casos mais emblemáticos.
Um caso menos conhecido e que teve atuação mais localizada foi o de uma organização terrorista que atuou no interior de São Paulo — a Shindo Renmei. Essa organização surgiu na década de 1940 e foi formada por nipo-brasileiros que não aceitavam a derrota japonesa na Segunda Guerra Mundial. Esse grupo realizava atentados contra japoneses e nipo-brasileiros que aceitavam a derrota do Japão, e estima-se que cerca de 23 pessoas tenham sido assassinadas em atentados dessa organização.
Notas
|1| Lei nº 13.260, de 16 de março de 2016. Para acessar, clique aqui.
Por Daniel Neves Silva
Professor de História
