Importação e exportação

Importação e exportação são trânsitos de bens e de serviços no mercado internacional entre diferentes territórios. Enquanto a importação consiste na aquisição e entrada de produtos estrangeiros em um país, a exportação é o movimento contrário, isto é, de venda e saída. A diferença calculada entre a exportação e a importação consiste na balança comercial de um país. Ambos os tipos de transação estão sujeitos à cobrança de tarifas alfandegárias, que desempenham o papel de proteger o mercado doméstico e assegurar algum tipo de retorno para o território.

Leia também: O que são commodities e qual o seu valor no mercado?

Tópicos deste artigo

• 1 - Resumo sobre importação e exportação
• 2 - O que é importação?
• 3 - O que é exportação?
• 4 - Diferenças entre importação e exportação
• 5 - Importação e exportação no Brasil
• 6 - Tipos de produtos importados e exportados no Brasil
• 7 - Como funcionam a importação e a exportação?
  • → Como funciona a importação
  • → Como funciona a exportação
• 8 - Taxas de importação e exportação
• 9 - Exercícios resolvidos sobre importação e exportação

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Resumo sobre importação e exportação

• Importação e exportação são trânsitos do comércio internacional fundamentais para o abastecimento de mercados em todo o mundo.

• Importação é a aquisição seguida da entrada de bens ou serviços do exterior no país.
• Exportação é a venda seguida da saída de bens ou serviços em direção a outros países.
• A importação atende a demandas que, muitas das vezes, não são supridas pelo mercado nacional, seja pela ausência de produto, seja pelo seu elevado custo de produção.
• A exportação atende a demandas do mercado externo ao mesmo tempo que aumenta a competitividade das empresas nacionais no cenário internacional.
• Pessoas físicas podem realizar importação e importação, desde que não haja finalidade comercial, como a revenda de produtos no mercado interno.
• A diferença entre o valor das importações e o valor das exportações resulta no que chamamos de balança comercial.
• O Brasil mantém uma balança comercial positiva, exportando mais do que importa. Tem como principal parceiro comercial a China, que tanto vende quanto compra do país.
• As exportações brasileiras passaram por um processo de reprimarização, e são hoje marcadas pelo comércio de commodities como petróleo e soja.
• As importações brasileiras contêm principalmente produtos manufaturados e matérias-primas empregadas na indústria.
• Tanto as importações quanto as exportações estão sujeitas à cobrança de taxas, as quais objetivam resguardar o mercado nacional e garantir retorno para o território.

O que é importação?

Importação é o ato de aquisição seguido da entrada de determinado bem ou serviço de origem estrangeira em um país; ou seja, é a compra feita no exterior e internalizada em outro território. A importação pode ser feita tanto por agentes individuais, pessoas físicas, quanto por empresas, pessoas jurídicas. As pessoas físicas, entretanto, não podem importar com a finalidade de revenda ou uso industrial.

Considerando a importação em um contexto amplo, ela se torna importante para a compra de itens que não são produzidos nacionalmente, ou cuja produção se tornaria mais onerosa do que a aquisição do exterior. De acordo com as informações do Governo Federal do Brasil, uma mercadoria só é considerada importada a partir do momento em que, após ingressar no território nacional, ela passa pelo processo de desembaraço aduaneiro e, também, têm os devidos tributos (taxas e impostos) pagos, quando necessário. Quem realiza essa fiscalização é a Receita Federal.

O que é exportação?

Exportação é o ato de venda de um bem ou serviço para um comprador no exterior. Da mesma forma como a importação, a exportação pode ser realizada tanto por uma pessoa física quanto por uma pessoa jurídica.

No caso das pessoas físicas, entretanto, a transação não pode ser feita com fins comerciais, isto é: destinar um volume alto de mercadorias ao exterior que serão revendidas. Em se tratando das empresas, tanto as pequenas quanto as médias e grandes são passíveis de realizar a comercialização de sua mercadoria com o exterior: tudo depende do cumprimento das exigências impostas pelo órgão regulador.

