Livre mercado

Livre mercado é um modelo econômico que tem como principal característica a não intervenção do Estado na economia. Originado da doutrina do liberalismo econômico, o livre mercado constitui a base do sistema capitalista e se orienta com base na lei da oferta e da demanda. As trocas que acontecem no seu âmbito são voluntárias, isto é, se dão conforme a vontade e disponibilidade dos agentes econômicos (indivíduos, bancos, empresas).

Diferentemente de economias planificadas, no modelo de livre mercado a regulação do sistema é feita por meio de mecanismos internos próprios, configurando, assim, a autorregulação do mercado.

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Tópicos deste artigo

• 1 - Resumo sobre livre mercado
• 2 - O que é livre mercado?
• 3 - Laissez-faire e o conceito de livre mercado
• 4 - Quais são as características do livre mercado?
• 5 - Como funciona o livre mercado?
• 6 - O livre mercado no Brasil
• 7 - Quais as vantagens e desvantagens do livre mercado?
• 8 - Diferenças entre livre mercado e socialismo
• 9 - Exercício resolvido sobre livre mercado

Resumo sobre livre mercado

• O livre mercado é um modelo econômico caracterizado pela não intervenção do Estado na economia. As trocas econômicas e comerciais acontecem de maneira voluntária.

• Funciona com base na lei da oferta e da demanda e na autorregulação do mercado.

• Representa um dos pilares do sistema capitalista.

• É presente na doutrina do liberalismo econômico, que tem Adam Smith como um de seus principais teóricos.

• Apresenta algumas vantagens, como a liberdade de atuação dos agentes econômicos e o aperfeiçoamento produtivo ocasionado pela competitividade entre empresas.

• Entre as suas desvantagens, está o fato de aprofundar as desigualdades socioeconômicas e contribuir para a precarização do trabalho em determinados ramos da economia.

• O papel do Estado na economia é o fator que difere o livre mercado do socialismo. No segundo sistema, a produção e o funcionamento do mercado são direcionados pelo Estado.

O que é livre mercado?

O livre mercado é o princípio básico da doutrina econômica conhecida como liberalismo econômico. Pode ser descrito também como um modelo econômico que defende que a economia deve ser regulada por meio de seus próprios mecanismos internos, sem a intervenção dos agentes públicos e das políticas promovidas pelo Estado. Nesse sentido, as trocas comerciais e as transações de mercado se realizam de acordo com a vontade do indivíduo e/ou das empresas, ou seja, de maneira voluntária.

Laissez-faire e o conceito de livre mercado

Em função das características elencadas acima, o livre mercado é descrito, muitas vezes, pela expressão em francês laissez-faire, diretamente relacionada com a doutrina do liberalismo econômico e que significa, literalmente, “deixe fazer”. Aplicada inicialmente pelos fisiocratas para a descrição de um sistema econômico ideal, sem a interferência do Estado, a expressão laissez-faire foi também incorporada por importantes nomes do pensamento liberal, como Adam Smith (1723-1790) e John Stuart Mill (1806-1873).

O livre mercado é, com isso, um modelo econômico que se realiza e prospera, em grande medida, no sistema capitalista — baseado na garantia do lucro, na divisão da sociedade em classes e na propriedade privada, além da autorregulação do mercado.

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Quais são as características do livre mercado?

A principal característica do livre mercado, e que orienta todo o pensamento e a doutrina liberal, é a ausência de atuação do Estado em questões que dizem respeito ao funcionamento da economia. A circulação de mercadorias, as trocas comerciais, a definição e flutuação dos preços, o direcionamento dos investimentos privados e todas as demais atividades desenvolvidas no meio econômico são guiados pelos mecanismos próprios a eles, e os governos e, em maior escala, o Estado não participam em nenhuma dessas trocas, segundo o modelo do livre mercado.

No sistema em que o livre mercado impera, a competição entre as empresas acontece livremente, o que, em tese, amplia o grau de competitividade e instiga a realização de melhorias no produto e no processo de produção, ou nos serviços oferecidos à sociedade.

Como funciona o livre mercado?

O funcionamento do livre mercado pode ser explicado de maneira simplificada por meio da lei da oferta e da demanda (ou da procura). De acordo com essa lei, os preços das mercadorias e dos serviços são determinados pela sua disponibilidade no mercado e pela demanda, gerada pelos consumidores em potencial daquele item ou conjunto de serviços.

Em termos práticos, quando o volume disponível do mercado é maior do que a demanda, os preços apresentam queda. No sentido contrário, a escassez de determinado produto ou da oferta de um serviço, quando se depara com maior demanda, faz com que haja um aumento nos preços.

Em uma economia de mercado, o funcionamento se dá, portanto, por meio de mecanismos de autorregulação. Esses mecanismos são o que Adam Smith chamou de “mão invisível” do mercado, responsável pela garantia do equilíbrio econômico e pelo restabelecimento da ordem em caso de distúrbios que afetem o andamento da economia de determinado local. É importante reforçar, ainda, a noção de que as trocas que acontecem são voluntárias, e o Estado ou qualquer tipo de agente público não participa das decisões.

O livre mercado no Brasil

Os desafios para a maior liberalização da economia do Brasil, orientada pelos mecanismos autorreguladores de mercado, são tema de intensos debates no meio acadêmico e na sociedade brasileira como um todo. A implementação do liberalismo na economia nacional aconteceu, a partir do início do século XIX, com a abertura dos portos e a maior liberdade com relação ao comércio externo.

A ocorrência de uma profunda crise econômica internacional durante a década de 1930 e os impactos que ela surtiu no país fizeram com que o Estado passasse a atuar de maneira mais presente na regulação de parte da economia, padrão que permanece até os dias atuais. Mais à frente, teríamos a adoção de medidas neoliberais no final do século XX, período marcado pela internacionalização do mercado brasileiro, além do ingresso expressivo de empresas e investimentos estrangeiros no território nacional.

Hoje o Brasil aparece na posição 127 do Índice de Liberdade Econômica, uma classificação liderada por Cingapura e pela Suíça. Embora os mecanismos de livre mercado estejam presentes na economia brasileira, uma análise do Banco Mundial indica que as instabilidades macroeconômicas, que reverberam sobre a economia como um todo, são os principais fatores que impediram e ainda impedem o maior avanço do livre mercado no Brasil.

Saiba mais: Principais diferenças entre capitalismo e socialismo

Quais as vantagens e desvantagens do livre mercado?

• Vantagens do livre mercado: o livre mercado é um sistema que garante a liberdade de atuação dos agentes econômicos, que podem ser pessoas, bancos, empresas ou conglomerados. O seu funcionamento garante uma maior diversidade de produtos e serviços disponíveis para a escolha da sociedade, da mesma maneira que estimula a implementação de melhorias nas empresas para a oferta de mercadorias e serviços com maior qualidade, tornando as empresas mais competitivas.

• Desvantagens do livre mercado: a forma como o livre mercado funciona impacta negativamente aqueles produtores com menos recursos financeiros e menos acesso a crédito com os bancos privados, sendo impedidos de competir de maneira igualitária com as grandes empresas. O mesmo acontece em larga escala no contexto da divisão internacional do trabalho, em que países subdesenvolvidos acabam ficando de fora desse sistema. A ausência completa das políticas de Estado acaba também por aprofundar as desigualdades socioeconômicas e provocar problemas como a precarização do trabalho.

Diferenças entre livre mercado e socialismo

• Livre mercado: tem como base a não intervenção do Estado nas atividades econômicas. Isso significa que os agentes públicos e governos não devem interferir nas transações comerciais e nas operações econômicas e financeiras que acontecem, cabendo a eles as suas funções no território e na sociedade. O livre mercado se desenvolve no sistema capitalista de produção.

• Economia planificada (socialismo): está presente no sistema socialista e, diferentemente do livre mercado, é caracterizada pela centralização das atividades produtivas e das políticas de regulamentação econômica no Estado. Nesse sistema, o poder público e as empresas estatais são os mais atuantes, ao passo que as empresas privadas possuem ação limitada ou inexistente. Outros aspectos importantes da economia socialista são a regulação da produção e a padronização dos preços. Não existe, portanto, a autorregulação do mercado, característica do liberalismo.

Exercício resolvido sobre livre mercado

Questão 1) (Enem 2020) Num mundo como o nosso, por um lado marcado pela fluidez do espaço, as questões ligadas à circulação se tornam ainda mais relevantes e, com elas, a situação de um dos componentes mais emblemáticos dos territórios: seus limites. E é aí que surge um dos grandes paradoxos da geografia contemporânea: ao lado da fluidez globalizada aparecem também os fechamentos, as tentativas de controle da circulação de pessoas.

HAESBAERT, R. Da multiterritorialidade aos novos muros: paradoxos da desterritorialização contemporânea. Disponível em: www.posgeo.uff.br. Acesso em: 2 jan. 2013 (adaptado).

O texto aborda um paradoxo marcante do mundo contemporâneo que consiste na oposição entre:

a) blocos supranacionais e ineficiência do transporte.

b) livre mercado e construção de barreiras fronteiriças.

c) tecnologias da informação e desemprego estrutural.

d) desconcentração industrial e concentração de capital.

e) redução da pobreza e aumento da desigualdade social.

Resolução:

Alternativa B. O paradoxo do mundo globalizado exposto por Haesbaert no trecho do enunciado é formado pela liberdade de mercado — que intensificou o fluxo de mercadorias e investimentos em todo o mundo — e pela manutenção das barreiras fronteiriças dos territórios nacionais — que impedem ou dificultam a livre circulação de pessoas.

Por Paloma Guitarrara
Professora de Geografia