A exportação pode ter a participação de mais de um agente. Nesse sentido, e considerando as informações fornecidas pela Receita Federal, existem três diferentes tipos de exportação:

• Exportação direta: não existem agentes intermediários nesse tipo de exportação. O próprio indivíduo ou empresa que é responsável pela comercialização da mercadoria faz a sua venda para o exterior. Dessa maneira, todos os processos de exportação são realizados diretamente pelo agente exportador. Por isso, é o próprio exportador que recebe os benefícios federais e estaduais referentes a esse processo.

• Exportação indireta: esse tipo de exportação é realizada por uma empresa intermediária. O processo se dá com a venda de uma mercadoria para outra empresa nacional. Essa segunda empresa tem como única função o envio da mercadoria adquirida para seu destino no mercado estrangeiro. Dito de outra forma, a logística final da exportação é de responsabilidade de uma segunda empresa, que não participou de sua produção.

• Exportação por consórcio: esse tipo de exportação acontece quando um conjunto de empresas nacionais que atuam em um mesmo segmento ou ramo de produção se forma para poder enviar suas mercadorias ao exterior. Na maioria dos casos, existe um intermediário por meio do qual a exportação é realizada, assim como agentes e instituições que auxiliam as empresas no processo. A exportação por consórcio é realizada principalmente por pequenas e médias empresas.

Veja também: Como funciona o livre mercado?

Diferenças entre importação e exportação

Importação e exportação no Brasil

Os processos de importação e de exportação são fundamentais na composição da economia brasileira. Tal realidade se impôs desde muito cedo na história econômica do país. Considerando o transporte de mercadorias brasileiras para o exterior e a entrada de produtos e serviços de fora, podemos dizer que ambos os tipos de trânsito já aconteciam no Brasil Colônia, sendo o pau-brasil um dos primeiros produtos de exportação originários do território brasileiro.

Atualmente o Brasil se encontra em posição de destaque no comércio internacional, ainda mais quando analisamos sob a ótica dos Brics e das alianças econômicas estabelecidas dentro desse fórum. Considerando os dados do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) para o ano de 2024, temos que o país destinou US$ 337 bilhões em mercadorias para o exterior. Ao contrário, as importações brasileiras foram de US$ 262,8 bilhões, fechando o ano em questão com uma balança comercial positiva. O saldo foi de US$ 74,1 bilhões.

Em se tratando de parceiros comerciais, Brasil e China mantêm uma relação sólida há décadas, tornando-se ainda mais próximos após o país asiático ter sido elevado ao status de Parceiro Estratégico do Brasil em 2012. Nesse sentido, a China é tanto o maior importador de produtos brasileiros quanto o principal mercado de onde o Brasil adquire as suas mercadorias e serviços. A seguir, conheça os cinco países que estão no topo das exportações e das importações brasileiras:

Tipos de produtos importados e exportados no Brasil

Ao longo de toda a sua trajetória econômica, e principalmente com a sua inserção no mercado externo, o Brasil comercializa produtos primários em sua maioria. Não obstante o movimento de substituição das importações na primeira metade do século XX e o desenvolvimento industrial experimentado pelo país desde então, o país vivenciou um processo de reprimarização de sua pauta exportadora liderado pelo forte crescimento agropecuário, pela descoberta de novas jazidas de petróleo (pré-sal) e, ainda, pela expansão dos mercados estrangeiros interessados em produtos como a soja.

O petróleo compete com a soja na lista de principais produtos exportados pelo Brasil. Em 2024, o país destinou ao exterior o equivalente a US$ 44,9 bilhões em petróleo e US$ 42,9 bilhões em soja. Juntos, ambos os produtos respondem por pouco mais de um quarto de todas as exportações brasileiras. Quando analisamos a cesta de importação, notamos a presença de itens industrializados e matérias-primas destinadas à indústria. A lista é liderada por petróleo e óleo diesel, cujas importações em 2024 foram de aproximadamente US$ 8 bilhões cada.

A seguir, confira os 10 principais produtos importados e exportados pelo Brasil:

Como funcionam a importação e a exportação?

A importação e a exportação de produtos e serviços devem seguir determinados protocolos oficiais para que sejam concretizadas. Os processos a seguir foram descritos de acordo com o apresentado pelo MDIC e pelo Sebrae.

→ Como funciona a importação

Quando indivíduos desejam importar, eles podem fazer a aquisição direta dos produtos em plataformas online ou diretamente com vendedores com os quais mantêm contato no exterior. Ao chegar ao Brasil, o produto será inspecionado pela Receita Federal, que fará o cálculo dos impostos e das taxas a serem pagas pelo importador com base na declaração emitida pelo vendedor e anexada ao produto. Uma vez que os tributos estejam devidamente pagos, as mercadorias são liberadas para serem entregues ao comprador.

Para compras grandes feitas por empresas, no entanto, o processo é um pouco distinto. As empresas devem, antes de mais nada, estar no Registro e Rastreamento da Atuação dos Intervenientes Aduaneiros (Radar) da Receita Federal.

É importante verificar se o produto ou serviço desejado demanda a emissão de Licenciamento de Importação (LI) ou não, além de calcular previamente os tributos e as demais despesas com esse processo, como as taxas portuárias e de armazenagem, o despachante aduaneiro, os impostos de importação e outros. Faz-se necessário, ainda, providenciar documentos de exigência da alfândega, os quais devem ser previamente levantados pelo importador.

No geral, a importação segue três etapas:

1. Administrativa: quando a LI é gerada e as devidas autorizações são ou não emitidas.
2. Cambial: corresponde ao pagamento, efetivando a compra do produto ou serviço.
3. Desembaraço aduaneiro: análise das mercadorias e pagamento de tributos.

→ Como funciona a exportação

O processo de exportação por parte de empresas também demanda que os agentes exportadores estejam devidamente habilitados pela Receita Federal. É importante ter contato com o mercado interessado na aquisição do produto ou serviço que se está oferecendo, além de verificar se existe alguma restrição à sua exportação ou, ainda, a necessidade da obtenção de licenças ou documentos específicos para a comercialização. Os cuidados com o frete internacional são fundamentais, a menos que o exportador faça uso de intermediários. Nesse caso, os trâmites logísticos são de sua responsabilidade.

Um documento necessário é a Nota Fiscal, que descreve os produtos e valores, juntamente da Declaração Única de Exportação e dos demais documentos exigidos pela alfândega brasileira e do destino. Antes do despacho do produto de fato, o pagamento dos tributos deve ser feito para a sua liberação.

Taxas de importação e exportação

Os produtos vendidos para o exterior, ou que são adquiridos de mercados estrangeiros, são comumente submetidos ao pagamento de determinados tipos de tributos. Esses tributos são as taxas de importação e os impostos de exportação, e a maneira como acontece a sua cobrança varia de país para país. Nacionalmente, a aplicação das taxas de importação e exportação também varia de acordo com o tipo de produto ou de serviço considerado.

As tarifas de importação são muito comuns de serem cobradas, e seu principal objetivo é o de proteger os comerciantes e empresas nacionais da concorrência externa. Assim, os produtos nacionais podem ser vendidos a um preço considerado justo pelo mercado doméstico, fomentando-o em detrimento do mercado estrangeiro. No Brasil, por exemplo, existem tarifas impostas por faixas de valor importado. Há, ainda, produtos que têm alíquota zerada, como é o caso da compra de medicamentos que não exceda US$ 10.000.

As tarifas de exportação, por sua vez, são os tributos cobrados sobre os produtos e os serviços que são vendidos para outros países. Um de seus principais objetivos é o de estabelecer certo tipo de controle sobre o volume das exportações de um território, visando ao melhor equilíbrio de sua balança comercial. Elas podem ser usadas, ainda, como uma maneira de conter a flutuação dos preços no mercado interno e de assegurar um retorno financeiro para o país de origem da mercadoria.

Saiba mais: Quais são os três setores da economia?

Exercícios resolvidos sobre importação e exportação

Questão 1

(Unicamp)

BRASIL – Evolução da participação relativa das exportações por fator agregado (2005-2015)

(Adaptado de Lisandra Pereira Lamoso, Reprimarização no Território Brasileiro, Espaço e Economia, v. 19 , 2020.)

O gráfico anterior indica a tendência de reprimarização do território brasileiro, processo este derivado:

a) do declínio da produção e exportação de commodities agrícolas em virtude do avanço da quarta revolução industrial.

b) do crescimento do mercado interno para produtos industrializados de maior valor agregado, em detrimento das exportações.

c) da maior participação de commodities na pauta exportadora paralelamente ao declínio da exportação de produtos industrializados.

d) da estagnação da pauta exportadora de produtos semimanufaturados em virtude do crescimento das commodities minerais.

Resolução: Alternativa C. A reprimarização da pauta exportadora brasileira é fruto do aumento da comercialização das commodities, sobretudo de origem agrícola, e da diminuição da venda ao exterior de produtos manufaturados, como indica o gráfico.

Questão 2

(Unicamp)

Muitos autores anunciam o fim da globalização econômica e indicam que parte do comércio global de mercadorias pode estar com seus dias contados depois da pandemia da Covid19. Contudo, o comércio internacional de mercadorias, especialmente agrícolas, é ainda hoje relevante para o abastecimento de muitos mercados nacionais.

Com base nos gráficos acima e em seus conhecimentos, assinale a alternativa correta.

a) A União Europeia não depende do mercado mundial de mercadorias, porque o valor total de suas exportações é aproximadamente igual ao valor total de suas importações.

b) A economia brasileira não tem nas commodities agrícolas importante ponto de sua pauta de exportação, porque 5,7% das exportações mundiais representam uma cifra muito pequena.

c) A economia chinesa é, em grande parte, dependente das importações de commodities agrícolas, sendo o Brasil importante parceiro comercial de suas importações.

d) Apesar de sua extensão territorial relativamente pequena, o Japão é um dos maiores produtores de commodities agrícolas, destacando-se a produção voltada para o mercado latino-americano.

Resolução: Alternativa C. A China é um dos maiores importadores globais de mercadoria, tendo o Brasil como um de seus maiores parceiros comerciais. O país asiático importa sobretudo a soja e outros derivados da agropecuária brasileira.

Créditos da imagem

^[1] Sergei Elagin/ Shutterstock

Fontes

BUENO, Sinara. Saiba o que é o Imposto de Importação. FazComex, 03 dez. 2024. Disponível em: https://www.fazcomex.com.br/importacao/imposto-de-importacao/.

COMEX STAT. Disponível em: https://comexstat.mdic.gov.br/pt/home.

GOVERNO FEDERAL. Definição de Importação. Invest Export Brasl – Governo Federal, [s.d.]. Disponível em: https://www.gov.br/empresas-e-negocios/pt-br/invest-export-brasil/importar/entenda-o-processo-de-importacao/definicao-de-importacao-1.

RECEITA FEDERAL. Exportação Indireta e Formas de Exportação. Receita Federal, 16 mai. 2019. Disponível em: https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/assuntos/aduana-e-comercio-exterior/manuais/exportacao-portal-unico/situacoes-especiais-na-exportacao/exportacao-indireta

SEBRAE. Conheça as etapas do processo de exportação. SEBRAE, 19 nov. 2023. Disponível em: https://sebrae.com.br/sites/PortalSebrae/artigos/artigosMercado/nove-passos-para-sua-empresa-importar-produtos,72aa862a1bd0c510VgnVCM1000004c00210aRCRD

SEBRAE. Nove passos para sua empresa importar produtos. SEBRAE, 06 mai. 2022. Disponível em: https://sebrae.com.br/sites/PortalSebrae/artigos/artigosMercado/nove-passos-para-sua-empresa-importar-produtos,72aa862a1bd0c510VgnVCM1000004c00210aRCRD.

SPRENGER, Leandro. Conheça mais sobre o Imposto de Exportação. FazComex, 02 dez. 2024. Disponível em: https://www.fazcomex.com.br/exportacao/imposto-de-exportacao/.